Colisão de dois comboios faz 320 feridos  em Johanesburgo

No final da última da quinta-feira, dois comboios colidiram numa estação no nordeste de Joanesburgo, África do Sul. Ao todo, 320 pessoas ficaram feridas, das quais 32 estão em estado grave.

Todavia, as autoridades não vêm chances de ocorrência de vítimas mortais. Um dos comboios partia de Joanesburgo em direcção à Pretória, capital da África do Sul, quando colidiu com outro que se encontrava parado.

Ainda não foi tornada pública a causa do acidente e a empresa ferroviária anunciou a abertura de uma investigação. Segundo o relatório governamental, de 2016 a 2017, 495 pessoas morreram e mais de duas mil ficaram feridas em acidentes de comboios.

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O Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano, está fixado em mais de 340 biliões de meticais, dos quais 79% são provenientes de fontes internas e 21% representam recursos externos (donativos e empréstimos de retrocessão).

Mais uma vez, pelo quarto ano consecutivo, o OE não terá ajuda directa por parte dos principais doadores externos, que mantêm o congelamento dos seus fundos devido ao escândalo da dívida pública do país. As receitas internas vão minimizar o “buraco” em 2019.

As mais-valias cobradas em 2017, provenientes da transacção da concessão da área 4 de exploração do gás natural, na Bacia do Rovuma, entre as petrolíferas ENI e Exxon Mobil, no valor de cerca de 5,2 biliões de meticais, serão a solução para aliviar o défice orçamental do próximo ano, estimado em mais de 90 biliões de meticais.

O montante em questão, equivale a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de receitas fiscais de mais-valias cobradas em 2017, indica a proposta do Orçamento do Estado de 2019, a que O País teve acesso.

Com este reforço de receitas extraordinárias (mais-valias), totaliza-se 249.502 milhões de meticais de recursos internos que irão financiar a despesa pública, com o remanescente a ser coberto por fundos externos, que deverão incrementar 0,9 pontos percentuais (pp), resultante do aumento dos donativos destinados a projectos de investimento.

Concretamente, na rubrica recursos internos do Estado para o ano de 2019, está prevista a arrecadação de receitas no valor total 244.227,9 milhões de meticais, correspondente a 23,9% do PIB contra os 222.859,7 milhões de meticais de cobrança estimada para 2018, o que representa um incremento de 1,4 pp do PIB.

Em termos nominais, o incremento das receitas do Estado em 12%, comparativamente a 2018, será suportado pelo bom desempenho das receitas correntes e de capital, cuja previsão é de 236.322,7 milhões de meticais e de 7.905,3 milhões de meticais, equivalentes a 23,1% e 0,8% do PIB, um incremento de 1,1 e 0,4 pp, respectivamente, face à previsão de 2018.
 
PRIORIDADES DO OE
Em momento de alegada austeridade, o OE de 2019, vai privilegiar os sectores sociais prioritários, segundo garantia do ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, na sua apreciação sobre o documento, cuja proposta já foi submetida a Assembleia da República.
Só para ilustrar, as novas admissões na função pública só serão feitas para os sectores da Saúde, Educação e Agricultura. Nos restantes haverá apenas uma admissão por cada três vagas que se abram e será dada prioridade à mobilidade de pessoal na administração pública.
Porém, o grande desafio da lei orçamental do próximo ano, prende-se as medidas para conter a despesa pública, com destaque para folha salarial que continua a consumir 55 por cento da receita fiscal, atingindo rácios que, de acordo com Maleiane, se situam acima da média da África Austral.

Outro “calcanhar de Aquiles” no esforço para a contenção da despesa pública, são as eleições gerais de 2019, que deverão custar aos cofres públicos mais de seis biliões de meticais. Com este sufrágio deverá acrescer o défice global do orçamento dos 8,1 por cento previstos para este 2018, para 8,9 por cento em 2019, sobretudo devido às despesas acrescidas com as eleições e com o arranque de investimentos na área do gás natural.

Uma das soluções para minimizar a situação, passa pelo Executivo de Maputo melhorar a arrecadação fiscal, estando em cima da mesa a revisão dos regimes específicos de tributação e benefícios fiscais das operações petrolíferas e da actividade mineira, bem como o prosseguimento da selagem de tabaco e bebidas e da implementação de uma tarifa para fazer face ao serviço de marcação de combustíveis.

Outro aspecto é apostar na diversificação da economia e a adopção de medidas urgentes que permitam gerir o crescimento demográfica, num contexto em que se estima um crescimento da população moçambicana de 2,61 por cento em 2019, passando para 28,5 milhões de pessoas.
 

Projecções do Banco Mundial apontam para uma redução dos preços do carvão e do alumínio no mercado internacional de 12% e 3%, respectivamente, uma situação que poderá agravar o défice da conta corrente de Moçambique em 2019, devido ao facto dessas matérias-primas representarem maior peso das exportações do país.

Outro aspecto resultante da queda dos preços destas commotidies, é a redução das reservas internacionais, bem como a criação de pressões inflacionárias, uma vez que o país ainda é muito dependente de importações, indica aquela instituição internacional da Bretton Woods.

A China mantém as medidas tendentes à redução da produção do alumínio e do aço, com vista o controlo das metas de poluição, embora a produção tenha aumentado em áreas não restritas.

Em Abril, as tensões comerciais entre os Estados Unidos da América e a China influenciaram os preços de todos os metais. No entanto, o preço do alumínio subiu e atingiu o maior aumento em sete anos, após a imposição de sanções de Washington ao maior produtor russo.
Realçando, que no global prevê-se uma ligeira subida do preço das matérias-primas agrícolas, em torno de 1,3% no próximo ano, justificado pela redução das plantações.

Projecta-se um incremento dos preços do milho, açúcar e madeira, em 2%, 3% e 2%, respectivamente.

Os produtos agrícolas registaram um aumento de 4%, o maior aumento trimestral nos últimos dois anos, em grande parte como resultado de menores plantações de trigo e milho nos Estados Unidos da América, do impacto do fenómeno La Niña na produção de banana na América Central e da soja na Argentina.

No que tange ao preço do petróleo bruto, prevê-se uma estabilização face à decisão da última reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) em aumentar a produção, criando um aumento na oferta.

Os preços do petróleo subiram em 10%, com uma média de 64,6 dólar americano por barril no primeiro trimestre de 2018, tendo duplicado o preço desde o início de 2016.
A forte procura por este produto, mais do que o esperado pelos países da OPEP e não membros, e os cortes na produção, propiciaram a redução dos stocks, não obstante as tensões geopolíticas, especialmente as novas sanções ao Irão e as clivagens entre este (Irão) e a Arábia Saudita, no Iemen, ditaram a subida de preços para 74,0 dólar americano por barril em Abril.

Os encargos do Estado moçambicano com o pagamento do stock da dívida pública deverão atingir 35 biliões de meticais no exercício económico de 2019, o que representa 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) e um incremento de 0,1 pontos percentuais (pp), quando comparado com a lei orçamental de 2018.

Do montante previsto, 24 biliões de milhões de meticais são para o pagamento dos juros internos e o restante valor para a componente externa, equivalente a 2,4% e 1,1% do PIB, respectivamente, indica a proposta do Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano, consultada pelo “O País”.

De salientar, que esses pagamentos não compreendem a dívida comercial com os credores, avaliada em 17% do stock. As negociações para desbloquear este dossier estão em curso, com a previsão de conclusão prevista para até Dezembro próximo, segundo o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Consta que os assessores do Governo para as questões financeiras e jurídicas, Lazard Frêres e White & Case, estão na capital moçambicana para trabalharem sobre o assunto da dívida comercial.

Com as negociações em curso, a proposta de OE para 2019 não inclui, no entanto, nenhuma rubrica específica para ressarcir os credores, mas a situação poderá mudar caso se alcance o entendimento ainda este ano, o que poderá obrigar o Estado fazer alterações por forma a recorrer às suas reservas para amortizar a dívida.

Refira-se, que em Setembro passado, a agência de notação financeira Fitch, decidiu manter o ´rating´ de Moçambique no nível de incumprimento financeiro (default), alegadamente devido a à incapacidade do Executivo de Maputo para chegar a acordo com os credores ou pagar as prestações da dívida pública.

O Comité da Dívida, que junta credores da dívida soberana, propôs no início de agosto ao Governo moçambicano o pagamento de 200 milhões de dólares até 2023 e a partir daí entregar o restante em função das receitas fiscais dos projectos de gás natural – com arranque de produção previsto para 2022.

Essa proposta dos credores mantém a exigência do pagamento total da dívida pública emitida, mas alarga o respectivo prazo, acrescentou.

O Comité da Dívida é composto por um grupo de credores que representa mais de 70% do total da dívida soberana de 727,5 milhões de dólares, emitida em 2016 no seguimento da reconversão dos títulos obrigacionistas emitidos pela empresa EMATUM, com garantia estatal.

Investimento Directo Estrangeiro deverá duplicar, no próximo ano, atingindo cerca de 5.7 biliões de dólares, contra 2.8 biliões de dólares do fluxo previsto para este 2018. Os dados constam da proposta do Orçamento do Estado de 2019, submetido há dias no Parlamento.
 
Segundo previsões, a entrada de capitais estrangeiros no país, será o segundo valor máximo desde 2010. O maior valor que há registo foi em 2014, ano em que Moçambique absorveu cerca de 6,1 biliões de dólares, segundo consta da proposta do Orçamento do Estado de 2019, a que “O País” teve acesso.
 
O fluxo de Investimento Directo Estrangeiro deverá situar-se nos 5,7 biliões de dólares, em 2019, ou seja, o dobro do montante a se registar até Dezembro do corrente ano.
 
Refira-se, que a nova vaga do Investimento Directo Estrangeiro acontece numa altura em que o país espera receber investimentos bilionários da indústria de gás e petróleo, com destaque para o projecto Golfinho Atum, da petrolífera norte-americana, Anadarko.
 
A decisão final do investimento desta multinacional, com valores a rondar os 30 biliões de dólares, deverá ser tomada no primeiro semestre de 2019.
 

Para o ano de 2019, o Governo prevê a contratação de 12.128 efectivos para a função pública, perfazendo um impacto orçamental de aproximadamente 1,5 bilião de meticais nas contas do Estado para o próximo ano.

Austeridade posta à parte. A proposta do Orçamento do Estado (OE) submetida há dias ao Parlamento, a que “O País” teve acesso, revela um Estado “gastador” em tempo de alegada contenção da despesa pública.

Depois de um 2018 marcado por restrições nas admissões por parte do Estado, o próximo ano terá uma realidade distinta, a avaliar pelas novas contratações que terão um impacto orçamental de aproximadamente 1,5 bilião de meticais nos cofres públicos.

Os sectores da educação, saúde e da agricultura serão os mais beneficiados por esta medida do Executivo de Filipe Nyusi, segundo consta da proposta do OE para 2019.

Espera-se que a despesas com o pessoal atinja 104.624,8 milhões de meticais, contra os 92.344,5 milhões de meticais previstos no Orçamento de Estado do ano 2018, o que corresponde a um acréscimo de 0,9 pontos percentuais (pp) do Produto Interno Bruto (PIB).

Nesta componente estão incorporadas as rubricas de Salários e Remunerações, e da Outras Despesas com o Pessoal, das quais a previsão é de 100.679,7 e 3.945,1 milhões de meticais, respectivamente, o que representa 9,9% do PIB, um incremento de 1 pp em relação ao previsto em 2018.

Ainda na onda das admissões, para os restantes sectores, o Governo diz que continuará a garantir a mobilidade de quadros, com vista a impedir o crescimento da massa salarial.

A rubrica de despesas com Bens e Serviços deverá atingir cerca de 31.224,2 milhões de meticais, equivalente a 3,1% do PIB, o que significa um acréscimo de 0,1 pontos percentuais ao previsto em 2018.

Um olhar aos números do OE 2019, “O País” constata que a proposta do Executivo, mais uma vez não cumpre com as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI), embora esteja em linha em termos dos principais indicadores económicos, nomeadamente a inflação e PIB, cujas previsões estão em sintonia.

Porém, o choque está na questão da despesa pública, em particular salários e remunerações. Nesta rubrica, o FMI defende contenção de gastos para equilibrar as contas do Estado, mas a proposta do Governo moçambicano apresenta aumentos nesta componente.