A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) realiza, esta quarta-feira, o Fórum Regional Norte, que visa monitorar os avanços e desafios dos processos de melhoria do ambiente de negócios e do desenvolvimento empresarial sustentável, a nível da província e da região, de forma sistemática e integrada.

O encontro, a ter lugar na cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado, juntará cerca de 200 participantes, incluindo das províncias vizinhas do Niassa e Nampula.

A plataforma, segundo o comunicado da CTA, permite, por outro lado, identificar os principais constrangimentos e sua resolução de forma proactiva e dinâmica, facilitada conjuntamente pelos sectores público e privado com o envolvimento do empresariado directamente interessado.

O Fórum Regional do Sector Privado será composto por blocos de apresentação de temas de interesse provincial motivados pelas respectivas matrizes. Os oradores elucidarão aos demais participantes e interessados sobre os objectivos, progressos e entraves à resolução dos problemas e/ou prioridades previamente identificadas e inscritas na matriz.

Os serviços províncias das alfândegas na Zambézia esperam que com a entrada em vigor, este semestre, da fiscalização dos camiões cisternas, venham incrementar receitas a favor do Estado.

A marcação de Combustível é um processo que visa o controlo de qualidade e quantidade. Em 2017 as alfândegas na Zambézia colectaram pouco mais de 250 milhões de meticais, e este ano querem um incremento de receitas e para o efeito esperam um ambiente de negócios seguro junto da CTA.

Um outro facto que as alfândegas pretendem levar a cabo é o controlo serrado de viaturas que entram na província de forma ilegal.

A província de Tete arrecadou mais de 18,8 mil milhões de meticais  em 2017, resultantes da exportação de vários produtos, particularmente carvão mineral, energia eléctrica, tabaco, milho, algodão, peixe (tilápia e kapenta), madeira e farinha de milho, avança a AIM.

Segundo o director provincial da Indústria e Comércio de Tete, João Feliciano, a maioria dos produtos foi exportada para África do Sul, Alemanha, Turquia, Argentina, Bélgica, Singapura, Portugal, Roménia.

“No ano passado conseguimos de exportações um valor de 18.802.287,2 meticais. Este montante corresponde a 115,5% do cumprimento do plano que tínhamos fixado de 16.278.329,6 meticais”, afirmou.
Segundo a fonte, a cifra representa um crescimento de 10 por cento comparativamente ao ano de 2016, que foi influenciado pelo aumento do volume de exportações de tabaco, madeira e peixe da albufeira de Cahora Bassa.
“Estamos satisfeitos, porque houve subida de valores resultantes das exportações, se nós compararmos com o que fizemos em 2016, são 17.071.889,4 meticais”, afirmou. 

“O nosso sector registou também no ano passado uma produção industrial de diversos bens no valor de 8,365,825.5 meticais”, acrescentou, para de seguida explicar que corresponde a 124% do cumprimento do plano e um crescimento na ordem de 36%, quando comparado com a produção de 2016. 

“O crescimento que registamos foi influenciado pelo aumento da produção de produtos alimentares, por exemplo, a farinha de milho. Também tivemos a produção de farelo, ração animal. A inclusão de dados da indústria panificadora, bem como o aumento do volume de processamento de tabaco também foram factores determinantes para que tivéssemos subida de produção industrial”, sublinhou.

A província de Tete conta actualmente um total de 2.236 unidades industriais. No ano passado foram licenciadas 40 pequenas e médias empresas. 

O Moza Banco abre, hoje, duas novas agências em Lichinga e Dondo, nas províncias de Niassa e Sofala, respectivamente.

Em Lichinga, a cerimónia de inauguração, marcada para 15h50, contará com a presença do Governador, vice-Governador do Banco de Moçambique, PCA do Moza, entre outras entidades e será dirigida pelo governador de Niassa, Arlindo Chilundo.

Com essas agências, o Moza Banco eleva para 55 o número de unidades em todo o país.

O Governo moçambicano, através do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuiu um diploma de honra à Vale Moçambique por conceder estágios pré-profissionais a estudantes recém-graduados, capacitando-os, desta forma, para o mercado de trabalho.

Através do seu programa de estágio “Programa Transformar,” a Vale Moçambique já capacitou cerca de 600 jovens de todo o país, desde 2009, oferecendo oportunidades de estágio a recém-formados das diversas instituições de ensino superior e técnico-profissional em diversas áreas.

A Autoridade Tributaria de Moçambique (AT) está a aprofundar ao nível da cidade da Beira, fiscalização e sensibilização sobre a facturação nas transacções comerciais junto dos vendedores formais disfarçados em informais.

A campanha de sensibilização iniciou nesta terça-feira, no maior mercado informal da cidade da Beira, o mercado do Goto. A Autoridade Tributaria pretende junto dos comerciantes, incutir a cultura fiscal, passando pela aquisição de facturas e outros documentos fiscalmente aceites como comprovativo da venda ou compra que tenha ocorrido.

Parte dos vendedores do mercado do Goto alegaram durante a interacção com a AT, que desconhecem a cultura fiscal e pediram orientações para passarem a ser contribuintes.

A Autoridade Tributaria de Moçambique pretende, por outro lado, com esta campanha de sensibilização, ciar uma maior aproximação entre o informal e a administração tributária, visando aumentar as receitas, cuja previsão para este ano em Sofala, apontam a colheita de cerca de 16 milhões de meticais.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), o Ministério da Justiça e o Ministério da Indústria e Comércio discutem a revisão pontual do Código Comercial para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique. As três entidades dizem que o actual regulamento dificulta o modelo comercial do país.

O workshop de auscultação pública sobre a revisão pontual do Código Comercial aconteceu, na manhã de hoje, com o objectivo principal de colher pontos de vista sobre a proposta de modificação do dispositivo legal. A alteração do código comercial visa facilitar a criação de empresas, garantir a protecção de sócios minoritários das entidades e a possibilidade de constituição online de sociedades comerciais, para facilitar o registo das empresas.

O Ministério da Justiça e o Ministério da Indústria e Comércio avançam, contudo, que a revisão pontual do Código Comercial não é o bastante para a melhoria da posição de Moçambique no Doing Business 2018.

De referir que no relatório Doing Business, divulgado em Novembro 2017, pelo Banco Mundial, Moçambique caiu da posição 137 em 2017 para 138 em 2018, no conjunto dos 190 países avaliados.

Oitenta porcento dos cinco milhões de hectares planificados para a presente Campanha Agrícola já tem culturas semeadas.

Neste momento, segundo a avaliação do Governo, as plantas estão na fase de emergência e de desenvolvimento vegetativo considerado positivo, principalmente nas regiões centro e norte do país.

O Governo diz que, de modo geral, perspetiva-se uma boa produção agrícola, porém há registo de doenças e pragas em quase todas as províncias.

Falando durante a sessão do Conselho de Ministros desta terça-feira, a porta-voz, Ana Comoana, referiu que uma das apostas para fazer face às doenças consiste em treinar os intervenientes na identificação, prevenção e tratamento das mesmas. Quatrocentas pessoas, entre produtores, extensionistas , técnicos agrários entre outros já foram treinadas para o efeito.

Depois da depressão tropical que afectou a zona Norte do país, nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) veio a público lançar uma campanha de solidariedade para ajudar as vítimas.

A CTA já arrecadou, até ao momento, cerca de três milhões de meticais que serão usados para compra de materiais de construção. O presidente da CTA, Agostinho Vuma, convida ao sector empresarial para se juntar a causa.

“Não é só para apelar o sector empresarial a desenvolver acções que possam contribuir para a melhoria da vida da população, mas também para fazer parte do processo de levantamento do impacto dos desastres naturais no comércio, na cidade de Nacala, em particular”, referiu.

Vuma acrescentou que as primeiras entregas dos donativos serão feitas no próximo dia 1 de Fevereiro na cidade de Nacala, província de Nampula.

Por sua vez, o director-geral adjunto do INGC, Casimiro de Abreu, referiu que o resultado da iniciativa permitirá a reposição das infra-estruturas danificadas, particularmente unidades sanitárias e salas de aulas. De Abreu acrescentou dizendo que, “particularmente unidades sanitárias e salas de aulas, tendo em conta que o ano lectivo inicia brevemente. Igualmente, a iniciativa irá permitir a rápida normalização da vida das comunidades afectadas, sobretudo aqueles que ficaram com as suas casas e áreas de cultivo destruídas”.

De referir que, o balanço preliminar dos danos causados pela depressão tropical, na zona Norte indica que o fenómeno afectou mais de 80 mil famílias e matou 14 pessoas entre outros danos, e o valor para a reposição está orçado em mais de 400 milhões de meticais.