Foi lançado, hoje, o concurso internacional para a construção de três subestações em Marracuene, Chibuto e Vilanculos. Trata-se de acções complementares ao projecto da linha de transporte de energia Temane-Maputo e a respectiva central eléctrica movida a gás.

Com o financiamento na ordem de 1.2 mil milhões de dólares já assegurado, a

Electricidade de Moçambique e a petroquímica sul-africana Sasol preparam-se para arrancar com as obras de construção de uma central eléctrica movida a gás e a respectiva linha de transporte de energia a partir de Temane, na província de Inhambane, até Maputo em princípios de 2020.

O estágio do projecto foi apresentado esta quinta-feira, pelo porta-voz da EDM, Luís Amado.

Com o início de produção previsto para 2024, o empreiteiro para a execução das obras deverá ser conhecido em finais deste ano.

Apesar da baixa cobertura da rede eléctrica no país, onde apenas 34% tem acesso à energia, a Electricidade de Moçambique adianta que grande parte da corrente a ser produzida na futura central de Temane será destinada à exportação para os países da região, de modo a fazer face à crise energética.

Este projecto enquadra-se na estratégia do acesso universal à energia em Moçambique até 2030.

Moçambique pode ter perdido um total de 25.3 milhões de dólares norte-americanos em dinheiro adiantado às fabricantes, brasileira e americana, Embraer e Boing, respetivamente, para a aquisição de aeronaves mas os aviões nunca chegaram, quanto menos o dinheiro pago.

Trata-se de pagamentos feitos nos anos 2012 e 2015, numa altura em que o Conselho de Administração dirigido por José Viegas já não estava em exercício. O assunto não faz parte do despacho de pronúncia que levou ao julgamento do “Caso Embraer”, entretanto, depois de ter sido confirmado por testemunhas ouvidas ontem na sala de audiências da 8ª Sessão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, despertou bastante a atenção do Ministério Público, abrindo espaço para “correr ainda muita tinta” em matérias de investigação. Os dados já faziam parte da acusação inicial da Procuradoria, antes mesmo do surgimento do despacho que pronúncia, que o juiz excluiu este assunto, certamente porque foi desencadeado nunca altura em que os réus José Viegas, Paulo Zuculo e Mateus Zimba não estavam mais directa ou indirectamente veinculados as Linhas Aéreas de Moçambique.

Sucedeu nos seguintes moldes: em 2012, a LAM pagou 315 mil dólares americanos a Embraer correspondentes a manifestação de interesse em comprar mais um avião, depois dos dois polémicos comprados em 2008. O avião nunca veio a ser adquirido o dinheiro pode não ter mais volta. “A companhia queria comprar um terceiro avião e pagou o sinal de 315 mil dólares. Não tenho informação sobre se o valor foi perdido ou não”, afirmou na qualidade de testemunha, Ernesto Matsenguana, a data dos factos, director financeiro.

Já em 2015, a companhia emprestou 25 milhões de dólares ao MozaBanco e adiantou a americana Boing, cerca de 20 por cento o custo total para compra de três boings 737. A LAM não conseguiu mais pagar os outros 80 por cento e o dinheiro também pode ter sido perdido. “Este projecto pretendia ser financiado com aval do Estado. Mas havia outras estratégias para a busca. Pretendia-se vender os aviões da Embraer para ter o valor que pudesse contribuir para a compra dos novos aviões”, disse Jeremias Tchamo, Administrador Financeiro da LAM entre 1999 e 2016, que entretanto também não sabe o ponto de situação do caso. O advogado Abdul Gani fez um ponto de ordem afirmando tratar-se de questões que o Ministério Público estava a levantar mas que não fazia parte do despacho de pronúncia.

HOUVE OU NÃO SOBREFATURAÇÃO?

Esta foi uma das questões de fundo a audição desta terça-feira. Ernesto Matsenguana, a data dos factos, director interino financeiro revelou que o preço da proposta inicial da Embraer de Maio de 2008 era de 31.850 mil dólares para cada avião, com o compromisso do contrato de compra e venda ser assinado em Junho do mesmo ano. Tendo havido incumprimento do prazo por parte da parte moçambicana o preço subiu para 31.100.000 USD, tendo a fabricante brasileira justificado alteração das condições de mercado.

O comandante, João de Abreu, a data dos factos, administrador técnico-operacional da LAM, que também desconhece a participação de Mateus Zimba no processo, acrescentou que aos 31.1 milhões de dólares, acordados em Setembro entre a LAM e a Embraer, houve acrescimento de mais de 10o mil dólares referentes a configuração dos dois aviões aos padrões da companhia nacional. “Com as configurações da cabine, do cokpit e outras questões o preço das aeronaves acresceu para 31.215.532 mil dólares”, disse.

O julgamento continua hoje.

As exportações moçambicanas caíram nove por cento no ano passado, ao situarem-se nos 4.7 mil milhões de dólares. Em contrapartida, as importações aumentaram no período.

O saldo da balança comercial deteriorou em cerca de dois mil milhão de dólares em 2019, devido ao aumento das importações face às exportações, indica o Banco de Moçambique.

Segundo avança o Banco Central, as vendas moçambicanas no exterior, com destaque para os grandes projectos, recuaram para cerca de 4.7 mil milhões de dólares no ano passado, menos 9% que em 2018. Já as compras aumentaram 10%, ao atingir 6.7 mil milhões de dólares.

Do lado das importações, realça-se o aumento da aquisição de maquinarias, material de construção e automóveis. Por seu turno, a redução das exportações resultou do efeito combinado da queda dos preços internacionais das mercadorias e do impacto negativo dos ciclones Idai e Kenneth sobre a produção e escoamento de alguns produtos de exportação, tais como carvão mineral, rubis e areias pesadas.

No caso do alumínio, os níveis de produção e consequente exportação foram condicionados pelas restrições no fornecimento de energia elétrica.

Apesar da deterioração da balança comercial, o Banco de Moçambique indica que o saldo das reservas internacionais brutas aumentou para cerca de 3.9 mil milhões de dólares, valor suficiente para cobrir mais de seis meses de importações de bens e serviços, excluindo as dos dos grandes projectos.

O Instituto Nacional de Petróleo (INP) organizou na tarde desta quinta-feira, nos seus escritórios em Maputo, uma exposição sobre os dez anos da descoberta do gás natural na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.

Foi a 18 de Fevereiro de 2010, no âmbito do segundo concurso público de concessão de áreas para pesquisa e produção de gás e petróleo, que a petrolífera norte-americana Anadarko anunciou uma enorme descoberta de hidrocarbonetos na Bacia do Rovuma, concretamente no campo Windjammer.

Para celebrar este início de descoberta das grandes reservas de gás, o regulador do sector, o INP, organizou uma exposição esta quinta-feira.
O secretário de Estado de Juventude e Emprego, Oswaldo Petersburgo, disse que “essa descoberta deve-se traduzir na melhoria de vida dos moçambicanos. A exposição simboliza esperança, crescimento e mudança”.

Para o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INP, “as descobertas de hidrocarbonetos estão a mudar o país”.

Refira-se, que as pesquisas sistemáticas de hidrocarbonetos em Moçambique iniciaram em meados da década 50 do século passado, alguns resultados levaram a descobertas dos campos de Pande, Temane e Búzi na Bacia de Moçambique.
“Após intenso e aturado trabalho de pesquisas, de levantamentos de dados sísmicos, de inúmeras perfurações de poços de pesquisa, marcadas por avanços e retrocessos, num longo e épico percurso, a Bacia do Rovuma revelou ter um potencial de hidrocarbonetos muito alto”, Indica o INP.

Em função da nova realidade, o Governo aprovou a implementação de três grandes projectos de produção de Gás Natural Liquefeito (GNL), nomeadamente, Coral Sul FLNG, Golfinho/Atum e Rovuma LNG, com investimentos na ordem de 50 biliões de dólares norte-americanos.

Esses investimentos possibilitarão a criação de mais de 10 mil postos de trabalho e inúmeras oportunidades para as Pequenas e Médias

Empresas no fornecimento de bens e serviços em toda a cadeia de valor (geração de energia eléctrica, produção de fertilizantes, metanol, combustíveis líquidos), o que irá contribuir para transformar o país, colocando Moçambique como um dos grandes produtores de gás natural do mundo e um dos maiores fornecedores de GNL.