O Presidente da República, Filipe Nyusi, lançou ontem, em Maputo, a discussão sobre o modelo do Fundo Soberano na indústria extractiva, a ser implementado no país, resultante do início da exploração do Gás Natural Liquefeito (GNL) na bacia do Rovuma, em meados de 2022.
“O Fundo Soberano deverá funcionar de forma independente, financeira e operacionalmente, com transparência, previsibilidade e no mais restrito cumprimento da lei”, disse o Chefe de Estado.
Lembrando a experiência colhida na recente visita à Noruega e às Maurícias, cujos modelos deste tipo de fundo revelam-se viáveis no que toca a poupança das receitas de exploração de recursos naturais e benefícios para a população.
“Não vai ser mais um problema provocar um fundo para depois mandar vir o Gabinete Central de Combate à Corrupção para recolher pessoas? Qual é o melhor esquema de fiscalização desse sistema, para ter certeza de que isto atinja o cidadão e não simplesmente o gestor?”, questionou Nyusi.
Realçando, no entanto, ser “crucial” a definição de uma proporção fixa da receita a ser canalizada anualmente ao Orçamento do Estado (OE), porque permite “garantir a realização dos investimentos necessários para reduzir o actual défice de infra-estruturas e melhorar as condições de visa das populações na componente social e de desenvolvimento humano”.
Sobre absorção de fundos externos para o Estado, Filipe Nyusi apelou “cautelas”, alegando que “a injecção de recursos financeiros de uma única vez pode ser prejudicial à economia”.
O estadista moçambicano reiterou na abertura do seminário sobre Fundo Soberano, organizado pelo Banco Central e Fundo Monetário Internacional (FMI), que a diversificação da economia será o mecanismo para assegurar que não haja total dependência dos hidrocarbonetos.
BENEFÍCIOS DOS RECURSOS NATURAIS
Com a Decisão Final de Investimento (DFI) nas áreas 1 e 4 da bacia do Rovuma, com vista ao início da exploração do gás e petróleo dentro do cronograma definido, o Presidente da República afirmou que é “momento oportuno para se iniciar uma reflexão profunda” sobre os ganhos dessa indústria.
“Não queremos que Moçambique entre na lista daqueles países que, estando a explorar abundantemente os seus recursos minerais, os níveis de pobreza da população continuam elevados”, apontou Nyusi.
Acrescentando, que é preciso colocar “o país em primeiro lugar, os moçambicanos em primeiro lugar”, bem como manter a “prontidão para enfrentar os desafios” da indústria extractiva.
