As administrações rivais da Líbia chegaram a acordo para a realização de eleições nos próximos dois anos, numa tentativa de pôr fim à divisão política e reunificar o país, mergulhado numa prolongada crise desde a queda de Muammar Kadhafi, em 2011.

O entendimento foi alcançado no domingo, após meses de negociações promovidas pelas Nações Unidas. Representantes das autoridades do leste e do oeste líbio, reunidos no chamado Comité 4+4, assinaram um acordo que prevê a reestruturação da comissão eleitoral e a resolução das divergências relacionadas com a legislação eleitoral.

De acordo com o compromisso alcançado, as próximas eleições deverão ser organizadas por uma autoridade eleitoral unificada e enquadradas por “instituições nacionais soberanas únicas”, numa tentativa de criar condições para a reunificação das estruturas do Estado.

Durante a cerimónia de assinatura, o Vice-Presidente do Conselho Presidencial líbio, Moussa Al-Koni, considerou que o acordo representa uma oportunidade para o país ultrapassar a actual divisão.

“A nossa participação hoje visa apoiar uma oportunidade política que deve ser salvaguardada e desenvolvida”, afirmou Al-Koni, defendendo que o processo deverá permitir à Líbia deixar de “gerir a divisão” para avançar efectivamente para o seu fim.

O responsável acrescentou que o objectivo não deve limitar-se à espera pela realização das eleições, mas traduzir-se em progressos concretos para a concretização do processo eleitoral.

Do lado da administração do leste, Abdul Rahman Al-Abbar, membro do Comité 4+4, destacou os compromissos assumidos pelas partes durante as negociações.

Segundo Al-Abbar, os representantes demonstraram “genuína vontade nacional e boas intenções”, tendo feito concessões mútuas que permitiram ultrapassar obstáculos e divergências.

PAÍS DIVIDIDO DESDE 2011

A Líbia enfrenta uma profunda divisão política e institucional desde a queda e morte de Muammar Kadhafi, em 2011. O conflito prolongado levou à existência de duas administrações rivais, apoiadas por diferentes grupos políticos e militares.

No oeste do país funciona o Governo de Unidade Nacional, liderado por Abdulhamid Dbeibah e reconhecido internacionalmente. No leste, opera uma administração rival associada às forças do marechal Khalifa Haftar.

A rivalidade entre as duas estruturas tem impedido a realização de eleições nacionais destinadas a estabelecer instituições políticas unificadas.

As negociações destinadas a reunificar o país terão começado no final do ano passado, depois de os dois lados líbios terem solicitado ao Paquistão que desempenhasse um papel de mediação no conflito.

O novo entendimento procura criar um roteiro para a realização de eleições e para a reunificação das instituições estatais, embora permaneçam desafios políticos e de segurança significativos.

Os eleitores da Guiné-Bissau foram este domingo às urnas para se pronunciarem sobre uma nova Constituição que poderá transformar o actual sistema parlamentar num regime presidencialista e reforçar os poderes do chefe de Estado.

O referendo realiza-se menos de dez meses depois de os militares terem tomado o poder através de um golpe de Estado, num país marcado por sucessivas crises políticas e instabilidade institucional. As eleições presidenciais e legislativas estão previstas para 6 de Dezembro, numa tentativa de restabelecer o poder civil.

A votação arrancou às 7h00, mas registou um início lento em alguns bairros da capital, na sequência de fortes chuvas durante as primeiras horas da manhã. As autoridades reforçaram igualmente a segurança em pontos estratégicos de Bissau, com efectivos da Guarda Nacional e da Polícia destacados para locais considerados importantes.

Entre os eleitores, há quem veja na nova Constituição uma oportunidade para ultrapassar anos de instabilidade. A comerciante Halimatou Traore disse esperar que a mudança permita ao país entrar numa nova fase.

“As sucessivas crises pelas quais o país passou tiveram um impacto muito negativo nos meus rendimentos. Se tudo correr bem, a Guiné-Bissau trilhará novos caminhos”, afirmou à AFP, enquanto aguardava para votar.

Também Braima Seidy, de 76 anos e veterano da guerra de independência contra Portugal, manifestou confiança na mudança. Depois de votar, disse acreditar que a nova Constituição poderá contribuir para a estabilidade do país.

“Acredito sinceramente que esta nova Constituição pode trazer estabilidade ao país”, declarou à AFP.

Mais poderes para o Presidente

A junta militar defende que a reforma constitucional pretende reforçar a estabilidade das instituições antes das eleições presidenciais e legislativas de Dezembro, que deverão marcar o regresso ao poder civil.

A proposta prevê a substituição do actual sistema parlamentar por um sistema presidencialista. A mudança põe fim ao modelo em que o primeiro-ministro é escolhido a partir da maioria parlamentar, uma fórmula que, ao longo dos anos, conduziu a frequentes disputas e a uma difícil partilha de poder entre o Presidente e o Governo.

Caso seja aprovada, a nova Constituição permitirá ao chefe de Estado nomear e exonerar o primeiro-ministro e os restantes membros do Governo, além de lhe conferir poderes para dissolver o Parlamento.

Os eleitores são chamados a responder “sim” ou “não” à pergunta: “Você concorda com a entrada em vigor da nova Constituição aprovada pelo Conselho Nacional de Transição?”

A proposta foi aprovada por unanimidade pela junta governante, que agora procura obter a aprovação popular através do referendo.

Oposição apela ao boicote

Apesar do argumento da junta de que a reforma pretende estabilizar o país, o processo decorre num ambiente político tenso.

A oposição apelou ao boicote do referendo, denunciando o que considera ser um “contexto de restrições às liberdades públicas”.

A Guiné-Bissau tem um longo historial de instabilidade política. Depois de conquistar a independência de Portugal, em 1974, o país registou cinco golpes de Estado, além de várias tentativas de tomada do poder.

O mais recente golpe ocorreu em Novembro do ano passado, quando os militares depuseram o então Presidente Umaro Sissoco Embaló e suspenderam o processo eleitoral.

Na sequência da tomada do poder, a junta nomeou o General Horta N’Tam como Presidente de transição. A carta transitória que regula o período impede-o de se candidatar às próximas eleições.

O golpe ocorreu poucos dias depois de uma eleição presidencial. Antes disso, Embaló tinha dissolvido, em resposta ao que descreveu como uma tentativa de golpe, o Parlamento dominado pela oposição, na sequência das eleições legislativas de 2023. O antigo Presidente passou posteriormente a governar por decreto, até ser afastado pelos militares.

Mais concentração de poderes em África

A alteração constitucional proposta na Guiné-Bissau surge num contexto mais amplo de mudanças políticas em vários países africanos.

Nos últimos anos, países como o Zimbábue e o Chade também alteraram as suas Constituições, introduzindo mudanças que permitiram prolongar mandatos, eliminar limites de idade ou reforçar os poderes do Executivo.

Na Guiné-Bissau, o referendo é apresentado pela junta como um passo para reorganizar as instituições e preparar o regresso ao regime civil, mas a oposição considera que o processo decorre sob fortes restrições políticas e às liberdades públicas.

A coligação que reúne os principais partidos da oposição da República Democrática do Congo (RDC) rejeitou a proposta do Presidente Félix Tshisekedi de realização de um diálogo nacional destinado a promover a reconciliação num país mergulhado há anos em conflitos armados.

Os partidos da oposição acusam o Chefe de Estado de pretender utilizar o processo para reforçar a sua posição política e criar condições para permanecer no poder para além dos dois mandatos actualmente previstos pela Constituição.

Na quinta-feira, Tshisekedi afastou a possibilidade de participação do grupo armado M23, apoiado pelo Ruanda, nas negociações. O movimento rebelde controla vastas áreas do território congolês e tem estado no centro dos conflitos que assolam o leste do país.

Segundo o Presidente congolês, o acordo de paz assinado em Dezembro, em Washington, constitui a “estrutura apropriada” para tratar da questão do M23. O entendimento, contudo, não conseguiu pôr fim aos combates.

Parte da oposição defende que qualquer processo de diálogo deve incluir representantes do M23, bem como membros do grupo ligado ao antigo Presidente Joseph Kabila, condenado à revelia à pena de morte por alegada “cumplicidade” com um grupo armado.

A rejeição do diálogo ocorre num momento de crescente tensão política em torno da proposta de revisão da Constituição. A oposição acusa o Governo de procurar alterar as regras para permitir que Tshisekedi se candidate a um terceiro mandato, eventualmente através de um referendo.

A Constituição em vigor estabelece um limite de dois mandatos presidenciais. Tshisekedi foi eleito Presidente em 2019 e reeleito em 2023.

Num comunicado divulgado sexta-feira, a coligação Artigo 64 afirmou opor-se “categoricamente” às consultas públicas promovidas pelo Presidente, considerando-as uma alternativa a um diálogo nacional que, no entender da oposição, deveria ser verdadeiramente inclusivo.

A plataforma política considera ainda que a iniciativa constitui uma continuação das “manobras” de Tshisekedi para garantir um terceiro mandato.

Na quinta-feira, o Presidente apelou aos líderes políticos para abandonarem o discurso de ódio e defenderem o compromisso como forma de ultrapassar a crise política e de segurança que afecta o país.

No início de Agosto, Tshisekedi submeteu à segunda leitura um controverso projecto de lei, já aprovado pelo Tribunal Constitucional em Julho, destinado a flexibilizar as condições para a realização de referendos.

Em resposta, a coligação Artigo 64 convocou manifestações contra a iniciativa presidencial. O protesto, inicialmente marcado para 15 de Agosto, foi remarcado para 15 de Setembro, data confirmada na sexta-feira.

As autoridades congolesas reprimiram, em Julho, uma manifestação realizada em Kinshasa contra a revisão constitucional. Vários apoiantes da oposição ficaram feridos durante os confrontos. Segundo as Nações Unidas, pelo menos uma pessoa morreu na sequência da repressão do protesto.

As Nações Unidas apelam às autoridades haitianas para reforçarem a protecção da população civil, na sequência de um ataque de grupos armados que provocou pelo menos 47 mortos e deixou mais de 50 pessoas sequestradas.

O ataque ocorreu no início desta semana, na comunidade agrícola de Kenscoff, nas colinas próximas de Porto Príncipe, uma zona que até recentemente era considerada relativamente pacífica. Na sexta-feira, a Polícia Nacional do Haiti reforçou o patrulhamento das ruas, numa altura em que aumentam as críticas à actuação das autoridades perante a ofensiva dos grupos armados.

Segundo a porta-voz do Gabinete de Direitos Humanos das Nações Unidas, Marta Hurtado, cerca de 150 homens fortemente armados invadiram a localidade e abriram fogo contra a população.

De acordo com a responsável, os atacantes perseguiram cerca de 50 moradores que procuraram refúgio numa igreja protestante. Depois de os retirarem do local, os homens armados terão executado 22 pessoas no pátio da igreja e outras 12 nas traseiras do edifício.

As Nações Unidas exigem às autoridades haitianas medidas concretas para garantir a segurança da população e apelam aos Estados-membros para reforçarem o apoio à força multinacional criada para combater os grupos armados no país.

Os dados apresentados pelo Gabinete de Direitos Humanos da ONU revelam a dimensão da crise. Entre 1 de Abril e 30 de Junho deste ano, foram registadas cerca de 1.480 mortes relacionadas com a violência das gangues. No primeiro semestre, mais de 3.050 pessoas terão sido mortas em consequência da violência, enquanto quase 1,5 milhões foram obrigadas a abandonar as suas zonas de residência.

Os grupos armados controlam actualmente cerca de 70 por cento de Porto Príncipe, bem como extensas áreas do centro do país e de outras regiões. A persistência da violência tem agravado igualmente a pobreza e a insegurança alimentar.

Durante uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, na sexta-feira, os Estados-membros defenderam o reforço do embargo de armas ao Haiti e apelaram ao pleno destacamento da força multinacional destinada a combater os grupos armados e a restabelecer a segurança no país.

Um tribunal sul-africano adiou para 8 de Setembro a audiência de extradição de um cidadão britânico de ascendência zimbabueana, acusado de assassinar a esposa e as duas filhas no Reino Unido.

Ndodana Mkhanyisi Tshuma, de 45 anos, compareceu quinta-feira perante um tribunal em Joanesburgo, onde enfrenta um pedido de extradição para a Grã-Bretanha e acusações relacionadas com a posse ilegal de arma de fogo.

Tshuma foi detido em Joanesburgo no mês passado, na sequência de uma operação de busca internacional. Segundo as autoridades britânicas, o homem terá deixado o Reino Unido com destino ao Zimbabwe, antes de seguir para a África do Sul.

A defesa pediu mais tempo para consultar o seu constituinte e preparar os próximos passos do processo. O advogado Chrispin Machingura explicou que ainda não conseguiu obter todas as instruções necessárias do acusado.

“Fui consultá-lo ontem, mas ele não estava em condições de me atender”, afirmou o advogado, acrescentando que a falta de instruções está a atrasar o processo.

Machingura alertou igualmente para a possibilidade de as acusações relacionadas com armas de fogo interferirem com o processo de extradição. Segundo o advogado, caso Tshuma seja condenado na África do Sul, poderá cumprir uma pena de prisão antes de ser entregue às autoridades britânicas.

A audiência de extradição foi, assim, remarcada para 8 de Setembro, enquanto a sessão relativa à acusação de posse ilegal de arma de fogo está marcada para 10 de Setembro.

Tshuma é procurado no Reino Unido pela morte da sua esposa, Zandile, e das duas filhas, Natalie, de 15 anos, e Nala, de cinco anos. Os corpos das três vítimas foram encontrados na residência da família, em Bedfordshire, no início de Julho.

Um inquérito realizado no Reino Unido concluiu que as vítimas morreram em consequência de traumatismos contundentes.

Após as mortes, os corpos foram trasladados para o Zimbabwe, onde milhares de pessoas participaram nos funerais realizados a 4 de Agosto.

A tensão em Ceuta, enclave espanhol no Norte de África, agravou-se na quinta-feira, com confrontos entre a Polícia e manifestantes contrários à presença de migrantes, um mês depois da chegada em massa de pessoas provenientes de Marrocos.

Os confrontos ocorreram numa praia onde centenas de migrantes permanecem instalados em condições precárias. Segundo imagens divulgadas pela televisão pública espanhola, um grupo de manifestantes entrou na zona onde os migrantes dormiam, tendo alguns dos seus pertences sido incendiados durante os distúrbios.

Horas antes, dezenas de pessoas tinham participado numa manifestação pacífica para impedir temporariamente a entrada de viaturas da Cruz Vermelha na praia, onde seriam distribuídos alimentos aos migrantes. Munidos de bandeiras espanholas, os manifestantes gritavam palavras de ordem como «Eles deveriam ir embora» e “Fora com a Cruz Vermelha”, antes de serem dispersados pela Polícia.

Na noite de quarta-feira, as autoridades já tinham recorrido a gás lacrimogéneo para evitar confrontos entre manifestantes e migrantes acampados na mesma zona.

A situação agravou-se ainda mais na madrugada de quinta-feira, quando um veículo militar que transportava quatro soldados foi atacado por cerca de 70 migrantes. De acordo com um porta-voz da Polícia, o grupo lançou pedras e outros objectos contra a viatura, obrigando os militares a abandonar o local e a pedir auxílio policial.

Doze migrantes, todos de nacionalidade marroquina, foram detidos. Um dos soldados sofreu ferimentos ligeiros depois de ser atingido por uma pedra. As autoridades ainda não esclareceram as razões que terão estado na origem do ataque.

Os habitantes de Ceuta, território com apenas 18 quilómetros quadrados, têm realizado manifestações regulares, alegando problemas de segurança e higiene associados à permanência de milhares de migrantes nas ruas.

“A tensão na cidade de Ceuta está muito alta”, afirmou à rádio SER Kissy Chandiramani, conselheira de Finanças da cidade autónoma. A responsável considerou que existe uma sensação de abandono por parte das autoridades centrais, mas apelou à calma, advertindo que o aumento da hostilidade não contribuirá para resolver a crise.

GOVERNO PROMETE REFORÇAR RESPOSTA

Mais de 70 mil migrantes chegaram a Ceuta no final de Julho, atravessando a fronteira com Marrocos a nado ou a pé. O fluxo migratório provocou dezenas de mortes e reacendeu o debate sobre a política migratória da União Europeia.

Embora a maioria tenha regressado a Marrocos poucas horas depois da chegada, milhares continuam em Ceuta, muitos deles a viver nas ruas e em condições precárias.

O Governo espanhol estima que permaneçam no território entre 3.500 e 7.000 migrantes, enquanto as autoridades locais, lideradas pela direita, apontam para pelo menos 10 mil pessoas.

O ministro da Justiça, Félix Bolaños, apelou à serenidade e garantiu, perante os deputados em Madrid, que as autoridades estão a trabalhar “sem descanso” para restabelecer a normalidade em Ceuta.

Nos últimos dias, o Governo espanhol anunciou medidas para aumentar a capacidade dos centros de acolhimento e acelerar os procedimentos destinados a determinar quais os migrantes que podem ser devolvidos a Marrocos.

O Ministério do Interior anunciou igualmente o envio de efectivos adicionais para apoiar a identificação dos migrantes. O Conselho de Ministros aprovou ainda um financiamento extraordinário de 25 milhões de euros para reforçar o apoio a menores não acompanhados, abrangidos por protecção legal especial.

Na terça-feira, o Governo criou também um «comando único» para coordenar a resposta à crise em Ceuta, sob liderança do ministro da Política Territorial, Ángel Víctor Torres.

CRISE AGRAVA DIVISÃO POLÍTICA

A situação em Ceuta está igualmente a aprofundar as divisões políticas em Espanha, numa altura em que o país se prepara para eleições gerais previstas para o próximo ano.

Os partidos conservadores e de extrema-direita exigem o regresso de todos os migrantes a Marrocos. O Governo, contudo, defende que cada pessoa deve ser identificada individualmente para determinar se reúne condições para pedir asilo ou se pode ser deportada.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, tem sido alvo de críticas por parte das autoridades locais e dos moradores de Ceuta, que consideram que Madrid demorou a reagir à chegada em massa de migrantes.

Sánchez também foi criticado por ter mantido as suas férias de Verão enquanto a crise se agravava e por ter convocado o Conselho de Segurança Nacional apenas depois do seu regresso a Madrid.

O líder do Partido Popular, Alberto Núñez Feijóo, acusou o Governo de abandonar os habitantes de Ceuta.

“Os habitantes de Ceuta estão a suportar isto sozinhos há um mês”, escreveu Feijóo na rede social X, acrescentando que «nada foi feito para impedir a invasão» nem para travar a crise de ordem pública, que, segundo afirmou, «piora a cada dia».

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou o fim do surto de Ébola no Uganda, depois de o país permanecer 42 dias sem registar novos casos após a alta do último paciente confirmado.

O Uganda tinha declarado oficialmente o fim do surto no mês passado. Contudo, a OMS manteve a vigilância epidemiológica para assegurar que não existissem novas cadeias de transmissão do vírus.

Desde 15 de Maio, quando a vizinha República Democrática do Congo (RDC) anunciou um novo surto de Ébola, o Uganda registou um total de 20 casos. Segundo as autoridades ugandesas, todos os casos estavam relacionados com o surto na RDC, tendo os primeiros pacientes entrado no país provenientes do Congo antes de saberem que estavam infectados.

Para travar a propagação do vírus, as autoridades ugandesas adoptaram várias medidas preventivas, entre as quais o cancelamento de grandes eventos, recomendações para evitar apertos de mão e a suspensão do transporte público e dos voos entre o Uganda e a RDC.

Entretanto, a situação permanece preocupante no leste da República Democrática do Congo, onde o vírus continua a propagar-se a um ritmo considerado alarmante pelas autoridades sanitárias. Mais de 4.500 casos foram confirmados em seis províncias, dos quais mais de 2.000 resultaram em mortes.

O actual surto é provocado pela estirpe Bundibugyo do vírus Ébola, para a qual, até ao momento, não existe vacina nem tratamento aprovado.

Na semana passada, a OMS alertou que o risco de propagação para os países vizinhos continua elevado, sobretudo para os que partilham fronteiras terrestres com a RDC. A organização actualizou igualmente as recomendações temporárias dirigidas aos Estados-Membros, que incluem o reforço da vigilância epidemiológica, a detecção e investigação de casos, as medidas de prevenção e o envolvimento das comunidades.

Apesar de o Uganda ter conseguido interromper a transmissão do vírus, a OMS mantém o alerta na região, numa altura em que a epidemia continua activa na República Democrática do Congo.

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, condenou, na terça-feira, a tomada, por parte de Israel, de um centro de treinamento da organização em Jerusalém Oriental, informou o seu porta-voz.

Em conferência de imprensa, o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, citado pela CGTN, ressaltou que tais acções violam as obrigações de Israel sob o direito internacional e a Carta da Organização das Nações Unidas.

“O secretário-geral condena, nos termos mais veementes, as acções de hoje das autoridades israelenses, incluindo suas forças de segurança, de entrar ilegalmente e permanecer no Centro de Treinamento da UNRWA em Kalandia, em Jerusalém Oriental ocupada, e de realizar obras não autorizadas nessas instalações. O secretário-geral está profundamente alarmado com esse desdobramento, pois ele privará jovens da educação profissionalizante que estavam a receber”, disse o porta-voz.

A UNRWA é a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina. 

Há mais de 70 anos, o centro apoia milhares de refugiados palestinos por meio de educação profissionalizante e oportunidades de acesso ao mercado de trabalho, afirmou o porta-voz.

Cerca de 20 funcionários da UNRWA, que estavam no centro no momento da entrada não autorizada, tiveram permissão para sair, disse o porta-voz.

Dujarric, citado pela CGTN, informou que o secretário-geral instou o governo israelense a cessar imediatamente a interferência nas instalações da UNRWA, a desocupar e devolver todas as instalações afectadas às Nações Unidas sem demora, e a proteger esses locais contra novas interferências ou danos.

“Essas acções contra as instalações da UNRWA são totalmente inaceitáveis ​​e incompatíveis com as obrigações claras de Israel sob o direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas e a Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas”, disse Dujarric.

O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários informou que este é o centro de treinamento profissional mais antigo da UNRWA, que oferece a centenas de estudantes de toda a Cisjordânia educação profissional gratuita e um caminho para maior independência económica.