Há dias, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) recebeu uma denúncia de que duas empresas estavam a extrair ilegalmente ouro na aldeia de Ntulo, na localidade de Lupilichi, no posto administrativo de Cóbuè, no distrito de Lago, no Niassa.
Foi imediatamente criada uma equipa de fiscalização liderada pelo inspector-geral daquele ministério, Obede Matine, para averiguar as denúncias. A nossa equipa de reportagem foi convidada a integrar o grupo. Partimos de Lichinga às 06h00 da manhã, tínhamos pela frente 110 km de estrada asfaltada e mais outros cerca de 200 km de estrada natural.
Sete horas depois, chegámos ao local e o cenário encontrado é de actividade mineira intensiva, numa mina a céu aberto. Por isso, há enormes crateras abertas onde a equipa de fiscalização constatou ter sido retirado o minério para extracção do ouro.
A equipa de fiscalização começou por tirar as coordenadas geográficas do local para averiguar se as áreas coincidem com as que eles têm nos processos, e tal permitiu chegar à conclusão de que para aquela área que em exploração não existe nenhuma licença nem para pesquisa e prospecção, muito menos para exploração, o que significa que se está perante um roubo industrial de recursos.
A inspecção diz que as operações de pilhagem de proporções industriais estão a ser levadas a cabo por uma sociedade anónima denominada Focus 7 Exploration, que detém uma licença de prospecção e pesquisa de ouro, diamantes e outros recursos, com o número 9615L, passada em 2018 e com duração de cinco anos, ou seja, até 2023, numa área próxima a que se está a pilhar o ouro. Portanto, não existe qualquer autorização para exploração de qualquer recurso tal como está a acontecer no terreno e a níveis industriais.
Aliás, a equipa encontrou no local pás escavadoras em plena acção e pelo menos seis camiões basculantes prontos para fazer o carregamento do material escavado. E, apesar das operações serem ilegais, há no local protecção por um agente da Polícia da República de Moçambique, armado e com sistema de comunicação.
O inspector Obede Matine procurou falar com o responsável das operações no terreno, mas o mesmo simulou não entender o português, uma vez que é supostamente de nacionalidade chinesa. Mesmo assim o inspector insistiu que o mesmo o acompanhasse até à área de mineração. Aceitou, mas quando já estavam a caminho mudou de ideia e deixou o inspector sozinho, alegando que não estaria disponível para tal.
No local dos factos, encontrámos ainda seis homens segundo os quais foram recrutados em Cabo Delgado para trabalharem naquela mina, mas não tinham contrato, não sabiam o que iam fazer, nem quanto iam receber. Estavam no local há dois dias e não sabiam o que lá iam fazer.
Da mina partimos para uma outra área que dista pouco mais de 10 km. É para onde os camiões levam o material escavado para processamento, uma vez estar próximo do rio. Chegados ao local, encontrámos uma enorme planta de processamento de ouro em instalação. A mesma tem capacidade para processar pouco mais de 700 metros cúbicos de minérios por dia.
Mas há também, no local, duas outras máquinas, cada uma com capacidade de 70 metros cúbicos por dia que estão inoperacionais, mas com sinais de que num passado não distante estiveram em operações de processamento do ouro.
O responsável do local disse chamar-se Alex Lau, também é supostamente chinês. Ele confirmou que as duas máquinas estiveram a processar ouro desde Abril passado mas estavam paralisadas para manutenção.
O interlocutor disse não saber a quantidade de ouro que tinha sido extraído. Questionado sobre o nome da empresa e dos proprietários da mesma, respondeu não os conhecer, apesar de estar a liderar as operações de instalação da enorme planta de processamento. A área onde está implantado o processamento de minérios foi objecto de um pedido da empresa Niassa Oro Mining para pesquisa e prospecção do ouro, carvão mineral e outros recursos, em 2016, mas que até ao momento não teve resposta positiva.
Segundo o inspector-geral do MIREME, Obede Matine, estávamos ali perante a exploração ilegal do ouro porque não existe nenhuma licença ou outro tipo de autorização para o efeito. O Governo não tem qualquer notificação das operações, muito menos de quantidades de ouro retirado daquelas áreas.
Segundo a mesma fonte do Estado, a licença de pesquisa e prospecção abre espaço para fazer testes de produção industrial mas tal deve ser autorizado e ter acompanhamento das autoridades para saber a dimensão e capacidade de processamento, a quantidade do minério escavado, a quantidade do ouro extraído, entre outras informações importantes. Mas tal não aconteceu com as empresas em questão.
Outra grande preocupação manifestada pelo dirigente é que aquelas empresas estão a operar sem qualquer plano de gestão ambiental visando recuperar as áreas degradadas pela actividade. Não há sistemas de tratamento das águas usadas no processamento.
Esta segunda-feira, o inspector Matine convocou a liderança máxima das empresas para uma reunião na Direcção dos Serviços Provinciais de Infra-Estruturas, para explicações e possível tomada de medidas contra os actos de exploração ilegal de recursos minerais.
EM LUPILICHI HÁ UM BOM EXEMPLO DE EXPLORAÇÃO DO OURO
Depois de trabalhar nas duas empresas, a brigada do MIREME teve que percorrer quase 50 quilómetros em direcção à fronteira com Tanzânia, numa região chamada Mpapa. É uma região habitada por gente cuja principal actividade é o garimpo do ouro. Aquela comunidade descobriu o ouro em 1992, quando a área foi invadida por garimpeiros tanzanianos que perseguiam o filão do ouro a partir do seu país.
Na altura, a comunidade reportou a existência do ouro à então Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, que passou a assisti-los. Foi dai que surgiram, em toda a região de Lupilichi, quatro associações de mineradores artesanais. E em Mpapa funciona a Associação 1º de Maio, com 11 membros.
Eles exploram uma extensa mina subterrânea com 20 poços que vão até 70 metros de profundidade e em alguns casos com galerias de até 20 metros de cumprimento que podem comportar três a cinco mineiros de uma só vez. No subsolo eles extraem a pedra que na superfície é partida por trabalhadores locais, depois é triturada em máquinas. O pó que daí sai é lavado para identificar o ouro.
Na referida mina trabalham mais de 650 pessoas com idades entre 18 a 40 anos. Ninguém consegue dizer com exactidão a quantidade de ouro que é extraída no local. A associação fala de 15 a 17 gramas por mês, mas as autoridades governamentais falam de 30 quilogramas extraídos em Lupiliche só no primeiro semestre deste ano. O ouro é vendido a uma empresa chamada Bright Gold, subcontratada pela Empresa Moçambicana de Exploração Mineira, mas também é vendido num esquema ilegal para compradores tanzanianos. É que a Bright compra cada grama a 2 mil meticais e os tanzanianos chegam a pagar muito mais.
Na verdade, é difícil ter a quantidade real do ouro produzido porque há pelo meio tentativas de fuga ao fisco. Mas o lado positivo é que as associações têm total controlo da mineração do ouro, apesar de estarem a usar sistemas de extração rudimentares e pouco eficientes.
Por outro lado, as mesmas associações não observam as regras de higiene e segurança no trabalho e um franco sistema de gestão ambiental. O trabalho feito pelos contratados é próximo à escravatura porque não tem nenhum equipamento de protecção e a remuneração é feita de forma pouco clara. São muito poucos que têm salário mensal e a maioria recebe pelo trabalho feito. Ou seja, pela quantidade de sacos de pedra que extraem no subsolo, ou pela quantidade de pedra que partiu e, por fim, pela quantidade de ouro que se terá conseguido extrair. Se tiver tirado 10 sacos de pedra no subsolo e nessa pedra não ter sido encontrado nem um grama de ouro, não há qualquer remuneração.
No entanto, no meio de montanhas e do nada tende a surgir uma cidade. Naquela comunidade praticamente não há casa de construção precária e a própria associação funciona como um governo local, que fornece água canalizada gratuitamente à comunidade, tem um grupo gerador que fornece energia eléctrica a todas casas, sendo que cada família dependendo dos electrodomésticos que usa paga entre 100 a 200 meticais por semana.
As quatro associações existentes em Lupiliche juntaram-se para construir cinco escolas e fazem regularmente a manutenção da estrada que parte de Cóbuè até à sede da localidade.
Depois de visitar e interagir com os mineiros, o inspector-geral do MIREME ficou convencido de que é urgente que o seu ministério reforce a assistência àquela associação para que ela possa melhorar os métodos que usa para a extracção do ouro.
E tal passa por a mesma ser elevada para a categoria de cooperativa e ou mesmo uma empresa para que possa ter autorização para usar maquinaria sofisticada, explosivos entre outros meios que podem ajudar a aumentar a produção do ouro, a sua recuperação do material extraído e a sua purificação.
Actualmente, o ouro explorado pela associação tem um nível de pureza de 92 a 93%, quando processado usando técnicas mais avançadas pode se alcançar uma pureza de 97 a 98%, o que eleva o preço de comercialização.
De Lupilichi partimos para Mavago para visitar uma outra associação que explora o rubi na zona tampão da Reserva do Niassa. Não conseguimos chegar ao local devido às péssimas condições da estrada e segurança tendo ido apenas o inspector e alguns técnicos. Os mesmos dizem ter encontrado uma exploração artesanal feita por uma associação de antigos combatentes. No passado, eles tinham-se juntado a uma empresa também constituída por antigos combatentes, que por seu lado subcontratou a empresa chinesa Sogecoa para explorar o rubi, mas passados seis meses houve desentendimentos e o negócio foi desfeito.
A brigada dirigiu-se ainda ao distrito de Cuamba. Visitou as instalações da empresa Sociedade Vision 2000 que tem título mineiro para exploração da Granada, uma pedra preciosa. No entanto a mesma não está a operar desde 2013 porque a actividade já não era lucrativa. A empresa fez um estudo que apontou a ocorrência da Granada na rocha primária em grandes quantidades, mas tal requer uma tecnologia que a mesma não tem capacidade para adquirir e está neste momento a negociar parcerias com investidores chineses para o efeito.
Uma vez que as actividades estão paralisadas a área foi invadida por garimpeiros ilegais que extraem a Granada e vendem para agentes de comercialização de pedras preciosas, alguns dos quais ilegais. Conversámos com alguns garimpeiros que disseram que vendem cada grama a 15 meticais, quando a empresa Vision ainda operava diz que vendia cada grama a 90 dólares.
Os garimpeiros pedem ao Governo para autorizar a empresa Vision para passar a comprar deles as pedras que extraem ilegalmente porque houve uma altura que ela fazia isso e comprava a um preço melhor que praticado actualmente por agentes de comercialização das pedras preciosas.
O inspector Matine deixou no entanto um alerta para a empresa Vision 2000 para que ela consiga retomar às suas actividades ainda este ano porque corre o risco de perder a sua licença, uma vez que segundo a legislação o operador só pode parar a sua actividade por um período máximo de cinco anos.
