A sociedade civil moçambicana está preocupada com a gestão dos 309 milhões de dólares emprestados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para Moçambique fazer face à Covid-19.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) emprestou USD 309 milhões ao Governo moçambicano, com vista a mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 no país. A sociedade civil quer fiscalizar a gestão da verba.
Para o Fundo de Monitoria do Orçamento (FMO), na voz da Paula Monjane, lembra que “Mocambique é actualmente um dos países mais endividados do mundo e o quarto mais endividado de África. A dívida pública de Moçambique situa-se na ordem dos 125% dos PIB”.
E mais, realça que a revelação das “dívidas ocultas” e todos os seus contornos tem estado a impulsionar uma demanda crescente dos cidadãos e da sociedade civil para que o Estado seja mais transparente e preste contas na contração das dívidas e na gestão das finanças públicas no geral.
A sociedade civil moçambicana diz estar “cada vez mais atenta”. O FMO entende que o Parlamento devia participar na aprovação do empréstimo, defende uma fiscalização para garantir que a ajuda chegue ao mais necessitados, bem como a participação da sociedade civil.
Ainda sobre o envolvimento da sociedade civil e outros actores-chave, o coordenador do FMO, Adriano Nuvunga, disse que: “Pareceu que nos faltou consultas com os outros parceiros de cooperação e pareceu-nos que era possível, sem prejudicar a rapidez que se impunha na decisão, que houvesse um pouco mais de consultas. E o segundo ponto, e o mais importante, é que pensávamos que dada a situação conjuntural de corrupção endémica em Moçambique e de má governação e falta de transparência se impunha que a transparência, prestação de contas e participação activa da sociedade civil fossem parte do acordo, não para ser a posterior, mas que fosse parte integrante de todas de decisões sobre as prioridades na alocação de fundos, como também no acompanhamento contínuo e diário da implementação desse fundo”.
Neste contexto, o FMO endereçou uma missiva ao FMI e, em jeito de resposta, o organismo internacional convidou-o para um encontro informal nesta terça-feira (05.05) em Maputo.
O coordenador do FMO conta que no encontro o FMI, como sempre na sua resposta formal, disse que exige junto do Governo que a transparência e a boa governação sejam observados e que o Governo se comprometia a realizar auditorias quando a Covid-19 tiver baixado de intensidade e que publicasse os resultados das auditorias independentes.
E a sociedade civil recorda que as suas exigências vão de encontro com os compromissos de reforma assumidos pelo próprio Governo no Relatório sobre Transparência, Corrupção e Governação, de julho de 2019. Por isso o FMO defende que a aprovação do empréstimo emergencial no contexto da COVID-19 não deve ser usado como desculpa para abandonar as reformas assumidas pelo Governo.
