O segundo painel da XV CASP, evento que junta o Governo e a CTA, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, contou, esta tarde, com três oradores: Katia Santos Dias, Directora Nacional da GAIN – Global Aliance for Improved Nutrittion; Francisco Ferreira dos Santos, Administrador da João Ferreira dos Santos (JFS); e Ian Rose, Consultor de terras – USAID. Seguindo a ordem, primeiro interveio Katia Santos Dias, quem defendeu a criação de uma demanda para os alimentos e a necessidade de se implementar o consumo de alimentos mais nutritivos à população. Antes de encerrar a sua intervenção, a Directora Nacional da GAIN concluiu que a utilização do uso da terra é o que vai tornar Moçambique um país mais produtivo.

A seguir a Santos Dias, Francisco Ferreira dos Santos, Administrador da João Ferreira dos Santos (JFS), centrou o seu discurso na agricultura, actividade que, para o orador, não é filantrópica, mas comercial. Por isso, Ferreira dos Santos afirmou que para a agricultura ser forte não bastam políticas, a capitalização é fundamental.

O terceiro orador do painel subordinado ao tema “Uso de terra” foi Ian Rose, Consultor de terras – USAID. Rose defendeu que o país deve ter melhores procedimentos sobre como gerir a terra, alocando-a ao melhor utilizador, de modo a torná-la mais produtiva. O mercado tem que ser suficiente por si só em vez do Governo fazer uma fiscalização para ver quem não a usa a terra. A este respeito, num debate muito apaixonante, com grandes contribuições do auditório, Celso Coreia, Ministro da Terra, uma das mais de mil pessoas que acompanhou o debate a partir do Centro de Conferências Joaquim Chissano, discordou de Ian Rose, dizendo que não adianta criar condições de transmissibilidade de terras se não houver fiscalização. Para o Ministro, essa fiscalização é importante porque fornece ao Estado um registo de ocupação.

Coreia disse ainda, numa intervenção eloquente, que, nos últimos dez anos houve cedência de um milhão de hectares para efeitos produtivos. O Ministro entende que o assunto da terra deve ser tratado de outra forma, com preocupações que envolvem electricidade, condições habitacionais ou infra-estrutura.

De acordo com Celso Coreia, em Moçambique não se paga a taxa de terra.

Quem também discordou de Ian Rose foi o Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, chegando a dizer que o Consultor de terras – USAID apresentou a sua tese com um falso pressuposto. Para De Sousa, o que se tem tido é a discussão sobre terra que o colono deixou.

Nesta segunda sessão houve ainda a intervenção José Caldeira. O advogado defendeu que, sem legislação que limite a burocracia e a corrupção, a situação do aproveitamento de terra é complicada. Caldeira defende que é preciso reformular a legislação de terra. Se não, o investidor de terra vai continuar a ter receio de investir na terra. “Precisamos de uma reforma directa que permitiaque os DUAT possam ser feito com base num sistema limpo e transparente, favorável para o Estado em termos aquisição de impostos”.

As Pequenas e Médias Empresas têm frequentemente se queixado de falta de acesso ao financiamnto. Para mudar o cenário, a CTA agendou nos temas da XV Conferência Anual do Sector Privado os ‘Mecanismos de Facilitação de Financiamento ao Sector Privado’, visando encontrar formas alternativas de financiamento.

Yussuf Daya, do AFRIXIMBANK, disse acreditar na contribuicão positiva do sector privado para o desenvolvimento de Moçambique e falou dos financiamentos da sua instituição para o comércio e desenvolvimento de África. Mas porque todo investimento tem riscos, a Directora de Projectos para Agricultura, Educação e Sectores Financeiros da AFD, Olívia Falanga, falou da necessidade de se partilhar os riscos para garantia de financiamento ao sector privado.

Já o vice-presidente da Política Financeira da CTA, Oldemiro Belchior, disse ser necessária uma actuacão firme com vista a buscar solucões para alavancar o sector empresarial e flexibilizar o financiamento através de linhas de crédito bonificado.

Por outro lado, sugeriu a diversificação de fonts de investimento, partilha de riscos com instotuições bancárias e criação de fundo de garantia financeira ao sector privado, para promover o acesso ao financiamento bancário.

Para a classe empresarial, o fundo de garantia financeira poderia destinar-se aos sectores-chave para o desenvolvimento como a Agricultura, Indústra, Energia, Contrução, Comécio e Transporte. E as instituições que forem submeter o financiamento deveriam apresentar requisites como a ausência de irreguaridades fiscais, apresentar planos de negócios e contabilidade credíveis, entre outros importantes que permitam que se analisem os riscos.

Também defendeu a capacitação das PME para poderem submeter candidaturas credíveis no pedido de financiamento.

Defendeu igualmente a existência de uma garantia múltipla, que seria um capital social detido por empresas privadas, bancos comercais, associações empresariaos e o Estado.

Já Tomas Matola, do BNI, falou dos financiamntos existentes na sua instituição, para Pequenas e Médias Empresas. Matola falou de incubadores de negócio, que visam permitir que produtores se tornem formais e reúnam requisitos para aceder ao financiamento. Abordou a questão da capacitação, tendo sugerido criação de programas de literacia financeira para os gestores das PME, para que tenham capacidade de avaliar outras alternativas de financiamento.

O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, encerrou a XV conferência do sector privado com promessas de várias reformas. Por exemplo, para estimular o sector empresarial, o Governos vai assegurar o bom ambiente de negócios com implementação da revisão do condigo social, lei do trabalho e de insolvência. Além disso, Carlos Agostinho do Rosário prometeu a revisão da política de terras, de modo a a beneficiar os investidores. As reformas são extensivas ao combate à corrupção e à preocupação no investimento do capital humano, num trabalho que o governante espera ser em conjunto com diferentes forças da sociedade.  

O Primeiro-Ministro disse que a economia cresceu, em 2017, 3,7% e que a inflação está em decrescente, situada em um dígito. Para o PM, o desempenho dos indicadores macroeconómicos é consequência de decisões políticas.

O discurso do PM antecedeu a última intervenção de Ragendra de Sousa nesta edição da CASP. Na altura, o Ministro da Indústria e Comércio afirmou que os memorandos de prioridades de reformas assinados esta manhã constituem a expressão inequívoco de que o Governo quer melhorar o ambiente de negócios.

Antes de Ragendra subir ao palco, Agostinho Vuma premiou entidades que se distinguiram ano passado no sector económico. O Presidente da CTA premiou Melhores Contribuintes Fiscais em várias modalidades. A Petromoc foi distinguida na Categoria de Grandes Empresas; a Central Térmica ficou com a Categoria de Médias Empresas; a Categoria Pequenas Empresas ficou com Shaista Faroc e a Categoria Comércio Internacional foi para Coca Cola. Nesta XV CASP houve ainda o Prémio jornalismo CTA de negócios na Categoria Imprensa, para a revista Exame, em particular para Valdo Mlhongo e Pedro Cativelo. Na Categoria Rádio a RM ficou com o prémio, em particular Sérgio Sixpense. O Prémio Qualidade de Moçambique – produto do ano 2017 foi para Baharan. Na Categoria Empresa do Ano premiou-se a FUNAE e na Categoria Serviço do Ano PME o grande distinguido foi o Grupo Arte Fina.

Sendo Moçambique um país rico em hidrocarbonetos,  o tema sobre ‘Petróleo e Gás, Infra-estruturas de energia e monetização do Gás – conectando o sector privado a indústria extractiva’ também foi incluso nos debates da XV Conferência Anual do Sector Privado.

Sob moderação do PCA da Mcnet, Rogério Samo Gudo, foram convidados a intervir Aly Sicola, Administrador da EDM, Deanne de Vries, vice-presidente Sénior da Agility para África e Peter Manoogian, Director Executivo da Sasol.

Aly Sicola referiu que a indústria extractiva apresenta as mais ricas oprtunidades para o desenvolvimento do país, no entanto, centrou sua apresentação no seu sector, a energia. Disse que a EDM traçou a Estratégia Nacional de Electrificação, que visa electrificar o país até 2030 e falou de três fases que constituem oportunidades para o sector privado investir: O processamento, transporte e distribuição de energia eléctrica. Disse ser na área do processamento que o sector privado tem maior contributo.

Também deixou estar um alerta, no sentido de as instituições se prepararem para investir: “A EDM vai lançar, em breve, um leilão de energias renováveis”.

Já Deanne de Vries, da Agility, falou das oportunidades do sector de petróleo e gás para o sector privado. Disse que o país pode ser o terceiro maior produtor de gás no mundo, mas apontou a necessidade de uma melhor estruturação. De Vries considera também que o sector de petróleo e gás pode impulsionar o desenvolvimento de outros sectores.

Peter Manoogian, por seu turno, abordou a questão do conteúdo local e falou da experiência da Sasol. Disse que a instituição tem colaborado com empresas locais na prestação de serviços e manifestou interesse de colaborar com a CTA, partilhando a base de dados de empresas locais, e falou da colaboração no quadro legislativo. E não deixou de falar da importância do diálogo para o desenvolvimento do sector da indústria extractiva.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz que estão criadas todas as condições para a realização da XV Conferência Anual do Sector Privado (CASP) nesta segunda-feira, em Maputo. A CTA visitou na manhã deste sábado o local onde irá decorrer a conferência para se inteirar dos preparativos e mostrou-se satisfeita com o nível de execução dos trabalhos.

A CTA espera que a plataforma de diálogo público-privado traga resultados positivos que permitam o crescimento empresarial.

Ainda neste sábado, é esperado o assessor sénior do director executivo do Banco Mundial África Grupo 1, António Fernando.

Na XV CASP, será debatido o estágio de execução das reformas em curso com vista a melhoria do ambiente de negócios no país. No evento, será assinado um novo pacote de reformas que deverão ser implementadas neste ano.

O evento terá participação do Presidente da República, Filipe Nyusi e contará também com a presença de convidados estrangeiros, empresários e ministros. A CTA prevê a presença de cerca de mil pessoas.

Os Estados Unidos da América, através da sua agência para o Desenvolvimento Internacional, USAID, estão a apoiar os sectores de agricultura e empreendedorismo nas províncias de Manica e Tete. Para o efeito, 175 mil famílias de vários distritos irão receber insumos agrícolas melhorados e treinamentos sobre agricultura resiliente.

Ao todo, serão 11 distritos abrangidos pelo programa ‘Agricultura Resiliente e Actividades de Mercado’ -RAMA-, que tem como objectivo potenciar os camponeses de técnicas para melhorar os seus rendimentos nas culturas de soja, feijão bóer, feijão nhemba, gergelim, amendoim e banana.

Os camponeses referem que as novas práticas agrárias já começam a produzir resultados.

O programa RAMA, que deverá se estender até o ano de 2021, está orçado em pouco mais de oito milhões de dólares norte-americanos.

Iniciou, hoje, em Maputo, um seminário sobre o estágio de desenvolvimento do agronegócio no país. O evento organizado pelo Observatório do Meio Rural prevê identificar os problemas existentes no sector de forma a buscar soluções para promover o seu crescimento. Para a organização, a pouca disponibilidade de oferta para os produtores condiciona a sua capacidade de negociação, conforme fez saber João Mosca, do Observatório do Meio Rural.

O acesso à terra e o financiamento ainda constituem barreiras para o agronegócio. Para a organização, o Estado deve procurar manter um bom ambiente de negócios.

A Conferência terá a duração de dois dias e junta empresários, académicos e representantes de associações de agricultores.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, irá dirigir na segunda-feira, a XV Conferencia Anual do Sector Privado (CASP), no Centro de Conferência Joaquim Chissano.

Trata-se de uma plataforma que representa o nível mais alto do Diálogo Público-Privado que tem por objectivo avaliar o progresso das reformas, discutir estratégias e oportunidades para desenvolver o sector privado e avaliar o ambiente de negócio no país e os aspectos críticos para acelerar o crescimento económico.

A conferência será subordinada ao lema “Ambiente de Negócios em Moçambique: Quadro Regulatório e Papel dos Actores Relevantes”, e conta com a participação de 700 participantes.

Durante a CASP, será assinado um Memorando de Entendimento entre a CTA, APIEX e Mcnet, para o desenvolvimento da Plataforma SPX, um programa de desenvolvimento e preparação das PME através de capacitação e certificação com vista a torna-las mais competitivas.