O Presidente da República, Filipe Nyusi, vai inaugurar, sexta-feira, na Zambézia, o primeiro sistema que levará energia solar a 1.8 milhão de moçambicanos.

As instalações do referido sistema foram construídas na localidade de Moiane, distrito de Gilé. Na primeira fase, o empreendimento vai beneficiar 300 mil lares.

O projecto insere-se na Estratégia Nacional de Energia (ENE), do Governo de Moçambique, através do Programa Nacional de Energia para Todos até 2030, lançado em Novembro de 2018 pelo Presidente da República.

A Estratégia Nacional de Energia eléctrica tem como objectivo levar electricidade a todo o país, principalmente a locais de difícil acesso. A ideia é expandir a Rede Nacional com recurso a energias renováveis, sobretudo a solar.

Fruto de uma parceria entre o Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), e o Fundo Nacional de Energia (FUNAE), implementado pela Ignite Moçambique, o projecto conta com apoio e investimento da Source Capital, uma instituição independente de serviços de gestão de património privado e investimentos, com foco específico em serviços financeiros, imobiliário e energia.

No evento de sexta-feira, participarão diversas personalidades e entidades ligadas ao sector de energia, além de parceiros de cooperação que declararam total apoio ao programa.

A África precisa construir economias mais resilientes se quiser ter os recursos para cumprir suas metas e metas de desenvolvimento nas próximas décadas. Isso requer que o continente priorize os esforços de mobilização da receita interna e triplique as taxas actuais de crescimento.
Estas foram algumas das conclusões da Conferência dos Ministros da Comissão Económica para África (CEA), que foi concluída ontem em Marraquexe.

A conferência de uma semana juntou criadores de políticas de quase todo o continente que também foram desafiados a acelerar a digitalização de suas economias como meio de melhorar a eficiência, criar empregos e modernizar sistemas e instituições. 

 Um aumento de 12-20% na arrecadação de impostos pode elevar até US $ 400 biliões e cobrir um longo caminho no financiamento de US $ 600 biliões que a África enfrenta. Mas isso também exigirá prudência fiscal para fortalecer um pacto social entre o governo e seu povo, de acordo com o site de notícias malawiano Zodiakmalawi. 

  Embora a conferência tenha concordado que a digitalização oferece uma oportunidade para aumentar os impostos, bem como maior transparência e melhor governação, eles também foram cautelosos quanto aos seus desafios, em termos de impostos, tornando mais fácil mudar os lucros e converter a perda estimada de US $ 50 bilhões que o continente enfrenta dos fluxos financeiros ilícitos.

A Área de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA) também foi um tema central de discussão, com a iniciativa agora à beira de ser operacionalizada. Isso exige que 22 países ratifiquem o acordo e, durante o evento, a Etiópia o ratificou, elevando o número total para 21 países. 

Recorde-se que Moçambique aderiu à iniciativa no ano passado, quando o Presidente da República esteve em Kigali, na cimeira extraordinária da União Africana.

"O AfCFTA é uma grande oportunidade para acelerar o que tem sido feito bilateralmente com alguns países africanos. Isso ajudará a levar o crescimento a um nível mais alto em uma abordagem de co-desenvolvimento", disse o ministro da Economia e Finanças do Marrocos, Mohamed Benchaaboun, que poderia ser um dos maiores do mundo.   

No entanto, a enormidade dos desafios da implementação do acordo não deve ser subestimada, alertaram os palestrantes.  

A conferência reúne Ministros Africanos das Finanças, Planejamento e Desenvolvimento Econômico ou seus representantes. Este ano foi realizado sob o tema – Política fiscal, comércio e setor privado na era digital: Uma estratégia para a África.

2019, é o ano das grandes decisões na indústria do gás e petróleo, nas áreas 1 e 4 da bacia do Rovuma, com investimentos na casa dos 30 biliões de dólares. Diante desse boom, o economista-chefe da Universidade das Nações Unidas UNU-WIDER lança alguns alertas.
 
Nos próximos meses, os consórcios liderados pelas gigantes petrolíferas Anadarko e ExxonMobil, nas áreas 1 e 4 da bacia do Rovuma, preparam-se para aprovação das respectivas Decisões Finais de Investimento (DFI), que irão viabilizar o projecto de exploração do Gás Natural Liquefeito (GNL) em Moçambique.

Na lupa da investida das petrolíferas, o professor e economista-chefe da Universidade das Nações Unidas UNU-WIDER, Tony Addison, defendeu esta terça-feira, em Maputo, o uso racional dos hidrocarbonetos, com vista a evitar a chamada “doença holandesa”, também conhecida por “maldição dos recursos naturais”.

Para o acadêmico, que proferia uma aula de sapiência na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a solução passa pela diversificação das fontes da economia, criação de empregos seguros e introdução de um sistema de governação mais inclusivo.

“Moçambique tem um tremendo potencial de desenvolvimento em várias áreas, sendo que o gás e petróleo assumem um papel preponderante rumo a economia robusta”, indicou Tony Addison.

Alertando, que a maldição dos recursos naturais é uma realidade, pelo que o Executivo de Maputo deve-se inspirar nos melhores modelos de exploração dos hidrocarbonetos.

A apresentação do professor e economista-chefe da Universidade das Nações Unidas UNU-WIDER, foi baseada na mais recente obra Extractive industries: The management of resources as a driver of sustainable.

Tony Addison fez ainda uma apresentação focalizada no crescente papel e importância do petróleo, gás e mineração em países em desenvolvimento, como também nos riscos e incertezas associados a essa tendência.

O seminário reuniu académicos nacionais e internacionais, decisores políticos, membros do Governo e parceiros de desenvolvimento para discutir o papel de desenvolvimento da indústria extractiva e partilhar ideias sobre como as descobertas do gás natural podem levar ao crescimento inclusivo.

Para evitar a “doença holandesa”, o Executivo e a UEM uniram forças com duas instituições com larga experiência e extensas redes internacionais, a UNU-WIDER e a Universidade de Copenhaga.

Ao abrigo dessa parceria, deverão ser formuladas políticas eficazes, visando a criação de

Capacidades de gestão sustentável dos recursos.
 

Pequenos empresários de Cabo Delgado sentem-se excluídos da exploração do gás do Rovuma. Como prova disso, os empresários dizem os seus serviços têm espaço nos mega-projectos. 

Esta não é uma reclamação de hoje e até parece consensual entre os empresários moçambicanos. Desta vez surgiram em encontros que o empresários mantiveram em mais um Conselho Empresarial de Cabo Delgado, nos distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Mueda e Macomia.

Os pequenos empresários locais dizem que têm vindo a melhorar os seus serviços para que sejam elegíveis, mas nem com isso o destino muda: é para todo o lado, menos para os mega-projectos de exploração de gás natural na Bacia do Rovuma.

Mamudo Irage, por exemplo, presta serviços de moageira e, aliás, garante que há outros empreendedores que fazem o mesmo no distrito de Macomia. “O distrito tem moageiras, que produzem farinha, mas nós simplesmente consumimos localmente esta nossa farinha porque não conseguimos mandar para estas grandes empresas de hidrocarbonetos”.

Os empresários afirmam que não têm informação de quando ir vender os seus produtos aos mega-projectos. Aliás, dizem não entender o motivo por que os mega-projectos preferem ir comprar fora da zona onde estão instalados.

Entretanto, assumem que entre eles e os mega-projectos “dificilmente” poderia ser alcançada qualquer solução. “O sector privado por si só não terá capacidade de ultrapassar estas dificuldades”, disse Cheia Inglês em representação do Conselho Empresarial Provincial de Cabo Delgado, para, adiante, acrescentar que há necessidade de que este assunto seja tratado com a “devida seriedade e responsabilidade” e que só assim “vai-se ultrapassar o problema”.

LEI DE CONTEÚDO LOCAL: UMA SOLUÇÃO?

Numa altura em que as multinacionais de exploração dos hidrocarbonetos esperam anunciar a Decisão Final de Investimento, os empresários temem que até a Lei do Conteúdo Local não esteja aprovada e que, por isso, as multinacionais poderiam excluí-los definitivamente deste negócio.

Neste momento decorrem as últimas conversações entre o Governo e o Sector Privado sobre a proposta da Lei de Conteúdo Local. Por um lado o Governo quer garantir que as empresas não entrem em grandes negócios sem fundos para o efeito e, por outro, os empresários dizem que só lidando com estes negócios é que podem ganhar experiência e robustez para prestar serviços aos mega-projectos.

O Ministério da Economia e Finanças, que está em frente da criação da Lei, espera que a proposta possa ser aprovada ainda este semestre, embora assuma que há maior probabilidade de que o Parlamento não.

Ao todo serão 1840 apartamentos tipo 2 e tipo 3, a serem construídos no distrito de Marracuene, província de Maputo, num investimento de aproximadamente 92 milhões de dólares norte-americanos.

Trata-se do projecto Zintava II, cujas obras terão a duração de três anos, segundo revelou ao "O País", o director de marketing da construtora CCM, Leonel Tembe.

"Este projecto vai beneficiar, numa primeira fase, jovens e funcionários públicos, sendo que a posterior poderá ser alargado ao público em geral", disse.

Os apartamentos do tipo 2, a renda mensal será de 15 mil meticais e os do tipo 3, 20 mil meticais.

A cerimónia de lançamento da primeira pedra do projecto Zintava II será presidida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.