O País – A verdade como notícia

Em comunicado enviado hoje à nossa redacção, o Banco de Moçambique informa que decidiu manter, pelo segundo mês consecutivo, a taxa de juro de política monetária (taxa MIMO), em 12,75%.

“A decisão de manter a taxa MIMO continua a ser sustentada pela prevalência de elevados riscos e incertezas que, a se materializarem, poderão reverter o perfil actual de inflação baixa”, refere a nota.

A nível interno, o Banco Central destaca o agravamento da instabilidade militar nas zonas norte e centro do país e a maior probabilidade de ocorrência de choques climatéricos. A nível externo, persiste a tensão comercial e geopolítica com implicações negativas sobre o volume do comércio global e dinâmica dos preços das mercadorias.

Ainda na mesma reunião do Comité de Política Monetária, o regulador do sistema financeiro nacional decidiu, igualmente, manter as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC), em 9,75% e 15,75%, respectivamente, bem assim os coeficientes de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira em 13% e 36%, respectivamente.

Com base nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o Banco Central indica que mantêm-se as previsões de recuperação em 2020, ainda assim, abaixo do seu potencial.

Segundo o INE, o Produto Interno Bruto do país continuou a abrandar, fixando-se em 2%, no terceiro trimestre de 2019. Entretanto, perspectiva-se que melhore a partir de 2020, suportado pela reconstrução pós ciclones, liquidação das dívidas com os fornecedores de bens e serviços e implementação dos projectos relacionados com a exploração de gás.

Em relação às Reservas Internacionais Líquidas (RIL), o Banco de Moçambique refere que continuam em níveis confortáveis. Na primeira semana de Dezembro, as reservas internacionais brutas situaram-se em USD 3.661 milhões, suficientes para cobrir mais de seis meses de importações, excluindo os grandes projectos.

 

FARDO DA DÍVIDA PÚBLICA

A dívida pública interna diminuiu ligeiramente. Desde o último CPMO, a 31 de Outubro passado, a dívida pública interna, contraída com recurso a Bilhetes do Tesouro, Obrigações do Tesouro e adiantamentos do Banco de Moçambique, reduziu de 140.610 para 140.073 milhões de meticais, reflectindo a amortização de Obrigações de Tesouro em cerca de 567 milhões de meticais.

Entretanto, estes não tomam em consideração outros valores da dívida pública interna, tais como contratos de mútuo e de locação financeira, assim como responsabilidades em mora.

Em face da sua avaliação sobre o futuro, mantém-se a preocupação do CPMO quanto à evolução dos riscos e incertezas subjacentes às projecções de inflação. Deste modo, o CPMO continuará a monitorar os indicadores económico-financeiros e os factores de risco e não hesitará em tomar as medidas correctivas necessárias.

 

CUSTO DE VIDA

As projecções para o médio prazo continuam a indicar uma inflação baixa, não obstante o recente aumento de preços. Dados do Instituto Nacional de Estatística mostram que, em Novembro, a inflação anual de Moçambique foi de 2,58%, após 2,01% em Setembro. Para o médio prazo, perspectiva-se a continuidade de uma inflação baixa.

Analisando a variação mensal pelos três centros de recolha que servem de referência para a inflação do país, conclui-se que a cidade da Beira teve no período em análise uma variação mensal mais elevada (1,77%), seguida de Nampula (0,47%) e Maputo (0,24%).

Entretanto, e termos acumulados, consta que a cidade da Beira foi a que teve a maior subida do nível geral de preços com 4,35%, seguida das cidades de Nampula com 3,59% e de Maputo com 0,78%.

Em termos homólogos, Beira voltou a liderar a tendência de subida do nível geral de preços com 5,09%, seguida de Nampula com 4,06% e por último a cidade de Maputo com 0,99%.

 

 

Doze anos depois Moçambique voltará a beneficiar de fundos do Millenium Challenge Corporation para apoiar programas de desenvolvimento sectorial. A decisão agência de assistência externa dos Estados Unidos da América, foi anunciada nesta segunda-feira.

Na sua reunião trimestral, realizada nesta segunda-feira em Washington, o Conselho de Administração da Millennium Challenge Corporation (MCC) selecionou Moçambique para um novo pacto.

Trata-se de um programa através do qual Moçambique vai receber fundos para financiar actividades de redução da pobreza.

O valor a ser alocado ainda não foi revelado, contudo, através de um comunicado divulgado na sua página electrónica, o MCC diz que o novo programa terá a duração de cinco anos e os investimentos serão direccionados para o crescimento económico.

O MCC fornece doações a países em desenvolvimento que respondam a padrões rigorosos de boa governação, combate à corrupção e respeito aos direitos democráticos.

Moçambique beneficiou, em 2007, de pouco mais de 500 milhões de dólares, do primeiro pacote do MCC, que financiaram projectos de abastecimento de água e saneamento e aumento da produção agrícola nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia.

Em 2013 Moçambique viria a falhar a ilegibilidade para o segundo pacote, alegadamente, ter falhado a conclusão de alguns projectos, durante o tempo previsto.

Contudo, o conselho directivo do MCC diz agora que “Moçambique completou com sucesso o primeiro compacto em Setembro de 2013 e recentemente demonstrou encorajamento na melhoria de políticas na tabela de pontuação”, pelo que “o novo financiamento se baseará no compromisso contínuo do país com reformas sectoriais e no forte relacionamento da MCC com o país”.
 

A exploração de grafite de Ancuabe, em Cabo Delgado, ainda não está a beneficiar os pequenos empresários do distrito que esperavam fazer grandes negócios que surgiram com a exploração de recurso minerais.

A exploração de grafite de Ancuabe, começou em 2017, mas até hoje, os pequenos empresários instalados no distrito, ainda não tiveram oportunidade de negócio, tanto com a mineradora, assim como as grandes empresas.

O Conselho empresarial de Cabo Delgado, que representa a Confederação das Associações Económicas de Moçambique, confirma a exclusão dos agentes económicos locais, das oportunidades de negócios, mas não atira culpa a mineradora e as grandes empresas envolvidas na exploração de grafite de Ancuabe.

Para ajudar na solução dos problemas que afectam a economia de Ancuabe, o Conselho empresarial de Cabo Delgado, instalou a sua representação no distrito,, Delegação Empresarial Distrital (DED), que vai encarregar-se na união e defesa dos interesses dos agentes económicos e pequenos empresários.

Entre Janeiro e Setembro deste ano, o Executivo de Maputo pagou 12.073.7 milhões de meticais em amortizações da dívida pública externa com credores bilaterais e multilaterais, indica a Direcção Nacional do Tesouro (DNT).

O montante pago foi superior em 32,4% face ao encargo do igual período de 2018, que situava-se nos 8.874.7 milhões de meticais.

Nos primeiros nove meses do ano, o Governo contratou cinco créditos concessionais com OFID, Eximbank da Índia, Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID) e Japão. Os empréstimos foram no valor de 251.9 milhões de dólares (cerca de 15.5 mil milhões de meticais).

Já em relação à dívida interna, cujo stock no período em análise atingiu o montante de 171.409,5 milhões de meticais, a Direcção Nacional do Tesouro refere que foi pago em amortizações cerca de 5.6 mil milhões de meticais, menos 54,2% que nos primeiros nove meses de 2018.

Relativamente a amortização da dívida interna, para além do montante referente ao pagamento das Obrigações de Tesouro e do financiamento bancário, foi ainda desembolsado o montante de 760,8 milhões de meticais referentes ao pagamento das dívidas dos anos anteriores com fornecedores de bens e serviços no âmbito da reestruturação e consolidação fiscal.
 
DESPESA COM PESSOAL
Entre Janeiro e Setembro de 2019, a DNT destaca que as despesas com o pessoal tiveram uma realização de 84.537,7 milhões de meticais, correspondente a 80,8% do orçamento anual, tendo os salários e remunerações (cerca de 81.2 mil milhões de meticais) alcançado uma realização equivalente a 81,8% e as demais despesas com o pessoal 62%.

Comparativamente ao período homólogo (Janeiro e Setembro de 2018), as despesas com o pessoal registaram um crescimento de 15,2% em termos reais, sendo que os salários e remunerações registaram um incremento de 14,9% e as demais despesas com o pessoal com 25,8%.

“O crescimento registado na rubrica de despesas com o pessoal explica-se pela introdução de diversos actos administrativos (novas fixações, actualizações, promoções, progressões e mudanças de carreira ocorridos no segundo semestre de 2018, cujo o impacto se reflete nas folhas de salário do corrente ano)”, justificou a Direcção Nacional do Tesouro.

A contribuição dos chamados “mega-projectos” da indústria extractiva para os cofres públicos atingiu o montante de 13.259,9 milhões de meticais entre Janeiro e Setembro deste ano, correspondente a 8,1% da receita total cobrada pelo Estado moçambicano no período em referência.

Ao que consta do relatório de execução orçamental referente aos primeiros nove meses de 2019, consultado pelo “O País”, o peso desta rubrica (mega-projectos) cresceu 27,3% relativamente a igual período do exercício anterior.

Por sector de actividade, o ramo de produção de energia registou crescimento nominal de 94,4%, quando comparado com Janeiro e Setembro de 2018, devido ao aumento do volume de produção e comercialização.

Concretamente, o sector de energia contribuiu com cerca de 5.4 mil milhões de meticais em receitas para o Estado, contra 2.8 mil milhões de meticais, indica o relatório de execução orçamental, elaborado pelo Ministério da Economia e Finanças.

Entretanto, os sectores de exploração de recursos minerais e outros mega-projectos, registaram decréscimos de 16,2% e 9,2%, respectivamente, como resultado da queda do preço do carvão no mercado internacional.

 

As Linhas Aéreas de Moçambique estão a ter dificuldades para ter espaço de aterragem no Aeroporto de Lisboa. A situação pode comprometer o início das operações previsto para Março do próximo ano.

Foi anunciado na última visita do Presidente da República a Portugal, mas ao que tudo indica, nem tudo estava a postos. O retorno das Linhas Aéreas de Moçambique ao espaço europeu, concretamente a Portugal, está agora ameaçado.

Ainda não há condições para introduzir o voo no sistema para ser vendido, mas nem por isso falta optimismo. O director-geral da LAM João Carlos Jorge, espera que ao fim deste ano, a situação seja ultrapassada, até porque há condições para tal.

Além de Lisboa, vários outros destinos poderão surgir com o desenvolvimento da indústria do gás em Moçambique. Mas a falta de meios pode afectar as ambições da companhia de bandeira nacional.
 

 

 

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) voltou a adiar a ida ao mercado externo, com vista a angariar cerca de dois mil milhões de dólares para financiar a sua participação no projecto de gás da área 1 da bacia do Rovuma. Depois de Julho e Setembro, Dezembro é o novo prazo estabelecido.

A ENH, “braço empresarial” do Estado moçambicano no negócio de gás e petróleo, precisa de cerca de dois mil milhões de dólares para financiar a sua participação de 15% no projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL) na Área 1 da bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, que tem a francesa Total como líder do consórcio.

Após a Decisão Final de Investimento (DFI) a 18 de Junho passado, pelos operadores deste bloco (então liderado pela Anadarko), no valor de 23 mil milhões de dólares, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos comprometera-se a angariar o financiamento necessário no mês seguinte (Julho), tendo depois adiado para Setembro.

Na altura, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ENH, Omar Mithá, justificou que o recuo deveu-se a questões de mercado, ou seja, a empresa optou por aguardar pelas melhores condições do financiamento.

Nem Julho e muito menos Setembro, o PCA da ENH avançou esta quinta-feira, em exclusivo ao “O País” que a ida ao mercado foi estendida para Dezembro.

“Discutimos o assunto no Africa Investment Forum (que decorreu recentemente na África do Sul). Vamos ter que refinar alguns factores com o operador e outros parceiros. Pensamos voltar para o mercado em Dezembro ou mesmo em finais de Janeiro devido ao período de férias”, argumentou Omar Mithá.

Questionado se a empresa seguirá o mesmo modelo de financiamento para o projecto da Área 4 (também na bacia do Rovuma), liderado pela norte-americana Exxon Mobil, o PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos disse ser muito cedo avançar com as possibilidades, uma vez que os operadores deste bloco ainda não tomaram a Decisão Final de Investimento.

Omar Mithá falava à margem da sexta cimeira do gás que decorreu na capital moçambicana, Maputo. O evento juntou mais 600 especialistas da área, 55 oradores e 55 países.

DFI NA ÁREA 4 AGENDADA PARA ABRIL DE 2020

Depois de constantes recuos, gigante petrolífera norte-americana, Exxon Mobil e seus parceiros da área 4 da bacia do Rovuma, norte de Moçambique, agendou para Abril do próximo ano, a tomada de Decisão Final de Investimento neste bloco.

Trata-se de um investimento na ordem de 25 mil milhões de dólares, cujo plano do desenvolvimento do projecto do Gás Natural Liquefeito (GNL) no chamado “Complexo Mamba” já foi aprovado pelo Executivo de Maputo.

“Neste momento estamos a acertar os últimos detalhes sobre a quantidade do gás doméstico a ser fornecido por este projecto”, revelou Benjamin Chilenge, membro do Conselho de Administração da Empresa Moçambicana no de Hidrocarbonetos, durante a cimeira do gás.

Sobre o estágio de implementação dos projectos da Área 1, nomeadamente, Coral Sul e Mozambique LNG, o quadro sénior da ENH adiantou que os mesmos estão numa fase bastante avançada.

Refira-se, que para o projecto Coral Sul, liderado pela italiana Eni, a DFI foi tomada em Junho de 2017, num investimento de oito mil milhões de dólares. Já no bloco Mozambique LNG, que tem a francesa Total como líder do consórcio, o investimento foi aprovado em Junho de 2019, no valor de 23 mil milhões de dólares.

“Estamos a falar de um volume de investimentos de mais de 60 mil milhões de dólares na próxima década”, realçou Benjamin Chilenge, que deu a conhecer o papel do gás no desenvolvimento da industrialização de Moçambique e na futura transição energética.

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exortou hoje ao empresariado nacional para se preparar e organizar por forma a tirar maior proveito da cadeia de exploração do gás natural no país.

Segundo o Chefe de Estado, que falava esta manhã na abertura da sexta edição da cimeira de gás em Moçambique (Mozambique Gas Summit) que decorre em Maputo, os empresários nacionais devem estar preparados para a criação de sinergias para aproveitar as oportunidades geradas nesta indústria e contribuir para o seu crescimento e desenvolvimento do país.

"Queremos que os os moçambicanos sejam actores relevantes no processo e não ser meros espectadores…queremos que os moçambicanos sejam os donos dos recursos" disse Filipe Nyusi, que traçou o perfil que o governo espera da indústria de gás.

"O desejo do governo é ver a indústria do gás a lançar as bases para uma cadeia industrial alargada, nomeadamente, na agricultura, metalurgia, construção, turismo e hotelaria" entre outros.

Nyusi disse que o executivo vai continuar a fazer o que lhe compete no que diz respeito à criação de condições para um ambiente favorável para o desenvolvimento empresarial e manifestou o desejo de ver a indústria de hidrocarbonetos a contribuir na melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos.

"As receitas daquilo que produzimos deve servir para servir para contribuir para dar uma melhor qualidade de vida aos moçambicanos" disse.

A sexta edição do Mozambique Gas Summit termina amanhã.

O Fundo Monetário Internacional prevê um forte crescimento para Moçambique, no próximo ano. O FMI perspectiva uma inflação baixa e o crescimento do PIB para 5,5%.

As previsões constam da análise feita por uma missão do Fundo, que visitou o país entre os dias 6 e 12 de Novembro.

Entre as principais constatações, o FMI verificou que “na sequência dos Ciclones Tropicais Idai e Kenneth, o crescimento do PIB real desacelerou para 2,3 por cento no segundo trimestre do presente ano, afectado por um fraco desempenho na agricultura. Sendo que a inflação diminuiu para 2,2 por cento em Outubro, dos cerca de 5 por cento no ano anterior, uma vez que as condições monetárias restritivas mais do que compensaram o choque de preços do lado da oferta induzido pelos ciclones”.

Entretanto, quanto a taxa de câmbio, esteve relativamente estável; e as reservas internacionais no Banco de Moçambique aumentaram para cerca de 3,9 mil milhões de dólares americanos no final de Outubro, cobrindo 6,7 meses das importações esperadas para o próximo ano, excluindo megaprojectos.

Como as projecções macroeconómicas para o próximo ano, a missão do FMI emitiu a seguinte declaração:

“As perspectivas para 2020 são de uma forte recuperação da actividade económica e de uma inflação baixa. Espera-se que o crescimento do PIB real venha a atingir 5,5 por cento em 2020, em relação aos 2,1 por cento projectados para 2019, suportado pelos esforços de reconstrução pós-ciclones, uma recuperação na agricultura, e pelo estímulo económico de um relaxamento gradual adicional das condições monetárias e da regularização dos pagamentos internos em atraso aos fornecedores. O sector da construção e outras actividades deverão também ser impulsionadas pelos investimentos nos megaprojectos de gás natural liquefeito”.
 
Por outro lado, “a missão saúda os esforços contínuos da Procuradoria-Geral da República para trazer responsabilização relativamente à questão das dívidas anteriormente ocultas, bem como as iniciativas do Governo de combater a corrupção e fortalecer a transparência.

Igualmente, “saúda os avanços no desenvolvimento dos megaprojectos de LNG na província de Cabo Delgado”.

Na visita que efectuou a Moçambique, a missão do FMI manteve encontros com o presidente da República e diversos membros do Governo.

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