Entre Janeiro e Março deste ano, o Executivo efectou pagamentos no valor de cerca de 4.7 biliões de meticais em amortização da dívida pública, contra 1.4 bilião de meticais do igual período de 2018.

O Governo moçambicano pagou mais do triplo em amortizações da dívida pública, ao longo dos primeiros três meses deste ano, ao efectuar pagamentos na ordem de 4.7 biliões de meticais, segundo a Direcção Nacional do tesouro (DNT). Deste valor, a amortização da dívida externa (bilateral e multilateral) situou-se nos 2.9 biliões de meticais no primeiro trimestre de 2019, contra 1.3 bilião de meticais no trimestre homólogo.

Já o serviço da dívida interna, que compreende as rubricas de Obrigações de Tesouro, financiamento bancário, restruturação e consolidação do sector empresarial do Estado, foi de aproximadamente 1.8 bilião de meticais, contra 88 milhões de meticais pagos no primeiro trimestre de 2018. Ainda sobre a amortização da dívida interna, o DNT refere que para além dos montantes referentes a Obrigações do Tesouro, financiamento bancário, restruturação e consolidação, foi igualmente desembolsado um montante de 315,7 milhões de meticais.

Este valor (315,7 milhões de meticais) tinha sido cabimentado e liquidado no exercício de 2018, referentes ao pagamento das dívidas dos anos anteriores com os fornecedores de bens e serviços no âmbito da restruturação e consolidação fiscal.

EMISSÃO DE NOVAS DÍVIDAS

Entretanto, no período de Janeiro a Março de 2019, foram emitidos novos títulos da dívida (Bilhetes de Tesouro), no montante de 18.039,7 milhões de meticais, sendo que as amortizações foram no valor global de 18.124,2 milhões de meticais. Quanto às Obrigações do Tesouro, a lei orçamental fixou o limite de 19.447,31 milhões de meticais para 2019, do qual, durante o primeiro trimestre, foram emitidas obrigações no valor de 8.974,6 milhões de meticais, refere a Direcção Nacional do Tesouro.
Do montante das Obrigações do Tesouro imitidas, 3.602,1 milhões de meticais foram para a titularização das dívidas aos fornecedores de bens e serviços com valores superiores a 60 milhões de meticais e 5.372,5 milhões de meticais para o financiamento do défice orçamental.

Com toda essa operação, o stock final da dívida interna no período em análise atingiu o montante de 136.150,7 milhões de meticais, contra 139.377,2 milhões de meticais no fecho do primeiro trimestre de 2018.

Já em relação à dívida externa, de Janeiro a Março do exercício económico de 2019, o Governo contratou dois créditos concessionais com o Fundo para o Desenvolvimento Internacional da OPEC (OFID) e Eximbank da Índia no valor global de 50 milhões de dólares norte-americanos.
Com OFID, o crédito foi de 12 milhões de dólares, com maturidade de 22 anos e uma taxa de juro de 1%. O valor destina-se à construção de porto de Pesca de Angoche, na província de Nampula.

Com o Eximbank da Índia, o montante deste tipo de empréstimos concessionais foi de USD 38 milhões, com maturidade 25 anos e a uma taxa de juro 1.5%. O valor visa financiar um projecto de abastecimento de água nas zonas rurais de Manica, Sofala, Zambézia e Nampula.
Importa salientar, que nos termos do artigo 11 da Lei n.º 15/2018, de 20 de Dezembro, o Governo é autorizado a emitir garantias e avales, no montante de 151.250 milhões de meticais, sendo 136.125 milhões de meticais para o apoio do sector empresarial do Estado nos projectos da indústria extrativa e 15.125 milhões de meticais para o restante sector empresarial do Estado, contudo, no período em análise não foi emitida nenhuma garantia.

No primeiro painel sobre o tema Perspectivas para o Desenvolvimento da Economia Azul e Governação Oceânica na SADC, o Director dos Recursos Naturais, Agricultura e Alimentação no Secretariado da SADC, Domingos Zefanias Gove, falou da necessidade de se fazer uma abordagem resiliente às mudanças climáticas e lembrou que muitos dos estados da SADC evoluíram através do mar como é o caso de Moçambique. Estes pronunciamentos foram feitos na conferência internacional “Crescendo Azul”

Gove destacou o facto de os quatro maiores lagos de África se encontrarem na região da SADC

“90 por cento do comércio é feito a partir do mar, temos o turismo costeiro. As mudanças climáticas são uma ameaça”, disse Gove.

O representante da SADC disse ainda que a economia azul deve ser uma acção prioritária para os estados membros.

Já o Director Global do Ambiente e Recursos Naturais do Banco Mundial, Benoît Bosquet, disse que em África temos poucos modelos de produção sustentável. E que, o Banco Mundial vai publicar um estudo sobre o impacto das mudanças climáticas na pesca, com o objectivo de melhorar a gestão e aumentar a colaboração regional, bem como trazer benefícios económicos.

“As mudanças climáticas em África constituem um problema para milhares de africanos que  precisam da pesca para o seu sustento”, sublinhou Bosquet.

O Presidente do Seychelles lançou um apelo mundial para uma maior coordenação e cooperação na defesa e protecção do Mar. Segundo Danny Faure é hora de união para proteger o bem comum.

No seu discurso de ocasião, o Estadista do Seychelles, que é convidado especial de Filipe Nyusi para a conferência, começou por falar dos efeitos nefastos do descaso com o mar, partindo de exemplos constatados no seu país.

O plástico é dos produtos nefastos mais encontrados nos mares. E para travar a proliferação dos lixos marinhos, o estadista defende uma cooperação global.

O Seychelles é um dos países considerado como exemplo na exploração do Mar e desenvolvimento de uma economia azul. Na conferência de Maputo, o estadista daquele país insular manifestou-se disponível para cooperar com todos os países africanos e partilhar o seu conhecimento.

A Noruega, principal parceiro da conferência, anunciou um apoio financeiro para Moçambique e Seychelles.

O mundo tem de parar de subsidiar a pesca para combater captura de pescado ilegal, defende o departamento das Nações Unidas para Oceanos. A entidade desafia ainda o continente africano a apostar na piscicultura para alimentar a população que está a crescer rápido.

O enviado especial do Secretário-geral das Nações Unidas para Oceanos, embaixador Peter Thomson, foi orador principal no painel que discutiu a Governação Sustentável dos Oceanos na Conferência Crescendo azul. O responsável defendeu a exploração sustentável dos mares.

“Há 10 metas, sendo quatro delas, muito importantes. Primeiro porque 10 por cento dos oceanos devem ser cobertos por zonas de proteção marinha. Em segundo lugar, temos que acabar com a pesca ilegal, temos que gerir melhor a nossa zona costeira e ecossistemas marinhos. Temos que parar com os subsídios para pescas, porque, falei disto esta manhã, há 20 mil milhões de dólares em subsídios que vão para frotas de países industrializados à custa de pescadores artesanais dos países em desenvolvimento”, disse Peter Thomson.

Por outro, O enviado especial do Secretário-geral das Nações Unidas para Oceanos disse ser necessário encontrar saídas para alimentar a população do continente africano. Uma delas é a aposta na piscicultura, ou seja, na criação de espécies aquáticos. Com o desafio, as Nações Unidas querem que África dê um salto qualitativo para que assegure alimentação para a sua população que está a crescer rapidamente.

“Em termos per capita, África está atrás. Em termos de aquacultura está muito abaixo em relação ao crescimento da população. Desde Novembro estou a pensar neste problema. Desafio a União Africana e ao Banco Africano de Desenvolvimento para trabalharem com Banco Mundial e com o Fundo Económico Mundial. Antes de irmos a Lisboa, temos que mostrar ao mundo que África está a aceitar esse desafio, numa aquacultura sustentável, usando as técnicas, alimentação e espécies correctas”, referiu o responsável.

Peter Thomson considera fundamentais as parcerias entre Estados e instituições, bem como investimentos, para tornar a exploração dos mares sustentável numa altura em que, os oceanos encontram-se em perigo.

Próximo ano, Lisboa também acolhe uma conferência idêntica, onde espera-se lançar a década das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável dos oceanos, adiantou o enviado especial do Secretário-geral das Nações Unidas para Oceanos.

“Sabemos pouco sobre o ecossistema dos oceanos. Conhecemos apenas, talvez, 5 por cento. Estou nesse ramo há muito tempo. Se alguém vos dizer que sei muita coisa sobre os oceanos pode estar a não falar a verdade. A década foi estabelecida por nós todos 193 membros dos países das Nações Unidas”, disse o representante das Nações Unidas para Oceanos.

Parceiros externos desembolsam mais de 80 milhões de dólares em apoio ao programa de electrificação do país. O acordo de financiamento foi rubricado esta quarta-feira, em Maputo, pelo Governo e o Banco Mundial.

O Governo lançou em finais do ano passado, o “Programa Nacional de Energia para Todos”, que visa levar a corrente eléctrica para toda a população até 2030 e reverter o cenário actual, onde apenas 28% tem acesso à energia eléctrica.

Para viabilizar projecto, o Banco Mundial e parceiros desembolsaram mais de 80milhões de dólares, ao abrigo de um acordo rubricado esta quarta-feira.

O Governo, representado pelos ministros da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, considera que a quantia vai permitir dar passos importantes para o alcance dos objectivos traçados.

Para implementar, efectivamente, o “Programa Nacional de Energia para Todos” no prazo definido, o Governo necessita de mais de 200 milhões de dólares.