O País – A verdade como notícia

Moçambique e Malawi assinaram hoje, em Lilongwe, cinco acordos técnicos e comerciais que visam a construção de uma linha de interconexão e transmissão entre os dois países para posterior venda de energia eléctrica ao Malawi.

Os acordos foram assinados pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Electricidade de Moçambique (EDM), Aly Sicola, e pelo CEO da Electricity Supply Corporation of Malawi (ESCOM), Allexon Chiwaya. A cerimónia foi presenciada pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, e o seu homólogo do Malawi, Agreey Masi.

Avaliada em 127 milhões de euros, a linha de interligação entre os dois países deverá partir da subestação de Matambo, na província de Tete, percorrendo um total de 218 quilómetros até ao Malawi.

Com a concretização destes acordos, Moçambique passará a vender energia ao Malawi, que se debate, neste momento, com uma crise energética profunda, estando, por isso, com projectos industriais estagnados.  

As obras da linha deverão iniciar no primeiro trimestre de 2020, estando o fim previsto das mesmas previsto para o primeiro trimestre de 2022. O contrato inicial prevê uma venda de 50 megawatts de energia ao Malawi, permitindo ganhos anuais de 45 milhões de dólares por ano a Moçambique.
 

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) já arrancou com a fase piloto de ligação de gás canalizado para residências na capital moçambicana, Maputo. Numa primeira fase, o projecto beneficia moradores do bairro do Aeroporto.

A expansão para outros bairros será de forma gradual, refere a ENH, acrescentando, que diferentemente do norte de Inhambane, a canalização do gás doméstico em Maputo, a factura será pré-prego.

Refira-se, que a ENH concluiu, recentemente, a expansão da rede de distribuição de gás natural no norte de Inhambane. Com a finalização dos trabalhos de expansão, mais 260 consumidores beneficiarão do gás canalizado, totalizando 1793 consumidores.

As obras tiveram seu início em Outubro de 2018, com um orçamento de 340 mil dólares, desembolsados pela Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), inicialmente o projecto previa realizar 250 novas ligações, mas, durante a execução do trabalho foram feitas 260 ligações.

Foram realizadas 164 ligações em Vilankulo, 56 em Inhassoro e 40 em Govuro, sendo que todos esses consumidores já estão a beneficiar do gás natural.

A ENH e a Kogas, através da parceria ENH-Kogas, estão a desenvolver, desde 2014, uma rede de distribuição de gás natural canalizado na cidade de Maputo e distrito de Marracuene, que actualmente conta com pouco mais de 20 consumidores, entre comerciais e industriais.

 

 

 

No grupo dos países-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Moçambique figurou no top 3, dos que mais absorveu fundos do Reino da Noruega no ano passado.

Dados oficiais do governo de Oslo, consultados pelo “O País”, indicam que a chamada “Pérola do Índico” beneficiou de aproximadamente 2.5 biliões de meticais em 2018, contra cerca de três biliões de meticais da Tanzânia e 3.5 mil milhões de meticais absorvidos pelo Malawi.

Para o caso concreto de Moçambique, o auxílio financeiro dos noruegueses já vai nos 13.4 biliões de meticais, pelo menos entre 2013 e 2018. Esse volume de ajuda faz com que o país seja um dos principais parceiros desta monarquia nórdica da Europa setentrional.

Uma das grandes áreas de cooperação entre Oslo e Maputo é o bilionário negócio de gás e petróleo.

Com Moçambique a preparar-se para a “era do gás”, mercê dos grandes projectos de exploração deste hidrocarboneto nas Áreas 1 e 4, da bacia do Rovuma, cujo início de produção está previsto para 2024, o Executivo de Maputo tem a Noruega como espelho nesse negócio.

Para o efeito, o estadista moçambicano, Filipe Nyusi, já manifestou intenção de adquirir mais experiências dos noruegueses no domínio do Fundo Soberano, que Moçambique pretende criar para melhor gestão das receitas de exploração de gás e petróleo.

A intenção não é por acaso. A Noruega é o sétimo maior produtor global de petróleo e segundo maior exportador de gás a nível mundial, para além de possuir um fundo soberano de petróleo e gás considerado um dos maiores do mundo, com cerca de 1,3 trilião de dólares em activos.

Apenas três por cento destes activos é alocado ao orçamento norueguês, sendo o remanescente aplicado em acções, propriedades e investimento no estrangeiro.

MODELO DO FUNDO SOBERANO

Entretanto, e apesar do Executivo de Maputo ter manifestado interesse na experiência da Noruega no que toca ao Fundo Soberano, ainda não está claro o tipo de modelo a ser adoptado em Moçambique.

O Presidente da República lançou em Março último, em Maputo, a discussão sobre o modelo do fundo a ser criado na indústria extractiva.

Na ocasião, Filipe Nyusi disse esperar que “o Fundo Soberano funcione de forma independente, financeira e operacionalmente, com transparência, previsibilidade e no mais restrito cumprimento da lei”.

“Não vai ser mais um problema provocar um fundo para depois mandar vir o Gabinete Central de Combate à Corrupção para recolher pessoas? Qual é o melhor esquema de fiscalização desse sistema, para ter certeza de que isto atinja o cidadão e não simplesmente o gestor?”, questionou Nyusi.

Realçando, no entanto, ser “crucial” a definição de uma proporção fixa da receita a ser canalizada anualmente ao Orçamento do Estado (OE) por via do Fundo Soberano, porque permite “garantir a realização dos investimentos necessários para reduzir o actual défice de infra-estruturas e melhorar as condições de visa das populações na componente social e de desenvolvimento humano”.

Refira-se, que a “corrida ao Fundo Soberano” acontece numa altura em que Moçambique a Decisão Final de Investimento (DFI) nas áreas 1 e 4 da bacia do Rovuma,

caminha a passos largos da sua aprovação.

O DFI na Área 4, no projecto liderado pelo consórcio ExxonMobil e Eni, está previsto para Julho próximo. O investimento estimado é de 35 mil milhões de dólares norte-americanos no Coral Sul e Complexo Mamba.

 

 

 

A empresa de soluções tecnológicas PHC garante mais uma vez a sua presença na feira de tecnologias Moztech e promete trazer diversas novidades tecnológicas para apresentar ao público.

Depois da última participação na maior feira de tecnologias Moztech, a empresa de tecnologia PHC garantiu, mais uma vez, a sua presença no evento. A experiência da 5ª Edição da Moztech teve um impacto positivo.

“Conseguimos no ano passado conversar com muitas pessoas sobre as nossas soluções de gestão. Foi muito importante, porque conseguimos explicar aos gestores e participantes no geral, as vantagens competitivas que uma empresa ganha ao utilizar as soluções PHC. Moçambique tem estar preparado para as tecnologias. Avaliamos de forma positiva, pois fazemos isso em função do feedback que tivemos”, explicou, Victor Cau, Coordenador de Serviço da PHC.

As soluções tecnológicas oferecidas pela PHC conquistam cada vez mais o mercado moçambicano. Com 30 anos de crescimento sustentado, a empresa de tecnologias tem clientes mais de 30 mil clientes em 25 países do mundo.

“Temos um produto, que é o PHCCS, que espelha a mais-valia que as empresas ganham, portanto a utilizar uma solução que se adapta a ela e não o contrário”

O representante daPHC sublinhou que o mercado reconhece a qualidade das suas soluções tecnológicas, de tal forma que, em quatro anos consecutivos vem batendo recordes de facturação e a unidade internacional de negócios, onde também está inserido Moçambique cresceu, só no ano passado, 47% ”.

Das expectativas para a 6ª edição da feira de tecnologia um leque de novidades serão apresentadas no evento. APHC define a plataforma Moztech como um espaço de oportunidades.

“Para esta edição vamos focar na performance das empresas. Só para se ter uma ideia, trago dois exemplos: o primeiro, trata-se de um aplicativo desenvolvido para telemóveis, onde a ideia cinge-se em expandir aquilo que chamamos de sistema nervoso digital das empresas, isto se faz de diversas formas, uma delas através do envio de notificações directas para o telemóvel”.

A segunda refere-se a um trabalho no sentindo de melhorar aquilo que se chama, hoje, de user experience, ou seja, tem que ver com a melhoria da experiência do utilizador com o produto de serviço ou o software, neste caso.

A 6ª edição da feira de tecnologias Moztech decorre nos dias 15,16 e 17 de Maio de 2019.

 

 

 

 

O baixo preço do algodão no mercado, comparativamente às outras culturas de rendimento, associado a questões climáticas, são apontados como factores que irão determinar a baixa produção do chamado “ouro branco” na presente campanha agrícola em curso.

Dados preliminares do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), “O País” teve acesso, apontam para uma produção de 60 mil toneladas do algodão na safra 2018-1019, contra perto de 54 mil toneladas do volume global atingido na época 2017-2018.

A produção do algodão na presente campanha agrícola, está a ser feita numa área de aproximadamente 100 mil hectares, um decréscimo de cerca de 29 por cento, comparativamente a 2018.

Há anos que a produção do algodão em Moçambique tem vindo a cair. Muitos produtores desta cultura de rendimento emigraram para gergelim e feijão bóer, devido ao alto valor destes produtos no mercado.

Refira-se que na campanha agrícola 2011-2012, o país atingiu um máximo histórico de produção do algodão, ao alcançar cerca de 185 mil toneladas. Trata-se de um volume record desde a independência de Moçambique.

Até então, a melhor produção do chamado “ouro branco” foi realizada na campanha 2005/6, em que foram comercializadas 122 mil toneladas desta cultura de rendimento. Em sentido contrário, no período 1984/85, o país registou a pior produção de algodão desde a independência, que não foi para além das cinco mil toneladas.

A Inspecção das Actividades Económicas reconhece que ainda não conseguiu controlar a situação da especulação de preços na cidade da Beira após os estragos causados pelo ciclone Idai.

Depois de ter ficado praticamente isolada do resto do país devido a passagem do ciclone IDAI a de 14 de Março, a cidade da Beira viu os preços dos produtos de primeira necessidade duplicarem.

Quando começaram a circular as informações de especulação de preços, a INAE enviou uma brigada para fazer a fiscalização. Falando, esta terça-feira, em conferência de Imprensa, o porta-voz da INAE reconheceu que a situação ainda não está controlada, até porque nem toda a subida de preços significa especulação.

A INAE também fez o balanço das actividades desenvolvidas nos primeiros três meses deste ano, onde 132 agentes económicos foram multados em mais de 11 milhões de meticais.

De forma geral, a INAE diz que os agentes têm vindo a acatar as mensagens e tendem a seguir a lei no desenvolvimento das suas actividades e isso é provado pela redução de agentes multados, suspensos e volume de produtos fora de prazo.
 

O índice geral de emprego em Moçambique registou uma desaceleração em um por cento em Janeiro de 2019, comparativamente ao mês anterior, indica o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Houve menos empregos no início do ano. O INE refere que o índice situou-se nos 121% no mês do Janeiro, menos 1% que no último mês de 2018 (Dezembro), a maior desaceleração em seis meses.

Esta variação negativa no índice geral de emprego, deveu-se a má performance nos sectores do turismo, comércio, transportes, indústria e outros serviços em 1,8%, 1,1%, 0,8%, 0,1% e 0,7%, respectivamente.

No geral, os resultados dos Índices das Actividades Económicas do mês de Janeiro de 2019, quando comparados com os do mês anterior, apontam, igualmente, para o decrescimento do índice geral de volume de negócios e do índice geral de remunerações em 12,8% e 3,4%, respectivamente.

A desaceleração do índice geral do índice de volume de negócios, foi devido a variação negativa verificada nos sectores de transportes, comércio, turismo, indústria e outros serviços em 18,9% 17,7%, 14,8%, 2,0% e 19,5% respectivamente, indica o Instituto Nacional de Estatística (INE), na sua síntese sobre os indicadores macroeconómicos, a que “O País” teve acesso. Quanto ao decrescimento registado no índice geral de remunerações no mês de Janeiro, foi influenciado pelos sectores de transportes, turismo, comércio e indústria em 7,4%, 6,9%, 1,5% e 1,3%, respectivamente.

Entretanto, e comparando os índices globais do mês de Janeiro de 2019, com os do igual período do ano transacto, registou-se um crescimento no volume de negócios em 6,6% e decrescimento nos índices de emprego e de remunerações em 0,5% e 0,2%, respectivamente.

Refira-se, que o objectivo desta publicação é reportar o quadro geral da evolução no curto prazo de indicadores homogéneos do sector real da economia sob a forma de números índices estruturados segundo a classificação das Actividades Económicas de Moçambique.

Desde 2004, que o INE divulga os principais resultados dos inquéritos mensais à economia, sendo que a recente publicação atingiu o número 178.

 

A suspensão das actividades de exploração de gás na bacia do Rovuma, anunciada pela multinacional Anadarko, devido aos ataques armados no Norte da província de Cabo Delgado, um mês depois, foi suficiente para deixar os empresários daquela província em crise financeira. O problema é geral em toda província, mas a situação é considerada crítica na zona Norte, onde o volume de negócios reduziu consideravelmente, e várias empresas correm risco de fechar as portas

Entretanto, apesar da crise provocada pela instabilidade na zona Norte, os empresários de Cabo Delgado continuam a trabalhar, mas alguns poderão fechar as portas nos próximos tempos, caso a situação não volte à normalidade. “Nós não pensamos em fechar as portas porque acreditamos que a situação voltará à normalidade. Mesmo com este conflito, duvidamos que Anadarko desista depois de muito investimento”, disse um dos empresários.

As actividades na bacia do Rovuma foram suspensas no dia 21 de Fevereiro último, depois de um ataque armado a uma coluna de viaturas da Anadarko.

Entretanto, apesar de se tratar de uma medida temporária, os empresários de Cabo Delgado olham o futuro com incerteza, uma vez que a Anadarko ainda não tomou a decisão final de investimento, que segundo os planos deverá ser anunciada até Junho próximo.

Governo e empregadores representados pela Confederação das Associações Económicas, CTA, estão em rota de colisão. Agostinho Vuma, que lidera a CTA, diz que a proposta submetida ao Conselho de Ministros não reflecte as aspirações do patronato. Por seu turno, a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, diz que as conclusões levadas ao Conselho de Ministros reflectem consensos dos actores envolvidos na discussão da matéria de legislação laboral e diz que o Governo encara com preocupação e estranheza o posicionamento da CTA.

A discussão em torno da revisão da Lei de Trabalho, a Lei 23/ 2007/ de 1 de Agosto já há muito que levantava acesos debates, em determinados círculos de opinião, mas com destaque para os empregadores, sindicatos e o Governo. O que não se imaginava é que o debate ia se resvalar para um ambiente de crispação que actualmente tem protagonistas, Agostinho Vuma, em representação da CTA e Vitória Diogo, do lado do Governo.

Na última quinta-feira, a CTA foi recebida em audiência pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, a primeira Comissão da Assembleia da República para ser ouvida. Na ocasião o presidente da CTA, Agostinho Vuma, diz que foram postas de lado todas as contribuições do sector privado, “o conselho de Ministros não conheceu as nossas contribuições, o ministério concluiu o processo no quadro da sua visão, o que resultou no desfasamento do objectivo e do desenvolvimento do próprio texto em análise”. Para a CTA a nova Lei se for aprovada como esta representará um retrocesso a paz laboral.

Reagindo aos pronunciamentos dos empregadores, o Governo através da ministra do trabalho, emprego e segurança social, disse encaram com preocupação estranheza o posicionamento do presidente da CTA. Para Vitoria Diogo, “achamos estranho que depois do processo concluído venha se trazer uma informação que não constitui à verdade do processo. E nós, o governo de moçambique, somos um governo responsável, continuaremos a pautar pela coerência, continuaremos a comunicar a verdade dos factos, aos moçambicanos, aos trabalhadores e aos cidadãos a aquilo que aconteceu”. Para Diogo, os interesses de todos devem ser salvaguardados, não podem ser apenas os interesses dos empregadores, pondo em causa os interesses dos trabalhadores, interesse do estado moçambicano e a da soberania moçambicana.

Na sua página de facebok, Vuma diz: “depois de todo um processo envolvente de consultas em volta desta revisão, foi unilateralmente por parte do ministério, elaborado um texto que foi enviado ao Conselho de Ministros, sem conhecimento pelo menos dos empregadores”, escreve Vuma.

Neste momento, a proposta de Revisão da Lei de Trabalho encontra-se depositada na Assembleia da República.

 

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