Moçambique pode ter perdido um total de 25.3 milhões de dólares norte-americanos em dinheiro adiantado às fabricantes, brasileira e americana, Embraer e Boing, respetivamente, para a aquisição de aeronaves mas os aviões nunca chegaram, quanto menos o dinheiro pago.
Trata-se de pagamentos feitos nos anos 2012 e 2015, numa altura em que o Conselho de Administração dirigido por José Viegas já não estava em exercício. O assunto não faz parte do despacho de pronúncia que levou ao julgamento do “Caso Embraer”, entretanto, depois de ter sido confirmado por testemunhas ouvidas ontem na sala de audiências da 8ª Sessão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, despertou bastante a atenção do Ministério Público, abrindo espaço para “correr ainda muita tinta” em matérias de investigação. Os dados já faziam parte da acusação inicial da Procuradoria, antes mesmo do surgimento do despacho que pronúncia, que o juiz excluiu este assunto, certamente porque foi desencadeado nunca altura em que os réus José Viegas, Paulo Zuculo e Mateus Zimba não estavam mais directa ou indirectamente veinculados as Linhas Aéreas de Moçambique.
Sucedeu nos seguintes moldes: em 2012, a LAM pagou 315 mil dólares americanos a Embraer correspondentes a manifestação de interesse em comprar mais um avião, depois dos dois polémicos comprados em 2008. O avião nunca veio a ser adquirido o dinheiro pode não ter mais volta. “A companhia queria comprar um terceiro avião e pagou o sinal de 315 mil dólares. Não tenho informação sobre se o valor foi perdido ou não”, afirmou na qualidade de testemunha, Ernesto Matsenguana, a data dos factos, director financeiro.
Já em 2015, a companhia emprestou 25 milhões de dólares ao MozaBanco e adiantou a americana Boing, cerca de 20 por cento o custo total para compra de três boings 737. A LAM não conseguiu mais pagar os outros 80 por cento e o dinheiro também pode ter sido perdido. “Este projecto pretendia ser financiado com aval do Estado. Mas havia outras estratégias para a busca. Pretendia-se vender os aviões da Embraer para ter o valor que pudesse contribuir para a compra dos novos aviões”, disse Jeremias Tchamo, Administrador Financeiro da LAM entre 1999 e 2016, que entretanto também não sabe o ponto de situação do caso. O advogado Abdul Gani fez um ponto de ordem afirmando tratar-se de questões que o Ministério Público estava a levantar mas que não fazia parte do despacho de pronúncia.
HOUVE OU NÃO SOBREFATURAÇÃO?
Esta foi uma das questões de fundo a audição desta terça-feira. Ernesto Matsenguana, a data dos factos, director interino financeiro revelou que o preço da proposta inicial da Embraer de Maio de 2008 era de 31.850 mil dólares para cada avião, com o compromisso do contrato de compra e venda ser assinado em Junho do mesmo ano. Tendo havido incumprimento do prazo por parte da parte moçambicana o preço subiu para 31.100.000 USD, tendo a fabricante brasileira justificado alteração das condições de mercado.
O comandante, João de Abreu, a data dos factos, administrador técnico-operacional da LAM, que também desconhece a participação de Mateus Zimba no processo, acrescentou que aos 31.1 milhões de dólares, acordados em Setembro entre a LAM e a Embraer, houve acrescimento de mais de 10o mil dólares referentes a configuração dos dois aviões aos padrões da companhia nacional. “Com as configurações da cabine, do cokpit e outras questões o preço das aeronaves acresceu para 31.215.532 mil dólares”, disse.
O julgamento continua hoje.
