O Banco de Moçambique (BM) decidiu manter nos 19,50% a taxa de juro de referência do sistema financeiro “prime rate”, a vigor este mês (Abril), ou seja, a mesma que no mês anterior.

A actualização da taxa consta do comunicado divulgado em site oficial do Banco Central, que no entanto, não avança oficialmente os motivos da manutenção da “prime rate”, numa altura em que a banca enfrenta um stress, na sequência do ciclone tropical Idai, que fustigou a região centro do país.

A “prime rate” do sistema financeiro moçambicano é a taxa única de referência para as operações de crédito de taxa de juro variável e resulta da soma do Indexante Único e do Prémio de Custo.

Esta taxa aplica-se às operações de crédito contratualizadas (novas, renovações e renegociações) entre as instituições de crédito e sociedades financeiras com os seus clientes, acrescida de uma margem (spread) que será adicionada ou subtraída à “prime rate”, mediante a análise de risco de cada categoria de crédito ou operação em concreto.

Os portos de Moçambique, Angola e São Tomé e Príncipe ficarão ligados à iniciativa chinesa “Faixa e Rota”, que terá um nó central na África Oriental, escreveu o investigador Paul Nantulya.

O investigador, em estudo para o Africa Centre for Strategic Studies, afirmou que a África Oriental, enquanto “nó central” na estratégia chinesa, ficará ligada por portos projectados e/ou em funcionamento, oleodutos, caminhos-de-ferro e centrais eléctricas construídas e financiadas por empresas e credores chineses.

Emblemático da importância da região é o já inaugurado caminho-de-ferro Mombaça-Nairobi, bem como a linha de caminho-de-ferro eléctrica de Adis Abeba a Djibuti, onde a China estabeleceu a sua primeira base naval no estrangeiro e tem participações num porto estratégico de águas profundas.

De Djibuti, referiu Nantulya, a Rota Marítima da Seda fará a ligação às planeadas infra-estruturas portuárias chinesas no Sudão, Mauritânia, Senegal, Gana, Nigéria, Gâmbia, Guiné, São Tomé e Príncipe, Camarões, Angola e Namíbia.

Outra rota liga Djibouti a Gwadar, Hambantota, Colombo, Myanmar e Hong Kong. O arco final desse corredor liga Walvis Bay aos aglomerados portuários chineses em Moçambique, Tanzânia e Quénia antes de também se ligar a Gwadar.

“Essas rotas comerciais revitalizadas ajudam a China a diversificar as suas cadeias de fornecimento e a criar uma Passagem Económica Azul para ligar a África a novos corredores marítimos no Paquistão, Bangladesh, Sri Lanka e Mianmar”, adiantou Nantulya, citado pelo Macauhub.

O investigador escreveu ainda que a iniciativa “Faixa e Rota” também aumenta o controlo de Pequim sobre cadeias de fornecimento globais críticas e sua capacidade de redireccionar o fluxo do comércio internacional, sendo centrais a esses esforços as iniciativas para abrir novas linhas marítimas de comunicação e expandir o acesso estratégico a portos da China em todo o mundo.

Em 2017, empresas estatais chinesas já activas em 40 portos da África, Ásia e Europa anunciaram planos para comprar ou obter participações maioritárias em nove portos estrangeiros, todos localizados em regiões onde a China planeia desenvolver novas rotas marítimas, incluindo São Tomé e Príncipe, onde está previsto um novo porto de águas profundas.

Em África, os debates sobre a iniciativa “Faixa e Rota” têm-se concentrado em apoiar as necessidades de infra-estruturas do continente, que segundo o Banco Mundial exigem 170 mil milhões de dólares por ano, durante 10 anos.

Nantulya acrescentou que os parlamentos, agentes públicos e outros órgãos de supervisão dos países africanos devem acompanhar activamente as negociações com a China, para que os negociadores sejam mais receptivos às exigências locais.

A iniciativa adiantou, pode ter benefícios para os países africanos, mas “muito dependerá do relacionamento entre a China e a África ser ou não colocado em pé de igualdade”, uma vez que a Faixa e Rota é “antes de tudo, um projecto geopolítico chinês destinado a promover a grande estratégia da China.”

“O desafio para a África é definir onde os seus interesses convergem com os da China, onde eles divergem, e como as áreas de convergência podem ser moldadas para promover as prioridades africanas de desenvolvimento”, concluiu o investigador.

O Indicador do Clima Económico (ICE) em Moçambique interrompeu no mês de Fevereiro, a trajectória ascendente que vinha registando desde Setembro de 2018, indica o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Este registo negativo do ICE deveu-se, sectorialmente, à queda da confiança em todos os ramos empresariais alvos do inquérito do INE, com maior destaque para o sector de alojamento, restauração e similares que registou uma queda significativa. A baixa confiança nesse sector de actividade interrompeu o perfil positivo de sete meses consecutivos que vinha seguindo.

O INE justifica que a avaliação desfavorável da confiança no sector em análise deveu-se à diminuição generalizada de todos os componentes do indicador síntese do ramo, com maior destaque para o volume de negócios e perspectiva da procura que tiveram uma grande amplitude de queda no período em análise. Em linha com o indicador síntese do sector, a perspectiva da capacidade hoteleira diminuiu substancialmente no mesmo período, facto acompanhado pela quebra profunda da perspectiva de preços futuros.

Cerca de 35% das empresas deste sector enfrentaram alguma limitação de actividade em Fevereiro, o que representou um aumento de 4% de empresas com constrangimentos face ao mês anterior, facto que esteve em linha com o indicador sectorial. Os principais factores referidos pelos agentes económicos do sector foram, a baixa procura (43%), a concorrência (20%) e a falta de acesso ao crédito (13%) em ordem de importância.

Já os sectores de transportes e dos outros serviços não financeiros registaram uma avaliação ligeiramente abonatória da confiança das suas actividades face ao mês anterior, realça o Instituto Nacional de Estatística.

O indicador da perspectiva de emprego registou uma queda ligeira no mês em análise, com o seu saldo a situar-se abaixo da média da respectiva série cronológica, uma situação que em média, à uma apreciação negativa da perspectiva de emprego nos sectores de alojamento e restauração, de outros serviços não financeiros, de construção e de comércio, apesar de registo de incremento da perspectiva de emprego da produção industrial e de transportes no mês em análise nesses sectores.

Em média, e acordo ainda com o INE, 30% das empresas inquiridas enfrentaram algum obstáculo no mês de Fevereiro, o que representou um aumento de 2% firmas com limitação de actividade face ao mês anterior. Essa situação foi influenciada, principalmente, pelos sectores de serviços de transportes, de alojamento, restauração e similares, bem como o sector da construção que viram mais de 30% das suas empresas afectadas por algum obstáculo no seu desempenho no período de referência.

Em contrapartida, os sectores de produção industrial, de comércio, de alojamento e restauração e dos outros serviços não financeiros apresentaram menos de 30% das empresas com alguma limitação de actividade.

O número de africanos que conseguiram sair da pobreza extrema ultrapassou em Março, pela primeira vez desde que foram definidos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), o número de pessoas que entraram nesta situação.

Os governos africanos continuam a procura das melhores formas de melhorar a economia de cada país, e com isso aumentar a renda dos seus cidadãos e reduzir os níveis de pobreza.
Quatro anos depois de definidos os Objectivos de Desenvolvimento Sustentavel (ODS), pela primeira vez, as estratégias dos governos africanos parece estarem a surtir efeitos positivos e a registar os melhores resultados até então.

É que de acordo com o World Data Lab, uma empresa de estatísticas que trabalha com a UNICEF, entre outras organizações, na compilação de dados e projeção de tendências demográficas, em Março deste ano o número de pessoas que saíram da situação de pobreza extrema por dia ultrapassou em 367 o número de pessoas que caíram nesta situação.

"O ritmo desta redução líquida da pobreza ainda é, hoje em dia, muito pequeno, apenas 367 pessoas por dia, mas no final deste ano a taxa pode aumentar para mais de três mil pessoas por dia, resultando numa redução de um milhão de pessoas que estão em situação de pobreza extrema em 2020", lê-se num artigo publicado pela plataforma online norte-americana Brookings Institute e assinado por três peritos da World Data Lab, Kristofer Hamel, Baldwin Tong e Martin Hofer.

Escrevem os analistas que a "África é a última fronteira do mundo na luta contra a pobreza extrema, hoje, um em cada três africanos – 422 milhões de pessoas – vive abaixo da linha de pobreza e (os africanos) representam mais de 70% das pessoas mais pobres do mundo", acrescentam.

Se esta tendência continuar, em 2030 África vai ter conseguido reduzir o número de pessoas extremamente pobres em 45 milhões e a pobreza relativa vai cair dos 33,5%, hoje, para 24%, lê-se no texto, que vaticina que, ainda assim, o continente não vai conseguir atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, erradicando a pobreza até 2030.

Hoje em dia, há aproximadamente 377 milhões de africanos que ainda vivem com menos de 1,90 dólares por dia, escrevem os peritos, no artigo com o título "Pobreza em África está agora a cair – mas ainda não suficientemente depressa".
Devastado pelo ciclone Idai, Moçambique não é citado no artigo, que menciona que a "Angola está a passar por um curto período em que a pobreza está a aumentar”.

De acordo com o artigo este crescimento começou em setembro de 2017, mas as previsões do World Data Lab antecipam que “em 2021 a pobreza extrema vai cair novamente e em 2030 a pobreza extrema estará nos 3,5%, o que significa que se esta tendência puder ser revertida mais cedo, então o país terá uma hipótese maior de cumprir os ODS 1", conclui o artigo.

Está completa a eletrificação rural de todas as sedes dos distritos no país.

O presidente da República Filipe Nyusi inaugurou esta sexta-feira o sistema de eletrificação da vila sede do distrito de Mulevala na província da Zambézia, um acto que coloca ponto final a esta etapa.

Antes do corte da fita que marcou  a inauguração do sistema de eletrificação da vila sede do distrito de Mulevala na Zambézia onde mil duzentas famílias serão energizadas.

O presidente da República teve uma breve explicação do projecto e rede de extensão que parte da subestação de Mocuba. Dirigindo-se aos presentes, Filipe Nyusi fez saber que o acto poe ponto final a etapa de eletrificação das sedes distritais com a rede nacional.
A população esta consciente dos benefícios que se podem obter com a rede elétrica.

O impasse nas negociações entre o Executivo de Maputo e o consórcio liderado pela ExxonMobil e Eni no projecto de exploração de gás na área 4, da bacia do Rovuma, deverá conhecer o seu desfecho já nas próximas semanas.

O ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, anunciou para breve, o acordo entre o Governo e operadores da área 4, da bacia do Rovuma, para a viabilização do bilionário projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL).

“Nas próximas semanas vamos aprovar o plano de desenvolvimento do GNL, apresentado pelo consórcio, depois de quase cinco meses de discussões em torno do documento”, revelou o governante.

Trata-se de um documento crucial para tomada da Decisão Final de Investimento (DFI) na área 4, da bacia do Rovuma, para exploração de hidrocarbonetos, cujos prazos iniciais apontavam para primeiro trimestre de 2019.

O DFI não avançou no período inicialmente previsto, devido a reprovação do primeiro draft do plano de desenvolvimento do gás nesta área, apresentado pelas petrolíferas em Julho de 2018, uma vez que o mesmo continha muitas lacunas e violava uma série de requisitos.

Um dos pontos de discórdia entre o Governo moçambicano e o consórcio liderado pela ExxonMobil e Eni, tem que a ver com limite de extracção do gás na área 4.

No plano de desenvolvimento apresentando ao Executivo, as petrolíferas exigem entre 21 e 22 triliões de pés cúbicos (TCF) de gás para alimentar o seu projecto offshore (no mar), quantidades abaixo do limite autorizado pelo Governo (12 TCF).

“O País” sabe que da pretensão dos operadores da área 4, da bacia do Rovuma, cinco triliões de pés cúbico do gás, virão do complexo Coral Sul, sendo que o complexo Mamba deverá produzir entra 16 a 17 TCF para completar a quantidade total necessária.

Questionado sobre o assunto, o ministro dos Recursos Minerais e Energia confirmou o impasse, mas, sem no entanto, avançar com o consenso já alcançado entre as partes. Ou seja, não se sabe se o Governo terá cedido ou não a pressão das petrolíferas.

“O que interesse neste momento é garantir que parte do gás a ser explorado alimente o mercado doméstico. É isso que deve acontecer e está a ser negociado”, declinou Max Tonela.

Refira-se, através do consórcio Mozambique Rovuma Venture (MRV), a norte-americana ExxonMobil vai liderar a construção e operação das unidades de liquefação e infra-estruturas associadas, em terra (onshore), enquanto a italiana Eni irá liderar a construção e operação das infra-estruturas ‘upstream’, ou seja, de extracção do gás dos depósitos subterrâneos, debaixo do fundo do mar, até à superfície, para depois ser conduzido até à fábrica.

MRV tem, para além, da ExxonMobil, Eni e CNODC que conjuntamente possuem uma participação de 70 por cento na concessão da área 4, cabendo três parcelas de 10% à coreana Kogas, Galp Energia e Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

O Presidente da República, Filipe Nyusi, lançou ontem, em Maputo, a discussão sobre o modelo do Fundo Soberano na indústria extractiva, a ser implementado no país, resultante do início da exploração do Gás Natural Liquefeito (GNL) na bacia do Rovuma, em meados de 2022.

“O Fundo Soberano deverá funcionar de forma independente, financeira e operacionalmente, com transparência, previsibilidade e no mais restrito cumprimento da lei”, disse o Chefe de Estado.

Lembrando a experiência colhida na recente visita à Noruega e às Maurícias, cujos modelos deste tipo de fundo revelam-se viáveis no que toca a poupança das receitas de exploração de recursos naturais e benefícios para a população.

“Não vai ser mais um problema provocar um fundo para depois mandar vir o Gabinete Central de Combate à Corrupção para recolher pessoas? Qual é o melhor esquema de fiscalização desse sistema, para ter certeza de que isto atinja o cidadão e não simplesmente o gestor?”, questionou Nyusi.

Realçando, no entanto, ser “crucial” a definição de uma proporção fixa da receita a ser canalizada anualmente ao Orçamento do Estado (OE), porque permite “garantir a realização dos investimentos necessários para reduzir o actual défice de infra-estruturas e melhorar as condições de visa das populações na componente social e de desenvolvimento humano”.

Sobre absorção de fundos externos para o Estado, Filipe Nyusi apelou “cautelas”, alegando que “a injecção de recursos financeiros de uma única vez pode ser prejudicial à economia”.

O estadista moçambicano reiterou na abertura do seminário sobre Fundo Soberano, organizado pelo Banco Central e Fundo Monetário Internacional (FMI), que a diversificação da economia será o mecanismo para assegurar que não haja total dependência dos hidrocarbonetos.
 
BENEFÍCIOS DOS RECURSOS NATURAIS
Com a Decisão Final de Investimento (DFI) nas áreas 1 e 4 da bacia do Rovuma, com vista ao início da exploração do gás e petróleo dentro do cronograma definido, o Presidente da República afirmou que é “momento oportuno para se iniciar uma reflexão profunda” sobre os ganhos dessa indústria.

“Não queremos que Moçambique entre na lista daqueles países que, estando a explorar abundantemente os seus recursos minerais, os níveis de pobreza da população continuam elevados”, apontou Nyusi.

Acrescentando, que é preciso colocar “o país em primeiro lugar, os moçambicanos em primeiro lugar”, bem como manter a “prontidão para enfrentar os desafios” da indústria extractiva.