O Banco de Moçambique (BM) destacou a solidez do sistema financeiro na abertura do 42º Conselho Consultivo que decorre na cidade de Lichinga, em Niassa.

Além do balanço das recomendações do Conselho Consultivo anterior, das principais medidas de políticas tomadas em 2017 e do Balanço social, os temas em discussão na reunião em Lichinga, nos primeiros dois dias (hoje e amanhã), incluem o “Processo de Procurement e Aquisição de Bens e Serviços no Banco de Moçambique: Constrangimentos e Reformas Necessárias”, “Modelo de Planeamento Estratégico e Operacional Adoptado pelo Banco de Moçambique – Desafios e Perspectivas” e “Avaliação do Sistema de Melhoria de Desempenho e de Promoções do Banco de Moçambique”.

Já na sexta-feira, último dia do encontro, está previsto o debate em torno do tema “Comércio Transfronteiriço e Seu Impacto na Economia Local – o Caso da Província de Niassa”, que se espera que traga lições importantes sobre a problemática do comércio transfronteiriço, uma realidade de várias vilas fronteiriças do país, lembrando que através desta província, Moçambique faz fronteira com três países, nomeadamente o Malawi, Zâmbia e Zimbabwe.

No discurso de abertura, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, destacou os avanços alcançados no quadro da recuperação económica da crise que conheceu o ponto mais lato em 2016, com o aumento substancial do custo de vida.

Começou por lembrar que “realizamos o nosso Conselho Consultivo num ambiente económico marcadamente distinto do que caracterizou a edição do ano passado. Quando nos reunimos em Maputo, em finais de Janeiro de 2017, enfrentávamos uma inflação alta, em torno de 25%, ainda que em trajectória descendente, após as medidas vigorosas que havíamos tomado em finais do ano anterior”.

Zandamela destacou também que em 2017, a inflação acumulada e homóloga recuou para 5,65% e a taxa média anual para 15,1%, logrando, deste modo, colocar a inflação no nível estabelecido pelos compromissos de convergência nominal acordados pelos países da SADC.

Ainda em 2017, o Metical mostrou-se estável em relação às principais divisas transaccionadas no mercado cambial moçambicano. Após ter atingido o pico 80 meticais por cada dólar dos Estados Unidos da América em Setembro de 2016, em Dezembro do ano passado foi cotado, em média, a 58,8 meticais.

A posição externa de Moçambique melhorou, quer na óptica da balança de pagamentos (relações económicas entre Moçambique e o resto do mundo), quer na perspectiva de reservas internacionais (recursos disponíveis em moeda externa), facto que reflecte a capacidade do país de fazer face aos seus compromissos para com o exterior. Com efeito, o défice da conta corrente reduziu em 1 740 milhões de dólares, e as nossas reservas internacionais brutas aumentaram para um saldo de aproximadamente 3,3 mil milhões de dólares dos Estados Unidos da América, suficientes para fazer face a mais de sete meses de cobertura de importações de bens e serviços não factoriais, excluindo as transacções dos grandes projectos. Em finais de 2016 a capacidade de cobertura era de menos de três meses.

Já na vertente de estabilidade do sistema financeiro, o Banco de Moçambique avança que após as intervenções efectuadas em duas instituições problemáticas (extinto “Nosso Banco” e o banco Moza) em 2016, “o sistema bancário moçambicano apresenta-se mais sólido e robusto, tendo o rácio de solvabilidade incrementado de menos de 8% no quarto trimestre de 2016 para cerca de 20% em finais de 2017”.

Outro destaque, no quadro da modernização da política monetária, é a introdução da taxa de juro de política monetária, que tem como alicerce a taxa MIMO – taxa do mercado monetário de Moçambique – que guia as nossas intervenções no mercado.

A falta de conhecimento sobre a importância dos serviços financeiros formais e de seguros aliada à fraca inclusão financeira é tida como uma das principais causas para o baixo uso dos seguros. A EMOSE (Empresa Moçambicana de Seguros) defende que as seguradoras deveriam oferecer pacotes para as populações de baixa renda, para melhorar a inclusão financeira.

Segundo o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, de uma população de oito milhões e quatrocentos moçambicanos activos, somente 5.1 por cento usa serviços de seguros.

A seguradora pública considera ainda que o uso das novas plataformas de comunicação pode aproximar os clientes. Com vista a modernizar-se, a seguradora assinou um memorando com um banco comercial.

A seguradora está a desenhar os pacotes para a população com baixo rendimento e garante que os mesmos estarão disponíveis brevemente.

A Autoridade Tributária (AT) em Manica, está a desenhar medidas de combate a fuga ao fisco, que tem estado a contribuir para a fraca arrecadação de receitas para os cofres do Estado.

Para o efeito, o organismo juntou, esta terça-feira, na mesma sala, agentes económicos, a Ordem dos Contabilistas e Auditores, funcionários, entre outros extractos, onde ficou claro que a fuga ao fisco, que está se tornar numa prática reiterada, regista-se sobretudo com a falta de emissão de facturas.

Na ocasião, Manuel Quinze, delegado da AT em Manica, disse que além de falta de amissão de facturação, a falta de documentos de suportes de mercadorias em armazéns, o uso indevido de documentos comerciais não autorizados, softwares inadequados, fazem parte do leque irregularidades.

Outro problema que a administração tributária tem estado a constatar, tem a ver com a emissão de facturas em línguas estrangeiras, usado igualmente como artimanha para a não canalização de contribuições para os cofres do Estado.

Sobre o assunto, Manuel Guizado, presidente do Conselho Empresarial de Manica, disse que “por serem facturas ilegais, os empresários devem ser sancionados ou chamados a regularizar a situação”.

A autoridade tributária atingiu a meta de arrecadação de dois mil milhões de meticais no ano passado e para o presente ano, perspectiva ultrapassar em 30 por cento.

A economista Inocência Mapisse, do Centro de Integridade Pública (CIP), considera que o ritmo de crescimento da população no país impõem sérios desafios na luta pela redução da pobreza. A economista cruzou dados sobre o crescimento demográfico e o bem-estar da população, tendo concluído que “as políticas de luta contra pobreza que vem sido adoptadas ao longo da última década não têm sido suficientes para internalizar o efeito do crescimento populacional.

Na sua análise, a economista começou por apresentar dados relativos à evolução populacional: “Nas últimas três décadas, Moçambique tem vindo a registar aumento populacional considerável, tendo passado de 16,1 milhões de habitantes para 20,5 milhões de habitantes e 28,9 milhões de habitantes em 1997, 2007 e 2017, repectivamente. Nestes anos, o país registou uma taxa de crescimento média anual da população de 2%, o que impõe muitos desafios de política ao país. Segundo o relatório preliminar publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em Dezembro de 2017, a população de Moçambique cresceu para 28.9 milhões de habitantes, dos quais as mulheres perfazem 52%. Este aumento populacional corresponde ao crescimento de 40,9% relativamente a 2007”.

Já relativamente ao impacto das dinâmicas demográficas no desenvolvimento económico, Inocência Mapisse entende que o crescimento populacional sobre o desenvolvimento depende não só do seu ritmo de crescimento, mas também do seu tamanho e estrutura etária.

Para a economista, o aumento populacional em cerca de 40% nos últimos 10 anos foi acompanhado de uma significativa redução da taxa de pobreza de 69,7% em 2007 para 46,1% em 2015. No entanto, dados disponíveis indicam que o número de pobres se manteve praticamenete inalterado, tendo-se situado em 12 milhões em 2007 e 11,8 milhões em 2015. É este o facto que permite concluir que as políticas de luta contra pobreza não têm sido suficientes para internalizar o efeito do crescimento populacional.

Para argumentar, avança que, em termos de desenvolvimento humano, estimativas do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) indicam que a posição de Moçambique tem vindo a deteriorar. Em 2015 o país se encontrava entre os 8 países com mais baixo índice, situando-se posição 181 de 188 (ocupado pela República Centro Africana), após ter estado na posição 172 em 2007. Maior crescimento populacional tem-se reflectido na degradação do bem-estar populacional.

O economista João Mosca diz que apesar dos preços de bens e serviços terem baixado, continuam acima do poder de compra da população. Mosca alerta que a crise poderá agravar-se ainda mais este ano, sobretudo, para as famílias de baixa renda.

 “Apesar de ter baixado, a inflação continua acima daquilo que é a subida do poder de compra, das pessoas, sobretudo dos mais pobres. Portanto, o nível de vida desses grupos sociais mais pobres vai agravar-se este ano, o que significa que a pobreza pode aumentar, muito mais naqueles consumidores de rendimento baixo, que consomem bens importados e também alguns bens nacionais”, referiu.

Uma das soluções propostas pelo economista é a cedência das condições do Fundo Monetário Internacional em relação ao esclarecimento das dívidas ocultas.

“Não é verdadeiro o discurso de que se pode viver, a curto-prazo, sem a contribuição externa. Pode-se viver, mas com custos sociais muito altos. Apesar de a inflação ter baixado, continua acima do poder de compra dos mais pobres. Existe uma certa relação do comércio e dos transportes, mas as pequenas e médias empresas ainda não estão a produzir”.

O economista acrescenta explicando que as medidas do Banco Central ainda não começaram a surtir efeito, pois a economia continua a registar uma queda das taxas de crescimento económico.

Aprofunda referindo que a economia continua a registar uma redução das taxas de crescimento, o que significa uma desaceleração económica. O académico vai mais longe ao referir que as políticas monetárias ainda não têm um efeito importante sobre a economia real.

A Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Tete vai limitar a emissão de licenças para a pesca de capenta na albufeira de Cahora Bassa, uma medida que visa evitar a sua extinção.

O director nacional das operações, Leonid Santana Chimarizene, explicou, citado pela AIM, que o facto deve-se ao elevado número de pedidos de licenças dos proprietários de embarcações que pescavam ilegalmente a capenta.

“Neste momento, está em processo o licenciamento de apenas 50 embarcações, que se juntarão a outras 250 licenciadas, o que vai totalizar 300, número que não pode ser ultrapassado, para evitar a delapidação de capenta”, explicou Chimarizene em conferência de imprensa, na cidade de Tete.

Segundo a fonte, a maior procura de licenças deve-se à intensificação das campanhas de fiscalização na albufeira de Cahora Bassa, contra os pescadores ilegais de capenta.

“Há concorrência desleal na albufeira de Cahora Bassa, porque os pescadores ilegais tiram maior proveito em detrimento dos legais, que pagam impostos para os cofres do Estado”, disse.

Afirmou que a captura de capenta é uma pescaria fechada, por isso há limitação do número de embarcações que deve operar na albufeira de Cahora Bassa.

“Não estamos a proibir as empresas de pescarem. O que estamos a fazer é garantir uma gestão sustentável deste recurso que se chama capenta, para que as futuras gerações usufruam desta espécie, porque se autorizarmos toda a gente capturar a capenta, estaremos a autorizar a sua eliminação”, explicou.

Chimarizene disse que os pescadores ilegais já foram notificados sobre o assunto, razão pela qual devem apostar noutro tipo de actividade na albufeira, citando como exemplo a aquacultura.

“Esta actividade também é rentável. Pode muito bem garantir a sustentabilidade das famílias, isso é o que as pessoas devem perceber para evitarmos esgotar o recurso que toda a gente quer pescar”, referiu.

Segundo a fonte, o trabalho de fiscalização resultou na identificação de 92 embarcações que pescavam a capenta ilegalmente. Destas, 50 é que serão autorizadas a exercer a actividade, cujo processo já se encontra numa fase muito avançada.

“As restantes terão que fazer outro tipo de actividade, porque o estudo feito concluiu que só 250 embarcações podem garantir a sustentabilidade da albufeira de Cahora Bassa. Se estamos a licenciar as outras 50 são o máximo que podemos fazer, um número que já não se pode exceder, porque estaríamos a prejudicar as futuras gerações”, frisou Chimarizene.

Esclareceu que os estrangeiros não estão directamente envolvidos na pescaria de capenta, pois são apenas compradores. A maioria são cidadãos congoleses, tanzanianos, zambianos e zimbabweanos.

O Governo de Cabo Delgado quer mecanizar a agricultura com ganhos resultantes da exploração de recursos minerais que abundam na província.

A intenção de direcionar os ganhos da exploração de recursos minerais para a mecanização da agricultura, foi manifestada pelo governador da província, Júlio Parruque, durante a sua recente visita a indústria de processamento de grafite no distrito de Balama.

No entanto, para além de impulsionar a agricultura, o Governo de Cabo Delgado quer que a exploração dos recursos minerais seja feita de uma forma sustentável, e que respeitem as comunidades que vivem ao redor das zonas de exploração.

A exploração de grafite no distrito de Balama iniciou no ano passado, e já foram exportadas cerca de 40 mil toneladas do minério para o continente Asiático

A mineira irlandesa, Kenmare Resources, extraiu quantidades recorde de minerais na mina de areias pesadas de Moma, província de Nampula, informou a empresa em comunicado em que divulga os dados operacionais e financeiros relativos ao quarto trimestre e ao ano de 2017.

O documento, citado pelo Macauhub, informa que a produção de ilmenite aumentou 11% para 998,2 mil toneladas, a de zircão 9% para 74 mil toneladas e que o concentrado de minerais pesados caiu 6% para 1,323 milhões de toneladas, tendo a exportação aumentado 2% para 1,04 milhões de toneladas.

A empresa adiantou terem os preços de todos os minerais que comercializa aumentado em 2017 e que há uma previsão favorável em relação à procura por ilmenite e zircão ao longo de 2018.

A Kenmare Resources está a trabalhar para aumentar a capacidade mineira, devido à redução da qualidade do produto extraído na região de Namalope, dispondo para este ano de um plano de investimentos orçados 19 milhões de dólares.