O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) diz que o Orçamento do Estado para 2020 não reflecte a actual realidade da COVID-19 que o país e o mundo vivem. A organização critica ainda o facto de grande parte do dinheiro estar orientado para as despesas de funcionamento dos órgãos centrais, ignorando as áreas sociais.
A Proposta do Orçamento de Estado para 2020, que ainda está em discussão na Assembleia da República, é de 345.381,8 milhões meticais dos quais 235.590,6 milhões serão provenientes da receita do Estado, havendo um défice orçamental de 109.791,2 milhões.
Entretanto, o Fórum de Monitoria e Orçamento diz que o Orçamento de Estado para este ano não reflecte a actual realidade da COVID-19 que se vive no país e muito menos a dos moçambicanos.
“Este orçamento feito no contexto da pandemia do novo coronavírus, dá a entender que em Moçambique não há COVID porque ele (o orçamento) é, na generalidade, igual a dos outros anos. Não é um orçamento que reflecte o actual momento de incerteza da nossa população sobre o que vai ser”, constatou Adriano Nuvunga, do Fórum de Monitoria e Orçamento, dando exemplo de outros países, “que estão a orientar todas as actividades do Governo para fazer face a esta pandemia, mas o orçamento que o Estado nos apresenta é um orçamento que dá uma ideia de que em Moçambique se está bem e isso é preocupante”.
À “ignorância” do actual cenário de pandemia que o mundo vive, Nuvunga acrescenta que o orçamento deixa claro que há uma alocação da “fatia maior” do dinheiro público para o despesismo próprio que caracteriza o Estado moçambicano.
“A questão do despesismo está evidente, muito em particular, nos órgãos de soberania. No parlamento, há um orçamento avultadíssimo num contexto onde, globalmente, os parlamentos estão a reduzir a sua actividade, encontrando formas de trabalho consistentes com a necessidade do distanciamento social”, exemplificou Adriano Nuvunga.
Assim, entende que a Proposta do Orçamento do Estado aloca pouco investimento nos sectores sociais que impactam na vida das populações. “Outras áreas não sociais continuam a crescer em detrimento das sociais. Estamos a falar de áreas como a Presidência da República e o Ministério da Defesa”, referiu Paula Monjane do Fundo de Monitoria e Orçamento, justificando que percebe-se que estamos num contexto de guerra, “mas seria importante ver como é que estas áreas estão balançadas em relação a um contexto em que as áreas sociais precisam do reforço muito maior”.
E Jorge Matine explica alguns cortes em termos percentuais: “Pelo facto de a saúde, em termos reais, perder 11% em relação ao ano passado, pensamos nós que esta caída não está justificada no orçamento como também do porquê da redução em 14% na área de protecção social”.
Com o processo de descentralização, o Fórum esperava, ainda, que grande parte dos recursos fosse orientado para os órgãos locais que são mais próximos do cidadão. “Se olharmos para o orçamento 2020, notaremos que cerca de 57.3% foi para nível central e 42.7% vem para as províncias. A pergunta que se coloca é se estamos a ser sérios em relação ao que estamos a apregoar”.
Assim, o Fórum de Monitoria e Orçamento recomenda que se reveja a Proposta do Orçamento de Estado e que se procure envolver o povo na sua elaboração.
