Pequenos empresários de Cabo Delgado sentem-se excluídos da exploração do gás do Rovuma. Como prova disso, os empresários dizem os seus serviços têm espaço nos mega-projectos.
Esta não é uma reclamação de hoje e até parece consensual entre os empresários moçambicanos. Desta vez surgiram em encontros que o empresários mantiveram em mais um Conselho Empresarial de Cabo Delgado, nos distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Mueda e Macomia.
Os pequenos empresários locais dizem que têm vindo a melhorar os seus serviços para que sejam elegíveis, mas nem com isso o destino muda: é para todo o lado, menos para os mega-projectos de exploração de gás natural na Bacia do Rovuma.
Mamudo Irage, por exemplo, presta serviços de moageira e, aliás, garante que há outros empreendedores que fazem o mesmo no distrito de Macomia. “O distrito tem moageiras, que produzem farinha, mas nós simplesmente consumimos localmente esta nossa farinha porque não conseguimos mandar para estas grandes empresas de hidrocarbonetos”.
Os empresários afirmam que não têm informação de quando ir vender os seus produtos aos mega-projectos. Aliás, dizem não entender o motivo por que os mega-projectos preferem ir comprar fora da zona onde estão instalados.
Entretanto, assumem que entre eles e os mega-projectos “dificilmente” poderia ser alcançada qualquer solução. “O sector privado por si só não terá capacidade de ultrapassar estas dificuldades”, disse Cheia Inglês em representação do Conselho Empresarial Provincial de Cabo Delgado, para, adiante, acrescentar que há necessidade de que este assunto seja tratado com a “devida seriedade e responsabilidade” e que só assim “vai-se ultrapassar o problema”.
LEI DE CONTEÚDO LOCAL: UMA SOLUÇÃO?
Numa altura em que as multinacionais de exploração dos hidrocarbonetos esperam anunciar a Decisão Final de Investimento, os empresários temem que até a Lei do Conteúdo Local não esteja aprovada e que, por isso, as multinacionais poderiam excluí-los definitivamente deste negócio.
Neste momento decorrem as últimas conversações entre o Governo e o Sector Privado sobre a proposta da Lei de Conteúdo Local. Por um lado o Governo quer garantir que as empresas não entrem em grandes negócios sem fundos para o efeito e, por outro, os empresários dizem que só lidando com estes negócios é que podem ganhar experiência e robustez para prestar serviços aos mega-projectos.
O Ministério da Economia e Finanças, que está em frente da criação da Lei, espera que a proposta possa ser aprovada ainda este semestre, embora assuma que há maior probabilidade de que o Parlamento não.