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O País – A verdade como notícia

Está confirmado, o Presidente da República, Filipe Nyusi fazer fazer abertura, esta quinta-feira da Conferência “Crescendo Azul” que vai durar dois dias na cidade de Maputo. O evento vai reunir vários intervenientes do sector da economia baseada no mar e não só.

Filipe Nyusi deverá chegar ao Centro de Conferências Joaquim Chissano, local do evento, sendo que o seu discurso está marcado para 09h45 minutos, quando já tiver sido feita a contextualização pelo Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas. Agostinho Mondlane.

O evento vai contar com vários delegados de outros cantos do mundo, sendo que grande parte já se encontra no país. Para já o destaque vai para o Presidente das Ilhas Seychelles, que está no país desde o início da Semana e já visitou vários locais da capital do país.

O primeiro dia, quarta-feira, vai ser marcado por várias intervenções dos diferentes países convidados. Vai ter dois painéis, sendo que o primeiro vai discutir a Governação Sustentável dos Oceanos e terá a moderação de José Pacheco, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

O segundo painel vai contar com a moderação de Orlando Quilambo, Reitor da Universidade Eduardo Mondlane e vai discutir Inovação Oceânica. Além destas sessões, vão ter lugar sessões paralelas.
O objectivo da conferência é criar uma plataforma de preservação, gestão e uso sustentável do Oceano. O Governo pretende ainda gerir, de forma sustentável, os recursos marinhos, através de investigação científica e tecnológica.

Refira-se que se trata também de uma resposta do Governo ao desafio lançado pelas Nações Unidas, para a necessidade de os países se unirem face a questões relacionadas com a protecção do Planeta, através do uso e gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo o oceano.

A informação foi partilhada semana passada, em Maputo, pelo secretário permanente do Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, Narci Nuro de Premegi, na abertura da reunião de capacitação de jornalistas, no âmbito deste evento.

Na ocasião, Nuro de Premegi afirmou que o país é vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas, erosão costeira, lixo marinho, em particular o plástico, pesca ilegal, entre outros males, que afectam, negativamente, o oceano.
 
 

São, no total, 680 milhões de acções da Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), correspondentes a 2.5 por cento da estrutura da empresa, que estarão à disposição dos moçambicanos, entre os dias 17 de Junho a 12 de Julho do presente ano, numa operação que deverá encaixar mais dois biliões de meticais.

A ideia é vender um total de 2.1 biliões de acções da empresa, que correspondem a 7.5 por cento. Mas sobre os restantes cinco por cento da empresa, o PCA da HCB diz que os resultados desta operação poderão ditar o caminho a ser tomado nas próximas vendas, sendo que o preço de cada acção poderá aumentar.

A operação vai ser feita através da Bolsa de Valores de Moçambique. Uma razão de satisfação da Bolsa, mas prefere destacar os ganhos que a venda dessas ações vai trazer para o mercado de capitais do país como um todo.

Com a supervisão do regulador do mercado de capitais, que é o Banco de Moçambique, o BCI e o banco BIG são os intermediários da operação. Os bancos garantem que está tudo acautelado para garantir que até os moçambicanos fora da banca formal possam ser donos de parte da Hidroelétrica de Cahora Bassa.

Os potenciais investidores das ações da HCB estão divididos em quatro segmentos, sendo que cada um deles tem um número mínimo e máximo que pode comprar. Os segmentos são: Trabalhadores da HCB, Pequenos Investidores Nacionais Singulares e Investidores Nacionais Colectivos.

Note-se que é indispensável ser moçambicano para que possa ter acesso a estas acções.

O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) certificou um total de 48 Pequenas e Médias Empresas (PME) nos últimos anos, com vista a responder às novas exigências do mercado, em particular das multinacionais da indústria extractiva activas no país.

As oportunidades de negócios estão a vista. O sector do gás e petróleo já posiciona-se para tomar a dianteira como vector-chave da economia. Esse novo paradigma abre outros desafios para as PME moçambicanas no que toca aos altos padrões de qualidade na prestação de serviços.

É perante esse boom da indústria de hidrocarbonetos que se regista uma “corrida à certificação” por parte das empresas nacionais. Até ao momento, o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) já certificou um total de 48 PME.
TEST-TOP, uma empresa do ramo eléctrico, é a mais recente a entrar na restrita lista de firmas moçambicanas com certificado de qualidade, atribuído pelo INNOQ, esta segunda-feira, em Maputo.

Na ocasião, o director-geral do INNOQ, Alfredo Sitoe, revelou que a sua instituição está a colaborar com a petrolífera norte-americana Anadarko, com vista a explorar ao máximo as oportunidades de negócios disponibilizadas por esta multinacional, na Área 1 da bacia do Rovuma.

Acrescentando, que as normas internacionais estão cada vez mais exigentes. “Há a norma que trata de segurança no trabalho que é mais exigida no mercado. A ideia é reduzir e/ou evitar mais acidentes de trabalho, daí que a INNOQ está também a trabalhar com Anadarko”, disse.

Refira-se, que no acto da entrega do certificado à TEST-TOP, o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade lançou a sétima edição de prémios anuais de qualidade, durante o seminário alusivo a celebração do dia mundial da metrologia (20 de Maio). Foi a 20 de Maio de 1875 que 17 países assinaram a Convenção do Metro em Paris, França, estipulando as bases de medição no mundo com o Sistema Internacional de unidades (SI).

Sobre os galardões anuais para as PME moçambique, consta que a primeira edição foi lançada em 2013, com vista a reconhecer o esforço das empresas moçambicanas.

 

O distrito de Chibuto, na província de Gaza, espera exportar cerca de três milhões de toneladas de areias pesadas por ano.

Com uma área total de 5.653 quilômetros quadrados, o distrito de Chibuto, na província de Gaza detém o maior jazigo de areias pesadas do mundo e com um potencial para serem exploradas por mais de cem anos. O projecto para exploração de areias pesadas de Chibuto iniciado há pouco mais de dois anos já se encontra na sua fase final, sendo que neste momento está-se na fase de construção da fábrica para o processamento do minério que será concluída próximo ano, num projecto ambicioso que envolve muita engenharia e tecnologia de ponta.

Com a fábrica em funcionamento, cem mil toneladas de matéria-prima serão processadas por dia. A empresa responsável pela exploração prevê exportar próximo ano numa primeira fase cerca de 600 mil toneladas do minério, podendo aumentar para três milhões de toneladas. Para avaliar o estágio do projecto, o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, visitou semana finda a província de Gaza, e manteve contactos com diversos sectores, tal foi o caso do director-geral da empresa responsável pela exploração das areias pesadas de Chibuto, a Ding Sheng Minerals.

“Estamos a fazer o acompanhamento da implementação de vários projectos que nós temos inseridos no programa quinquenal do Governo e este é um daqueles que também merece um acompanhamento especial dada a sua magnitude”, disse Mesquita.
Acrescentando, que “a empresa que está à frente do projecto de exploração está satisfeita com os resultados, portanto já foram feitas várias amostras enviadas para vários clientes e daqui a pouco teremos a oportunidade de visitar o local onde estão a instalar a fábrica definitiva que vai iniciar o processo de instalação ainda este ano”.

Nesta fase, estão já a trabalhar neste projecto cerca de 450 moçambicanos e 40 chineses, com uma produção diária de cerca de 400 toneladas, prevendo-se, que no próximo ano sejam exportadas 600 mil toneladas de titânio e zarcão. O pico é chegar aos cinco milhões de toneladas por ano.

“As três milhões de toneladas que se esperam no próximo ano, significa que vamos ter 1500 moçambicanos a trabalhar nesta indústria. E é nesta perspectiva que o Governo tem estado preocupado em criar mais condições e oportunidades de emprego para os seus concidadãos”, realçou o governante.

Em relação aos assentamentos e questões ambientais, Carlos Mesquita deu garantias de que todos os pressupostos foram acautelados para que as famílias retiradas dentro das minas e próximas continuassem com as suas actividades e em segurança longe das minas. São no total 300 famílias reassentadas. 489 casas tipo 3 foram construídas para albergar as famílias.

“ Tudo está acautelado dentro daquilo que são os acordos estabelecidos. De maneira nenhuma se deveria começar um projecto desta natureza sem se ter a cautela ambiental”.
 
O ministro dos Transportes e Comunicações falou também da possibilidade de construção da linha férrea para o transporte das areias pesadas de Chibuto. O projecto inicial previa a construção de uma linha férrea, de Chibuto a Lionde, no distrito de Chókwè, de onde o minério seria escoado para o Porto da Matola, na província de Maputo.

“Estamos a pensar nisso e pelos contactos que tivemos ano passado, o troço seria de cerca de 70 km, mas na discussão que tivemos aqui em Chibuto com a empresa que está aqui a fazer a exploração tem um plano “B” que é a utilização do Rio Limpopo e depois escoar pelo chongoene. Portanto são ainda alternativas logísticas que eles estão a estudar mas que tem que ser uma solução muito rápida”, apontou. Realçando, que já foram até iniciados contactos com o Porto de Maputo no sentido de se criar uma zona específica para armazenagem e exportação desses minérios. Os Caminhos-de-ferro de Moçambique já fizeram um primeiro levantamento daquilo que poderão ser as necessidades para a instalação dessa linha. ~

A execução do projecto de exploração de areias pesadas de Chibuto já começa a impactar para melhor na vida das populações residentes, estando a contribuir para o desenvolvimento económico da província, criação de novas oportunidades de emprego, entre outras vantagens.

 

 

A Assembleia Provincial de Cabo Delgado está com dificuldades para fiscalizar a indústria extractiva, alegadamente devido ao fraco domínio sobre a matéria por parte dos membros do órgão.

A maior parte dos membros da Assembleia Provincial de Cabo Delgado, não tem informações detalhadas sobre o processo da indústria extractiva muito menos sobre a lei de minas, um instrumento indispensável para uma fiscalização efectiva. A situação é considerada grave, e o presidente do órgão, exige uma intervenção urgente na defesa dos interesses da população e do Estado.

Além de perder-se o controle sobre a indústria extractiva, o presidente da Assembleia Provincial que receia a fraca fiscalização, contribua para que a população perca a confiança nos órgãos do Estado.

Entretanto, para melhorar a fiscalização na indústria extrativa, que actualmente é a principal fonte de receita para os cofres do Estado, o Instituto para Democracia Multipartidária, capacitou os membros da Assembleia Provincial de Cabo Delgado, para que estejam em condições mínimas de intervir com conhecimento de causa.

 

 

Os operadores portuários contam, desde a última quinta-feira, com uma associação criada para defender e promover os seus interesses. Fernando Couto, presidente da agremiação, defende que a existência desta entidade concorre também para o fortalecimento da economia do país.

Já há seis anos que os operadores portuários tentavam criar uma associação, mas por razões diversas, o processo foi demorado. Finalmente, a agremiação foi criada e conta com 15 associados, com destaque para a Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), Corredor de Desenvolvimento do Norte, Cornelder Moçambique, Manica Moçambique Terminais e Terminal de Carvão da Matola.

Esta associação surge numa altura em que decorre o processo da auscultação para o ante-projecto de Lei Portuária.

Fernando Couto diz que é importante que instrumentos legais ligados à área portuária tenham em conta as contribuições dos operadores.

A formação profissional, a flexibilização de procedimentos administrativos e a colaboração com entidades públicas ou privadas para a resolução de questões técnicas, económicas e sociais são alguns dos objectivos da Associação de Operadores Portuários de Moçambique.

 

A ExxonMobil vai investir 160 Milhões de dólares para viabilizar o processo de perfuração de poços de pesquisa, para posterior produção de petróleo em águas profundas nas áreas do Zambeze ao longo da província de Sofala e  em Chinde, na Zambézia.
 
A pesquisa para produção de petróleo poderá durar um período de aproximadamente oito anos por forma a determinar  se a estrutura geológica das áreas Z5-C e Z5-D contém ou não reservas de petróleo comerciáveis e que possam ser explorados em benefício de Moçambique.
 
A exxonMobil projecta perfurar a partir do segundo trimestre de 2020. No mínimo a perfuração do poço de pesquisa nas áreas já localizadas poderá durar entre 60 a 90 dias.
 
A província da Zambézia acolheu está semana uma consulta pública sobre o projecto.
 

Numa altura em que as plataformas digitais baseadas na internet são usadas particularmente para negócios, por “empresas” que até não têm sede física, a legislação é apontada como um dos desafios para que a tributação seja abrangente ao uso destas plataformas.

Rui Henriques, orador principal do painel da Moztech que esteve a falar do novo paradigma tributário na era digital, diz que as alterações na legislação não devem deixar de lado a economia tradicional. Rui Henriques é da Ernest and Young, empresa que presta serviços de auditoria em matérias fiscais. Ao desafio da legislação alia-se o de infra-estruturas, de acordo com Bruno Dias, também orador vindo da Ernest and Young. “Em Maputo há infra-estruturas estabilizadas”, reconhece, mas diz que as províncias deixam a desejar. Aponta como uma das saídas a aposta nas tecnologias móveis.

Por sua vez, o director Geral de Impostos, Augusto Tacarindua, reconhece os desafios e diz que na Autoridade Tributária deve preparar-se as pessoas para lidar com esta transformação digital.

“A digitalização na Autoridade Tributária está a acompanhar o desenvolvimento global. Esperamos que as empresas consigam acompanhar ao mesmo ritmo”, disse Tacarindua, que igualmente fez parte dos painelistas.

Juntou-se a este painel Ciro Cardoso, da MCNET (Mozambique Community Network, em inglês), que falou de algumas tecnologias implementadas na Autoridade Tributária de Moçambique, com destaque para a Janela Única Electrónica das Alfândegas de Moçambique. Cardoso diz que esta Janela Única deve ser integrada e é preciso que haja expansão dos meios de pagamento, que não se limites às instituições bancárias.

Mas há também desafios para empresas, tal como disse a painelista Patrícia Quirino, da empresa Sasol. Quirino aponta para a necessidade de maior investimento das empresas nas plataformas digitais. “Há grandes desafios para que não se chegue a exclusão digital”, afirma.

O terceiro e último dia da sexta edição da feira Moztech foi inaugurado não só pelo painel que esteve a discutir os novos paradigmas da tributação, como também por um Tech Talk, no qual Jorge Chicana, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e de Finanças (CEDSIF), esteve a falar da modernização das contratações e gestão do património do Estado.

Refira-se que o CEDSIF é uma instituição pública tutelada pelo Ministro da Economia e Finanças que trabalha na concepção, implementação e gestão do Sistema da Administração Financeira do Estado (SISTAFE), na operacionalização e manutenção da plataforma informática e-SISTAFE e da respectiva infra-estrutura tecnológica para todos órgãos e instituições do Estado.

O sistema financeiro em Moçambique e no mundo em geral, tem vindo a experimentar grandes inovações tecnológicas. A inclusão financeira e a digitalização dos serviços é o foco.

Com o tema, "A Banca do Futuro", os oradores do IX painel da sexta edição do Moztech, defenderam que as Fintech vão dominar o mercado.

"O maior banco do mundo vai ser a tecnologia. Acredito que os bancos convencionais já estão numa fase acelerada de transição. O telemóvel, sem sombra de dúvidas, é o futuro da banca", disse Daniel Araújo, CEO da Asseco PST.

Para Yolande Van Wyk Steyn, o mercado moçambicano reúne as condições necessárias para a digitalização da banca, recomendado os bancos a investir nas fintech.

A mesma posição foi defendida por Haysam Fahmy, consultor em Digital Banking e Online Marketing, que trouxe a evolução do sistema financeiro móvel a nível global.

Entretanto, da plateia veio algum cepticismo no que toca ao uso dessas novas tecnologias, tendo em conta a realidade moçambicana (baixo acesso a Internet, por exemplo).
 

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