Uma pesquisa da coligação de organizações da sociedade civil moçambicana, liderada pelo Fórum de Monitoria do Orçamento, concluiu que a despesa pública em sectores sociais esteve aquém do esperado nos últimos quatro anos.

Divulgada esta quarta-feira, em Maputo, a análise refere que 2018 foi o ano mais crítico, principalmente os sectores de saúde e saneamento.

No rastreio as despesas de Janeiro a Setembro daquele ano, a coligação constatou que houve falhas e limitações nas projecções do Orçamento do Estado de 2018, e seu enquadramento com a realidade económica do país. As receitas do Estado só alcançaram 68,4%, uma falha em 6,6 pontos percentuais e os recursos externos só chegaram a 54% (incumprimento de 21%).

“Os discursos são falaciosos. A realidade mostra que a despesa de investimentos em sectores sociais está aquém das metas estabelecidas pelo Governo a cada exercício económico”, indicou Inocência Mapisse, pesquisadora do Centro de Integridade Pública (CIP), uma das ONGs que participou na realização da pesquisa.

Embora reconheça que a suspensão do apoio directo externo ao OE desde Abril de 2016, tenha apertado as contas do Executivo de Filipe Nyusi, a pesquisadora questiona a elevada alocação de fundos a nível central. “Não percebo como há mais dinheiro a nível central, enquanto os distritos são os mais necessitados e representam o tecido social mais vulnerável”.

Secundada por Jorge Matine, pesquisador do Fórum de Monitoria do Orçamento, a inversão deste quadro está dependente de reformas fiscais que poderão conferir mais confiança externa.

A coligação da sociedade civil alertou igualmente a subida do nível do endividamento público, com o serviço da dívida a chegar aos 3.4% do Produto Interno Bruto quanto a juros e 3.1% de amortizações até finais deste ano.

Entretanto, a melhoria destes indicadores, segundo Jorge Matine, está dependente da resolução do escândalo das dívidas ocultas, pacote de paz e eleições gerais de Outubro próximo.

“Creio que estes elementos serão fundamentais para melhorar os indicadores socioeconómicos do país. A reconquista da confiança no exterior é outro dos factores determinantes”, concluiu.

Alta procura das acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) colocadas a venda através da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), obrigou os accionistas desta empresa a subir a oferta inicial de 2.5% para 4%.

Mais de 16 mil moçambicanos subscreveram a compra de acções da HCB, entre 17 de Junho e 12 de Julho corrente. A oferta inicial fora de 2.5%, mas devido ao alto volume dos investidores interessados os accionistas desta empresa subiram a fasquia para 4%.

“É, certamente, uma etapa de muito maior responsabilidade, dado que os gestores e colaboradores da empresa deverão consolidar os seus processos de gestão e de prestação de contas para com todos os accionistas, incluindo esta nova comunidade de accionistas da HCB, tornando-lhes cada vez mais orgulhosos por se terem tornado accionistas da maior empresa moçambicana. Na história desta empresa passará a haver para sempre uma HCB antes e depois da oferta pública de acções”, disse Pedro Couto, Presidente do Conselho de Administração da empresa.

Com a conclusão desta operação, o PCA da HCB revelou os planos subsequentes para a conclusão do processo de colocação dos 7.5% das acções. Ou seja, os remanescentes 3.5% deverão ser vendidos em 2020.

Os potenciais investidores das participações da HCB estão divididos em quatro segmentos, nomeadamente, trabalhadores da empresa, pequenos investidores nacionais singulares e investidores nacionais colectivos.

Ainda no acto do anúncio dos resultados da primeira venda, esta quarta-feira, em Maputo, o Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Moçambique, Salim Valá, referiu que “a operação foi um sucesso. Os cidadãos nacionais mostraram que têm uma palavra a dizer no mercado de capitais do país. Na oferta inicial de 2,5% da HCB, foram responsáveis pela subscrição de 55% da procura de acções, e com o aumento da oferta para 4% do capital social, a sua influência representou 35% das acções efectivamente tomadas pelos investidores nacionais”.

Com esta operação, o universo da base de investidores da BVM teve um crescimento de 191%, ao passar de 7.995 investidores para um total de 23.257, correspondente a 15.362 novos investidores.

“Com o início da negociação em bolsa das acções objecto da oferta pública da HCB, estamos em crer que assistiremos a subida do nível de liquidez do mercado bolsista, no captar do interesse de novos investidores, no aumento do volume de negociação da bolsa, no despertar do interesse de novas empresas para o mercado de capitais e para a Bolsa de Valores de Moçambique”, perspectivou o PCA da BVM.

A capitalização bolsista da BVM situa-se nos cerca de 1.540 milhões de dólares, representando actualmente 9,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Com um total de oito empresas cotadas, já financiou à economia em mais de USD 1.800 milhões, possuindo já mais de 150 títulos emitidos.

Prevê-se que este mercado cresça nos próximo anos, com a capitalização bolsista a chegar nos 21% do PIB, segundo projecções do Plano Estratégico da BVM (2017-2021).

O Governo pretende transformar o turismo na maior fonte de atracção do Investimento Directo Estrangeiro. Para o efeito, o Primeiro-ministro defendeu a necessidade de um transporte aéreo de excelência, com vista ao desenvolvimento deste sector.

A capital moçambicana, Maputo, acolheu esta segunda-feira, a conferência internacional sobre transporte aéreo, turismo e carga, de olhos na conectividade global.

No seu discurso de abertura, o Primeiro-ministro disse que o Governo quer fazer do turismo a maior fonte de atracção de investimentos.

Por sua vez, o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, apontou a relevância do transporte aéreo no desenvolvimento socio-económico do país.

A conferência internacional sobre transporte aéreo, turismo e carga, juntou vários representantes de companhias aéreas de África.

Empresários moçambicanos e franceses assinaram, hoje, em Maputo, um protocolo de cooperação no negócio de gás e petróleo da bacia do Rovuma. Para o ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, a indústria de hidrocarbonetos não deve ser fonte de distração.

Os hidrocarbonetos da bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, continuam a atrair muitos interessados no exterior. Desta vez são os homens de negócio da França, cujos contratos de cooperação foram assinados esta segunda-feira, em Maputo. Com o acordo, a França vai transmitir conhecimento para as empresas moçambicanas, assim como firmar parceiras.

Contudo, o ministro da Indústria e Comércio alertou que a indústria do gás não deve ser o único vector da economia.

Já o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique afirmou que a indústria traz grandes oportunidades para as empresas moçambicanas.

A delegação empresarial francesa é composta por cerca de 30 firmas com larga experiência na indústria do gás e petróleo, com destaque para a multinacional Total.

Depois de Rubi, Petróleo, gás e uma infinidade de recursos minerais, Moçambique volta a brilhar com mais uma grande descoberta, que poderá  ser uma das maiores da Africa e talvez do mundo.

De acordo com uma pesquisa realizada pela  Mwiriti Lda uma das maiores mineradoras moçambicanas de pedras preciosas, confirma-se a existência de grandes reservas de ouro na província de Cabo Delgado.

Segundo revelou Azghar Faqhr, director-geral da Mwiriti, Lda, “os primeiros resultados indicam uma reserva de ouro, cerca de seis vezes maior do que a que foi descoberta na África do Sul”.

Além da quantidade de mineral existente, a reserva é considerada especial devido à ocorrência de ouro, com quase 100 por cento de pureza, e é tido como o mais alto grau do país, de acordo com garantias da mineradora.
“Ouro de Nairoto e de 22 quilates, isto é,  sai da terra com um grau de pureza entre 86 a 91 por cento, ultrapassando o que e explorado na província de Manica”, comparou Azghar Faqhr.

A reserva de ouro esta localizada no distrito de Montepuez, concretamente no remoto posto administrativo de Nairoto, onde já foi instalado um pequeno complexo mineiro no meio de uma densa floresta.

“Desde que iniciamos as pesquisas em 2015, já investimos cerca de 11 milhões de dólares Norte Americanos, parte dos quais, mais da metade  aplicados na aquisição e instalação de equipamentos no local da futura planta de processamento de ouro de Nairoto”, disse Azghar.

Actualmente, segundo apurou “O País”, decorre o processamento do primeiro material extraído durante a fase de pesquisas, e que vão servir para avaliar o verdadeiro potencial de ouro existente e determinar o investimento final a ser realizado em Nairoto.

Segundo explicou o engenheiro da planta, “ainda estamos numa fase experimental, e este equipamento instalado tem a capacidade de processar apenas 5 toneladas por hora, mas na fase de exploração projectamos cerca de 50 mil toneladas por hora”.

Cerca de 160 trabalhadores, na sua maioria moçambicanos e nativos do Posto de Nairoto, vivem e trabalham no complexo mineiro desde que iniciou o projecto. Começaram durante as pesquisas e hoje, enquanto uns processam o mineral, outros estão ocupados em cuidar da logística do acampamento mineiro, onde tem água luz e o mínimo conforto de uma casa.
 
DE RESERVA DE CAÇA A MINA DE OURO

A Mwiriti Lda chegou a Nairoto em 2003, através de uma concessão florestal para a criação de uma reserva de caça desportiva. No entanto, devido ao poder dos furtivos e a incapacidade de fiscalização da área, localizada na zona tampão do Parque Nacional das Quirimba, os animais desapareceram e o local perdeu interesse turístico.

Entretanto, em 2005, de acordo com Azghar Faqr, o então administrador do Parque Nacional das Quirimbas, Amadeu Muchangos, alertou-lhe sobre a ocorrência de ouro na região, mas por ter sido uma “conversa de amigos”, o assunto ficou esquecido.

A confirmação surgiu com o início de garimpo ilegal, por volta de 2010, altura em que a Mwiriti Lda, recordou-se de uma informação que viria a dar começo a ideia de uma prospeção na sua concessão.

Por tratar-se de uma mineração considerada de altos custos, as pesquisas só iniciaram em 2015, e dois anos depois, a mineradora obteve os primeiros resultados, que ao confirmar-se o verdadeiro potencial, poderão colocar Moçambique, na lista dos maiores  produtores de ouro do mundo.

Uma nova praga letal ameaça a produção de banana no sul do país. Para evitar a propagação da praga, as autoridades estão a abater as bananeiras em vários campos de produção do distrito de Chókwè. Os produtores estão desesperados.
 
Depois do “Mal de Panamá” no norte de Moçambique, desta vez é a zona sul que enfrenta uma praga devastadora que ameaça deitar abaixo a indústria da banana. Trata-se do vírus do topo em leque da bananeira, cientificamente conhecido por BBTV, que actua com maior incidência nos campos de produção de Chókwè.
 
“Este vírus é letal, independentemente de termos que abater ou não acabam morrendo, a questão é se nós não abatermos hade haver maior dispersão da doença. O objectivo é evitar a dispersão e erradicação da doença”, explicou Celso Rufasse, coordenador do projecto.

O abate de bananeiras contaminadas pelo vírus letal iniciou há um mês e até Dezembro está interdita a saída da banana de Chókwè para outros mercados.
 
“Já abatemos perto de 30 mil plantas só em Chókwè numa extensão de cerca de  20 quilómetros. Temos aproximadamente 100 produtores com suas áreas afectadas”, acrescentou.
 
Produtor de banana há mais de 20 anos, João Feliciano conta que com a eclosão da praga perdeu um hectar de produção e as contas estão a ficar complicadas.
 
Sorte contrária teve Jacinto Mutombene, que viu reposta parte da bananeira devastada pelo vírus BBTV, numa área de 10 hectares.
 
O abate de bananeiras contaminadas pelo vírus BBTV está orçado em 20 milhões de meticais, uma acção que conta com a ajuda da África do Sul e dos Estados Unidos da América.
 

O Primeiro-ministro reconhece os esforços dos intervenientes do sector, para fazer de Moçambique um dos melhores destinos turísticos. Carlos Agostinho do Rosário falava durante a gala do turismo realizada em Maputo.

Membros do Governo, empresários e outras personalidades juntaram-se, em noite de gala, para reconhecer os esforços de pessoas e estabelecimentos que dão o seu contributo para o crescimento do turismo. Aqui, operadores turísticos, em representação de cada província, foram galardoados pelo seu empenho.

E porque não se pode falar do turismo sem que se aborde a cultura, a dança numa fusão de ritmos moçambicanos, tomou conta do momento.

Convidado a discursar, o primeiro-ministro aproveitou a oportunidade para fazer uma retrospectiva deste sector que foi uma das apostas do governo no quinquénio que agora termina.

Carlos Agostinho do Rosário destacou ainda o contributo do sector para a economia moçambicana.

Nos últimos três anos, o sector do turismo contribuiu com mais de 240 milhões de dólares na economia moçambicana.

Ministro da Indústria e Comércio manda recado para os pessimistas em relação ao desenvolvimento do país, na sequência da suspensão do apoio directo ao Orçamento do Estado por parte dos doadores externos ao longo do presente quinquénio. Ragendra de Sousa diz que o Governo não se fez de rogado e vítima face à situação.
 
Quadros seniores do Ministério da Indústria e Comércio estão reunidos desde esta quinta-feira, em Maputo, em mais um Conselho Coordenador da instituição, por sinal o último do quinquénio.

No seu discurso de abertura, o ministro do pelouro, Ragendra de Sousa, mandou alguns recados a pessoas a quem chamou de pessimistas.

“Este governo não se fez de rogado e nem se vitimizou diante desta situação. O sector privado particularmente as micro, pequenas e médias empresas embora devastadas, mostrou resiliência e sentido empreendedor”, afirmou De Sousa.
 
O governante alertou ainda para a necessidade da diversificação das fontes da economia.

“Há necessidade de alterar o quadro actual de um comércio rural extractivo, diversificar a base produtiva e de exportação agregada”, acrescentou
 
O 17º Conselho Coordenador do Ministério da Indústria e Comércio decorre sob o lema “Conjugando parcerias e sinergias para a dinamização da indústria e comércio em prol do desenvolvimento económico”.
 

Especialistas defendem a necessidade de se usar de forma sustentável os recursos das zonas áridas e semi-áridas, como forma de garantir que a sua conservação e o contributo dos mesmos na redução da pobreza dos moçambicanos.

Falando em representação do Banco Mundial, Ministérios da Terra e Administração Estatal, FAO e WWF, especialistas presentes no painel sobre o “Uso Sustentável dos Recursos nas Zonas Áridas e Semi-Áridas”, no simpósio promovido pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, disseram ser imprescindível uma intervenção do Estado e da sociedade, no geral, na utilização racional dos recursos existentes nas zonas áridas.

O simpósio do INGC visa encontrar saídas para um uso sustentável dos vários recursos existentes nas zonas áridas e semi-áridas, como forma de se promover o desenvolvimento sustentável nestas zonas.