A Embaixada da Suécia e a We Effect, instituição cuja vocação é criar um mundo sustentável, justo e livre da pobreza, assinaram, hoje, um acordo de financiamento no valor de 700 milhões de meticais para a extensão do apoio à sociedade civil nas áreas de recursos naturais, agricultura, mudanças climáticas e meio ambiente – NACE, no âmbito da implementação da segunda fase do Programa de Acção para uma Governação Inclusiva e Responsável – AGIR, para o período 2018-2020.

“Com a assinatura deste acordo, pretendemos reforçar a capacidade das organizações moçambicanas da sociedade civil e respectivas comunidades locais beneficiárias, para melhor participarem e influenciarem processos de decisão sobre a gestão dos recursos naturais de Moçambique”, explicou Mikael Elofsson, chefe da cooperação da Embaixada da Suécia em Moçambique.

A Suécia apoia mais de 70 organizações moçambicanas da sociedade civil, para assegurar a efectivação de uma governação democrática mais inclusiva e participativa no país, e uma componente importante do apoio sueco é reforçar a capacidade destas organizações para implementar programas de desenvolvimento.

“Este apoio desempenha um papel fundamental na promoção da democracia e da gestão responsável e inclusiva de recursos naturais, visando melhorar as condições de mulheres e homens que vivem nas zonas rurais de Moçambique”, disse Maria Schultz, directora regional da We Effect.

O montante global a ser desembolsado dentro do acordo com a We Effect, ao longo dos seis anos da sua implementação, de 2015 a 2020, é de aproximadamente 1.2 biliões de meticais. A We Effect fortalece a capacidade das organizações democráticas baseadas em membros para permitir que mulheres e homens na pobreza melhorem suas condições de vida.

A Gestão do porto de Quelimane passa para Portos e Caminhos-de-ferro de Moçambique. A decisão foi anunciada esta terça-feira, em Maputo, no final da última sessão ordinária do ano do Conselho de Ministros, avança a AIM.

“O Conselho de Ministros apreciou e deliberou sobre o decreto que aprova a rescisão antecipada e por mútuo acordo do contrato de concessão do Porto de Quelimane e consequente devolução à autoridade concedente”, disse a Porta-voz do Governo, Ana Comoana.

Segundo Comoana, a medida visa assegurar a defesa do interesse nacional e garantir a promoção contínua do desenvolvimento socio-económico de todos os utentes do Porto de Quelimane e, inclusive, da província da Zambézia.

“Visa ainda garantir que entre os portos de Quelimane e Macuse não ocorram conflitos de mercado associado”, acrescentou.

A gestão do Porto de Quelimane estava ao cargo da Cornelder. Esta empresa tinha a missão de desenvolver, explorar e gerir o Porto de Quelimane.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou hoje, durante a apresentação do informe sobre o Estado da Nação, o “pagamento na íntegra em 2018, do 13º salário aos funcionários públicos”.

Contudo, o Presidente adverte que esta decisão não é sinónimo de que a situação económica do país está restabelecida, mas, justifica: “Não podemos desistir de comemorar as pequenas vitórias na luta conjunta que travamos contra a pobreza”.

O Banco Société Générale Moçambique fez recentemente uma injecção de capital social de 954 milhões de meticais. Esta injecção de capital visa responder à exigência do Banco de Moçambique.

A 9 de Abril de 2017, o Governador do Banco Central, Rogério Zandamela, anunciou que o capital mínimo exigido para as instituições financeiras irá sair dos 70 milhões de meticais para 1.7 mil milhões de meticais em 2020. Esta é a primeira injeção de capital que o banco faz num país africano não francófono.

O Société Générale Moçambique é um banco de origem francesa, estando entre os 30 maiores do mundo e presente em mais de 70 países.

A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) diz haver muito interesse dos moçambicanos em adquirir acções da hidroeléctrica de Cahora Bassa, avança a RM.

O interesse é manifestado numa altura em que os moçambicanos são chamados a participar activamente na vida económica do país.

O Presidente da BVM, Salimo Valá, disse, em Inhambane, que neste momento trabalha-se no sentido de materializar a oferta pública de acções da HCB.

Valá explicou que a sua instituição está em contacto com a HCB no sentido de ter um plano de comunicação eficaz, que permita que todos os moçambicanos sejam avisados com tempo sobre a informação relevante do processo.

Segundo o Presidente da Bolsa de Valores de Moçambique, a venda de acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa não vai afectar a produção da empresa.

Nos principais supermercados da cidade de Quelimane, na Zambézia, a procura de ovos e batatas está a aumentar consideravelmente, contudo, os gestores dizem existir stock suficiente para responder a demanda.

Os consumidores alertam as autoridades a monitorarem os preços dos produtos nesta quadra festiva, para que não haja especulação.

O director provincial da Indústria e Comércio, Momad Juízo, garantiu que o sector está a monitorar a aquisição de produtos no mercado.

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) retirou das prateleiras de diversos estabelecimentos comercias em Nampula, mais de setecentos favos de ovos que estavam a ser vendidos a preços exorbitantes.

O favo chega a custar quase 350 meticais, quando o preço deveria rondar em torno dos 230 meticais, de acordo com Rodrigues Momade na INAE, sob a seguinte justificação: “Eles adquirem o ovo numa empresa localizada aqui em Nampula, a 185 meticais”.

A INAE assegura que vai intensificar a  fiscalização e controle de preços  de produtos para assegurar uma quadra festiva tranquila para todos os residentes da província.

Os preços de combustíveis e outros produtos petrolíferos serão ajustados a partir de amanhã, 20 de Dezembro.

Com o reajuste, a gasolina desce dos actuais 62.72 meticais para 61.12 meticais o litro, o gasóleo mantem-se nos actuais 56.43 meticais o litro.

O petróleo de iluminação também mantem-se nos 44.73 meticais, acontecendo o mesmo com o gás doméstico (GPL) que mantem-se nos 70.11/kg. Por seu turno, o gás comprimido (GNV) desce dos actuais 29.75 meticais para 29.39 meticais por litro equivalente.

Pese embora a subida gradual que se tem verificado no mercado internacional, o Governo continuará como tem sido sua política, a proteger os sectores mais necessitados, nomeadamente o transporte colectivo público e privado de passageiros, os agricultores, a geração de energia nos distritos (grupos geradores), e a pesca artesanal.

A alteração do preço dos combustíveis e outros produtos petrolíferos surge da aplicação na íntegra da legislação sobre a matéria, nomeadamente o artigo 67 do Decreto 45/2012, de 28 de Dezembro que estabelece a necessidade da revisão dos preços de venda ao público numa base mensal, sempre que se verifique uma variação do preço-base superior a três por cento, ou caso haja alteração dos impostos.

Sublinhar que o último ajustamento do preço dos combustíveis e outros produtos petrolíferos, foi a 15 de Novembro de 2017.

Em Julho deste ano, o director nacional de Estudos Económicos e Financeiros do Ministério da Economia e Finanças, Vasco Nhabinde, revelou que a proposta de lei de conteúdo local já havia sido analisada pelo Conselho Económico e que seria submetida ao Conselho de Ministros para sua análise e aprovação. Mas, passados quatro meses, ainda não foi divulgada nenhuma informação referente à entrada ou aprovação do documento pelo Conselho de Ministros.

O PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), Omar Mithá, diz não entender a razão da demora na aprovação da lei. “Achamos nós que já houve tempo mais do que suficiente para harmonizar os temas lá contidos. É altura desta lei passar, porque enquanto falamos já há contratos a serem assinados, enquanto falamos já há projectos que estão a ser implementados, portanto é urgente a aprovação”, disse o PCA da ENH.

Omar Mithá diz ainda não saber o que está a dificultar a aprovação do documento e que é altura de se fazer pressão. “Neste momento é difícil dizer qual é a razão específica, porque aquilo que estou recordado já foi feita a harmonização do texto. Nós iremos encetar contactos e medidas para que juntamente com a CTA façamos pressão. Esta é a palavra, façamos pressão para quem de direito leve esta lei para onde deve levar, para ser aprovada”, afirmou.

Mithá falava, hoje, no final da visita efectuada à Confederação das Associações Económicas (CTA).

O PCA da ENH manteve um encontro com o Conselho Directivo alargado da instituição. Por sua vez, o presidente do Pelouro de Hidrocarbonetos e Energia da CTA, Florival Mucave, ao dirigir-se aos jornalistas, referiu que o processo está a levar mais tempo que o esperado e que o sector privado é um dos grandes interessados na aprovação do documento. “A aprovação da lei de conteúdo local é primordial não só para o empresariado nacional, como também na criação de empregos e para o desenvolvimento da economia nacional. Portanto é um ponto muito importante para CTA e estamos a trabalhar afincadamente para até meados do próximo ano termos a lei”, frisou Mucave.