Samuel Samo Gudo, Presidente da Mozal, foi convidado a apresentar o debate sobre “O papel dos grandes projectos na promoção do conteúdo local”. Para empresa, um grande aspecto a ter em consideração, quando se fala de desenvolvimento, é a comunidade, de onde surgem muitos projectos, como o das carteiras que a instituição financiou e beneficia muitas crianças na zona de Beluluane, em Maputo.

Ao mesmo que se conjuga actividades com as comunidades, na percepção de Samo Gudo, é fundamental o desenvolvimento das empresas localmente e, sobretudo, das PME. “As empresas em Moçambique devem se juntar para trabalhar em conjunto porque assim se pode fazer a diferença no país”.

Intervindo a seguir, John Harris, da SASOL, defendeu, igualmente, que, para sua empresa, o trabalho com entidades locais é uma prioridade, de modo que se consiga dar oportunidades a mais moçambicanos na formação de cadeias de valor.

“O papel dos grandes projectos na promoção do conteúdo local” foi o penúltimo tema em debate no grande fórum MOZEFO.  

Bruno Bobone, presidente da Câmara da Indústria e Comércio de Portugal, entende que os grandes projectos são fundamentais para o desenvolvimento do país, no entanto, de acordo com José da Costa, presidente do Conselho Executivo do Bim, a banca nacional não tem capacidade para financiar os grandes projectos que o nosso país tem.

E defende, neste sentido, que o foco seja voltado para as PME, mas existem exigências. “As empreas devem ter capacidade de gestão e estarem organizadas para que os bancos possam analisar os riscos”

Costa vê nos grandes projectos, a oportunidade para as PME se projectarem, através de contractos de prestação de serviços a médio e longo prazos, mas é essencial que se estruturem de forma adequada.

Um dos grandes grandes debates que têm sido levantados no país é que a exploração de grandes projectos deve beneficiar as comunidades locais. Neste âmbito, Samuel Samo Gudo, presidente da Mozal, falou do compromisso da sua instituição. “Os projectos sociais da Mozal são de pequena e grande dimensão. Desenvolvemos em função da necessidade da comunidade”. E foi mais além: “Não podemos resolver todos os problemas do país, mas onde estamos, podemos fazer melhor”.

O deputado e membro da Primeira Comissão da Assembleia da República, Edson Macuácua, e o jurista Abdul Carino defendem que o processo de reformas legais em Moçambique procurou responder questões específicas de unidades orgânicas e instituições.

Esta visão segundo os painelistas do debate “Justiça, Reformas e Desenvolvimento” criou um sistema jurídico-legal muito oneroso, que distancia o cidadão e não promove um bom ambiente de negócios e atracção de investimento estrangeiro. O painel defendeu a necessidade da existência de uma coordenação entre os diferentes actores condicionou o processo de reformas legais em Moçambique.

Edson Macuácua descreve que Moçambique durante a sua história passou por três reformas, mas apesar dos avanços que o país teve no seu quadro legal ainda persistem problemas.

“O mau funcionamento da Justiça condiciona o ambiente de negócios e o investimento estrangeiro. O Modelo do sistema jurídico está obsoleto e desajustado da realidade da sociedade, é gerador de complexidades que inibem a o desenvolvimento das empresas e afastam as pessoas do sistema formais de justiça. Portanto, o sistema jurídico-legal não é actrativo ao investimento e criação de negócios”, disse Edson Macuácua.

De acordo com o deputado as reformas legais devem impulsionar a justiça e a paz, o sistema legal deve criar instituições que promovam a melhoria da qualidade de vida da sociedade. “As reformas no sistema de justiça são a base de uma actividade económica eficiente e sustentável, de uma administração pública eficiente a próxima o cidadão das instituições. As instâncias reguladoras devem monitorar e fiscalizar a actividade económica”, defendeu o deputado.

O membro da primeira Comissão da Assembleia da República foi mais longe ao afirmar que a mudança deve começar nas mentes e na actitude das pessoas, mas o mesmo assumiu que este processo não é fácil, porém é possível.

Por sua vez, o jurista Abdul Carimo, durante a sua intervenção, concordou com o posicionamento de Edson Macuácua, e fez menção que o processo de reformas deve estar assente nos princípios da racionalidade económica e na eficiência económica. Tornar os processos de justiça acessíveis as condições dos cidadãos e as empresas, reduzir os encargos ao Estado. As reformas no seu parecer devem criar uma justiça mais célere.

Abdul Carino sugere que Moçambique observe os países que estão desenvolvidos nesta componente para colher experiencias e adoptar as boas práticas. “Não precisamos inventar a roda. Podemos aprender uns dos outros. Moçambique pode buscar experiencia de outros países”, sugeriu o jurista.

Este foi o último painel de debate do II Grande Fórum MOZEFO.

O segundo grande fórum MOZEFO chegou ao fim, depois de três dias de profundos debates à volta do desenvolvimento humano, social e económico. No discurso de encerramento, o PCA do Grupo SOICO, Daniel David, realçou que o MOZEFO é um espaço no qual se projecta novos caminhos pertinentes para a (re)configuração da nação.

No caso deste ano, mais de dois mil participantes, no grande fórum, e 350 jovens, no MOZEFO Young Leaders, reflectiram sobre o melhor futuro para o país.

Esta tem sido, de acordo com o PCA da SOICO, uma caminhada de sucesso, feita com dedicação de muitas forças igualmente activas. Porque MOZEFO não existiria sem os colaboradores da SOICO, BIM e CTA, Daniel David agradeceu o esforço de todos, chamando-lhes obreiros do fórum. E o agradecimento estendeu-se aos 40 oradores, aproximadamente, provenientes de diferentes latitudes.

MOZEFO chegou ao fim, mas, em 2018, regressa com mais debates.

No terceiro trimestre de 2017, o Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) registou, em termos homólogos, um crescimento na ordem de 2.9%, registando uma valorização acumulada anual de 3%, anunciou o Instituto Nacional de Estatística (INE), através do relatório das Contas Nacionais de Moçambique.

O documento revela que o desempenho é atribuído ao sector primário, que cresceu 10.1%, com destaque para o ramo da indústria de extracção mineira, com uma variação de 19.4%, não obstante o crescimento do ramo da pesca em cerca de 22.8%.

O sector terciário, por sua vez, teve um crescimento de 3.2% impulsionado pelo ramo dos transportes, armazenagem, bem como dos serviços auxiliares dos transportes e informação e comunicações, com uma contribuição de cerca de 6.7%.

O sector secundário teve uma variação negativa de 4.9%, atribuída ao recuo no desempenho do ramo da electricidade, gás e água, em cerca de 4.7%.

Em termos de distribuição, “o ramo da agricultura, pecuária, caça, silvicultura, actividades relacionadas e pesca é o que tem maior participação na economia, no terceiro trimestre de 2017, com um peso no PIB de 21,4%”, seguido, de acordo com o documento, dos ramos de transportes, armazenagem e actividades auxiliares dos transportes, assim como de informação e comunicações, com peso conjunto de 12.4%. O ramo do comércio e serviços de reparação ocupa o terceiro lugar, com 11.3%, seguido dos ramos da indústria transformadora, com um peso de 8.1%. Aluguer de imóveis e serviços prestados às empresas, administração pública e educação, com 6.6%, 7.3% e 7.5% respectivamente. Os restantes ramos de actividade em conjunto tiveram um peso de 25.4%, conclui o relatório. De referir que falta um trimestre para saber em que patamar ficará o crescimento da economia de Moçambique em 2017, depois de em 2016 ter ficado pelos 3,8%.

No segundo dia do grande Fórum MOZEFO, Oldemiro Balói, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, abordou o “Capital Humano e a economia do conhecimento”. Balói defende que a educação é tarefa de todos , daí o capital humano constituir o segundo pilar das prioridades do Governo.

Para o dirigente, é fundamental que todos tenha acesso à educação, porque só assim se pode desenvolver o país, obedecendo a três etapas: “Estudar, Combater e Produzir”.

A formação do capital humano requer empenho de todos os agentes. Um dos actuais desafios, avança Baloi, é a preferência dos alunos, em ciências sociais, em detrimento das exactas. E a investigação é necessária numa altura em que o país está em processo de descoberta e exploraçao de recursos. “Não podemos ter massa crítica sem investigação”.

Para Balói, a riqueza de um país não é gerada por recursos existentes, mas pela qualidade do seu capital humano. “O que diferencia os ricos dos pobres é o conhecimento”, referiu.

Contudo, apesar dos vários desafios, existem progressos. De 2004 a esta parte, o número de alunos no país cresceu de 3,8 milhões para cerca de 17 milhões.

Quanto aos factores que podem ajudar ainda mais a melhorar a formação do capital humano, OldemiroBalói aponta infra-estruturas de qualidade e formação de professors. “Temos que formar professors capazes, que liderem na educação e não fiquem apenas na instrução.

O segundo grande fórum MOZEFO proporcionou, hoje, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, um debate sobre “O capital humano e a economia do conhecimento”. Para o efeito, participaram no painel quatro oradores, nomeadamente, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi; o antigo Presidente do México, Vicente Fox; o reitor de A Politécnica, Narciso Matos; e a Fundadora da Global Ecovillage Network, Kosha Joubert.

Dissertando sobre o tema do debate, todos os oradores concordaram que um óptimo capital humano resulta, necessariamente, do investimento na formação e na instrução. Como o país não possui uma boa educação pública para os cidadãos, Narciso Matos, na qualidade de professor que é, defendeu a tese de que Moçambique atravessa um momento em que deve, como no passado, fazer escolhas igualmente difíceis, o que implica corrigir o sistema de educação.

O reitor da A Politécnica considera que a instituição escolar do país necessita formar mais electricistas carpinteiros, soldadores do que engenheiros, igualmente poucos, e evoluir de forma equilibrada. Tal equilíbrio não existe porque, avança Matos, na transição de vários níveis académicos a escola perde muitos talentos.

Narciso Matos é apologista da ideia de que todos os moçambicanos têm direito à educação, mas uma boa educação. Já que esse não é o caso, o académico entende que é altura de Moçambique parar e reflectir, sem demagogia, sobre o capital humano, porque é indispensável uma escola capaz de transformar a vida das pessoas, consciente de que, mais importante que formar técnicos, é formar pessoas comprometidas com o bem-estar dos moçambicanos. Nesse sentido, a aliança entre governos e instituições e os financiamentos são importantes. Por isso mesmo, Matos questionou se o orçamento para educação é suficiente. Tudo isto é crucial para que tenhamos “uma educação que permita aos estudantes, depois de graduarem, estarem preparados para produzir”, afirmou o reitor.

Ainda sobre a educação, Narciso Matos disse que o país não tem tido um debate robusto, “por isso estamos como estamos. Como Estado, devíamos desejar ter algumas instituições educacionais que fossem farol para o país, uma ou duas públicas que representassem o que queremos, que funcionassem como viveiros para puxar as outras. Ao invés disso, continuamos a esvaziar as universidade públicas que temos, que não chegam a ser boas, e muito menos farol. O mesmo para o secundário. Como chegamos ao ponto de não poder dizer que pelo menos temos 11 escolas de referência, a nível nacional? Como é que quando pensamos na escola com qualidade não visualizamos as públicas, mas privadas? Temos que investir numa educação séria. Isso não ganha votos nas próximas eleições, mas cria viveiros que precisamos para o país”, explicou Narciso Matos.

No painel moderado pelo jornalista Jeremias Langa, Vicente Fox também interveio. O antigo Presidente do México disse que o desenvolvimento humano e social depende da distribuição do conhecimento. Para Fox, quanto mais educação se tiver, mais certo é o progresso e acesso à felicidade. “As pessoas devem se preocupar com a educação para toda a vida”, afirmou.

Vicente Fox defendeu que uma pessoa com alto rendimento gera-se com outros factores, por exemplo, que consistem em compreender o funcionamento do cérebro. “Preocupemo-nos em preparar os cidadãos que procuraram a educação, com objectivo de resolver as coisas mais complicadas”.

A única oradora do painel, Kosha Joubert, começou por apreciar as características naturais do país, dizendo que Moçambique é um dos mais belos de África, com património cultural rico. Depois disso, questionou? Que tipo de educação é necessário para um país assim? Joubert é defensora de que o país deve trabalhar com as pessoas que têm conhecimento nas comunidades, unindo-se a ciência a outros saberes, mesmo porque, actualmente, para a oradora, está-se a perder muito conhecimento tradicional.

Sobre as fragilidades da educação, Oldemiro Baloi não vê no número de universidades um problema, mas o tipo de universidades e com que critérios essas instituições são escolhidas por estudantes e encarregados de educação. “Muitas vezes, eles escolhem a universidade que garante o diploma apenas. Assim, ficamos com muitos graduados sem conhecimento”.

Não obstante, parte significativa das lideranças do sector privado surgem do público, o que revela que a escola ainda forma com qualidade. O que é preciso, para Baloi, é motivar o quadro a ficar no seu lugar e a reter os outros. Nisso, o Estado deve garantir um sistema em que o mérito seja valorizado. No fim, rematou: “Num país como nosso, sendo importante a retenção de quadros, é mais importante a elevação de vidas dos mais desfavorecidos e os quadros devem compreender isso”.

 “O conhecimento como acelerador da igualdade de género” foi o segundo tema dos debates desta quinta-feira e o quarto do grande Fórum MOZEFO. O painel foi constituído por Graça Machel,  Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, Saul Morris, Director Global de Programas da GAIN, Marie Kayisire, representante interina da ONU Mulheres em Moçambique e Ana Monteiro, vice-reitora académica da UniZambeze.

Sob moderação da Administradora de Informação do Grupo Soico, Olívia Massango, os painelistas defenderam a importância de se doptar a mulher de conhecimento, para melhor acelerar não só a igualdade de género, mas também para resolver os problemas que o mundo enfrenta. “O acesso à escolaridade e conhecimento para a mulher, está a transformar o mundo”, disse Morris para depois acrescentar: “O avanço da escolarização da mulher contribuiu em 40% na redução da desnutrição”.

Para Marie Kayisire, o conhecimento é fundamental tanto para os homens como para as mulheres, pois todos têm os mesmos direitos. No entanto, apontou barreiras culturais: “É importante que se garanta que as raparigas não sejam induzidas para os casamentos prematuros. É preciso garantir que as raparigas tenham acesso à formação e trabalhos ‘tidos como dos homens’.

Como académica, Ana Monteiro não poderia deixar de falar do papel das instituições de ensino na igualdade de género. “Precisamos trabalhar com a sociedade sobre a questão do conhecimento e igualdade de género. A universidade deve transmitir conhecimentos para homens e mulheres”, referiu.

Por outro lado, destacou a necessidade de se ajustar os sistemas, de forma a reduzir as barreiras enfrentadas pelas raparigas. “Há necessidade de se criar métodos que possibilitem que a menina continue e termine seus estudos”, e apontou a criação de parcerias entre as universidades e organizações da sociedade civil como um dos caminhos. “Temos que arranjar formas de combater a valorização só do homem”.

Para Graça Machel, o papel do Governo é crucial, sobretudo na implementação de políticas públicas que permitam a igualdade de género. Aliás, a activista social defende que a mudança deve começar pela linguagem, a maneira como se aborda a questão é importante. Graça diz ser de extrema importância investir-se nos adolescentes, de ambos os sexos, pois só assim se pode mudar o cenário de desigualidade. “Adolescents são abertos a mudanças e criam entre si redes de solidariedade, e vão influenciar as grandes transformações que precisamos. Precisamos desconstruir o nosso pensamento”, disse.

O antigo Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, também interviu. Não esteve no painel principal mas foi convidado a partilhar as experiências do seu país neste quesito. Apontou a escolaridade como a chave para o sucesso. “Igualdade e equidade passa pelas escolas. Em Cabo Verde, conseguimos que no ensino houvesse paridade de género. Em 2015 tinham mais meninas que rapazes nas escolas”, contou.

E a igualdade, em Cabo Verde, não está apenas nas escolas, José Maria Neves contou com muito orgulho, que em 2008, conseguiu paridade de género no Governo.

Mais ainda há um desafio. A mudança da mentalidade. “Temos que mudar os hábitos mentais. As tradições, as crenças, ainda são um desafio nas autarquias de Cabo Verde e é difícil ultrapassar, por causa do prenconceito que existe na sociedade em relação às mulheres”.

O antigo governante referiu que a luta pela equidade e igualdade de género é de todos; homens e mulheres. E deixou um apelo: “É Preciso agirmos para haver mais igualdade e equidade de género, e isto começa nas escolas”.