O Banco de Moçambique (BM) e o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) assinaram, um memorando de entendimento, por tempo indeterminado, que visa a troca de informações e dados geo-referenciados das principais infraestruturas sociais e económicas.

O objectivo, segundo um comunicado do BM, é melhorar o processo de tomada de decisões na expansão de pontos de acesso aos serviços financeiros, nomeadamente, de agências de instituições de crédito (bancos, microbancos, cooperativas de crédito, agentes bancários, organizações de poupança e empréstimo, operadores de microcrédito, ATM, POS, agentes de instituições de moeda electrónica, entre outros), em todo o país, sobretudo nas zonas rurais.

O Banco de Moçambique vai fornecer ao Ministério dos Transportes e Comunicações os critérios para a identificação dos locais com potencialidades para a instalação de infraestruturas financeiras e este, por seu turno, vai fornecer as credenciais para o acesso à informação e a hospedagem de informação geo-espacial do interesse da contraparte. Vai igualmente fazer a análise espacial para a identificação dos potenciais locais para a instalação das infraestruturas financeiras, e o treinamento e assistência técnica necessária aos técnicos do BM, nos trabalhos de campo para a colecta e validação dos dados recolhidos.

O Memorando foi assinado esta sexta-feira pela Administradora do Banco de Moçambique, Gertrudes Adolfo Macueve Tovela, e pela Coordenadora do Programa de Desenvolvimento Espacial (PDE) do MTC, Odete da Graça Semião.

A captura do camarão bateu recorde dos últimos cinco anos em 2017, ao alcançar seis mil toneladas, no Banco de Sofala, que abrange as províncias da Zambézia e Nampula.

Segundo avança a AIM, os níveis de produção atingidos foram possíveis devido à tomada de medidas endurecidas contra os pescadores ilegais, bem como os que destroem mangais, onde o camarão se reproduz, e do uso de artes nocivas, a exemplo de “chicocota”.

“Em 2017 foram aproximadamente seis mil toneladas de camarão. Em 2016 foram cinco mil toneladas. São melhores números dos últimos cinco anos, visto que estamos a incrementar as medidas de gestão da pescaria deste recurso marinho”, sublinhou O director nacional de Operações do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, Leonid Chimarizene.

Chimarizene afirmou que os esforços empreendidos pelo sector do Mar, Águas Interiores e Pescas resultaram na captura das referidas quantidades, que são bastante encorajadoras. “Estes resultados até alegram os próprios armadores, porque esta produção não acontecia desde os últimos cinco anos. Este bom desempenho na captura de camarão foi graças ao bom desempenho na fiscalização, em que são tomadas medidas que desembocam na detenção de pescadores ilegais e dos que usam artes nocivas, cujo objectivo é garantir a melhor gestão desta pescaria”, frisou.

Na pescaria de camarão, existem cerca de 40 embarcações, sendo que os grandes armadores operam no Banco de Sofala, onde se regista a maior produção. “O camarão também é capturado na zona Sul do país, falo de Maputo. Aliás, devo dizer que a produção industrial é feita no Banco de Sofala e ao longo da costa temos uma produção da pesca artesanal”, afirmou.

O site Thrillist Travel divulgou recentemente a lista dos 18 melhores destinos para viagens longas em 2018. Na publicação, Moçambique aparece com um dos destinos para conhecer neste ano. O nosso país é descrito como um lugar que reúne lazer, aventura e cultura, aliado a preços acessíveis.

“Se você está à procura de um destino grande e remoto no ano novo, um safari em Moçambique, habitualmente subestimado, é sua resposta. Comece nas ruas Art Deco desbotadas de Maputo. Você será saudado pelas bancas do Mercado do Peixe onde poderá reunir amêijoas, lulas e os lendários camarões de tigre e tê-los grelhados em um restaurante local. Conduza até o Parque Nacional de Gorongosa, um dos mais diversos parques nacionais do mundo, que abriga leões, elefantes, búfalos, zebras e impalas…”, lê-se na publicação.

A página electrónica é conhecida mundialmente por fornecer variadas dicas para os leitores que gostam de conhecer novos lugares, degustar de uma culinária exótica e conhecer lugares históricos. A lista dos destinos para viagens longas em 2018 teve em consideração a oferta de lugares bonitos, os preços neles praticados, os voos de acesso e as opiniões dos leitores e especialistas em viagens.

No topo da lista dos 18 melhores, encontramos a cidade de Louisiana, em Nova Orleãs, Estados Unidos da América, seguida da Rússia e em terceiro lugar temos a Islândia. A Colômbia, Malta, Califórnia, Hamburg, Jordânia ocupam o quarto, quinto, sexto, sétimo e oitavo lugares na lista, respectivamente.

Economistas têm a percepção que as políticas de desenvolvimento em Moçambique não tem sido capazes de acomodar o ritmo de crescimento populacional. Trata-se de uma leitura que toma como base os indicadores de estabilidade social dos moçambicanos, entre os quais o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que se tem mantido inalterado ou mesmo regredido, enquanto a população não para de crescer.

Trata-se de uma discussão muito a propósito dos dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no último censo populacional que aponta que a população moçambicana cresceu de 20.5 para 28.9 milhões de pessoas nos últimos 10 anos. Mas neste caso, a discussão é: até que ponto o país esteve preparado para proporcionar bem-estar à população em crescimento?

Moçambique não é excepção em relação a vários estudos publicados pelo mundo que confirmam que há sérios desafios económicos para uma população em crescimento, relativos à criação de pontos de trabalho e criação de condições de acesso a meios básicos como educação, saúde, habitação, entre outros bens e serviços.

Os dados publicados em Dezembro de 2017 são preliminares. “O País económico” entrou em contacto com o demógrafo Carlos Arnaldo, que explicou que há uma série de elementos que podem estar em falta para uma interpretação mais precisa sobre a dinâmica da população, sendo preciso calcular a taxa de crescimento para comparar com períodos anteriores, agrupar a população por idades para melhor entender a pirâmide etária e, a partir daí, interpretar as alterações e desenhar políticas consentâneas com os desafios que se impõem.

Apesar de serem preliminares, os dados apresentados são susceptíveis de uma interpretação que deve ser avaliada com atenção. Alguns economistas sugerem, que as transformações demográficas não tiveram devido acompanhamento pelas políticas públicas, o que se prova pela prevalência de elevadas taxas de incidência da pobreza, melhor ilustrada pelas elevadas taxas de desemprego, informalidade da economia, difícil acesso à saúde e a meios básicos de sobrevivência.

Estudos, internacionalmente, já foram desenvolvidos a este respeito e revelam, de forma sumária, que o crescimento demográfico envolve questões relativas ao equilíbrio entre a população idosa e jovem, uso de recursos naturais, fluxo migratório e desenvolvimento sustentável em zonas urbanas. As cidades passam a demandar soluções para problemas como trânsito, violência, saneamento básico e desemprego.

O aumento populacional cria disparidades sociais, sobretudo em países africanos pobres, como Moçambique, onde o crescimento da população jovem dificulta o desenvolvimento – não há emprego para todos não há educação de qualidade nem serviços adequados de assistência sanitária. O crescimento populacional pressiona os governos a criarem condições básicas de vida para suportar os que vão nascendo, e que, não estando em idade activa, representam encargos adicionais.

Pesquisa recente revelou que nos países menos desenvolvidos, as taxas de nascimento permanecem altas, embora tenham caído significativamente nas últimas décadas, chegando a cerca de 4,2 filhos por mulher. A situação é mais grave na África Subsaariana, onde a média é de 4,8 filhos por mulher, e a miséria revela-se tanto causa como consequência do aumento populacional.

Um professor do Departamento de Demografia e pesquisador do Núcleo de Estudos Populacionais da Universidade Estadual de Campinas (Brasil), José Marcos Cunha, destaca que os dados sobre a dinâmica populacional devem ser interpretados com cuidado, para não se correr o risco de culpar a superpopulação de pobres pelos impasses decorrentes do crescimento populacional. Entende que “O problema não é que os pobres são muitos. O problema é que eles têm pouco. No caso da África, região esquecida pelo resto do mundo, a pobreza é estrutural e apenas agrava-se diante do aumento da população. Em África, as pessoas carecem dos recursos mais básicos, como alimento e água, e não têm acesso a serviços de saúde e de educação qualificados, bem como a informações sobre planeamento familiar e à cidadania”.

Diferenças Entre Ricos E Pobres

Outro estudo faz referência às profundas desigualdades sociais entre países ricos e pobres, que determinam diferenças não somente no ritmo do crescimento populacional e na capacidade de acomodar dignamente mais pessoas, mas igualmente no impacto causado sobre o meio ambiente. De acordo com a Organização Não-Governamental (ONG) norte-americana Rede da Pegada Ecológica Global, o planeta precisa de um ano e meio para repor os recursos que a população mundial consome actualmente em um ano. A responsabilidade, contudo, não recai sobre a grande quantidade de pobres e sim sobre uma pequena quantidade de ricos, pelo consumo excessivo: em 2007, por exemplo, metade de tudo que foi consumido no mundo coube a dez países, entre eles os Estados Unidos, que abocanharam 21% da biocapacidade da Terra.

O relatório da ONU informa que “sustentar a vida do americano médio toma 9,5 hectares do espaço da terra, comparado com os 2,7 hectares para a média das pessoas em todo o mundo, e somente cerca de um hectare para a média das pessoas na Índia e na maior parte da África”.

A questão que se coloca, assim, é a combinação entre o crescimento populacional, as desigualdades sociais e o modelo de desenvolvimento adotado pela sociedade.

Abordagens de especialistas sobre o impacto do crescimento populacional na economia também assumem abordagens curiosas. Por exemplo, o professor do Departamento de Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais (Brasil), Alisson Barbieri, entende que “na discussão sobre o crescimento populacional, o tamanho da população é secundário, pois, mais importante que a quantidade de pessoas no planeta, é a maneira como as pessoas vivem, e a forma como a sociedade se organiza para produzir e consumir. Assim, a questão primordial é se a população que está sendo agregada vai manter os padrões de consumo típicos das sociedades urbano-industriais”.

Bónus Demográfico, Uma Oportunidade Para Crescer

Embora os dados apresentados pelo INE sejam preliminares, Moçambique é um país cuja maior parte da população é jovem. A essa fase de transição demográfica, designa-se, economicamente, por bónus demográfico, e implica maior número de pessoas geradoras de força de trabalho que podem produzir e pagar impostos alavancando a economia do país. População que serve como pivô da produção industrial, gerando riquezas, elevando o seu rendimento, ampliando a melhoria das condições de vida e, consequentemente, o desenvolvimento económico.

Há que discutir, como é que se pode aproveitar o facto de maior parte da população ser jovem para alcançar o desenvolvimento em Moçambique.

A experiência mostra que alguns países aproveitaram sua fase de bónus demográfico para elevarem as suas economias. São exemplos a China, Japão, Coreia do Sul e Singapura, que entre as décadas de 1960 e 1990, mantiveram elevados níveis de actividade económica por um grande período enquanto estavam em transição demográfica.

Assim, o bónus demográfico deve ser visto como uma oportunidade única de elevação da economia antes da transição demográfica, onde o país deve incentivar a educação, profissionalizar os jovens, investir em meios que melhorem as formas de produção, focando no aumento da economia, mas muitos países veem o alto número de jovens como um problema e não como uma solução.

Um dos exemplos que não aproveitou da melhor forma o bónus demográfico é o Brasil. O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial afirmaram que o país perdeu a oportunidade de aproveitar o impulso do bônus demográfico para alavancar sua economia, acreditando que são necessárias reformas para aumentar a produtividade e corrigir o desequilíbrio nas finanças públicas. Ou seja, o Brasil não aproveitou o bônus demográfico, e continuou pobre. O argumento é que o país vem passando por uma estagnação económica.

O economista João Mosca considera que as dinâmicas demográficas reveladas no Censo de 2017, confirmam as tendências de longo prazo. "Em resumo, taxas elevadas de crescimento e concentração populacional nas cidades, na costa, nos corredores e em algumas zonas de planalto. Isso quer dizer que existem maiores forças de atracção da população, como seja actividades e oportunidades de emprego e negócio, mais acesso a serviços públicos nessas zonas. As políticas públicas que favorecem as cidades contribuem de forma importante para estas dinâmicas, como são os subsídios à energia, água, transportes públicos, concentração de serviços de saúde, educação, entre outros aspectos.

"O crescimento demográfico não tem sido acompanhado por evoluções em alguns sectores da economia de forma absorver esse crescimento. É a chamada armadilha demográfica, isto é, o crescimento da população dificulta ou prejudica a evolução de indicadores que reflectem a situação económica e social, como, por exemplo, a criação de emprego líquido (diferença entre o emprego e o desemprego criado num determinado período dividido pela população em idade activa), rendimento per capita, disponibilidade de alimentos produzido no país, evolução da subnutrição e do número de pobres, numero de infra-estruturas e pessoal médico ou de educação, entre outros. Estes indicadores em Moçambique têm piorado ou a evolução positiva é muito inferior aos ritmos de crescimento da economia. Por exemplo, hoje, há mais moçambicanos analfabetos que há 40 anos atrás, embora a percentagem tenha diminuído de cerca de 90% para aproximadamente 45%, em 2014 haviam mais 700 mil moçambicanos pobres do que em 2008, há menos alimentos básicos produzidos por habitante desde há 50 anos atrás, entre outros. A acessibilidade aos serviços de educação e saúde, embora tivesse aumentado em termos absolutos tem diminuído em termos relativos (por habitante).

Estas dinâmicas também se reflectem nos indicadores internacionais como é ocaso do Índice de Subdesenvolvimento Humano (IDH). Moçambique tem presença sistemática nos últimos lugares da tabela dos países que pior índice, assim como no respectivo ranking que agrega indicadores de rendimento por habitante e os indicadores de saúde (esperança de vida) e de educação (índice gera de matricula em todos os sistemas de ensino).

Moçambique necessita de políticas que contribuam para a alteração destas realidades. Por um lado, é necessário reformas nas políticas agrárias e de desenvolvimento rural com estabilidade institucional dando prioridade aos bens alimentares destinados ao mercado interno. Nas políticas de saúde e de educação de forma a aumentar os serviços, melhorar a qualidade e a eficiência na utilização dos recursos escassos e, sem ser menos importante, na redução das disparidades de acesso entre o meio rural e o urbano e entre as províncias e distritos. Estes são os sectores que mais contribuem para a redução da pobreza, da fome e da subnutrição, para a melhoria do bem-estar do povo. A melhoria e alargamento das estradas secundárias e vicinais e da oferta de transportes de mercadorias e de passageiros são importante para a redução dos custos e, portanto, dos preços ao consumidor.

Por outro lado, é importante aprofundar as medidas para que as famílias adoptem estratégias de reprodução familiar que contribuam para permitir uma vida saudável, com oportunidades económicas e mais bem-estar para os descendentes.

Deve-se ter consciência que as medidas referidas e, outras, apenas produzem efeitos a médio e longo prazo. Porém, quanto mais se atrasar na implementação maiores efeitos haverá da chamada armadilha demográfica".

“Os resultados recentemente divulgados pelo INE (Censo de 2017), quando comparados com os resultados dos censos de 1997 e de 1980, indicam um crescimento da população do país na ordem de 80% nos últimos 20 anos (período 1997–2017) e um crescimento de 140% nos últimos 37 anos (período 1980–2017). Entretanto, a comparação imediata entre os censos mostra que a população do país cresceu 33% em 17 anos (período 1980–1997), 27% nos 10 anos seguintes (período 1997–2007) e 40% nos seguintes 10 anos (período 2007–2017), o que mostra um claro aumento na taxa de crescimento populacional a cada censo realizado.  

Quanto à participação de cada província na população total, os resultados indicam que Nampula e Zambézia continuam a ser as províncias mais populosas do país, com 21.15% e 17.71%, respectivamente, da população total do país, representando somente estas duas províncias 39% da população total do país. Tete (com 9.58%) é a terceira província mais populosa do país, Maputo Província (com 8.69%) é a quarta província mais populosa do país, Cabo Delgado (com 8.08%) é a quinta província mais populosa do país. De outro lado, Maputo Cidade (com 3.82%), Gaza (com 5.01%) e Inhambane (com 5.19%) são as províncias menos populosas do país. Olhando os dados de forma regional, estes indicam que a região centro é a mais populosa do país (com 42% da população total), seguida pela região norte (com 36% da população total) e pela região sul (com 23% da população total), o que mostra que dois terços da população total do país está concentrada nas regiões centro e norte.      

Do ponto de vista da composição da população total do país ao nível do género, os resultados do Censo de 2017 mostram que a população feminina é constituída por 15.061,006 habitantes e a população masculina é constituída 13.800,857 habitantes, o que mostra uma representação de 52.18% da população feminina e 47.82% da população masculina, em relação à população total. Estes dados mostram que actualmente, em termos absolutos, a população feminina excede a população masculina em 1.260,15 habitantes, o que representa 4,37% da população total do país. Adicionalmente, os dados também indicam que a população feminina é maior que a população masculina em todas as províncias do país, com destaque para as províncias de Inhambane (54.10% de mulheres contra 45.90% de homens), Gaza (53.92% de mulheres contra 46.08% de homens), Maputo Província (52.99% de mulheres contra 47.01% de homens) e Zambézia (52.60% de mulheres contra 47.40% de homens), onde a diferença é mais acentuada.     

Para fins de uma melhor utilização dos dados, definição e implementação de políticas económicas e sociais no país, recomenda-se ao INE que a quando da divulgação definitiva dos resultados agendada para o final do mês de Junho do corrente ano, todos os indicadores da população total (agrupados por género e/ou por província) sejam divulgados por faixa etária, de modo que seja possível perceber em qual (ou quais) faixa (s) etária(s) se verifica(m) o(s) maior(es) crescimento(s) populacionais no país. A definição de um conjunto de políticas relevantes ao país (criação de emprego e novos postos de trabalho, acesso à habitação, fornecimento de água e energia, acesso à saúde e educação, sistemas de esgoto, etc.) é muito dependente do conhecimento prévio da taxa de crescimento populacional por faixa etária, e não somente do conhecimento da taxa de crescimento geral da população,” considera o economista Faizal Carsane.

Sete meses após a sua nomeação, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do consórcio Telecomunicações de Moçambique – Moçambique Celular (TDM-Mcel), Mohamed Rafique, iniciou com o processo de “optimização” da mão-de-obra das duas companhias de telecomunicações, no âmbito do mandato que tem de as juntar.

Nas sequência, e de acordo com documentos postos a circular, foram exonerados três administradores da empresa Mcel, para além de se ter exonerado e/ou movimentado outros trabalhadores com cargos de chefia da mesma entidade. No que refere aos administradores, cessaram funções Arlindo Mondlane (para área técnica), Cláudio Chiche (para área comercial).

 “O Conselho de Administração reitera que os actos de exoneração e nomeações constituem meros actos de reorganização, com vista ao redimensionamento do pessoal e adequação das lideranças aos desafios do momento, no âmbito das mudanças que se estão a ocorrer na TDM/MCEL, com o objectivo da breve fusão entre elas e na sequência das orientações ao Conselho de Administração, pelo accionista maioritário, o Estado”, lê-se numa nota da Mcel enviada para “O País Económico”.

O Conselho de Administração liderado por Rafique Mohamed entende que o mercado das telecomunicações nacionais está cada vez mais competitivo e que os utilizadores demandam tecnologias modernas, o que requer  da TDM-Mcel uma melhor actuação para o seu (re)posicionamento no mercado.

“Considerando o facto de o processo de transformação revestir-se de capital importância para o futuro das empresas do ramo de telecomunicações participadas pelo Estado, e atendendo à complexidade da matéria envolvida, é estratégia do Conselho de Administração optimizar os recursos humanos, materiais e activos envolvidos”, avança a nota.

Mais, lê’-se no documento que “este processo prosseguirá com maior dinâmica em 2018, atendendo à necessidade de consolidação das operações das duas empresas, rumo à sua fusão efectiva e nascimento de uma entidade única mais robusta e actuante no mercado de telecomunicações, contribuindo, deste modo, para o desenvolvimento sócio-económico do país”.

A Mcel e as TDM estão em situação financeira insustentável, e nas visitas que o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário, efectuou em 2015, foi revelado que  as duas companhias telefónicas controladas maioritariamente pelo Estado precisam de injecção financeira para se recuperarem. Só para levantar a TDM já se tinha calculado uma necessidade de 500 milhões dólares.

A sexta gala 100 melhores PME terá lugar no primeiro semestre deste ano. Esta informação foi tornada pública pelo Director-geral do Instituto Para a Promoção das Pequenas e Medias Empresas, Mateus Zimba.

O concurso 100 melhores PME é uma iniciativa do Governo em pareceria com o grupo Soico.

Zimba enalteceu o papel dos parceiros nesta iniciativa que está a alavancar as pequenas e medias empresas.

A saída das mercadorias da companhia Vale da linha férrea de Sena vai resultar no desvio de metade da carga actualmente escoada por aquela via, com impacto económico de 45 milhões de dólares norte-americanos na receita anual da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), escreve a AIM.

Em princípios de Dezembro último, a Vale, concessionária das minas carboníferas de Moatize, na província central de Tete, anunciou que vai deixar de usar a linha de Sena e o Porto central da Beira para exportar carvão, com efeitos a partir deste ano, passando a concentrar as operações no corredor logístico de Nacala.

A companhia pretende aumentar os volumes de escoamento de 12 milhões de toneladas de carvão registados no ano passado para cerca de 17 ou 18 milhões de toneladas este ano, volumes que, no entender daquela companhia, podem ser muito bem acomodados no corredor logístico de Nacala.

A linha de Sena e o terminal de carvão do Porto da Beira têm uma capacidade para escoar cerca de 20 milhões de toneladas, contudo, o canal de acesso portuário só pode acomodar navios de até 40 mil toneladas.

Ainda no centro, Augusto Abudo, director executivo dos CFM falou do projecto da reabilitação da linha de Machipanda, tendo explicado que, neste momento, está em análise o processo de adjudicação do financiador das obras, no quadro de um concurso lançado para o efeito.

A capacidade da linha de Machipanda é de um milhão e meio de toneladas, mas os volumes transportados actualmente, devido à situação económica do Zimbabwe, têm sido na ordem de 200 mil toneladas.

Para este ano, a empresa fez um plano para transportar 400 mil toneladas.