Arrancou esta segunda-feira, o processo excepcional de regularização de veículos de matrícula estrangeira que se encontram no mercado há mais de 30 dias, ao abrigo do regime de Importação Temporária, disposto n.º1 do artigo 2, conjugado com o n.º1 do artigo 3, ambos do Regulamento de Importação Temporária de veículos aprovados pelo Diploma Ministerial n.º15/2002, de 30 de Janeiro.

Em comunicado enviado à nossa redacção, a AT refere que o processo de regularização de veículos, nestas circunstâncias, decorrerá até o dia 28 de Fevereiro de 2019, em todas as sedes dos serviços provinciais das alfândegas.

O processo abrange viaturas, atrelados, barcos, motociclos, moto aquáticos e outros meios circulantes que, por Lei, devem ser nacionalizados, através de pagamento de direitos e demais imposições aduaneiras e, consequente atribuição de matrícula de identificação.

Os visados deverão fazer-se presentes com os veículos e respectiva documentação, para efeitos de verificação, avaliação e consequente submissão do processo no sistema Janela Única Electrónica, através de um despachante aduaneiro, à escolha do proprietário.

Para além das sedes das alfândegas, em cada província, existe uma equipa móvel, que irá escalar locais onde potencialmente haja um número considerável de viaturas nessas condições, em datas previamente indicados pelos respectivos governos locais, em coordenação com os delegados provinciais da AT.

Relativamente às viaturas sob controlo aduaneiro, em processo de importação definitiva, seus proprietários, querendo, poderão solicitar a sua guarda como fiéis depositários, após o pagamento na totalidade das imposições aduaneiras, bastando para o efeito solicitar, formalmente, nos termos previstos na legislação, enquanto aguardam a conclusão do processo de registo junto INATTER.

O indicador de confiança de emprego registou queda pelo quarto mês consecutivo. Em Agosto atingiu o nível mais baixo dos últimos dez meses da sua série temporal.

A queda de confiança dos moçambicanos em relação ao emprego, pelo quarto mês consecutivo, deveu-se à avaliação negativa do indicador nos sectores de comércio, da produção industrial e de construção, indica o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Este comportamento contrasta com as avaliações positivas registadas nos sectores de alojamento e restauração, de transportes, bem como no sector dos outros serviços não financeiros que aumentou ligeiramente.

Muito contribuiu para esta baixa confiança no emprego, o facto do índice das empresas com dificuldades no seu funcionamento, ter aumentado em Agosto face ao mês anterior, aponta o INE, no seu "Indicador de Confiança e de Clima Económico”, uma publicação mensal sobre a conjuntura económica de Moçambique.

Em média, 29% das empresas inquiridas enfrentaram algum obstáculo em Agosto, o que correspondeu a um acréscimo de 1%, comparativamente ao mês de Julho, facto que esteve em linha com o ponto de situação do indicador do clima económico.

O ténue aumento de empresas com constrangimentos deveu-se, principalmente, ao incremento da frequência relativa de firmas com limitação em todos sectores inquiridos, com excepção dos sectores de alojamento e restauração, bem como o sector de comércio.

Entretanto, os sectores de construção (35%), da produção industrial (34%) e de comércio (30%) continuaram com a maior frequência relativa de empresas com problemas de ambiente de negócios.

No geral, e de acordo ainda com INE, a confiança empresarial na economia, expressa pelo Indicador do Clima Económico (ICE) das empresas do sector real, registou uma diminuição ligeira em Agosto, tendo o respectivo saldo continuado abaixo da média da respectiva série temporal.

No período em análise, contribuíram para este facto, a deterioração do indicador de expectativa de emprego que ocorre há mais de três meses, bem como a ligeira diminuição do indicador de expectativa de procura face ao mês anterior.

Sectorialmente, a conjuntura desfavorável da economia deveu-se, à avaliação pouco abonatória da confiança nos sectores da produção industrial, de construção, dos outros serviços não financeiros e de comércio, suplantando assim as avaliações positivas das actividades de alojamento, restauração e similares, bem como no sector de transportes e armazenagem no mesmo período em análise.

Em Agosto, o indicador de expectativas de procura diminuiu ligeiramente face ao mês anterior, tendo o respectivo saldo continuado acima da média da respectiva série cronológica. Os principais contribuintes dessa redução foram as previsões de diminuição da procura no futuro nos ramos da construção, de comércio e da produção industrial.

Para os sectores de transportes e alojamento, restauração e similares, as previsões de procura foram de aumento para o sector de outros serviços não financeiros a registar uma estabilização no mês de referência.

A Wena Data, uma plataforma de pesquisa, é a vencedora da quarta edição do SeedStars Maputo, uma competição de startups (iniciantes) para mercados emergentes, que se realizou na passada sexta-feira, na incubadora de negócios do Standard Bank.

Trata-se de uma plataforma que faz a colecta de dados (sondagens, inquéritos, entre outros) e disponibiliza-os, posteriormente, às instituições interessadas e que deles necessitem ou dependem para a tomada de decisões.

Neste serviço, faz se cadastro e participação em sondagens ou inquéritos, contribuindo para o desenvolvimento do país.

Em representação da Wena Data, Luís Fernando, disse que o reconhecimento é resultado de muito trabalho, desenvolvido pela sua equipa. “Estou muito feliz, ainda não acredito que vencemos. Isto é resultado de um trabalho árduo da nossa equipa, à qual dedico este prémio”, sublinhou.

Relativamente à competição, Fernando considerou que a mesma constitui um vector de desenvolvimento do país, pois startups participantes apresentaram soluções que podem contribuir para o crescimento socioeconómico de Moçambique.

Como vencedora da quarta edição da competição, a Wena Data vai representar Moçambique na cimeira regional da SeedStars em Novembro, na Tanzânia, e no SeedStars World, em Abril de 2019, na Suíça, onde vai disputar, com startups de todo o mundo, o prémio de meio milhão de dólares norte-americanos.

A quarta edição do SeedStars Maputo, contou com o apoio do Standard Bank, que se tem empenhado na criação de um ecossistema sustentável, favorável ao surgimento de potenciais empreendedores e que garanta que estes tenham acesso aos recursos de que necessitam para desenvolver.

O director de Tecnologias de Informação e Comunicação do Standard Bank, Cláudio Banze, referiu que esta aposta do banco se deve ao facto de “acreditarmos que as Pequenas e Médias Empresas (PME) e as startups são o veículo apropriado para impulsionar o crescimento de Moçambique”.

Refira-se, que subiram ao pódio a Wena Data, a Umbrela (Solução de Assistência de Viaturas na Estrada e Gestão de Apólices de Seguros) e a Agro Link (Plataforma de Conexão da Cadeia de Valor Agrícola), que se posicionaram em primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente.

O sector de seguros em Moçambique registou uma receita de 13 mil milhões de meticais (cerca de cerca de 213,4 milhões de dólares ao câmbio corrente) em 2017, contra 10 mil milhões em 2016, cifra que representa um crescimento de 22,7 por cento, segundo noticia a AIM.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, explica que o crescimento não só ocorreu em termos de volume do produto, mas também no número de operadores no país.

O governante, que falava durante a abertura do IV seminário sobre o sector segurador em Moçambique, lamenta, porém, o facto de a participação deste sector na economia do país ainda estar muito aquém do desejado, pois a mesma situa-se em 1,62 por cento, contra a média de seis por cento na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, (SADC).

Por isso, recomendou Maleiane, “a entidade de supervisão deve reforçar o seu papel como garante do cumprimento do quadro legal que propicia a saúde financeira dos operadores, a promoção dos novos produtos que inclua a população da baixa renda, para garantir maior protecção e também aos pequenos rendimentos sobretudo para termos uma estabilidade na indústria de seguros”.

Por outro lado, destacou que a sociedade precisa de saber da existência deste elemento que, futuramente, pode ser útil. Para o efeito, desafia as seguradoras a chegarem junto aos vendedores de rua e mercados, por exemplo, para incutir ideia de criarem um capital mínimo que garanta o seu rendimento na eventualidade da ocorrência de um infortúnio.

“É preciso que as seguradoras tenham esta capacidade e trazer todos estes elementos para os seguros. Os operadores devem garantir uma gestão sã e prudente na capitalização das suas empresas, contínua capacitação dos quadros para melhor responder à crescente procura de seguros, incluindo a cobertura de riscos de grande dimensão”, disse.

Ressaltou a importância de garantir a efectividade dos seguros em relação a responsabilidade civil obrigatória e sobre a necessidade de um trabalho combinado entre a autoridade de supervisão, os operadores e a instituições competentes de fiscalização, no sentido de mobilizar os cidadãos a aderirem a responsabilidade civil automóvel, de acidentes trabalho, de doenças profissionais entre outras.

Já a porta-voz do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, Francelina Tovela, reconhece a necessidade de as companhias de seguro criarem produtos mais atractivos à população de baixa renda, bem como facilitar as modalidades de pagamento.
Tovela  referiu ainda que as seguradoras devem estar capacitadas para assumir os riscos de grande dimensão em resposta aos novos investimentos na área de recursos minerais.

“Nós sabemos que o nosso país descobriu recentemente recursos naturais e que precisam de uma actuação muito mais avançada e não só, as próprias seguradoras têm que ter capacidade financeira para poderem fazer face a estes riscos”.

Para o efeito, disse que urge a capacitação das seguradoras para assumir estes riscos e também criar uma capacidade interna para poderem responder as necessidades em caso de sinistros.
Estatísticas de 2017 indicam que o país contava com 20 companhias de seguros, uma resseguradora, uma micro-seguradora, cinco entidades gestoras de fundos de pensões complementares e 631 mediadores de seguros, entre correctores, agentes e promotores.

A empresa mineradora Triton Minerals contratou a empresa chinesa MCC International Incorporation para construir as instalações e infra-estruturas do projecto de exploração de grafite de Ancuabe, em Cabo Delgado.

De acordo com um comunicado divulgado em Perth, citado pelo Macauhub, a assinatura do contrato teve lugar após encontros ocorridos na passada semana na China para clarificação de pormenores técnicos e comerciais.

A Triton Minerals afirmou estar a prever que a elaboração do projecto deverá ter início no quarto trimestre de 2018, sendo que a mobilização de equipamento e de materiais de construção deverá ocorrer no segundo trimestre de 2019.

O director-geral da empresa australiana, Peter Canterbury, adiantou que o contrato assinado tem um preço fixo, dando segurança financeira à empresa relativamente aos custos de capital e os prazos de construção.

O projecto de Ancuabe contém depósitos de grafite estimados em 3,04 milhões de toneladas, tendo o estudo definitivo de viabilidade económica determinado que a concessão pode produzir 60 mil toneladas de concentrado de grafite por ano durante um período de 27 anos.

Apesar de ter criado um clima de insegurança, os ataques terroristas na província de Cabo Delgado, Ainda não afectaram a economia de Moçambique.

A garantia foi dada pelo governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, durante a sua primeira visita oficial a Filial de Pemba.

“Por enquanto posso dizer não temos informação que na economia como um todo tenha sido afectado por estes ataques dos malfeitores em Cabo Delgado. O que nós vemos é que os investimentos continuam altos”, informou Zandamela.

Ainda em Pemba, Zandamela reuniu com todos Directores das filiais de Banco de Moçambique, para uma troca de experiências.

Na conferência de imprensa, o governador do Banco de Moçambique voltou a prometer um trabalho intenso no sentido de reduzir as taxas de juros praticadas pelos bancos comerciais.