O Ministro da Industria e Comércio, Ragendra De Souza,  diz que o ambiente de negócios não piorou em Moçambique. "Os outros é que, talvez, foram mais velozes e por isso perdemos três lugares" , diz Ragendra De Souza, prometendo se pronunciar com maiores detalhes. Para já, o ministro assinala que o relatório ignora alguns aspectos em que o país melhorou.

Na verdade, o relatório do Doing Business 2020 reconhece que Moçambique até  registou algumas melhorias no fazer negócios, mas ainda persistem algumas barreiras que não permitiram a subida do país. 

Moçambique caiu três lugares no ranking mundial que avalia o ambiente de negócios. O país ocupa a posição 138 no mais recente relatório anual do Banco Mundial, Doing Business 2020.

Moçambique registou melhoria em metade dos 10 indicadores avaliados pelo Banco Mundial no relatório Doing Business 2020, onde o destaque vai para a abertura de empresas, obtenção de alvarás para construção, electricidade, registo de propriedade e resolução de insolvência.
 
Nos restantes indicadores, nomeadamente, a obtenção do crédito, protecção dos investidores minoritários, pagamento de impostos, comércio internacional e execução de contratos, não houve alteração na pontuação. Mas, no geral, as condições para realizar negócios pioraram.

O país caiu três posições, ocupando o lugar 138 na presente edição, após a posição 135 na edição anterior, indica o relatório Doing Business 2020, que coloca a Nova Zelândia como a melhor economia do mundo para se fazer negócio e Somália como a pior.

À excepção da Guiné-Bissau, os restantes países lusófonos registaram quedas na avaliação anual do Banco Mundial. Portugal é o melhor classificado, ocupando a posição 39, seguido do Brasil, enquanto Angola é o pior país da lusofonia no ranking, estando na posição 177.

O Doing Business avalia 190 países, sendo que as classificações são determinadas com base na média entre as pontuações dos 10 indicadores. No global, os países avaliados realizaram 294 reformas para melhorar o ambiente de negócios, entre Maio de 2018 e Maio de 2019.
 

Reunidos na 39ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada nos dias 17 e 18 de Agosto, na Tanzânia, os líderes africanos escolheram o dia 25 de Outubro para exprimir, colectivamente, o seu repúdio por meio de várias actividades e plataformas até que estas sejam levantadas.

O Zimbabwe está sob sanções económicas e financeiras desde 2001, impostas pelo Governo norte-americano e pela União Europeia. As sanções incluem restrições no apoio financeiro, banimento de viagens de determinadas personalidades zimbabwianas, trocas comerciais de bens e serviços de defesa e suspensão de todo o apoio governamental não humanitário.

No comunicado, Moçambique demonstra a sua solidariedade para com o povo zimbabwiano e associa-se aos demais Estados Membros da SADC que clamam pelo levantamento destas sanções, para que o povo zimbabwiano possa coabitar efectiva e harmoniosamente na aldeia global.

“Consideramos que o levantamento das sanções poderá viabilizar a atração de potenciais investidores estrangeiros para o Zimbabwe, após duas décadas de isolamento económico”, refere ainda o documento da Presidência.

Os antigos gestores das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) detidos na última segunda-feira podem ter desviado mais de 50 milhões de meticais da empresa. O esquema terá envolvido pagamentos indevidos a uma empresa de produção audiovisual.

António Pinto, antigo Presidente do Conselho Executivo das LAM e Hélder Fumo, antigo director financeiro da companhia, foram detidos na última segunda-feira, num caso sobre alegada gestão danosa que envolve pagamentos indevidos.

Na acusação do Gabinete Central de Combate à Corrupção, acolhida pela sétima secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, consta igualmente Sheila Temporário, gestora da Revista Índico, detida na quarta-feira.

Pelo que “O País” apurou, durante os cerca de dois anos e meio em que Pinto e Fumo administraram as LAM, os dois gestores terão cometido a sobrefacturação na aquisição de bens e serviços, na companhia aérea de bandeira, até serem demitidos em Julho de 2018.

Os dois arguidos, terão sido responsáveis pela situação de falência técnica que a empresa se encontrava desde 2015. O aluguer de aeronaves na África do Sul, a um preço acima dos que são praticados no mercado africano, por exemplo, era um dos esquemas dos gestores.

Já, Sheila Temporário entra no caso, por ser a representante de uma agência de Marketing e Comunicação denominada Executive Moçambique, responsável pela publicação da Revista Índico.

A agência Executive Moçambique firmou um contrato de Marketing e Comunicação com custos mensais de aproximadamente 50 mil dólares norte-americanos às Linhas Aéreas de Moçambique, numa simples responsabilidade de apenas editar e publicar a revista que a cada dois meses era distribuída nos voos da LAM.

Por verificar que há um ilícito criminal, no caso que envolve os três arguidos, a sétima secção do tribunal Judicial da Cidade de Maputo acolheu a acusação, que culminou com a ordem de detenção.

O Ministério Público espera pelo julgamento, não somente deste caso, mas igualmente de todos outros sobre a corrupção.
 
De referir que as Linhas Aéreas de Moçambique ainda estão a enfrentar uma crise financeira, que já dura há mais de três anos.
 

Dois anos após ao início das alterações de designação de Barclays Moçambique para Absa bank, a entidade bancária anunciou estar pronta para operar em Moçambique com a nova marca.
 
A mudança que surge na sequência da decisão do grupo Absa de mudar a marca de todas operações no continente africano, começa entretanto esta quarta- feira a introduzir o novo logótipo nos balcões de todo o país.
 
O administrador delegado do Barclays, Rui Barros, frisou entretanto, que todos os serviços permanecerão activos após a data da alteração e que a substituição será feita de forma gradual. Com a presença em 12 países de África e um balanço de cerca de 91 milhões de dólares americanos, o banco é um dos maiores grupos financeiros de África, tem aproximadamente 40 mil funcionários e mais de 1.000 balcões espalhados pelo mundo.
 

Passageiros que adquiriram passagens de voos operados pela Fastjet serão transportados pelas Linhas Aéreas de Moçambique sem alteração de horários. A medida surge na sequência do anúncio de suspensão das operações da Fastjet em Moçambique, com efeitos a partir da meia-noite de Sábado próximo.

24 horas após o anúncio da suspensão de todos voos da companhia aérea Fastjet no espaço aéreo moçambicano, as Linhas Aéreas de Moçambique informaram em comunicado enviado esta terça-feira à nossa redacção, que os passageiros não serão prejudicados.
 
“A companhia comunica aos passageiros que tenham adquirido passagens LAM para viajar em voos operados em codeshare pela Fastjet, que os mesmos farão as referidas viagens nos voos LAM a serem introduzidos no horário dos voos que eram operados pela Fastjet”, refere o comunicado.
 
“A LAM mantém o compromisso de sempre servir o passageiro com o mínimo de inconveniência, criando soluções com rigor no cumprimento de horários”.
 
Refira-se, que a Fastjet iniciou voos domésticos no espaço aéreo moçambicano em Novembro de 2017. A suspensão a partir de 26 de Outubro corrente inclui todos voos com acordo de partilha de códigos com a companhia Linhas Aéreas de Moçambique para Maputo, Tete, Beira e Quelimane.

O Fórum Económico e Social de Moçambique (MOZEFO) é um lugar único e privilegiado para o debate de ideias entre os moçambicanos e o mundo, segundo Ari Aisen, representante residente em Moçambique do Fundo Monetário Internacional (FMI). Ele considera também que o país tem todas as condições para liderar o processo de promoção de debates com vista a estimular o desenvolvimento do continente africano.

A 3ª edição do MOZEFO terá lugar de 20 a 21 de Novembro próximo, na Arena 3D na KaTembe, cidade de Maputo. “África 2030, Moçambique como Catalisador da Transformação” será o principal tema em debate no evento que já mexe com os organizadores. O tema está em linha com a Agenda 2030 das Nações Unidas, para o Desenvolvimento Sustentável.

O MOZEFO acontece numa altura em que vários países africanos têm apresentado, de forma consistente, uma posição comum sobre o desenvolvimento económico e social do continente, facto que tem permitido aos líderes africanos assumir um papel fundamental nas negociações da agenda de desenvolvimento sustentável no Pós-Acordo de 2015.

“O País” conversou com o representante residente do FMI, cuja presença no MOZEFO está confirmada, para compreender a sua visão sobre os desafios que o continente enfrenta na persecução dos objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

“A terceira edição do MOZEFO vai acontecer num momento único para o país, um momento em que poderão ser discutidas as perspectivas a médio prazo que Moçambique tem de modo a atingir o desenvolvimento sustentável no âmbito do acordo assinado em 2015 com os outros países da região, no âmbito dos objectivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas. Nesse sentido, nós como Fundo Monetário Internacional estamos muito expectantes em participar neste fórum (MOZEFO) e debater as políticas adequadas que o país e outras partes envolvidas precisam para o cumprimento dos objectivos de desenvolvimento sustentável”, afirmou Ari Aisen em representação do FMI.

Mas como é que os países africanos, particularmente Moçambique, podem se organizar para cumprirem com os objectivos macroeconómicos?

“Do ponto de vista macroeconómico, entendemos que uma boa gestão é fundamental para manter a inflação baixa, e agora com os recursos naturais será necessária uma boa administração para fazer o melhor uso das receitas que entraram no país cientes de que não será de hoje para amanhã mas sim de forma gradual. Neste momento é importante que o país comece a se preparar para melhor gestão e todo esse processo requer a participação de todos sem excepção”, disse o interlocutor do “O País”.

Aisen considera ainda que Moçambique pode assumir um papel catalisador para o continente nos processos de desenvolvimento que impliquem a passagem da teoria à prática, ser um instrumento de promoção do debate pan-africano e o MOZEFO é uma plataforma privilegiada para a materialização desse posicionamento, “Moçambique tem um papel importante e é um exemplo para muitos países africanosª.

De acordo com a fonte, “com a sua boa gestão macroeconómica”, Moçambique “pode impulsionar de forma relevante uma integração regional, seja a nível da SADC bem como da União Africana, o país pode se unir com os outros países do continente e coordenar de forma proactiva as políticas macroeconómicas”.  

Perspectivas Económicas Regionais para a África Sub-Sahariana 2030: Desafios e oportunidades para Moçambique, será um dos temas a ser debatido no MOZEFO e terá como moderador Abebe Selassie, director do Departamento Africano do FMI.

Recorde-se que a terceira edição do MOZEFO, subordinada ao tema, “África 2030: Moçambique como catalisador da transformação”, vai acontecer na cidade de Maputo concretamente na ARENA 3D no distrito municipal KaTembe. Durante dois dias, serão promovidas várias sessões plenárias, debates temáticos e espaços de reflexão, além de momentos culturais. Os temas em debate na presente edição serão inspirados em 8 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“Moçambique tem um papel importante e é um exemplo para muitos países africanos. Com a sua boa gestão macroeconómica pode impulsionar de forma relevante uma integração regional, seja a nível da SADC bem como da União Africana”