Todos os investimentos públicos de Moçambique deverão passar a ser cadastrados e avaliados na Plataforma Sistema Nacional de Investimento Público, lançada hoje em Maputo. O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane diz que é mais um passo rumo à governação transparente.
A plataforma chama-se e-SNIP e é nela onde todos os projectos de investimento público, do gigante ao mais ínfimo, deverão ser registados.
Depois de registados, os projectos poderão ser avaliados, podendo ser reprovados, aprovados ou devolvidos para acertos. E só depois da aprovação é que os mesmos passarão a constar do Orçamento do Estado.
A plataforma vai começar a ser usada já no próximo ano, sendo que os projectos deverão ser cadastrados até Junho do mesmo ano para que constem do orçamento de 2021.
O e-SNIP vai ser gerido pelo Ministério da Economia e Finanças, sendo que, depois do lançamento, segue-se a fase de atribuição de perfis às instituições públicas de diferentes sectores para que possam ter acesso ao cadastro e registem seus projectos.
