O Estado moçambicano investiu cerca de 349.4 milhões de dólares na importação de automóveis, contra USD 156.2 milhões em medicamentos, indica o anuário estatístico de 2018, a que “O País” teve acesso.

Os hospitais públicos em Moçambique debatem-se com a exiguidade de medicamentos, com as prateleiras das farmácias na maioria das unidades sanitárias sob gestão do Estado quase vazia (só não falta paracetamol).

Oficialmente, as autoridades da saúde tem vindo a atirar a culpa aos funcionários desonestos que esvaziam os armazéns para alimentar o “mercado paralelo” de venda de medicamentos do Sistema Nacional de Saúde (SNS).

Entretanto, o anuário estatístico de 2018, compilado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a cuja cópia está em poder do “O País”, revela que, apesar do crónico défice de medicamentos nos hospitais públicos, o Estado gastou mais na compra de combustíveis, automóveis, por exemplo.

Só para se ter uma ideia, o Estado moçambicano investiu apenas 156.2 milhões de dólares com importação de medicamentos no ano passado, contra cerca de 349.4 milhões de dólares na compra de automóveis!

No ranking dos gastos com produtos adquiridos no exterior, os fármacos ocuparam um “modesto” sexto lugar. O top 5 é liderado por maquinarias (1.1 bilião de dólares), seguindo-se a importação do diesel com um USD 669.7 milhões, cereais (USD 457.3 milhões) e automóveis (349.4 milhões de dólares).

No global as importações totalizaram 6.9 mil milhões de dólares, contra USD 5.7 mil milhões em 2017. Já as exportações situaram-se nos cinco mil milhões de dólares em 2018, um ligeiro aumento em relação ao ano anterior (USD 4.7 mil milhões em 2017).

De acordo ainda com dados do Instituto Nacional de Estatística, a Índia foi o principal destino das exportações moçambicanas em 2018, ao absorver o equivalente a 1.369 milhões de dólares.

Completam o top 5, os Países Baixos, com uma quota de 17,38% (871 milhões de dólares), África do Sul com 12,24% (613 milhões de dólares), China com 4,78% (239 milhões de dólares) e Hong Kong com 4,59% (229 milhões de dólares).

Já no que se refere aos principais mercados das compras moçambicanas no exterior, a vizinha África do Sul lidera destacada com uma quota de 27,79% e um valor monetário de 1.929 milhões de dólares, a que se segue a China, com 11,51% e 799 milhões de dólares, os Emirados Árabes Unidos com 7,47% e 518 milhões de dólares, os Países Baixos com 7,46% e 518 milhões de dólares e a Índia com 7,06% e 490 milhões de dólares.

O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, empossou hoje, dois “reforços” para o combate ao crime de branqueamento de capitais e tráfico de pedras preciosas usadas para o financiamento de actividades terroristas.

Em dois diplomas separados, o Primeiro-ministro moçambicano conferiu posse a Amorim Virgílio Bila e Carlos José Elias, para os cargos de director-geral adjunto do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM) e secretário-executivo da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, respectivamente.

Os dois “reforços” terão como missão evitar que o país tenha uma imagem externa beliscada. O combate ao crime organizado é a grande batalha.

No seu discurso, o Primeiro-ministro, apontou a globalização socioeconómica que vem ocorrendo no mundo, nos últimos anos, que traz consigo muitos desafios, incluindo a criminalidade transnacional, “um fenómeno nocivo e que se vai sofisticando cada vez mais”.

“A criminalidade transnacional afecta negativamente os sistemas económicos e financeiros dos países e está, geralmente, associada ao tráfico de drogas e de pessoas, raptos, corrupção, evasão fiscal, entre outros crimes que geram para os seus actores muitos recursos financeiros de forma ilícita”, referiu Carlos Agostinho do Rosário.

Para o governante, essas elevadas somas de dinheiro, geradas ilicitamente, são posteriormente canalizadas de diferentes formas aos sistemas económicos e financeiros, de modo a ocultar a sua origem criminosa, um fenómeno denominado por branqueamento de capitais ou lavagem de dinheiro.

“A não prevenção e combate enérgico a estes fenómenos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo põem em causa a credibilidade do sistema financeiro de qualquer país”, anotou.

Acrescentando, que “a emergência de novas formas de criminalidade e de difícil detecção exige maior capacidade de resposta e coordenação entre instituições internas relevantes, bem como uma cooperação mais estreita entre os diferentes Estados, a nível regional, continental e mundial”.

Diante destes desafios, ao recém-empossado director-geral adjunto do GIFiM, o Primeiro-ministro desafiou-o a elevar a qualidade de informação produzida por esta instituição.

“Estamos certos que com um GIFiM mais actuante e bem articulado com outras instituições relevantes, o nosso país irá, de forma eficaz, responder aos desafios da criminalidade e, desse modo, assegurar um sistema financeiro credível, a nível interno e internacional”, frisou.

Sobre a venda de pedras preciosas em circuitos ilegais, com destaque para os chamados “diamantes de sangue”, usados para financiar actividades terroristas, Carlos Agostinho do Rosário, espera que secretário-executivo da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, assegure a implementação da legislação vigente no país, referente a exploração, processamento e comercialização dos minérios preciosos.

“Recomendamos ao secretário-executivo e a sua equipa a garantirem que a produção das mineradoras artesanais siga o circuito legal de comercialização, o que irá contribuir para o crescimento da economia nacional”, realçou.

Lembrando, que para desencorajar e impedir que pedras e metais preciosos sejam usados para financiar o terrorismo, conflitos armados e desestabilizar governos legitimamente eleitos, a comunidade internacional adoptou várias medidas, de entre as quais o Processo de Kimberley.

O Processo de Kimberley, do qual Moçambique faz parte, visa igualmente assegurar que os rendimentos que advêm dos recursos minerais preciosos contribuam, efectivamente, para o desenvolvimento económico dos países.

O desempenho financeiro da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) abrandou no passado. Segundo o Relatório e Contas de 2018, os resultados líquidos caíram para 2.18 mil milhões de meticais, menos 28 por cento que no exercício económico de 2017.

Os resultados líquidos da empresa Portos e Caminhos de Ferro (CFM) situaram-se nos 2.18 mil milhões de meticais em 2018, contra 3.01 mil milhões de meticais no exercício económico do ano anterior.

Os activos da empresa também decresceram no período análise, ao passarem de 52.3 mil milhões de meticais em 2017, para 49.9 mil milhões em 2018. Os resultados operacionais caíram para 1.59 mil milhões de meticais (em 2017, foram no valor de 3.96 mil milhões de meticais).

“Com estes resultados, que muito nos motivam, continuaremos a trabalhar arduamente

para que possamos superar os actuais resultados e, com isso, continuarmos a responder positivamente as orientações do Governo neste capítulo de transporte ferro-portuário que, para além pleitear pela competitividade comercial, sermos uma empresa de referência regional, primando pela qualidade de serviços e de relacionamentos com todos os nossos parceiros”, refere o Conselho de Administração dos CFM no seu Relatório e Contas de 2018, a que “O País” teve acesso.

Entretanto, apesar da má performance financeira, houve ganhos no transporte e manuseamento de carga. O sistema ferroviário transportou cerca de 27 milhões de toneladas líquidas em 2018, mais cinco milhões que no ano anterior, representando um nível de execução de 89% em relação ao plano anual.

Já os portos manusearam 46 milhões de toneladas métricas, contra 44 milhões que em 2017. As vendas e serviços prestados, durante o exercício económico de 2018, situaram-se nos 12 mil milhões de meticais contra 11.98 mil milhões de meticais registados no ano anterior.

PLANO ESTRATÉGICO 2018-2020

O Conselho de Administração dos CFM aprovou um investimento trienal de mais de 500 milhões de dólares, sendo 255 milhões de fundos próprios, com objectivo de incrementar o tráfego de 10,8 milhões de toneladas para 19,4 milhões de toneladas projectadas até 2020.

No que toca aos investimentos, foram desembolsados através da tesouraria da empresa 2.92 mil milhões de meticais em 2018, contra 5.58 mil milhões de meticais orçados, representando uma realização de 52% e uma redução de 88% comparativamente a 2017.

Os investimentos de grande vulto foram para a aquisição de cinco locomotivas, 90 vagões, dois rebocadores e uma embarcação piloto (por receber em 2019) e dragagem de emergência no porto da Beira.

PARECER DO CONSELHO FISCAL

Sobre as contas dos CFM, o parecer do Conselho Fiscal é favorável às demonstrações dos resultados do desempenho de 2018.

“Como resultado das análises feitas e das informações obtidas, bem como do relatório do auditor independente, o Conselho Fiscal é da opinião que as demonstrações financeiras dos CFM, E.P, as contas estão em conformidade com a lei”, conclui o parecer.

Liderado por Luís Matsinhe, como presidente, o Conselho Fiscal destaca, entre vários pontos, a redução dos activos da empresa em 4,5% entre 2017 e 2018, do passivo em cerca de 15,8%, totalizando no fim do exercício 14.1 mil milhões de meticais.

A poucos dias do arranque da terceira edição do maior Fórum Económico e Social de Moçambique (MOZEFO) na Arena 3D da Katembe, a fabricante de automóveis Renault quer estar em força.

O volume de facturação da Renault no mercado moçambicano anda a volta dos 15 milhões de dólares. O MOZEFO é visto como “vitrina” para expandir os negócios desta fabricante de automóveis.

“O MOZEFO é um fórum importante para um debate aberto de ideias e troca de experiências, do qual é preciso tirar o melhor proveito e implementar as propostas a serem apresentadas”, indicou o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Renault Moçambique, Paulo Oliveira.

Sobre os diversos temas a serem debatidos, Paulo Oliveira, diz não ter dúvidas que o foco temático desta edição foi a melhor escolha da organização e considera que só se pode falar de um desenvolvimento sustentável se haver inclusão.

“É uma plataforma de comunicação que faz elevar os patamares e exigências dos temas discutidos ano pós ano. Os temos ligados a economia são do nosso interesse, daí estarmos ao lado de quem faz um trabalho de qualidade como o MOZEFO”, apontou p PCA da Renault.

Esta a terceira vez que a Renault Moçambique associa-se ao MOZEFO, e as expectativas em relação a presente edição são enormes.

“Espero neste fórum, e em função da qualidade dos convidados traga novas ideias implementadas com sucesso noutras geografias que possamos replicar. Nós temos a oportunidade de não cometer os erros”, sublinhou Paulo Oliveira.

O evento vai juntar pessoas de quase todos os quadrantes do mundo para um debate de ideias sobre questões que preocupam o país e o continente africano.

O Banco de Moçambique (BM) decidiu manter todas taxas de política monetária, com destaque para a de referência (taxa MIMO) que continua nos 12,75%, ou seja, o custo do dinheiro não irá sofrer alteração na banca.

Depois de dois meses de recuo, o Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique, reunido esta quinta-feira, em Xai-Xai, decidiu manter a taxa de juro de referência no sistema financeiro, taxa MIMO, em 12,75%, para Novembro.

O CPMO decidiu igualmente, manter as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 9,75% e 15,75%, respectivamente, bem como os coeficientes de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira em 13% e 36%, respectivamente.

Em comunicado enviado à nossa redacção, o Banco Central argumenta que “a decisão de manter a taxa MIMO é fundamentada pelos receios de que o agravamento recente dos riscos internos e externos possa, a médio prazo, reverter o perfil actual de inflação baixa e estável”.

Os riscos que mais se destacam nessa avaliação, de acordo ainda com a nota do Banco Central, são, a nível doméstico, o agravamento da instabilidade militar nas zonas norte e centro do país e a ocorrência de choques climatéricos. A nível externo, a intensificação da tensão comercial e geopolítica.

Contundo, e não obstante o agravamento desses riscos, prevê-se que a inflação para o médio prazo continue baixa e estável. Tal previsão assenta na expectativa de estabilidade do metical, num ambiente de baixa procura agregada doméstica, e nas perspectivas de queda dos preços médios internacionais do petróleo e dos alimentos.

“A estabilidade cambial no médio prazo funda-se nas expectativas dos influxos de moeda externa para financiar a reconstrução pós-desastres naturais e os decorrentes dos projectos de exploração de recursos naturais”, refere o BM.

ACTIVIDADE ECONÓMICA

Relativamente a actividade económica, o Banco de Moçambique antevê uma recuperação a partir de 2020, posicionando-se, ainda assim, abaixo do seu potencial, no médio prazo.

Essa melhoria será suportada, essencialmente, pelos esforços de reconstrução pós-ciclones, por uma maior disponibilidade de fundos por parte do Estado e pela implementação dos projectos de exploração de gás natural da bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.
Sobre as Reservas Internacionais Líquidas (RIL), o Banco Central indica que as mesmas mantêm-se em níveis confortáveis, após um aumento para USD 3.902,7 milhões, em face da recente entrada de mais-valias para o Estado, propiciando a cobertura de mais de seis meses de importações, excluindo grandes projectos.

Recorda-se, que o Estado moçambicano recebeu no passado mês de Setembro, 880 milhões de dólares em mais-valia no negócio da venda dos activos da Anadarko para a francesa Total.

DÍVIDA PÚBLICA

O nível de endividamento público continua a aumentar. Desde o último CPMO (14 de Agosto de 2019), a dívida interna contraída com recurso a Bilhetes do Tesouro, Obrigações do Tesouro e adiantamentos do Banco de Moçambique aumentou para 140.610 milhões de meticais, reflectindo a utilização de Bilhetes do Tesouro em cerca de 4 mil milhões de meticais.

Os montantes acima não tomam em consideração outros valores da dívida pública interna, tais como contratos de mútuo e de locação financeira, assim como responsabilidades em mora.

Começou hoje a feira internacional de Turismo Fikani.  No acto da abertura, o Primeiro-ministro disse que a diversidade turística de Moçambique é uma das razões para o aumento de entradas de turistas nos últimos anos.

Carlos Agostinho Do Rosário começou por visitar parte dos 91 stands presentes nesta edição. E quem dizia Fikani, que siginifica bem-vindo, eram os expositores, mostrando seus produtos e as potencialidades turísticas de Moçambique.

Já no discurso de abertura, Carlos Agostinho do Rosário destacou o aumento de entradas de turistas em Moçambique e defendeu a importância de se aproveitar a diversidade turística para divulgar a imagem do país no estrangeiro.

A cultura deve ser um atrativo turístico e os organizadores fizeram questão de trazer a música moçambicana. Uma arte que prendia a atenção de participantes nacionais e não só.

Enquanto isso, as províncias trouxeram as suas potencialidades para mostrar ao mundo e convidá-lo a visitar Moçambique.

As exposições na Feira Internacional do Turismo Fikani vão até domingo, 03 de Novembro.