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O País – A verdade como notícia

O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), Carlos Zacarias, revelou em exclusivo ao “O País” que o adiamento Decisão Final de Investimento na Área 4 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, vai ter implicações em termos de valor do investimento programado para este ano.

“Mas estamos certos que assim que as condições do mercado e o impacto da COVID-19 estiverem ultrapassadas ou controlado veremos a aceleração de investimentos para a materialização desses projectos”, vaticinou.

O recuo foi anunciado esta semana pela petrolífera norte-americana ExxonMobil que lidera as operações do projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL), concretamente no chamado “Complexo Mamba”.

Essa decisão deve-se a propagação da COVID-19, que obrigou a petrolífera a cortar os investimentos previstos para este ano, em 30%. Em Moçambique previa-se um investimento de cerca 25 biliões de dólares.

Já em relação a Área 1, também na Bacia do Rovuma, Carlos Zacarias indicou que mesmo nas condições difíceis, caracterizadas pelo novo coronavírus e baixa do preço de petróleo no mercado internacional, as actividades neste bloco continuam a decorrer, admitindo, porém, que “poderá haver alguma desaceleração devido as medidas de prevenção da pandemia”.

A proposta do Orçamento do Estado (OE) moçambicano para 2020, submetida pelo Governo ao Parlamento, fixa uma alocação de 10% para o sector da agricultura. Trata-se da primeira vez desde a assinatura da Declaração de Maputo em 2003.

Em 2003, Moçambique a par doutros países da União Africana (UA) assumiram um compromisso de alocação de pelo menos 10% dos seus orçamentos anuais para a agricultura. O trato ficou conhecido como Declaração de Maputo.

O cumprimento dessa medida tem sido uma miragem na maioria dos estados-membros da UA. Em 2020, a chamada “Pérola do Índico” prepara-se para sair da lista dos incumpridores.

Segundo consta da proposta do Orçamento do Estado (OE) deste ano, consultada pelo “O País”, que fixa a despesa total em cerca de 345.3 biliões de meticais, o Executivo de Filipe Nyusi já prevê a canalização de 10 por cento só para agricultura.

Fonte segura do Ministério da Economia e Finanças confidenciou que em termos práticos, esta será a primeira vez no histórico dos últimos orçamentos propostos pelo Governo e chancelados pela Assembleia da República (AR).

Aliás, este provável cumprimento da Declaração de Maputo em termos práticos (falta a aprovação do Parlamento) é desejo manifestado pelo Chefe de Estado no arranque do novo ciclo governamental, que elegeu a agricultura como uma das “grandes bandeiras”, a par da saúde e educação.

Ainda nos compromissos sectoriais, a proposta do Orçamento do Estado prevê uma alocação de 20% para o sector da educação e 15% para a saúde, este último ainda com um défice na ordem de 4,1%.

 

POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO

Com a descentralização dos fundos na ordem do dia, o novo orçamento atribui mais controlo dos distritos a nível local, menos dinheiro para as autarquias e órgãos centrais, comparativamente a lei orçamental de 2019.

Concretamente, a alocação por âmbito, prevê-se uma alocação de cerca de 139.9 biliões de meticais a nível central em 2020 (contra 148.6 biliões em 2019), 60.7 biliões de meticais para os distritos (49.6 biliões em 2019) e apenas 4.3 biliões de meticais para as autarquias (4.8 biliões em 2019).

Em termos de variação percentual nota-se um ligeiro equilíbrio na distribuição de fundos públicos entre órgão central e local, 57,2% e 42.8%, respectivamente. Em 2019, o cenário era de 61.4% (órgão central) e 38% (a nível local).

O incremento a nível local, segundo a proposta do Orçamento do Estado deste ano, deve-se a maior aposta nos distritos como forma de potenciar a prestação de serviços nestes pontos do país.

ORÇAMENTO POR PROVÍNCIA

Os limites orçamentais para os órgãos de governação descentralizada provincial e para os órgãos de representação do Estado colocam a província de Gaza como um dos maiores receptores dos fundos.

Com cerca de 445.7 milhões de meticais, curiosamente, Gaza supera as províncias de Nampula e Sofala (estas duas províncias têm maior densidade populacional cada, em relação a Gaza), sendo superada apenas por Zambézia e Tete, que irão receber 610.2 milhões de meticais e 494.9 milhões de meticais, respectivamente.

Os valores a serem alocados destinam-se às despesas de funcionamento e de investimento ao longo de 2020. No global, o Executivo propõe alocar aproximadamente 3.8 biliões de meticais a todas províncias do país, sendo dois biliões de meticais para despesas de funcionamento e 1.8 bilião para investimentos.

MENOS DESPESA COM INVESTIMENTO

Como tem sido hábito, as despesas de funcionamento vão absorver mais fundos do Orçamento do Estado face a rubrica investimentos.

A proposta prevê um peso de cerca de 66,1% para a rubrica funcionamento no exercício económico de 2020, um acréscimo de 8,3 pontos percentuais em relação ao ano anterior, enquanto as despesas com investimento vão absorver 20,6% e 13,3% para despesas de operações financeiras.

Concretamente, e em termos numéricos, espera-se um alcance de 228.3 biliões de meticais, contra 196.5 biliões de meticais em 2019, equivalente a 22,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Ainda nesta rubrica, a maior proporção da despesa será destinada ao pessoal em cerca de 54,3%, seguindo-se bens e serviços com 15,1% e encargos da dívida com 16,3%.

A despesa com pessoal deverá situar-se nos 124 biliões de meticais em 2020, deste montante cerca de 118.9 biliões é correspondente a salários e remunerações.

Ainda para o ano de 2020, a proposta do Governo refere que “as admissões continuarão a restringir-se aos sectores da educação, saúde e agricultura”, estando prevista a admissão de 13.172 efectivos, correspondente a um impacto orçamental de 1.807,7 milhões de meticais, ou seja, um incremento de 20,5% em relação a 2019.

ENCARGOS DA DÍVIDA

Para esta componente, a proposta do Executivo de Filipe Nyusi prevê pagar perto de 37.3 biliões de meticais com o serviço da dívida, equivalente a 3,7% do PIB e um incremento ligeiro de 0,3 pontos percentuais em relação a 2019.

Deste valor, cera de 24.1 biliões de meticais é referente ao compromisso de juros internos e 13.1 biliões para juros externos.

Refira-se, que a proposta do OE de 2020 foi elaborada num contexto de recessão global da economia devido a pandemia COVID-19, o que irá retrair os fundos externos para Moçambique.

O Plano Económico e Social (PES) deste ano fixa o crescimento do PIB moçambicano em 2,2%, inflação média anual de 6,6% e exportações no valor de 4.4 mil milhões de dólares norte-americanos.

Contudo, e apesar do stress económico a nível nacional e internacional, o Governo moçambicano projecta uma entrada de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) de 2.264 milhões de dólares para 2020, um crescimento em cerca de USD 273 milhões em relação ao ano transacto.

Este limitado IDE, segundo o Executivo reflecte os receios quanto a Decisão Final de Investimento na Área 4 da bacia do Rovuma, em Cabo Delgado. Aliado à queda de preços do petróleo no mercado internacional.

O Governo moçambicano já submeteu ao Parlamento, a sua proposta de Orçamento de Estado para o presente ano, que fixa as despesas no valor de 345.3 biliões de meticais e um défice orçamental na ordem de 109.7 biliões de meticais, acima dos 90.9 biliões de 2019.

Um dos destaques da proposta, consultada pelo “O País”, prende-se com o facto do Executivo de Maputo endividar-se menos a favor das empresas públicas. Ou seja, para 2020, o Governo está autorizado a emitir garantias e avales no montante máximo de 33.5 biliões de meticais, contra 151.2 biliões de meticais emitidos no ano passado.

No seu artigo 8, a proposta do Orçamento de Estado para este ano, autoriza ainda o Governo a contrair empréstimos internos, observando as seguintes condições: Taxa de juro inferior ou igual a determinada com base em leilão competitivo e possibilidade de antecipação da amortização, quando se trata de Obrigações de Tesouro.

Já para os empréstimos externos, o documento refere que deve-se tomar em consideração a sustentabilidade da dívida do país, actualmente acima de 100% do Produto Interno Bruto.

Nos casos em que o acordo com o credor não defina as condições de repasse, é autorizado o Governo a repassar a dívida na moeda original, assumindo o beneficiário o risco cambial, desde que se observem cumulativamente os seguintes requisitos:
O prazo de amortização não deve ser superior ao da dívida útil do projecto, o período de diferimento estende-se até ao início da geração das receitas, sendo a sua determinação fixada numa base casuística e são devidos juros, a taxa de juro não deve ser inferior à do acordo assinado com o credor.

O Orçamento de Estado e o respectivo Plano Económico e Social de 2020 vai a debate no Parlamento, nos próximos dias.

Os sócios do Moza Banco decidiram, esta segunda-feira, reconduzir João Figueiredo ao cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) e da Comissão Executiva desta instituição financeira.

É a terceira vez que João Figueiredo é indicado para dirigir o Moza Banco, sendo que a primeira vez foi nomeado pelo Banco de Moçambique, quando a instituição foi intervencionada, tendo culminado com a sua passagem para a Kuhanha, Associação dos Pensionistas do Banco Central.

Desde a sua entrada, o Moza Banco tem vindo a ganhar robustez no mercado, sendo que recentemente comprou 100% das acções do Banco Terra Moçambique e na sequência, os accionistas desenharam um plano de novos investimentos para os três anos seguintes.

A decisão saiu da Assembleia Geral que teve lugar na última realizada semana passada em Maputo, onde foram igualmente nomeados outros órgãos sociais, designadamente, Mesa da Assembleia, liderada por Lourenço Joaquim da Costa, e Conselho Fiscal, que é liderado por Venâncio Matsotsombane Chirrime.

Em comunicado enviado a nossa redacção, consta que do Conselho de Administração também fazem parte dois administradores não executivos, nomeadamente, Manuel Aranda da Silva e Wilfred Jeroen Scheelback.

Enquanto isso, a Mesa da Assembleia é composta, além do presidente, por uma vice-presidente e uma secretária, que são Maria Violante Manuel e Sara Mondego Marque, respectivamente.

Já o Conselho Fiscal tem, fora o presidente, uma vice, uma vogal e uma suplente, que são, respectivamente, Irene Maurício, Maria Jesus Matola Langa e Maria Lúcia Zacarias.

Ainda na última segunda-feira, o Conselho de Administração reuniu-se para nomear a Comissão Executiva do banco: Joana Jacinto David Matsome, Manuel Duarte Emauz de Vasconcelos Guimarães, Sérgio Eduardo Ribeiro e Vítor Manuel Latas Brazão, são os escolhidos.

Os analistas da Eaglestone Securities pioraram para 2%, a projecção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique para 2020. A desaceleração ficará a dever-se aos impactos da COVID-19.

Trata-se um corte ligeiramente abaixo do projectado pelo Executivo de Maputo (2,2%, no pior dos cenários).

Esta revisão em baixa dos analistas da Eaglestone, plataforma que possuiu uma vasta rede de escritórios na África Subsaariana, está associada a contracção da actividade económica a nível mundial (destaque para agricultura, turismo e indústria extractiva), cuja recuperação dependerá da evolução da pandemia do novo Coronavírus.

No seu relatório de Abril, consultado pelo “O País”, o grupo lembra que “a actividade económica estava a recuperar dos efeitos dos ciclones Idai e Kenneth, havendo na altura, previsões que davam conta de um crescimento económico de 5% em 2020, apoiado pelos esforços de reconstrução e os progressos registados nos projectos de gás natural, bem como da recuperação gradual do consumo e do investimento privado”.

Porém, a evolução da COVID-19 coloca em causa todos os indicadores. “A actual pandemia colocará pressão sobre a balança de pagamentos devido à queda acentuada dos preços das matérias-primas, que poderá chegar mesmo a adiar os projectos de exploração de gás natural, fazendo com que a trajectória de recuperação económica se venha a inverter”.

A Eaglestone é uma plataforma de serviços financeiros que reúne experiência e competências para prestar serviços de assessoria financeira e efectuar operações de private equity à escala internacional.

O sector da aviação civil no mundo inteiro é dos mais afectados pela COVID-19. E os 19 aeroportos existentes no país já não recebem voos internacionais com excepção do Aeroporto Internacional de Maputo que recebe ainda três voos da Etiópia Airlines por semana. E com o cancelamento de voos e o encerramento de fronteiras é hora de contabilizar os prejuízos.

O Administrador Saíde Júnior do pelouro de Administração, finanças e marketing em entrevista ao Jornal "O País" fez saber que com o encerramento das fronteiras de alguns países e restrição de viagens bem como o encerramento de lojas no recinto dos Aeroportos de Moçambique o impacto está a ser negativo para as contas da empresa.

"De Janeiro a Fevereiro não sofremos de forma brutal, mas em Março, principalmente na segunda semana acabamos sendo afectados. E só em Março tivemos um prejuízo de cerca de 2 milhões de dólares.

Saíde Júnior disse ainda que a administração da empresa já tem desenhado três cenários neste embate económico causado pelo novo Coronavírus.

“Prevemos que se esta situação prevalecer assim as consequências financeiras serão muito mais altas e nos nossos cenários desenhamos três cenários sendo o mais pessimista que durará três meses que a LAM e a Etiópia vão continuar a operar no mercado doméstico a uma demanda de 50% e aí o impacto financeiro da empresa por mês rondará a 3 milhões de dólares”.

Num cenário aceitável achamos que seis meses era um período aceitável, e durante esse período a Ethiopian e a LAM que são as principais companhias áreas vão continuar a fazer voos domésticos e as companhias internacionais principalmente a TAP, A SAA e a Ethiopian Kenya Airways vão retomar timidamente e o impacto financeiro da empresa será de uma perda de 1800 mil dólares mês.

E o cenário optimista será mais ou menos de três meses e aqui pouco a pouco as companheiras aéreas retomam e retomando então, achamos que em três meses teremos um impacto financeiro de 12000 dólares de perda por mês".

Este sábado, assistiu-se a um processo de desinfeção das terminais domésticas e internacionais, o terminal de carga incluindo a parte externa do aeroporto internacional de Maputo, como forma de prevenir a propagação da pandemia. A acção de desinfeção acontece numa parceria entre a empresa Aeroportos de Moçambique e a Lin Limpeza. O gestor desta ultima entidade, Lineu Candeeiro explica a incidência de desinfeção pelos aeroportos.

"Esta acção na medida em que temos alguém que vem infectado toca em algum ponto, nós passamos para desinfetar estes espaços todos. Então as pessoas que fazem a desinfecção de espaços como aeroportos devem estar devidamente equipados e usar o material apropriado.

A empresa aeroportos de Moçambique conta actualmente com 850 trabalhadores a nível nacional e o administrador da empresa garante que ninguém será despedido.

 

Alguns bancos comerciais em Moçambique já começam a reagir ao mercado num cenário que muitos dos seus clientes ressentem-se dos impactos do novo coronavírus ou Covid-19.

Entre as medidas adoptadas pelas instituições financeiras há a destacar as operações em ATM e via canais digitais totalmente grátis, isenção de comissão nas transferências para carteiras móveis, manutenção da taxa de juro “prime” e concessão de uma moratória de até seis meses no reembolso de capital e/ou no pagamento de juros ao clientes que apresentarem digitais.

As medidas diferem de banco para banco e acontecem depois de o Banco de Moçambique ter já lançado três sinais ao mercado na sequência do abalo económico mundial causado pela Covid-19, não sendo Moçambique uma ilha.

O Absa Bank Moçambique, por exemplo, decidiu antecipar, aos seus fornecedores regulares, o pagamento de facturas relativas a serviços a serem prestados ao longo dos próximos três meses. Com a medida, o banco entende que vai “contribuir para uma melhoria da liquidez dos seus fornecedores durante este momento económico desafiante”.

Por outro lado, o Absa Bank Moçambique, em comunicado imprensa, garante que as transacções e consultas em qualquer ATM do país serão totalmente grátis para os clientes do Absa, a partir de 10 de Abril, e por um período de três meses. No mesmo período, não vai cobrar comissão na transferência de fundos entre as contas Absa e as carteiras móveis a que está ligado. Ressalva, entretanto, que todas as transacções efectuadas através dos canais digitais do Absa serão isentas, pelo período previsto, de quaisquer comissões e encargos.

Por seu turno, o BCI decidiu conceder uma moratória de até seis meses no reembolso de capital e/ou no pagamento de juros, aos clientes com financiamento em curso, em situação regular, e que apresentem dificuldades no pagamento das prestações devido aos impactos da pandemia do novo Coronavírus.

“Esta facilidade está disponível para diferentes modalidades de financiamento de curto, médio e longo prazo no BCI e tem subjacente uma decisão simples e rápida. As empresas interessadas em beneficiar destas medidas poderão manifestar o interesse e negociar com o Banco, entrando em contacto com o seu gestor e formalizando a adesão por correio electrónico. Esta forma de comunicação, ainda pouco habitual, foi adoptada com o objectivo de minimizar as necessidades de deslocação ao Banco, conforme recomendado no actual contexto”, lê-se no comunicado BCI.

De acordo com o administrador financeiro do BCI, Manuel Soares, as facilidades ora comunicadas devem vigorar por 6 meses, mas este prazo poderá ser revisto mediante a evolução da pandemia.

O Moza Banco, por sua vez, decidiu manter em 18% a taxa que deve ser aplicada aos financiamentos indexados à taxa de juro "prime". O banco enquadra esta decisão num conjunto de iniciativas que tem para mitigar os impactos negativos da pandemia da Covid-19 nas famílias, empresas, colaboradores e restantes stakeholders.

Entretanto, o Moza recorda que a taxa fixada pelo Moza está abaixo da estabelecida pelo Banco de Moçambique, que está em 18.4%, sendo, para si, um sinal claro da compreensão da situação a que os seus clientes e demais actores estão sujeitos neste momento dominado pelo novo coronavírus.

“Com as pessoas em casa, grande parte delas sem produzir, haverá menos liquidez no mercado, em geral, e nas pessoas singulares, especialmente. Por isso, o banco decidiu minimizar os encargos com as taxas de juro, evitando acrescentar custos a pessoas já com dificuldades”, escreveu a instituição financeira num comunicado de imprensa enviado à nossa redacção.

João Figueiredo, Presidente do Conselho de Administração do Moza Banco, disse, ainda, que “o mais importante é que os clientes consigam perceber que o nosso foco é dar valor ao seu dinheiro e que nós estamos aqui justamente para ajudar nos momentos de abundância e também nos momentos de perda ou calamidade, como o é este actual”.

O Moza entende que, se agravasse a taxa, ganharia mais dinheiro, mas esse não é o foco do banco agora. “Não gostamos de oportunismos, somos um banco de Moçambique e quer contribuir para o desenvolvimento do país, não para o seu empobrecimento”, ajuntou o gestor.  

Tanto o BCI assim como o Moza sugerem aos seus clientes a privilegiar o uso de serviços digitais nas suas operações, podendo dirigir-se aos balcões apenas em casos de absoluta necessidade.

 

"Moza Banco teve em consideração a situação que o país e o mundo

"A Prime Rate resulta de um acordo assinado entre os bancos, através da Associação Moçambicana de Bancos, e Banco Central e que entra em linha com determinados números de factores, sendo da conjugação deste factores que resulta a evolução da Prime, no sentido de subir ou descer. No caso em concreto, houve uma subida de 40 pontos bases resultante da conjugação destes factores, e é, neste contexto, que a Prime Rate acabou por ser fixada em 18.40%. Agora, o que o Moza Banco fez é algo muito simples: teve em consideração a situação que o país vive e que o mundo vive, a pressão que existe a nível empresarial e a pressão que existe a nível da sociedade civil, e decidiu, de forma literária, para os seus clientes adoptar uma taxa relativamente mais baixa que esta que foi fixada. É apenas um sinal que queremos mostrar a sociedade que estamos imbuídos do mesmo espírito nesta luta global contra este vírus que está a tomar conta da atenção nos dias de hoje.        

Esperamos ter um mundo um pouco diferente daquele que temos hoje, depois do coravírus. Um mundo mais solidário, um mundo no qual se inverta a prioridade nos sectores da actividade económica. Esperamos um mundo que a agroindústria passa a ser sector privilegiado ou seja um mundo com novas regras de funcionamento. Neste contexto, o ser humano vai perceber que as regras de higiene são para ser cumpridas a todo momento.

Esta luta não é apenas do mundo empresarial, porque ela tem uma dimensão pessoal ou individual. Cada um de nós tem de tomar uma atitude e tem de ter um posicionamento muito responsável. Os serviços mínimos vão ser assegurados, mas é preciso que todos tenhamos um sentido enorme de responsabilidade no diz respeito a nossa performance individual. Enquanto empresa, nós teremos que enfrentar um desafio enorme e único nas nossas vidas, tendo em conta que é uma experiencia que nenhum de nós viveu antes".          

O Conselho de Administração do Moza Banco informou esta quinta-feira, que não vai alterar a ‘Prime Rate’, indicador usado como base no cálculo da taxa de juro de referência no sistema financeiro. Ou seja, o custo de crédito para os clientes deste banco não vai sofrer nenhum agravamento.

Concretamente, a taxa manter-se-á nos 18%, ligeiramente abaixo dos restantes bancos comerciais, a vigorar este mês (Abril), através de uma decisão do Banco Central e Associação Moçambicana de Bancos (AMB).

O Presidente do Conselho de Administração do Moza, João Figueiredo, revelou que a decisão foi “unilateral” e enquadra-se no conjunto de medidas visando a mitigação dos impactos negativos da Covid-19.

“Com as pessoas em casa, grande parte delas sem produzir, haverá menos liquidez no mercado, em geral, e nas pessoas singulares, especialmente. Por isso, o banco decidiu minimizar os encargos com as taxas de juro, evitando acrescentar custos a pessoas já com dificuldades”, argumento o PCA do Moza Banco.

Acrescentando, que com o decreto de Estado de Emergência, e porque várias actividades serão totalmente encerradas e as previsões de desempenho financeiro estão comprometidas, as pessoas poderão ganhar menos dinheiro. Por isso, achamos que do nosso lado podemos ajudar, fazendo a manutenção desta taxa”, disse João Figueiredo.

Figueiredo disse, ainda, que o banco compreende que, se agravasse a taxa, ganharia mais dinheiro, mas esse não é o foco do banco agora. “Não gostamos de oportunismos, somos um banco de Moçambique e quer contribuir para o desenvolvimento do país, não para o seu empobrecimento”, ajuntou o gestor.

Refira-se que o Moza não só está a tomar medidas para mitigar os impactos da Covid-19, como também tem vindo a contribuir para o combate à sua propagação.

Neste momento, os clientes desta instituição financeira são chamados a privilegiar o uso de serviços digitais nas suas operações, podendo dirigir-se aos balcões apenas em casos de absoluta necessidade.

 

 

O sector de pesca aposta na produção interna para abastecer o mercado devido a pandemia da COVID-19. A previsão aponta para uma produção de mais de 460 mil toneladas de pescado diverso em 2020, contra 420 mil em 2019.

O pescado moçambicano tem na Europa o seu maior mercado, com destaque para o camarão. Mas a propagação do novo Coronavírus no chamado “velho continente” vai ditar outras alternativas, num ano em que as capturas serão maiores que em 2019.
Uma das alternativas, segundo a ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maita, passa pelo incremento dos níveis de produção interna para que não falte comida.

“Se tivermos em atenção que o mundo está a viver um ano verdadeiramente atípico, em face da COVID-19, com muitos países, incluindo nossos vizinhos, a enveredarem por medidas drásticas para evitar a propagação desta doença, como por exemplo o lockdown, não nos restará outra alternativa que não seja a o aumento da produção interna”, argumentou a governante.

A ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, que falava esta quarta-feira, em Maputo, durante o lançamento oficial da campanha pesqueira 2020, deu ainda a conhecer os resultados do período de veda do camarão e caranguejo.

Os dados apresentados por Augusta Maita apontam para apreensão de mais de 11 mil quilogramas de camarão, cerca de quatro quilogramas de caranguejo. Como resultado dessa operação, foram emitidos 113 avisos de multa, correspondentes a um montante de mais de quatro milhões de meticais, tendo sido cobrado até ao momento a quantia de 1.399.326,00 meticais.

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