Autoridades aduaneiras da SADC na fase conclusiva da introdução do novo regime de comércio externo. Para o efeito, o Governo moçambicano procedeu, esta terça-feira, em Maputo, a capacitação dos vendedores e importadores informais.

O comércio transfronteiriço informal tem vindo a ganhar cada vez mais força no país, com a associação Mukhero como o grande rosto dos vendedores e importadores informais, que no entanto, desconhece alguns procedimentos.

É na lupa desse negócio que o Governo deu a conhecer aos mukheristas as novas regras do comércio a entrar em vigor na SADC.

Entretanto, o novo regime do comércio restringe a obrigatoriedade do certificado de origem.

Estas declarações foram proferidas esta terça-feira, em Maputo, aquando da capacitação dos agentes de comércio informal sobre a pauta aduaneira, promovida pela Autoridade Tributária e Ministério da Indústria e Comércio.

Já há algum tempo que a empresa Aeroportos de Moçambique tem vindo a implementar uma série de reformas na gestão das suas infra-estruturas, apostando na expansão e modernização dos aeroportos. De olhos numa maior conectividade aérea e prestação de serviços de alta qualidade, os Aeroportos de Moçambique aliaram-se aos portugueses e franceses, cujo memorando de entendimento foi assinado esta segunda-feira, em Maputo.

O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, destacou a experiência comprovada dos franceses da VINCI Airports, um dos líderes do sector aeroportuário internacional que gere 45 aeroportos nos mercados como os Estados Unidos da América, França, Reino Unido e Portugal.

“É nossa convicção que estes são os melhores parceiros para a definição da estratégia de desenvolvimento dos aeroportos moçambicanos. Por isso, vamos aguardar com enorme expectativa a conclusão do diagnóstico e recomendações do modelo de desenvolvimento dos principais aeroportos moçambicanos, no prazo acordado de 12 meses”, disse Mesquita.

O governante apontou, entre grandes desafios da empresa Aeroportos de Moçambique para os próximos anos, a manutenção em condições aceitáveis de operacionalidade e rentabilidade a imensa rede de infra-estruturas e património aeroportuário espalhada pelo país, cumprindo o seu papel de dinamizador da economia, impulsionando, assim, o desenvolvimento do turismo doméstico e internacional.

“Com este memorando, é nossa expectativa que os parceiros apresentem igualmente uma melhor abordagem para óptimas soluções de investimentos e de concessão para desenvolver os aeroportos, a médio e longo prazos”, vaticinou.

Já o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa Aeroportos de Moçambique, Emanuel Chaves, referiu que o acordo tripartido será uma “grande oportunidade para a empresa poder incorporar e importar um conhecimento que Portugal e França têm na gestão das infra-estruturas aeroportuárias”.

O seu homólogo português, ou seja, o PCA da ANA-Aeroportos de Portugal, José Luís Arnaut, destacou as enormes potencialidades de turismo e cultura que Moçambique dispõem.

“Nós acreditamos seriamente nas potencialidades do desenvolvimento turístico, económico e da plataforma que Moçambique poderá representar da nossa experiência com a VINCI Airports, que foi muito positiva”, indicou.

Lembrando, de seguida, o percurso que levou a privatização em 2012, dos aeroportos lusos por um período de 50 anos, pela empresa francesa VINCI Airports, a mesma que prepara a sua entrada em Moçambique.

Essa parceria luso-francesa logrou grande sucesso até ao momento, tendo contribuído para aumento em quase o dobro o número de passageiros, que passou de 16 milhões de passageiros, em Lisboa, para 30 milhões, apenas em quatro anos.

Refira-se, que os aeroportos geridos pela VINCI Airports são servidos por mais de 200 companhias aéreas que movimentam mais de 195 milhões de passageiros.

O comércio da China com Moçambique atingiu 442 milhões de dólares (+31,68%), com as empresas chinesas a terem colocado, no país, bens no valor de 304 milhões de dólares (+38,07%) e a terem importado produtos no valor de 137 milhões de dólares (+19,49%).

Olhando para as relações com outros países da lusofonia, o valor atingiu 23 583 milhões de dólares em Janeiro/Fevereiro de 2019, um aumento de 15,61% em termos homólogos, segundo dados oficiais chineses divulgados pelo Fórum de Macau.
Nos dois primeiros meses do ano a China exportou bens no valor de 6079 milhões de dólares, uma quebra homóloga de 7.09%, para os oito países de língua oficial portuguesa e importou desses mesmos países mercadorias no montante de 17 504 milhões de dólares (+26,32%).

O comércio com o Brasil, o principal parceiro da China em termos mundiais, atingiu 17 354 milhões de dólares (+19,75%), com a China a ter exportado bens no valor de 4836 milhões de dólares (-9,16%) e a ter importado mercadorias no valor de 12 518 milhões de dólares (+36,54%).

Angola surge em segundo lugar em termos de valor com trocas comerciais bilaterais no montante de 4752 milhões de dólares (+2,89%), com as empresas chinesas a terem exportado produtos no valor de 266 milhões de dólares (-31,23%) e a terem importado bens no valor de 4486 milhões de dólares (+6,02%).

Portugal surge num distante terceiro lugar com um comércio bilateral no valor de 1000 milhões de dólares (+7,74%), com a China a ter exportado produtos no valor de 641 milhões de dólares (+9,41%) e a ter importado produtos cujo valor ascendeu a 358 milhões de dólares (+4,88%).
 

Trata-se de empreendimentos luxuosos a serem erguidos numa área de aproximadamente 35 hectares, no bairro da Costa do Sol, cujas obras estavam previstas para arrancar este ano. A viabilização do projecto está pendente da mobilização no exterior, de um financiamento na ordem de 250 milhões de dólares.

O Presidente do Conselho de Administração da empresa Aeroportos de Moçambique, revelou ao “O País”, que o cronograma inicial do projecto foi alterado.

“Possivelmente as obras vão arrancar no próximo ano”, disse Emanuel Chaves, argumentando, que o atraso deveu-se a questões conjunturais, que acredita terem sido já ultrapassadas.

Sobre o aeroporto de Nacala, que experimenta um baixo tráfego de carga e de passageiros, o PCA dos Aeroportos de Moçambique assegurou que o cenário tende a melhorar, devido a política de restruturação.

Segundo a referida restruturação, a partir deste ano, é abolido o voo directo de Nampula/Nairobi, introduzindo-se a escala obrigatória (Nacala/Nairobi).

O edifício do Ministério da Administração Estatal e Função Pública está às escuras desde a tarde de ontem. O apagão deve-se ao não pagamento de uma dívida de cerca de três biliões de meticais à Electricidade de Moçambique.

O ar condicionado, o televisor e as lâmpadas estavam desligados durante o dia, o que deixava as salas do Ministério da Administração Estatal e Função Pública às escuras. No corredor do rés do chão estavam trabalhadores que se fizeram ao serviço, mas que nada tinham a fazer, sem energia elétrica.

Num vídeo, um trabalhador explica que o problema não começou nesta sexta-feira e que o mesmo está ligado a uma dívida que o Ministério da Administração Estatal tem com a Eletricidade de Moçambique.

E os afectados foram os utentes. Aos 69 anos de idade, o corpo de já não permite grandes velocidades, e com a doença nos pés tudo se agrava. Francisco Nuazi disse que saiu às sete horas de casa, no bairro de Maxaquene, e só chegou três horas depois, ou seja, às 10h00 para regularizar a situação de prova de vida no Ministério. Mas, o esforço foi em vão.

Uma fonte daquele Ministério confirmou que a instituição tem uma dívida de três biliões de meticais. Contactamos uma fonte bem posicionada na EDM que confirma que o ministério tem um problema administrativo com a empresa, que já está em negociação e que, provavelmente, poderá ser resolvido na próxima semana.

O Governo de Moçambique fez um pedido de ajuda urgente ao Fundo Monetário Internacional (FMI). O pedido já foi analisado e o FMI prometeu disponibilizar uma ajuda financeira para ajudar Moçambique a fazer frente às consequências do ciclone Idai, segundo escreve Voz da América (Voa).

O anúncio foi feito pelo director do Departamento de África do FMI, Abebe Aemro Selassie, em Washington, nesta sexta-feira, em conferência de imprensa, mas a decisão final deverá ser tomada pelo direcção do Fundo na próxima semana.

Abebe Selassie diz que a quantia ainda tem que ser aprovada pela direcção o que poderá acontecer já na próxima semana
"Estamos a fazer tudo o que podemos para apoiar os países afectados. A ajuda a Moçambique deverá estar na ordem dos 120 milhões de dólares", disse Abebe Aemro Selassie.

"Já enviamos o pedido ao Conselho de Administração e isso será analisado na próxima semana", acrescentou.
O director para África do FMI abordou também a situação em Angola e na Guiné-Bissau.

Selassie adiantou que a instituição vem trabalhando muito de perto com o Governo angolano, cujo programa económico considerou de "muito bom" e com muita profundidade.

No caso da Guiné-Bissau, o director referiu que o FMI tem apoiado o Governo a colocar as finanças em dia, em virtude da própria situação de fragilidade financeira do país.