O ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas revelou que parte dos 30 trinta barcos da controversa Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) já estão a operar. Agostinho Mondlane fala em parceria externa.

Custaram ao Estado moçambicano cerca de 850 milhões de dólares em dívida, numa operação ilícita entre 2013 e 2014, com o argumento oficial de pesca industrial de atum no alto mar.

O facto é que os 30 barcos da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) nunca chegaram a ir ao mar pescar qualquer atum que seja. Aliás, esta operação só deixou um fardo enorme para as contas públicas, despoletando o escândalo das chamadas “dívidas ocultas”.

Abordado sobre o assunto, o ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, Agostinho Mondlane, revelou que parte da frota destes barcos já está operacional.

“A própria Ematum já encontrou alternativas. Há alguns barcos que já estão a pescar fruto de parceiras com investidores estrangeiros. Há também investidores nacionais que interessados”, indicou o governante.

Sem, no entanto, avançar o número dos barcos que supostamente já pescam atum nas águas moçambicanas, Agostinho Mondlane, disse que o mais importante é o Governo encorajar as iniciativas para a operacionalização destas embarcações.

O plano para operacionalizar os 30 barcos quase obsoletos, começou a ser desenhado em 2018. Em Abril do ano seguinte (2019), o ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas falara de alguns condicionalismos.

“Qualquer decisão do Governo sobre as embarcações tem implicações ao nível externo. Entretanto, o Governo está a tomar cautelas e a fazer consultas necessárias para a atender a sensibilidade do assunto”, argumentara na altura.

Sabe-se que as embarcações da Ematum foram adquiridas num estaleiro francês em 2013, no decurso do último mandato de Armando Guebuza. Na altura, as projecções governamentais apontavam para um encaixe anual de 90 milhões de dólares em receitas com as capturas deste recurso.

O Governo prevê instalar entrepostos para venda de pedras preciosas nas províncias de Nampula e Manica a partir do próximo ano. Com essa iniciativa, o Executivo pretende travar o contrabando destes recursos.

Na fronteira com o Zimbabwe, estudos concluem que há ocorrência de diamantes em quantidades comerciais do lado moçambicano. Com essa descoberta, o Executivo de Maputo acelera os passos para a implementação efectiva do processo de Kimberley, instrumento que regula a venda destas pedras preciosas no mundo, indicou o ministro dos Recursos Minerais e Energia.

O negócio de rubis entre outras pedras preciosas extraídas no centro e norte do país, cujos leilões são realizados fora de Moçambique vão conhecer novas regras a partir de do próximo ano.

Por outro lado, o ministro dos Recursos Minerais e Energia deu a conhecer o ponto de situação do projecto de Gás Natural Liquefeito da Área 4, da bacia do Rovuma, que conheceu recuos na Decisão Final de Investimento.

Refira-se, que o volume de investimento nos projectos de gás do Rovuma ronda os 60 biliões de dólares.

O Banco de Moçambique revogou ontem as licenças de sete instituições financeiras por irregularidades. Uma das razões é que mutas instituições ficaram fechadas por períodos superiores a seis meses, violando a Lei das Instituições de crédito e sociedades financeiras.

Depois de anular a licença da Mapiko-Cooperativa de Poupança e Crédito, no dia 16 deste mês, na sequência do pedido de renúncia dos sócios, esta quinta-feira, o Banco de Moçambique afastou do sistema financeiro mais sete instituições, entre elas casas de câmbio e cooperativas de crédito.

O fiscalizador do sistema financeiro revogou a licença da UGC – Cooperativa de Poupança e Crédito, tudo porque a sociedade quis abandonar o negócio.

Entre os visados está também a Cooperativa de Crédito das Mulheres de Nampula, SA, que viu a sua licença anulada, por estar com a situação financeira e prudencial degradada.

Devido à acumulação de prejuízos, a Executivo Câmbios Lda. também está com a sua licença invalidada. Outras instituições com licenças revogadas são: a Sara Moçambique-Casa de Câmbios Lda., Al-Meca Câmbios Lda., Acácio Câmbios, Lda. e Sarbaz Câmbios, Lda..

Em 2013, a Sara Moçambique-Casa de Câmbios Lda. pediu para fechar as portas, alegando o mau ambiente de negócios para as casas de câmbio. E agora, o seu pedido foi atendido.

Al-Meca Câmbios Lda. está também fora do mercado. Pediu, em 2011, autorização para fechar por algum tempo as portas, devido a indisponibilidade do seu sócio maioritário e de fundos para a continuidade do negócio.
Em 2018, a saúde de um dos sócios da Acácio Câmbios, Lda. levou a instituição a pedir para sair do mercado. O Banco Central ouviu o seu pedido e autorizou.

Com prejuízos acumulados ao longo do tempo, os capitais próprios da Sarbaz Câmbios, Lda. situam-se abaixo do montante de capital social legalmente exigido. Face ao cenário, o Banco Central fixou um prazo de 90 dias para a regularização da situação, o que, efectivamente, não se verificou. Tendo em conta essa situação, sua licença também foi revogada.

Um total de 184 empresas forneceram bens e serviços diversos ao Estado sem nenhum contrato assinado. A dívida é estimada em cerca de 5.7 biliões de meticais.

Entre 2007 e 2017, o Estado moçambicano contraiu dívidas no valor de 29.7 biliões de meticais com empresas fornecedoras de bens e serviços, sendo que deste montante, a Inspecção-geral das Finanças validou o pagamento de 19 biliões de meticais em três fases.

Numa lista divulgada esta semana pelo Ministério da Economia e Finanças, consta que 184 empresas forneceram bens e serviços ao Estado sem nenhum contrato assinado.

A longa lista de empresas inclui fornecedores de vários tipos de bens e de serviços, desde obras de construção civil, transporte, saúde, hotelaria, alimentação, seguros, advocacia, passagens aéreas, segurança e imprensa.

Para este grupo, cuja dívida está avaliada em cerca de 5.7 biliões de meticais, ainda decorrem negociações com as Finanças para se apurar se de facto as 184 empresas forneceram um bem ou prestaram um serviço ao Estado. Aliás, é com base nessas negociações que o Ministério da Economia e Finanças se vai ou não pagar as dívidas de cada uma das empresas.

Depois das informações sobre os aumentos dos preços a 100% nos voos da “companhia de bandeira nacional”, o director-geral das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), João Carlos Jorge, falou hoje ao “O País”, em esclarecimento sobre os ajustes que a empresa efectuou.

Afinal, não se trata necessariamente de uma subida a dobrar conforme terá sido veiculado o assunto, mas sim, um reajuste que a empresa procedeu, de acordo com as classes em cada um dos voos.

“Não houve aumento de 100%. O que nós fizemos foi a introdução de novas tarifas, nas quais, algumas baixaram e outras subiram (ligeiramente), sendo que mais serviços foram providos”, explicou o director-geral da LAM, trazendo à ilustração o caso da classe executiva onde “os passageiros querem mais serviço de apoio”.
De facto! Em consulta que o “País” fez na página da internet da LAM, uma viagem de Maputo a Lichinga, reservada com antecedência tem custos com variação entre 7 mil e 19 mil meticais.

Simulando um passageiro que pretende viajar no dia 4 de Janeiro, com regresso no dia 11 de Janeiro próximo, na tarifa mais baixa o custo total da ida e volta dá cerca de 17.000 meticais.

“O essencial é comprar com antecedência, para as pessoas que olham para as tarifas, assim como olhar para as opções. Isto significa, não comprar o bilhete justamente no dia em que pretende-se a viagem", disse João Jorge Carlos, em explicação das “tácticas” que podem levar um cliente a pagar preços bonificados.

Na entrevista exclusiva que concedeu hoje ao “O País”, o director-geral da LAM falou, igualmente, do compromisso que a empresa tem em continuar a prover mais serviços sociais, o que implica preços favoráveis a camadas como idosos e estudantes, por exemplo.

Para reforçar a frota, a LAM espera nos próximos meses adquirir um Q400 e um 737, duas referências de aviões que permitem o transporte de mais carga e passageiros. Aliás, a empresa aguarda também com ansiedade, o início dos voos a Lisboa, onde a previsão para o início aponta para Março próximo.

A Direcção Nacional dos Hidrocarbonetos e Combustíveis garante que não haverá ruptura de combustíveis durante a quadra festiva nem haverá alteração de preços porque o mercado internacional assim o permite.

Viajar em voos das Linhas Aéreas de Moçambique ficou mais caro, as tarifas aumentaram em 100% neste mês de Dezembro. A Direcção-Geral da companhia confirma o agravamento e explica que a medida não abrange todas classes.

A ligação doméstica dos voos das Linhas Aéreas de Moçambique a partir dos aeroportos de Maputo, Beira e Nampula sofreu um agravamento das tarifas no dia 02 de Dezembro.

“O aumento das tarifas é de 100% impossibilitando viajar dentro do nosso próprio país. Queremos recordar a V. Excias que não é seguro viajar via terrestre devido aos ataques armados”, refere uma carta enviada por passageiros anónimos ao Ministério dos Transportes e Comunicações, a que "O País" teve acesso.

Segundo a nova tabela, a ligação Maputo-Nampula só no percurso de ida custa 14.623 meticais, Maputo-Lichinga (14.973 meticais), Maputo-Tete (15.133 meticais), Maputo-Pemba (16.013 meticais), Maputo–Quelimane (15.643 meticais), Maputo-Inhambane (11.533 meticais), Maputo-Vilanculo (13.653 meticais), Maputo-Chimoio (13.743 meticais), Maputo-Nacala (14.923 meticais).

Já a partir do aeroporto da capital de Sofala, a tarifa do voo Beira-Nampula aumentou para 14.573 meticais, Beira-Maputo (13.123 meticais), Beira-Tete (12.273 meticais), Beira-Quelimane (11.703 meticais) e Beira-Pemba (16.943 meticais).

A partir do norte, a ligação Nampula-Nacala custa actualmente 9.323 meticais, Nampula-Lichinga (12.893 meticais), Nampula-Maputo (14.623 meticais), Nampula-Pemba (11.703 meticais), Nampula-Quelimane (12.203 meticais), Nampula-Tete (14.573 meticais) e Nampula-Beira (14.573 meticais).

Contactada pelo “O País”, a Direcção-Geral da LAM confirma o agravamento das tarifas, mas esclarece que a medida não abrange todas classes e remeteu mais esclarecimento ao longo da tarde desta segunda-feira.

As primeiras obras do Programa Energia para Todos vão iniciar nos primeiros três meses de 2020. Trata-se da primeira fase de projectos que vai custar pouco mais de 300 milhões de dólares.

A meta é fazer com que todos os moçambicanos tenham energia eléctrica nas suas residências até 2030 e já estão criadas as condições para os primeiros passos.

“Contamos nós que até o primeiro trimestre do próximo ano já teremos obras no terreno e iremos começar com o processo de ligação de novos consumidores”, revelou Joaquim Ou-chim, director da Energia Social da Electricidade de Moçambique durante a conferência de imprensa realizada, hoje, para dar o ponto de situação do programa.

Para esta fase, serão contratados cinco empreiteiros para operarem em todo o país, sendo que o processo de procurement está nas mãos do Banco Mundial, que lidera o grupo dos financiadores do programa. No total, o valor desta fase é de 200 milhões para as ligações à rede nacional e outros 100 milhões para ligações fora da rede.

“Este é o valor disponível para a primeira ronda de projectos. O valor total para que todos tenhamos acesso à energia são 6.5 mil milhões de dólares que são necessários”, comentou Ou-chim.

Neste momento, são pouco mais de dois milhões de famílias moçambicanas ligadas à rede nacional de electricidade, sendo que “até 2024 esperamos certamente estar a duplicar ou triplicar a taxa de ligação actual”.  

Nem todas as famílias deverão estar ligadas à rede nacional de electricidade, por isso, a Electricidade conta com o Fundo Nacional de Energia (FUNAE) que deverá liderar as ligações via painéis solares.

O FUNAE diz estar também já a dar passos relevantes para cumprir com a sua missão. “Nós, como FUNAE, estamos a avançar numa dimensão de olhar plataformas de financiamento que vão possibilitar atrair mais o sector privado a entrar nesta discussão e possa avançar a nível destes desafios para as zonas mais difíceis”.

O projecto foi lançado no ano passado pelo Presidente da República e faz parte da venda das Nações Unidas de acesso universal à electricidade 2030. Ou seja, Moçambique tem 10 anos para inverter o cenário de 30% da população que tem energia para 100%, tendo em conta o crescimento demográfico.

Enquanto decorrem as obras da primeira fase de projectos do Programa Energia para Todos, a Electricidade de Moçambique procura financiamentos para as fases seguintes até que se atinja a meta de acesso universal à energia eléctrica.

Até aqui já há manifestação de interesse para mais financiamentos por parte de alguns dos actuais financiadores, bem como os antigos. A EDM diz que “quando o projecto está bem estruturado a apetência nasce naturalmente”.