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CCMI e ENH mobilizam PME para o sector energético

A Câmara de Comércio Moçambique–Itália e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos  mobilizam pequenas e médias empresas para uma maior aproximação aos investidores internacionais, com o

CCMI e ENH mobilizam PME para o sector energético

A Câmara de Comércio Moçambique–Itália e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos  mobilizam pequenas e médias empresas para uma maior aproximação aos investidores internacionais, com o

Depois do Grupo Global de Detentores de Títulos da Dívida pública moçambicana ter afirmado, esta semana, que a proposta apresentada pelo Ministro da Economia e Finanças não serve para iniciar qualquer conversa, Adriano Maleiane esclarece que a proposta não foi chumbada.

Maleiane, que esteve à frente da equipa moçambicana em Londres, diz que não há razões para desespero porque os pronunciamentos feitos pelo porta-voz dos credores são apenas uma primeira reacção. O ministro assegura que a resposta final será dada daqui a um mês.

Entretanto, dentro das três propostas apresentadas, Adriano Maleiane assume que desde logo os credores não concordaram com a eliminação de 50 por cento do juro da dívida pública. Aliás, o governante sublinha que Moçambique espera uma resposta positiva dos credores, porque a manutenção da dívida nas condições actuais, resumidas em falta de capacidade do Estado de pagar as dívidas, é uma perda para as duas partes.

O ministro termina recordando que já é positivo o facto do Fundo Monetário Internacional ter saudado a iniciativa de Moçambique estar a renegociar a dívida.

Maleiane falava à margem da segunda sessão ordinária do Comité Central da Frelimo, que hoje arrancou, na Matola.

 

Depois dos encontros de terça e quarta-feira em Londres, o governo e os credores da dívida pública voltam a reunir dentro de um mês, em Washington, durante os Encontros da Primavera do Fundo Monetário Internacional. No final do encontro de quarta-feira com a comitiva liderada por Adriano Maleiane, ministro da Economia e Finanças, Thomas Laryea, porta-voz do Grupo Global de Detentores de Títulos de Dívida de Moçambique, disse à Lusa que “apesar de continuar a manter que as chamadas linhas mestras da reestruturação não servem para iniciar qualquer conversa que leve a uma resolução fazível, a declaração emitida hoje (quarta-feira) reflecte o sentimento relativamente a uma reconsideração da abordagem de Moçambique”.

Por isso mesmo, garantiu Thomas Laryea, os encontros com os conselheiros de Moçambique vão continuar e há uma reunião planeada com o ministro da Economia e Finanças nos Encontros da Primavera do FMI.

 “O grupo espera que, com os ajustamentos apropriados, este passo inicial leve a negociações em boa-fé para se alcançar uma solução equitativa e justa”, lê-se no comunicado divulgado por este grupo que diz representar cerca de 80% dos detentores de títulos de dívida pública de Moçambique, emitidos em Abril de 2016, no valor de 727,5 milhões de dólares.

Questionado pela Lusa sobre se é possível um acordo com Moçambique sem haver um programa de apoio financeiro do FMI, Thomas Laryea respondeu: “Sem comentários”.

No comunicado citado pela Lusa, o grupo a iniciativa de Moçambique de reunir com os credores, mas salienta que existem “falhas importantes na apresentação pública, que por isso não sustenta uma base de apoio às linhas mestras da reestruturação que foram incluídas na apresentação”.

Em concreto, os credores querem, “no mínimo, que as linhas mestras estejam alicerçadas numa análise rigorosa da capacidade de financiamento do país, levando em conta a necessidade de consolidação orçamental até 2023, mas também a situação a longo prazo, quando a capacidade de financiamento aumentar rapidamente depois de os megaprojetos estarem em funcionamento”.

O grupo “enfatiza que uma solução negociada com respeito aos títulos de dívida pública vai reabrir o acesso a capital estrangeiro, o que reduziria significativamente o custo de financiamento do sector público moçambicano e também o do sector privado nacional. Melhoraria também a posição orçamental e daria um impulso ao crescimento económico a curto prazo e daí em diante”.

 

 

É uma trajetória que teve altas e baixas, mas em termos globais, a subida do preço daquele combustível líquido foi dominante. De Fevereiro a Março do ano passado, a gasolina subiu cerca de seis meticais para 56.06 meticais, tendo, em Maio, abrandado para 53.57 meticais. Em Junho, preço do litro de gasolina voltou a subir, à semelhança de Setembro, Outubro e Novembro, neste último mês, chegou a atingir 62.72 meticais.

A quando da subida do preço da gasolina registada em Março, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia explicou que o Governo estava a subsidiar o preço de combustível de forma generalizada, o que, não se ajustava à realidade que se vivia naquela altura pelos encargos que este subsídio representava para a estrutura de custos do Estado. Daí que o Governo começou a aplicar na íntegra a lei que estabelece a necessidade da revisão dos preços de venda ao público numa base mensal, sempre que se verifique uma variação do preço-base superior a três por cento, ou caso haja alteração dos impostos. Na altura, segundo o Governo, Moçambique, em comparação com os outros países da região, era o país com os preços mais baixos em função da intervenção do Estado por via dos subsídios.

“Ao praticar os preços mais baixos da Região, Moçambique acaba de, alguma forma, subsidiando as economias dos países vizinhos em detrimento dos moçambicanos”, justificou através de um comunicado o Ministério dos Recursos Minerais e Energia em Março de 2017.
Já em Dezembro, o preço da gasolina abrandou ligeiramente para 61.12 meticais, tendo subido para 62.06 meticais em Janeiro do presente ano (2018). E, no último comunicado, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia agravou o preço da gasolina em cerca de três meticais para os actuais 65.01 meticais. Outras variações no preço da gasolina poderão ser feitas a partir do próximo mês, segundo prevê a legislação.

Litro do gasóleo ficou 10.6 meticais mais caro

Em Fevereiro de 2017, o gasóleo, mais conhecido por diesel, era vendido a 45.83 meticais, abaixo dos actuais 61.16 meticais. Em 12 meses, destaca-se uma redução do preço deste produto registada em Junho, quando baixou de 51.79 em Maio para 50.48 meticais o litro. 
Desde Novembro de 2017 que o preço do gasóleo vinha sendo mantido em 56.43, mas este mês, foi inevitável a subida para 61.16 meticais, que é equivalente a mais 4.73 meticais a serem pagos pelos automobilistas. O Ministério explica que o ajustamento é consequência da subida considerável do preço do barril de crude no mercado internacional.

Embora tenha havido aumento do preço do gasóleo, à semelhança da gasolina e outros combustíveis líquidos, o Governo compromete-se a continuar a proteger os sectores que considera mais necessitados, nomeadamente, o transporte semicolectivo de passageiro, os agricultores, a geração de energia nos distritos (grupos geradores) e a pesca artesanal.

Iluminar através do petróleo ficou mais difícil

Entre os combustíveis controlados pelo Governo, o petróleo de iluminação teve o maior agravamento nos últimos 12 meses do ano. Segundo dados do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, o petróleo de iluminação que custava 33.06 meticais o litro em Fevereiro do ano passado, este ano passou a custar ao automobilista 50.45 meticais esta semana, cerca de 17 meticais mais caro. Nos últimos 12 meses, o destaque vai para a redução do preço do petróleo em Maio para 37.88 meticais e em Setembro para 34,72 meticais.

Com sua embaixada presente em Moçambique há cerca de vinte anos, a Irlanda pretende abrir-se mais a parceria público-privado com Moçambique, nas áreas de saúde, educação, tecnologias e turismo, avançou, hoje, em Maputo, William Carlos, Embaixador da Irlanda no país.

O empresariado moçambicano, na voz de João das Neves, Pelouro do Turismo CTA, diz que pretende aproveitar no máximo o potencial que a Irlanda tem nestes sectores, para catapultar o desenvolvimento nacional.

O embaixador da Irlanda em Moçambique visitou as instalações da CTA em Maputo, nesta quinta-feira, para se inteirar do ambiente de negócios no país.

 

 

 

 

 

 

Complica-se a negociação das dívidas ocultas entre os credores e o Governo de Moçambique. Depois do Ministro das Finanças, Adriano Maleiane, ter, esta terça-feira, apresentado, em Londres, o plano de restruturação da dívida, pedindo aos credores mais tempo para pagar as dívidas e a redução das taxas de juros em 50%, os titulares da dívida chumbaram a proposta, tendo-a considerado inviável.

De acordo com a agência Ruters, o grupo dos credores da dívida de Moçambique, avaliada em 2.1 biliões de dólares, rejeitaram os três cenários apresentados por Maleiane que visavam restruturar a dívida num intervalo que varia de 8 a 16 anos.

De acordo com a Reuters, os credores dizem-se mesmo desapontados pelo facto de o Governo moçambicano prever pagamentos apenas depois de 2022, altura prevista para o arranque da exploração do gás natural.

Segundo Philipe Blackwood, director executivo da empresa dinamarquesa EM QUEST:  “Se for o caso de aliviar a dor e angústia da dívida, nos próximos cinco a sete anos, os investidores podem dar esse alívio, mas assim que o projecto de exploração de gás entrar em acão, os ganhos deviam ser usados para redução da pobreza, bem como para compensar os investidores que ajudaram a superar a crise”.

Adriano Maleiane volta a reunir-se nesta quarta-feira com os credores, devendo receber oficialmente a resposta dos credores.

 

 

As Linhas Aéreas de Moçambique e a companhia FastJet firmaram, hoje, uma parceria que prevê a partilha de códigos de voos, exploração de rotas entre outras actividades comerciais e de manutenção. De acordo com o Presidente da Comissão Executiva da LAM, António Pinto, a parceria vai contribuir para o desenvolvimento económico e comercial das duas instituições e do país.

O acordo, rubricado por António Pinto e Nico Bezuidenhout, representante da companhia FastJet tem a duração de seis anos e entra em vigor de imediato.

O acordo prevê entre outras coisas, a manutenção dos aviões das duas instituições, um facto que de acordo com António Pinto vai melhorar os serviços prestados pelas duas companhias.

Ainda segundo o PCE da LAM "as áreas de cooperação não só fortalecerão a companhia da bandeira, mas vão igualmente contribuir para iniciativas que promovam o turismo, o desenvolvimento económico e o comércio".

Por sua vez a FastJet considera igualmente, que o acordo é uma mais-valia e o representante da FastJet referiu que este tipo de acordo é o primeiro no continente africano.

A transportadora aérea FastJet está sediada no Reino Unido e iniciou as suas operações no em Moçambique em Novembro do ano passado, após a liberação do espaço aéreo nacional. A companhia faz actualmente ligações entre as cidades de Maputo, Beira, Nampula e Tete.

 

Dos 50 mil dólares disponibilizados pela USAID, 30 mil dólares foram destinados à Associação Comercial da Beira e 20 mil  para o Conselho Empresarial Provincial de Sofala.  De acordo com Agostinho Vuma, Presidente da CTA, que falou à imprensa, na Beira, onde decorreu a reunião de monitoria da agenda provincial estratégica dosector privado, neste momento decorrem outras negociações para financiamentos no agro-negócio.

Agostinho Vuma lembrou, durante a abertura da reunião, que uma das prioridades estratégicas do sector privado em Moçambique passa por promover a agricultura comercial, com vista a aumentar a produção e produtividade, permitindo que os produtos tenham mercado, servindo como incentivo para maior produção. Vuma citou como exemplo o projecto MozGrow, concebido pela Fundação SOICO e que tem como parceiros a própria CTA e os bancos BCI e BNI.  

A governadora de Sofala, que procedeu à abertura deste evento, defendeu uma maior comunicação entre o sector público e  privado.
Os 50 mil dólares foram disponibilizados pela USAID no âmbito de uma parceria com a CTA, que tem como objectivo fortalecer o movimento associativo e descentralização do diálogo público privado.

 

 

De acordo com a apresentação feita pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, cujo documento tivemos acesso, o Governo explica a necessidade da reestruturação com o argumento de que apesar do ajustamento fiscal empreendido, o serviço da dívida continua um grande fardo para as contas públicas.

Como proposta para a renegociação, o governo apresenta como linhas de reestruturação, a redução em 50% das taxas de juro, sobretudo no que diz respeito às facturas, incluindo as respectivas multas, cuja maturidade está vencida, e a transformação dos juros em capital.

Para a mesa negocial, Maleiane leva três cenários para a consideração dos credores. A primeira alarga a maturidade dos créditos em 16 anos, com as taxas de juro que vão de 2% até aos primeiros cinco anos, subindo para três até ao 10º ano e até 6% até ao final. A segunda opção alarga o pagamento por mais 12 anos, com uma taxa de juro que varia de 1,5% nos primeiros cinco anos, até 5% nos anos subsequentes.

A última opção, a considerada mais apertada para o país, aponta para um prazo de maturação de oito anos. Para este último caso, o Governo pede um considerável desconto do valor da dívida.

De acordo com dados do Governo, estão actualmente em atraso facturas no valor de 637 milhões de dólares, dos quais, 136 correspondentes à dívida da Ematum, 345 da MAM e 154 milhões da Proindicus.

 

 

 

De acordo com director do Departamento Angola da instituição financeira internacional, Ricardo Velloso, a valorização dos preços do petróleo no mercado internacional faz com que Angola não necessite de solicitar um programa de assistência financeira ao Fundo Monetário Internacional (FMI), escreve o Macauhub.

Ricardo Velloso admitiu não haver necessidade de um programa de assistência financeira da instituição, dada a valorização do petróleo, que eleva o fluxo de receitas para os cofres públicos angolanos.

O economista defendeu um redimensionamento do sector empresarial do Estado, com a redução do fardo do Tesouro Nacional e o aumento da eficiência económica por via do encerramento das companhias estatais insolventes e a reestruturação ou a privatização das que forem ineficientes, mas viáveis do ponto de vista económico.

A missão do FMI manteve consultas em Angola, de 1 a 15 de Março, tendo concluído que a economia angolana “está a observar uma ligeira recuperação económica”.

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