Uma pesquisa da coligação de organizações da sociedade civil moçambicana, liderada pelo Fórum de Monitoria do Orçamento, concluiu que a despesa pública em sectores sociais esteve aquém do esperado nos últimos quatro anos.
Divulgada esta quarta-feira, em Maputo, a análise refere que 2018 foi o ano mais crítico, principalmente os sectores de saúde e saneamento.
No rastreio as despesas de Janeiro a Setembro daquele ano, a coligação constatou que houve falhas e limitações nas projecções do Orçamento do Estado de 2018, e seu enquadramento com a realidade económica do país. As receitas do Estado só alcançaram 68,4%, uma falha em 6,6 pontos percentuais e os recursos externos só chegaram a 54% (incumprimento de 21%).
“Os discursos são falaciosos. A realidade mostra que a despesa de investimentos em sectores sociais está aquém das metas estabelecidas pelo Governo a cada exercício económico”, indicou Inocência Mapisse, pesquisadora do Centro de Integridade Pública (CIP), uma das ONGs que participou na realização da pesquisa.
Embora reconheça que a suspensão do apoio directo externo ao OE desde Abril de 2016, tenha apertado as contas do Executivo de Filipe Nyusi, a pesquisadora questiona a elevada alocação de fundos a nível central. “Não percebo como há mais dinheiro a nível central, enquanto os distritos são os mais necessitados e representam o tecido social mais vulnerável”.
Secundada por Jorge Matine, pesquisador do Fórum de Monitoria do Orçamento, a inversão deste quadro está dependente de reformas fiscais que poderão conferir mais confiança externa.
A coligação da sociedade civil alertou igualmente a subida do nível do endividamento público, com o serviço da dívida a chegar aos 3.4% do Produto Interno Bruto quanto a juros e 3.1% de amortizações até finais deste ano.
Entretanto, a melhoria destes indicadores, segundo Jorge Matine, está dependente da resolução do escândalo das dívidas ocultas, pacote de paz e eleições gerais de Outubro próximo.
“Creio que estes elementos serão fundamentais para melhorar os indicadores socioeconómicos do país. A reconquista da confiança no exterior é outro dos factores determinantes”, concluiu.
