O presidente do banco russo VTB disse recentemente que pretendia se reunir com o Presidente da República, Filipe Nyusi, em Davos, na Suíça, para falar sobre as dívidas ocultas.

Para o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, este encontro não é o mais importante, porque Moçambique está em processo de renegociação das dívidas ocultas.

O banco russo VTB é uma das instituições pelas quais empresas moçambicanas contraíram dívidas com garantias do Estado, entretanto sem o consentimento da Assembleia da República.

Em entrevista com jornalistas, Maleiane falou também das mais-valias da transação entre a Exxon Mobile e a ENI, tendo dito que o valor continua intacto, apesar de terem surgido situações de emergência na sequência de chuvas e ventos fortes no centro e norte do país.

O governante diz que o Fundo Soberano de Desenvolvimento, que deverá ser criado e sustentado com valores das mais-valias, está ainda para ser levado à discussão pela sociedade e só depois disso as autoridades poderão decidir pela sua criação.

Empresários de diferentes sectores membros da Confederação das Associações Económicas (CTA) juntaram-se, esta quinta-feira em Maputo, para assistirem a tomada de posse de novos dirigentes dos diversos pelouros daquela organização. Trata-se de Sofia Dias Cassimo que tomou posse como presidente do pelouro da mulher empresária e empreendedorismo, Adelino Buque, para o pelouro de Agronegócios e pescas, Egídio Leite, para o dos recursos minerais, hidrocarbonetos e energia, tendo José Mendes como vice e Florival Mucave como presidente da comissão de conteúdo local e ligações empresariais e que tem como vice Eder Pale.

Falando na ocasião, o presidente da CTA disse que pretendia-se com a criação destes pelouros e empossamentos dos seus dirigentes melhorar o diálogo entre o Governo e o sector privado “sendo estes órgãos do diálogo com o Governo sobre questões da agenda e outros aspectos que melhorem o ambiente de negócios no pais bem como no fortalecimento do nosso movimento associativo” referiu.

Agostinho Vuma disse ainda que os empossados deviam sempre consertar as suas agendas com os outros já em exercício na organização de modo a definir prioridades para o sector empresarial.

Foi uma cerimónia com diferentes momentos, e que começou com o INGC a apresentar os números dos estragos do mau tempo no norte do pais e a pedir ajuda aos empresários.

Casimiro de Abreu disse aos empresários que muito dinheiro era ainda necessário para repor as infra-estruturas destruídas pelo mau tempo e apelou aos empresários a serem mais solidários com aqueles que sofrem neste momento. De Abreu acrescentou que a sua organização precisava de pelo menos 567 milhões de meticais, mas que o governo só havia depositado no fundo de gestão de calamidades 189 milhões ao que se adicionou 160 milhões do fundo de contingência.

“Viemos apelar à solidariedade da classe empresarial, uma solidariedade de moçambicanos para moçambicanos” disse.

Bem antes de ser empossado como presidente da comissão do conteúdo local, Florival Mucave trouxe à debate o assunto sobre a participação do empresariado nacional nos negócios da indústria extrativa. É que, entende Macave, participação no negócio da industria extrativa “não é só fornecer frango as multinacionais. Queremos participar na cadeia do valor no seu todo “rematou. Para Mucave outra aposta capaz de garantir o conteúdo local nestes negócios, seria a formação de moçambicanos para exercerem trabalhos de relevo nos megaprojetos, e para criarem empresas à altura de trabalhar com as multinacionais ou transformar os produtos extraídos do solo pátrio. Durante os debates, alguns empresários defenderam que a lei do conteúdo local devia abranger também outros sectores como o da construção civil em que as empresas estrangeiras “fazem grandes obras e até são pagas pelo dinheiro dos nossos impostos’’, referiu um dos participantes.

Com esta posse completa-se a composição da máquina governativa de Agostinho Vuma na CTA, 8 meses depois de tomar posse como presidente da organização.

O Terminal Especial de Exportação de Nacala (TEEN) terá uma paragem única para o manuseamento de carga contentorizada, ainda neste ano. A informação foi revelada pela directora geral do TEEN, Luísa Umbane, durante uma visita efectuada pelo corpo directivo da CTA à instituição. Os serviços de alfândegas já estão funcionais no TEEN, mas a infra-estrutura ainda carece de mais entidades para poder tornar-se numa paragem única, também conhecida como “One stop shop”. Segundo a directora da TEEN, a paragem única vai dar mais celeridade ao manuseamento de carga no infraestrutura.

“Já existe um tempo reduzido, mas com a implementação deste one stop shop irá melhorar porque em média os contentores ficam aqui dois dias a três dias. Com a paragem única o transportador não precisara percorrer grandes distancias para ter os serviços, eles estarão num único local”, disse Umbane.

Na TEEN, já funcionam serviços da Alfândega, Polícia e uma equipa multissectorial da Agricultura. O terminal especial funciona em colaboração com as Alfândegas e é especializado na verificação intrusiva de mercadorias contentorizadas.

O terminal movimenta mensalmente 1000 contentores. A madeira, o feijão, a castanha de caju e o gergelim são os produtos mais manuseados no terminal.

No ano passado, o Governo retirou a obrigatoriedade do uso deste terminal para o manuseamento de carga destinada à exportação, em resposta a uma velha preocupação do sector privado. Actualmente o Porto de Nacala e o TEEN são as únicas instituições legalmente autorizadas para a actividade. Entretanto, a maioria dos empresários prefere continuar a usar este terminal, devido à qualidade de infraestruturas.

“Há um problema de má interpretação do próprio despacho onde as pessoas não conseguem perceber que o despacho libera, abre espaço para uso do Porto de Nacala, mas o terminal oferece melhores qualidades e espaço para agregar a carga”, disse o presidente da CTA, Agostinho Vuma.

O presidente da CTA revelou que a instituição vai levar a cabo acções para explicar a classe empresarial sobre os componentes do despacho que retira a obrigatoriedade de uso da TEEN, para que os seus membros possam optar sempre por uma escolha que os beneficie. Vuma disse ainda que o objectivo da CTA é colocar Moçambique no mapa do mundo, como um destino preferencial para investimentos, para tal a organização está disposta a resolver os problemas que minam o ambiente de negócios no país. A fonte disse que a CTA vai trabalhar juntamente com a TEEN e o Governo para acelerar a movimentação e exportações no país.

A comitiva da CTA escalou o TEEN no âmbito das visitas que efetuou na cidade de Nacala para se inteirar das condições oferecidas aos empresários no ramo da Exportação. A instituição reuniu ainda com empresários para de perto auferir as perdas causadas pela depressão tropical que fustigou a zona norte no mês de Janeiro.

A instituição financeira African Export and Import Bank (AFREXIMBANK) manifestou interesse em financiar investimentos em projectos de agro-processamento em Moçambique. O interesse foi hoje manifesto pelo director do AFREXIMBANK para a região da África Austral, Gift Samwaka, no fim da visita que efectuou à Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

A African Export and Import Bank é uma instituição financeira africana que apoia o desenvolvimento do comércio externo nos países do continente. Gift Samwaka diz ser importante cuidar que se invista na agricultura tendo em consideração toda a cadeia de valores que lhe está associada.

“Um dos sectores que nós mais privilegiamos é o agro-processamento porque é nele onde mais facilmente pode se incorporar valor nas economias africanas, mas com vista a criar uma dinâmica de comércio entre os países africanos. Não termos cada país africano a virar-se para o comércio externo, mas fazer e promover o comércio nos países africanos”, explicou Samwaka.

O director do AFREXIMBANK deu exemplo da castanha de caju, que é um dos principais produtos de exportação nacional. Na sua visão, a castanha deveria ser produzida e ser totalmente processada em Moçambique e a sua exportação aconteceria quando o produto estivesse em condições de consumo.

Samwaka não revelou os montantes que o país vai receber por ainda estar-se dependente da assinatura de um memorando de entendimento entre a instituição e o Governo.

“Não há uma predefinição do valor das linhas de financiamento é uma reacção às próprias iniciativas internas, de acordo com as necessidades apresentadas pelas empresas e projectos”, explicou.

A visita à CTA faz parte de uma agenda de encontros que a instituição financeira vai manter com entidades moçambicanas. Os encontros têm por objectivo reunir opiniões para a finalização do acordo para a disponibilização do financiamento.

O país já beneficiou de cerca de 90 milhões de dólares americanos concedidos pelo AFREXIMBANK, que foram atribuídos a quatro instituições para o exercício das suas actividades no ramo económico. A instituição financeira pan-africana foi criada em 1993, conta actualmente conta com 125 membros, dentre países e instituições. O Banco de Moçambique é um dos sócios da instituição.

O Governo aprovou, hoje, durante a sessão do Conselho de Ministros, o plano de desenvolvimento da área um da bacia do Rovuma. Trata-se de um projecto de produção de gás natural no distrito de Palma, extremo norte de Cabo Delgado.

Liderado pela norte-americana Anadarko, o consórcio que explora a área um da Bacia do Rovuma deverá investir 12 mil milhões de USD, o que vai permitir a criação de cinco mil empregos na fase construção e mil na fase de produção.

O Governo espera encaixar, em impostos e partilha de produção, 30.7 biliões de USD até 2047.

O Acordo de Parceria Económica (APE) entre a União Europeia (EU) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) tornou-se no primeiro totalmente operacional em África depois da sua implementação por Moçambique, anunciou esta segunda-feira a Comissão Europeia.

Em comunicado, o executivo comunitário apontou que “Moçambique foi a última peça do puzzle a ser colocada” no acordo entre UE e SADC, depois de os outros cinco países — Botswana, Lesotho, Namíbia, África do Sul e Suazilândia — já terem implementado o APE em Outubro de 2016.

A Comissão Europeia sublinhou que “ao implementar o APE, tal significa que Moçambique não terá que pagar taxas alfandegárias nas suas exportações para a UE”, estando previsto que, ao abrigo deste acordo, “Moçambique irá progressivamente, ao longo de diversos anos, reduzir ou eliminar taxas alfandegárias para muitas das exportações da UE”, escreve o Observador.

De acordo com dados de Bruxelas, o comércio entre a União Europeia e Moçambique atinge actualmente cerca de 2 mil milhões de euros anuais, contando-se entre as principais exportações moçambicanas para a UE o alumínio e a cana-de-açúcar.

Vigora desde 28 de Janeiro o mercado único de transportes aéreo africano, projecto lançado pelos chefes de Estado africanos em Addis Abeba na Etiópia. Esta medida tem como objetivos aumentar a conectividade entre os países africanos, reduzir os preços de passagens e criar um desenvolvimento sustentável do mercado aéreo no continente. Até ao momento, 23 países, incluindo Moçambique, assinaram o acordo.

Com a entrada em vigor do mercado único de transportes aéreo africano, as companhias não vão precisar de submeter a tarifa a praticar, bastará apenas manifestar interesse para obter a autorização.

O PCA do Instituto Aviação Civil de Moçambique diz que, neste momento, o país deve fazer a alteração de alguns acordos bilaterais.

Esta medida faz parte do projecto da Agenda 2063 da União Africana que prevê a integração económica do continente.

Liberalização espaço aéreo nacional

Em Setembro de 2017, o Instituto de Aviação Civil anunciou o apuramento de quatro novas companhias para operarem no espaço área moçambicano. Das quatro companhias apuradas, somente a Ethiopian Airlines é que ainda não regularizou o processo.

O IACM diz que a liberalização do espaço aéreo nacional permitiu que os clientes tivessem mais escolhas.

A autoridade da aviação civil revelou que a companhia pertencente aos Caminhos-de-ferro de Moçambique irá em breve começar a actividade. 

O presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma, considera que esta é a altura para se intensificar o diálogo público-privado a todos os níveis para se acelerar as medidas para a melhoria do ambiente de negócios. O presidente da CTA falava, esta quarta-feira, no Fórum Regional do Sector Privado da zona Norte.

Vuma considera que as empresas devem tornar-se mais competitivas para poderem tirar maiores vantagens dos recursos existentes na região e dos mega-projectos

O Presidente da CTA disse ainda que com o trabalho em conjunto será possível superar-se os problemas existentes nos sectores da agricultura, transportes, construção e turismo existentes na região.

Júlio Parruque, governador de Cabo Delgado,  durante a sua intervenção, fez menção que a província teve um crescimento de 12% e do início dos reassentamentos em Palma como exemplo de crescimento da província, mas chamou a atenção dos participantes para a necessidade de proteger os interesses dos produtores locais. Parruque defende que com a existência de um quadro legal adequado haverá maior facilidade para o investimento nacional e estrangeiro.

Por sua vez, a directora da USAID, Jennifer Adams, felicitou aos governos de Cabo Delgado,  Niassa e Nampula por participarem no processo de Diálogo Público-Privado regional.

Reconheceu que em Moçambique o ambiente não é favorável para se fazer negócio, devido ao excesso de burocracias e escassez de financiamento.  Entretanto, apontou algumas reformas em curso que podem ajudar a melhorar a situação, como a Proposta de Lei de Participação Pública no Processo Legislatvo, a revisão do Código Comercial, entre outros aspectos ligados à gestão da terra. Advertiu que as contribuições do sector privado são muito necessárias neste processo.

Ainda no forum, foram anunciados os resultados finais da Primeira Janela do Fundo de Apoio Associativo, lançado em Julho do ano passado em Pemba. Nesta fase, foram contemplados oito membros da CTA, seleccionados na base de critérios técnicos, por um Comité de Gestão autónomo e representativo que deliberou pela premiação dos trabalhos apresentados pelas organizações empresariais de todo o País.

Cada associação seleccionada deverá receber 20 mil dólares americanos e, para o caso de Conselhos Empresariais Provinciais, são 30 mil dólares. Os projectos seleccionados devem ser desenvolvidos num período de 12 meses. Os beneficiários foram o Conselho Empresarial de Niassa, o Conselho Empresarial de Cabo Delgado e a Associaçao dos Industriais de Cajú.

Os resultados das discussões deste fórum serão sistematizados e apresentados na Conferência Anual do Sector privado marcada para Março. O fórum regional tem a duração de um dia e realiza-se em Pemba, Cabo Delgado e reúne cerca de 200 pessoas.