Os Governos de Moçambique e China assinaram um memorando, que permite que Moçambique passe a controlar informação sobre os volumes de madeira que sai do país para China. O memorando prevê que os dois países estabeleçam um intercâmbio para exploração, transporte, comercialização e exportação de madeira.

A assinatura do memorando consolida esforços que os dois governos tem estado a empreender no combate ao comércio ilegal da madeira, que lesou ao Estado moçambicano em aproximadamente Mil milhões de Dólares norte americanos, nos últimos 10 anos.

Os dois países vão desenvolver uma plataforma de coordenação bilateral que irá permitir a transferência de tecnologias, capacitação institucional e melhoria do ambiente de negócios no âmbito da exploração madeireira.

O Governo chinês, reconhecendo os esforços do Governo de Moçambique em garantir uma exploração sustentável deste importante recurso florestal, vai implantar em Moçambique um Parque Industrial de Processamento da Madeira, que irá acrescentar valor ao produto e estimular o desenvolvimento da indústria local.

O governante chinês reiterou que a cooperação ambiental e ecológica entre a China e África, em particular Moçambique, tem sido bastante significativa.

O Governo Chinês lançou a iniciativa “One Belt one Road”, que visa aproveitar o potencial que vários países tem, para promover uma maior integração económica com a China.

A petrolífera norte-americana, Anadarko, anunciou, esta sexta-feira, a assinatura de acordo conjunto para fornecimento de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Moçambique às companhias japonesa Tokyo Gas e britânica Centrica.

"O acordo de compra conjunta prevê o fornecimento ‘ex-ship’ de 2,6 milhões de toneladas por ano (MTPA) a partir do início da produção, até princípios de 2040", refere o comunicado da instituição, citado pela DW.

Ainda segundo o documento, o acordo representa um enorme peso na meta definida para a Decisão Final de Investimentos (DFI), que era prevista pelo Governo moçambicano para 2017. 

"O acordo inovador de compra conjunta fornece flexibilidade para ajudar os dois clientes a gerir proactivamente as flutuações de procura nos seus próprios mercados domésticos", afirma o vice-presidente executivo da Anadarko para a Área Internacional, citado na DW, acrescentando que será aproveitada a localização de Moçambique para o abastecimento de clientes nos mercados da Europa e da Ásia.

O projeto será inicialmente composto por dois módulos de produção de GNL com capacidade total de 12,88 milhões de toneladas por ano, segundo os dados da companhia.

O consórcio que explora a Área 1 é constituído pela norte-americana Anadarko (26,5%), a japonesa Mitsui (20%), a indiana ONGC (16%), a petrolífera estatal moçambicana ENH (15%), cabendo participações menores a outras duas companhias indianas, Oil India Limited (4%) e Bharat Petro Resources (10%), e a tailandesa PTTEP (8,5%).

A Autoridade Tributária de Moçambique iniciou, esta semana, a formação de mandarim para seus quadros, no âmbito da intensificação de acções de fiscalização de facturação do IVA, levadas a cabo pela administração tributária, desde o segundo semestre do ano passado.

De acordo com Venâncio Francisco, Director-Geral de Serviços Comuns, citado num comunicado da AT, nos últimos três anos, a República Popular da China tornou-se o país com mais investimentos aprovados em Moçambique, tendo, durante o período, manifestado a intenção de investir em outros projectos empresariais para diferentes sectores e regiões do país, num valor global de pouco mais de 690 milhões de dólares americanos, e este cenário coloca desafios à autoridade fiscal e aduaneira, sobretudo no que refere à comunicação.

“A formação das equipas de fiscalização visa responder a este desafio e tem como objectivo fundamental, dotar os participantes de competências de comunicação com vista ao melhoramento da relação entre a administração tributária e os contribuintes de nacionalidade chinesa que se encontram a exercer as suas actividades no país”, disse Venâncio.

A formação terá duração de três meses, e é ministrada pelo Instituto Confúcio da Universidade Eduardo Mondlane, vocacionada para o ensino da cultura e língua chinesa em Moçambique. Nesta primeira fase, envolve 80 funcionários, de equipas de reforço de fiscalização de nível central, devendo abranger, num futuro próximo, funcionários de outros pontos do país.

A inclusão financeira foi o tema central das 10ª jornadas científicas do Banco de Moçambique, um evento que juntou na mesma sala funcionários no activo e reformados do Banco Central e outros convidados.

O governador do Banco de Moçambique foi ao pódio defender que a inclusão financeira é um importante instrumento para lidar com questões de pobreza. Mas para tal, é preciso apostar na digitalização dos serviços financeiros, pois tal pode promover maior transparência nas contas públicas.

Apesar de reconhecer o trabalho feito pelo Banco Central na promoção da inclusão financeira, Rogério Zandamela diz que ainda há muitos desafios.

Neste momento, o Banco Central está a preparar um aviso para permitir que a banca comercial tenha mais instrumentos de identificação dos seus clientes.

Reforçar a segurança dos dados bancários e promover mais a educação financeira são outros desafios deixados pelo governador do Banco Central.

A Gemfields realizou um leilão de rubis em Singapura, e os rubis que atingiram o valor máximo do leilão foram extraídos pela Montepuez Ruby Mining Limitada, (MRM) uma empresa moçambicana que opera no depósito de rubis de Montepuez, em Cabo Delgado.

O décimo leilão da Gemfields de rubis em bruto de Montepuez recebeu ofertas de 51 empresas. O leilão gerou receitas totais de 71,8 milhões de dólares, a um preço médio de 122 dólares por quilate. O produto deste leilão será totalmente repatriado para a MRM em Moçambique, com o imposto de produção devido ao Governo de Moçambique a ser pago sobre o preço total de venda alcançado no leilão.

As comunidades ao redor da mina beneficiam do reinvestimento de parte das receitas obtidas nos leilões. Esses benefícios são construção de infra-estruturas, como escolas e hospitais e associações agrícolas.   

A MRM está atualmente a construir um Centro de Treinamento Vocacional e uma aldeia de reassentamento para 105 famílias, com um investimento total superior a 11 milhões de dólares.

Sean Gilbertson, CEO da Gemfields diz que a MRM tem sido o maior contribuinte na província de Cabo Delgado nos últimos três anos. “E este leilão coloca-nos no caminho certo para repetir essa conquista no ano civil de 2018 e para expandir nossas iniciativas comunitárias e de conservação”.

As pedras preciosas de origem responsável da Gemfields são a escolha preferida para joias criadas por muitas casas de luxo de renome mundial e designers inovadores.
 

Pioneira no ramo metalúrgico na província de Manica e a funcionar desde 1981, a Metalúrgica de Chimoio é detentora do monopólio e com créditos firmados ao nível internacional.

Acompanhe, a seguir, a entrevista com o presidente da empresa, José Coelho, que aponta a crise financeira e empresas piratas que estão a operar em paralelo como o “calcanhar de Aquiles” para o desenvolvimento do ramo.

A Metalúrgica de Chimoio é uma das mais antigas indústrias de transformação no país. Há quanto tempo funciona?

Estamos a funcionar desde 1981, foi privada a partir desta altura até 1977, altura em que foi intervencionada pelo Estado pela morte do antigo proprietário da empresa e em 1994 voltou a ser novamente privatizada e passei a ser o proprietário.

Moçambique é um dos países afectados pela crise financeira internacional. Terá esta situação, afectado o desempenho metalúrgico?

Sem dúvidas, isso é global. A crise afectou-nos bastante. Mas também temos problema local que é exactamente a intervenção de várias empresas piratas e paralelas que não são vocacionadas ao ramo, com competências que temos, mas que destroem o nosso mercado económico. Terá que haver alguma reversão desta situação.

Já fizeram chegar esta inquietação à uma estância por forma a se estancar esse fenómeno que mina o ramo metalúrgico?

Sim, este é um problema antigo. A própria Confederação das Associações Económicas (CTA) sabe que a propalação do chamado auto-emprego está a destruir a qualificação dos trabalhadores nacionais, não deixa desenvolver as empresas do ramo. Nós estamos a introduzir equipamento de ponta computarizados para desenvolver nossos trabalhos, mas que hoje não usamos porque não temos trabalho suficiente para fazer com elas.

A inflação do metical face as principais moedas estrangeiras têm alguma influência na aquisição do equipamento e matéria-prima para a metalúrgica?

Têm de algum modo. Mas como somos transformadores, pode influenciar de alguma forma ao nosso cliente. O único sinal que ainda existe é o sistema bancário que não nos ajuda, isto é, os empréstimos são caros, mesmo que saibamos que o dinheiro custa muito dinheiro.

Que influencia tem o preço de energia eléctrica para este ramo de actividade?

Para nós, a electricidade está dentro dos parâmetros do nosso consumo, o que nos prejudica muito são os gases comprimidos. Nós utilizamos aqui gases, como o chamado CO2 e Argon, para a soldadura. Estamos a utilizar máquinas modernas e de consumo muito baixo de energia.

Sendo detentor de monopólio do ramo metalúrgico, quais são os investimentos que tem vindo a fazer para crescer cada vez mais?

Neste momento acabamos não sendo detentores únicos. Todo mundo quer fazer o que a gente faz. Pequenas empresas, singulares, querem entrar no ramo ainda que sem preparação para tal. De qualquer modo, ainda somos a maior indústria do ramo na província de Manica. Temos feito grandes obras. Ainda agora estivemos a fazer grandes peças a serem usadas na reabilitação das barragens de Chicamba e Mavuzi. Para trabalhos grandes, de precisão de e de qualidade, ainda somos os maiores.

Relativamente ao volume de vendas? A quantas está?

O volume de vendas está estável mas com tendências a baixar. Mas estamos ainda a conseguir manter. Ainda há projectos que precisam dos nossos serviços e também estamos a desenvolver máquinas para agro-indústria, especialmente dedicado ao campo, isso tem nos ajudado a manter a nossa balança mensal.

O grupo armado, auto intitulado alshabab, tem efectuado vários ataques a civis e instituições nos distritos de Palma, Macomia e Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado. Esta província tem uma das maiores reservas de gás natural do mundo, e no momento decorrem acções para o início da exploração de gás natural em alto mar pelo consórcio liderado pela Eni. O Governo afirma que estes ataques não estão a influenciar nos processos em curso.

Augusto Fernando falava nesta quarta-feira à margem do I seminário Moçambique-Brasil de Petróleo e Gás. O seminário tem por objectivo identificar oportunidades de parcerias entre empresas dos dois países no ramo dos hidrocarbonetos.

O embaixador do Brasil diz haver ainda espaço para o reforço da presença empresarial do seu país em Moçambique.

O Fórum teve a organização da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e da Embaixada do Brasil, tendo a duração de um dia.

O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) iniciou, em 2015, com a reestruturação do sector de florestas. A reestruturação, em curso, tem por principal objectivo combater o corte e exportação ilegal de madeira, que contribui de forma significativa para a perda das florestas nacionais. Segundo o director Nacional de Florestas, Xavier Sakambuera, as medidas aplicadas para impulsionar o desenvolvimento integrado e sustentável do sector já estão a surtir efeitos, tendo destacado que no ano passado o país arrecadou aproximadamente cinco biliões de meticais com a exportação de madeira processada. De recordar que houve uma alteração na Lei de Florestas que impos a proibição da exportação de madeira em toro do país, que começou a vigorar em Janeiro de 2017.

A interdição da exportação da madeira em toros e vigas contribuiu, ainda, para o aumento do número de trabalhadores na indústria de processamento da madeira, bem como da exportação de madeira processada em 98 por cento. Devido ao incumprimento dos requisitos para o licenciamento florestal, 353 operadores ficaram suspensos de realizar a actividade.

Com a introdução de dispositivos de segurança nos livros de guias de trânsito e licenças de exploração, aumentou o nível de detenção e neutralização de documentos falsos. O director Nacional de Florestas disse ainda que das 119 espécies florestais comerias classificadas no país, apenas seis foram mais exploradas nos últimos anos, nomeadamente Chanato, Umbila, Jambira, Mondzo, Chanfuta e Pau-ferro, que juntas registaram uma percentagem de exploração florestal média na ordem de 80 por cento. “Esta situação contraria o estabelecido na Política e Estratégia de Desenvolvimento de Florestas e Fauna Bravia, que incentiva a exploração de espécies secundarizadas, o que diminui a pressão sobre as espécies mais exploradas”, disse.

Xavier Sakambuera falava, ontem, na abertura do Seminário Nacional de apresentação dos Padrões Mínimos para o Maneio de Florestas em Moçambique. O seminário tem por objectivo reunir opiniões dos operadores florestais, organizações não-governamentais e do ministério sobre os critérios para exploração florestal. Parte das recomendações do seminário farão parte da nova legislação de florestas.

Os crimes de natureza económico-financeira tem vindo a ganhar mais espaço no país. Sem avançar números, a Procuradoria-geral da República diz que nos últimos anos o número de crimes desta natureza aumento. De acordo com a procuradora-geral adjunta. Amabélia Chuquela diz que estes crimes são muito complexos e precisam da colaboração de todas as entidades envolvidas no mercado financeiro.

“Uma investigação de um crime de branqueamento de capitais leva muito tempo porque é necessário fazer cruzamento de dados relativos aos bancos, solicitar dados ao fisco, portanto acaba por tocar vários sectores”, referiu a procuradora-geral adjunta.

O Estado tem vindo a ser, em grande medida, lesado pela ocorrência deste tipo de crime, daí a necessidade das instituições trabalharem de forma a identificar e responsabilizar os autores dos crimes.

“Queremos poder reunir todas as informações de modo a culpar e responsabilizar os criminosos, desejamos chegar até ao seu património e poder reverter esses valores a favor do Estado. Moçambique está a passar por uma crise financeira bastante preocupante. Pensamos que cada um de nós passar a combater com veemência os crimes económicos e financeiros poderemos verificar que de alguma maneira o nosso país vai conseguir ultrapassar alguns problemas que verificamos” afirmou Chuquela.
Amabélia Chuquela falava, esta segunda-feira, durante a cerimónia de abertura do segundo curso de capacitação de magistrados do Ministério Público e agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em matérias relativas aos crimes de económico-financeiros. Segundo a fonte a formação dos agentes é fundamental devido a forma como estas organizações fraudulentas agem.

“É um crime bastante organizado e complexo, o seu modos operandi está em constante mudança. Pensamos que é importante que os órgãos de investigação e por secção criminal estejam perfeitamente munidos de ferramentas que lhes permite fazer face a este aumento deste tipo legal de crime” disse.

A procuradoria diz já estar a trabalhar em casos de crimes financeiros e de branqueamento de capitais. “Existem processos já a ocorrer ao nível do país ligados a infracções de natureza de branqueamento de capitais e alguma delas já forma indiciadas. Os processos estão a correr seus tramites nos tribunais e pensamos que é importante que estes crimes sejam julgados e as pessoas sejam devidamente responsabilizadas” concluiu.

A formação, ontem, iniciada, tem a duração de cinco dias, e tem como uma das formadoras a Procuradora-geral de Portugal.