É tudo público. Durante o leilão de blocos de petróleo, as empresas interessadas na exploração apresentam as suas ofertas num envelope selado. O vencedor é anunciado por um júri em menos de cinco minutos.
Basicamente, o júri do leilão (constituído por quatro pessoas), avalia a percentagem de petróleo que cada empresa interessada em explorar o conhecido ouro negro se propõe a deixar para o Estado.
Para além dos chamados royalties, as empresas devem pagar um valor pré-estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), para concluir o processo de licitação. O modelo simples e transparente impressionou o Instituto Nacional de Petróleos (INP), o regulador moçambicano para a área de hidrocarbonetos.
“Nós temos o licenciamento por via do concurso público. O processo de avaliação também é transparente, porque ele é feito através de uma comissão multidisciplinar”, explicou o administrador do INP, Augusto Maculuve.
Similar ao processo do Brasil, é “o rigor profissional”, garantiu o administrador do Instituto nacional do Petróleo, Augusto Maculuve.
O processo aberto aplicado pelo Brasil é, de certa forma, diferente do moçambicano, mas o representante do INP explica que há alguns aspectos que podem ser aproveitados para o contexto nacional.
“Apesar das diferenças nas nossas legislações, nós podemos aprender a ser transparentes e profissionais com este modelo”, concluiu.
O evento que decorreu na sexta-feira, no Rio de Janeiro, marcou o último leilão do petróleo pré-sal deste ano, onde os consórcios liderados pelos gigantes do sector petrolífero como Petrobras, Shell, ExxonMobil e BP arremataram quatro blocos no valor equivalente a 1.7 bilião de dólares.
O pré-sal refere-se a um conjunto formado por rochas carbonáticas, localizadas abaixo de uma camada de sal.
Entre a costa ocidental da África e a oriental da América do Sul forma-se um depósito de matéria orgânica que se acumula ao longo de milhões de anos sob o sal prensado por pesadas lâminas, transformando-se em petróleo.
