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O País – A verdade como notícia

Quatro poços de petróleo leve e dois poços de gás foram perfurados e testados com sucesso em Moçambique, pela empresa sul-africana Sasol, que opera nos campos de Pande e Temane na província de Inhambane. Em comunicado, a Sasol refere que tem conseguido resultados satisfatórios nos planos de produção para o futuro.

De acordo com o comunicado, o resultado alcançado está dentro de um plano que prevê um total de 13 poços a serem perfurados nas suas concessões em Inhambane, num investimento de cerca de 384 milhões de dólares norte-americanos.

Em comunicado a empresa cita os Presidentes da empresa, Bongani Nqwababa e Stephen Cornell como tendo referido, em conferência de imprensa realizada em Joannesburg, na África do Sul, que em Moçambique têm sido encontradas reservas de gás de acordo com as expectativas.

Segundo aqueles, a quantidade de petróleo leve encontrada está no nível mínimo a médio na escala. Assim, a concepção das instalações de superfície e o plano de desenvolvimento do campo de petróleo estão a ser optimizados, ajustando-os aos volumes efectivos.

Os gestores referiram que a Sasol tem feito progressos significativos na Tranche 1 do plano de desenvolvimento do Acordo de Partilha de Produção (PSA), aprovado pelo Conselho de Ministros, em 26 de Janeiro de 2016. A licença do PSA, a ser desenvolvido em fases, contempla, numa primeira fase, o projecto integrado de gás, petróleo leve e gás de petróleo líquido (GPL), em espaços adjacentes aos do Acordo de Produção de Petróleo (PPA).

“O desenvolvimento do Acordo de Partilha de Produção está em linha com o nosso compromisso com Moçambique e África do Sul, permitindo-nos implementar a nossa estratégia global até 2050, reafirmando a presença de longo prazo da Sasol na África Austral”, disseram, reafirmando ainda o compromisso com os planos de crescimento em Moçambique.

Apesar dos resultados em Moçambique serem considerados satisfatórios, e empresa foi afectada pela volatilidade contínua no ambiente macro-económico, em particular com o Rand forte e o baixo preço do petróleo.

 

Adriano Maleiane diz que as empresas participadas pelo Estado devem deixar de depender de fundos públicos e serem por si só sustentáveis.

Falando hoje na reunião de planificação do IGEPE, o ministro da Economia e Finanças exigiu reformas para que as empresas participadas pelo Estado não sejam um encargo. "As empresas participadas pelo Estado devem ser o modelo de contribuintes do Estado. É importante que elas sejam competitivas e sustentáveis, proporcionando melhor qualidade", disse Maleiane.

Ao fim do processo de fusão da TDM e Mcel, os clientes passarão a pagar a mesma factura para os serviços de telefonia móvel e fixa, e de internet. O processo deverá ser fechado dentro de um ano e meio, depois de se ter nomeado o conselho de administração único em Junho último.

“Primeiro restruturamos a administração das duas empresas. Passamos de uma administração de ambas as empresas que incubava cerca de 17 membros, passamos para apenas três membros do Conselho de Administração e executivos”, referiu Raimundo Matule, director-executivo do IGEPE

Mas a Mcel e TDM não são as únicas empresas que se debatem com problemas de gestão. A LAM está também na mesma rota, estando, por isso, no processo de identificação de despesas desnecessárias, enquanto não se identifica um parceiro para a companhia aérea.

Devido a problemas de gestão, várias empresas participadas pelo Estado estão a ser saneadas para a gestão do sector privado. A Mabor, cujas instalações foram já compradas, passou para uma empresa de produção de cadernos.

Moçambique acolhe pela primeira vez entre os dias 23 e 25 deste mês a 6ª Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento de África. O evento contará com a presença de ministros de negócios estrangeiros, ministros de interiores e vice-ministros.
“Para o nosso país, o evento é importante porque permitirá a ampliação e cooperação com o Japão, e vai expor para o povo os feitos em parceria com Japão”, disse, hoje, Oldemiro Balói, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, durante a conferência de imprensa.
Na conferência foi debatida a relação da SADC e o sector privado. Outros aspectos mencionados foram a industrialização da região e a segurança alimentar.

O risco de as negociações entre os credores da dívida pública e o governo de Moçambique redundarem em fracasso está a crescer, escreveu a consultora BMI Research, para acrescentar que mesmo assim as partes deverão chegar a um acordo, escreve o Macahub.

Num relatório sobre o Risco Político de Moçambique, os analistas daquela consultora do grupo Fitch escrevem que um fracasso no acordo que ambas as partes dizem desejar “não teria como consequência o colapso do crescimento económico, sendo, no entanto, provável que resultasse num agravamento do risco do país e em possíveis atrasos na construção de infra-estruturas”.

Os analistas escrevem ainda que até à obtenção de uma solução, Moçambique terá dificuldades no financiamento das despesas inscritas em sede de Orçamento de Estado, facto que obrigará a canalizar os cortes para a despesa social, arriscando um aumento da instabilidade social no país.

A curto prazo, a BMI Research considera que a obtenção de uma solução para a questão da dívida será o principal encargo do governo que tem “recusado abandonar o princípio de tratamento igual para todos os credores”, nomeadamente os detentores dos títulos de dívida pública emitidos em 2016 e os credores dos empréstimos de empresas públicas contraídos em 2013 e 2014.

O governo, acrescentam no documento citado pela agência noticiosa Lusa, deverá ser obrigado a imprimir ainda mais austeridade se conseguir chegar a acordo no que se refere à renegociação da dívida pública.

A BMI Research destaca entre as vantagens do país “os abundantes recursos naturais, particularmente carvão e gás, bem como a significativa capacidade de produção de electricidade”, que são, ainda assim, mitigadas pela dependência dos grandes projectos, um baixo nível educacional da população e a “enorme dívida externa, que este ano deverá situar-se em 110% do PIB.”

 

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) defende a nulidade do processo que determinou a entrega da recapitalização do Moza Banco, a Kuhanha, uma instituição detida pelo fundo de pensões dos trabalhadores do Banco de Moçambique.

Reagindo ao parecer da Comissão Central de Ética Pública, que na sua última deliberação concluiu haver conflito de interesse e, consequentemente, violação da Lei de Probidade Pública, na decisão tomada pelo Banco de Moçambique (BM) o bastonário da OAM disse, de forma taxativa, que há espaço para se agir judicialmente contra a decisão.

“Há espaço para se agir contra esta decisão do Banco de Moçambique”, sentenciou o Bastonário da OAM.

De acordo com Menete, a acção inevitável é declarar nula a decisão de Rogério Zandamela, Governador do BM e seu elenco.
“Em virtude desta decisão há espaço para agir no sentido de se declarar nula esta decisão, e, relactivamente às nomeações, a consequência jurídica que a lei estabelece é a anulabilidade”, disse Menete, em alusão às nomeações de Joana Matsombe e João Figueiredo, nomeadamente, administradora e Presidente do Conselho de Administração do Moza Banco.

O líder da Ordem considera que o parecer da Comissão Central de Ética Pública veio confirmar o que estava à vista de todos e que era questionado a vários quadrantes.

Perante o cenário actual, Menete defende que as autoridades judiciais devem agir em conformidade, tirando as devidas consequências jurídicas e, no caso, exige que a Procuradoria-Geral da República (PGR) faça o seu papel que, na sua opinião, “já devia ter agido faz tempo”.

Repetir processo de selecção

Flávio Menete considera que perante a confirmação da existência de conflito de interesse no processo da recapitalização, não resta outro caminho, se não repetição do processo, que é uma das consequências da declaração de nulidade que deve ser accionada.

“Dada a nulidade, que é o mais grave, porque tem efeitos retroactivos, naturalmente que, a ser confirmada por um Tribunal, volta tudo a estaca zero, o que quer dizer que volta à situação em que o banco está a ser gerido pelo Banco Central e tem de se repetir o processo todo, ou é tomada uma outra decisão”, frisou.

Numa altura em que não há certeza se haverá ou não consequências desta polémica recapitalização, Menete considera que o “certo é que nós não nos podemos habituar a situações de conflito com a lei em situações tão relevantes quanto estas e ficarmos indiferentes”.

 

Em deliberação, datada de 19 de Julho, a Comissão Central de Ética Pública conclui que o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, violou a alínea a) do artigo 39 da Lei de Probidade Pública ao ter decidido sobre uma matéria que a beneficiária, neste caso a Kuhanha, é uma entidade em que o mesmo é Presidente do Conselho de Administração.  

A Comissão diz que Rogério Zandamela agiu em conflito de interesse, na medida em que o artigo ora citado estabelece que “considera-se existirem relações patrimoniais passíveis de criar conflitos de interesse quando o servidor público seja titular ou representante de outra pessoa em participações sociais ou acções em qualquer sociedade comercial, civil ou cooperativa que tenha interesse numa decisão, negócio ou qualquer outra relação de natureza patrimonial, com a entidade a que pertence ou tenha interesse na decisão a tomar”.  

Ora, o Governador do Banco de Moçambique decidiu a favor de uma entidade que é Presidente do Conselho de Administração da mesma, ao indicar, em Maio, a Kuhanha para recapitalizar o Moza Banco.  
“Se o Senhor Governador do Banco de Moçambique, como titular da entidade pública que disciplinadora e supervisora dos bancos comerciais, agiu na plenitude das suas competências, já se torna problemática a situação em que a Kuhanha se propõe a subscrever o capital do Moza Banco, e sede de um processo conduzido pelo servidor público Rogério Zandamela”, lê-se na deliberação.

Por outro lado, a deliberação conclui ainda que João Figueiredo encontra-se numa situação ilegal como Presidente do Conselho de Administração do Moza Banco, na medida em que ao ter sido nomeado antes Presidente do Conselho de Administração Provisório do Moza Banco foi circunstancialmente investido de poderes públicos como gestor em nome do Banco de Moçambique.

“Desta plataforma legal, ao senhor João Figueiredo aplicam-se as disposições previstas nas alíneas a) e b) do número 2 do artigo 46 da Lei de Probidade Pública, que impõe a proibição, no período de dois anos contados da data de cessação de funções, de prestar qualquer tipo de serviço à pessoa jurídica com quem tenha estabelecido relacionamento relevante em razão do seu cargo e a aceitar cargos nos órgãos sociais com pessoa jurídica cujo objecto social ou actividade esteja relacionado com o seu anterior cargo”, lê-se no documento.   
Quanto à Administradora do Moza Banco, Joana Matsombe, a Comissão de Ética Pública diz que está também em conflito de interesse numa similaridade de situação a do senhor João Figueiredo, pelo facto de ter sido nomeada administradora provisória do Moza Banco na altura em que o banco estava a ser intervencionado e pelo facto de ter sido administradora do Banco de Moçambique na altura em que tomou a decisão de intervencionar o Moza.

O Moza Banco estava a ser intervencionado pelo Banco de Moçambique desde Setembro de 2016, num processo que culminou com a escolha, em Maio, da Kuhanha para recapitalizar o banco em dificuldades. A Kuhanha injectou 8.1 mil milhões de meticais.  
Num comunicado enviado aos órgãos de comunicação social, o Banco de Moçambique anunciou, no dia 1 deste mês, o fim da intervenção no Moza Banco.

 

O vice-ministro do Trabalho, Emprego e Segurança, Oswaldo Pitersburgo, escalou, ontem, a empresa Cimentos de Moçambique, na Cidade da Matola, e a fábrica de sumos, Sumol+Compal, no distrito de Boane. Em ambos os pontos interagiu com os gestores sobre assuntos de âmbito laboral, que incluem, entre outros aspectos, a formação e a admissão de estagiários. Mas confrontou as respostas dos gestores com as dos próprios colaboradores.

Tanto a Cimentos de Moçambique quanto a Sumol+Compal apresentaram indicadores satisfatórios. Mas nem por isso foi dispensado o apelo à admissão de mais estagiários.

Na Cimentos de Moçambique, só no primeiro semestre deste ano, foram contratados sete dos 22 estagiários que ingressaram nesta empresa. Esta prática já vem sendo seguida também pela Sumol+Compal, com a qual o Governo assinou memorando de entendimento para formar mais estagiários.

Ainda ontem, último dos dois dias de visita à Cidade de Maputo, Oswaldo Pitersburgo visitou uma exportadora de bananas em Namaacha e entregou kits de emprego a um dos centros de formação profissional local.

A ZERO INVESTIMENTOS tornou-se, ontem, na primeira Pequena e Média Empresa (PME) a aderir à Bolsa de Valores de Moçambique (BVM). A ZERO INVESTIMENTOS é uma sociedade comercial sediada em Marracuene, província de Maputo, que actua no mercado, há cinco anos, nas áreas de gestão de fundos de capitais e prestação de serviços de gestão de investimentos.

A ZERO INVESTIMENTOS foi cotada no segundo segmento da BVM que foi criado em 2008 especialmente vocacionado para as PME. Para o Presidente do Conselho de Administração da ZERO INVESTIMENTOS, João das Neves, a adesão à bolsa vai valorizar a sua empresa mercado.

“A decisão de aderir à Bolsa de Valores foi motivada pelas inúmeras vantagens que ela traz, porém, muito além do interesse pelo financiamento que a empresa possa vir a procurar por meio da Bolsa, a disciplina e o rigor dos padrões de uma boa governação e gestão exigidos pela BVM, a credibilidade e reconhecimento que as empresas que cumprem estes requisitos alcançam”, disse João das Neves.

João das Neves disse ainda que a adesão da ZERO INVESTIMENTOS à bolsa é um marco histórico para a sua empresa e para o país. Esta adesão irá influenciar outras PME a entrarem no mercado de capitais.

Para o Presidente da Bolsa de Valores, Salim Valá, a entrada da ZERO INVESTIMENTOS no mercado bolsista vai mostrar às empresas que o mercado de capitais está aberto a todos tipos de empresas.

“Com a admissão à cotação da ZERO INVESTIMENTOS estamos a mostrar e a fazer sentir ao empresariado nacional, e em particular as PME, que o mercado de capitais e a Bolsa de Valores não é só para algumas empresas e alguns investidores. É para todos os investidores e para todas as empresas, grandes e pequenas, desmistificando a aura de elitismo que muitas vezes rodeiam as bolsas de valores”, afirmou Salim Valá.

Salim Valá disse ainda que a entrada desta empresa na Bolsa de Valores de Moçambique vai dar oportunidade aos moçambicanos de aplicarem as suas poupanças no mercado de capitais.

“Com a admissão à cotação da Zero Investimentos na BVM, os investidores passaram a ter mais uma alternativa onde aplicar as suas poupanças, cumprindo assim um dos objectivos pelos quais o Governo criou a Bolsa de Valores em 1998: a captação de poupança do público e o seu direcionar para o investimento produtivo nas empresas, diversificando assim as suas alternativas de financiamento”, concluiu Valá.

Foram admitidas à cotação na Bolsa de Valores de Moçambique 13.557.500 acções o que representam 100% de capital social da ZERO INVESTIMENTOS. Com a entrada desta PME no mercado de capitais a Bolsa de Valores conta hoje com seis empresas inscritas. A BVM está no mercado há vinte anos.

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