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  • ECONOMIA

Norte do país ganha agência que vai olhar para o desenvolvimento local

Foi lançado oficialmente esta segunda-feira a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), uma instituição pública que deverá zelar pela coordenação das acções de desenvolvimento social e económico nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.

Cinco meses depois da aprovação pelo Conselho de Ministros, esta segunda- feira foi a vez do lançamento oficial da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte, numa cerimónia que decorreu na cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado e foi dirigida pelo Presidente da República.

Perante membros do governo, diplomatas, representantes de agências estrangeiras de cooperação internacional, líderes religiosos e da sociedade civil, Filipe Nyusi começou por dar o enquadramento, dos pressupostos que levaram à criação de uma agência virada às três províncias do norte do país.

“Nas dimensões sociais, as três províncias apresentam um alto índice de pobreza. Com efeito, o índice multidimensional de pobreza, segundo dados de 2015, é de 65% em Nampula; 67% em Niassa e 53% em Cabo Delgado, comparado com a média nacional que era de 43%. Os efeitos do ciclone Keneth, em 2019, foram devastadores, com enfoque para os sectores agrícola, pesqueiro e turístico, estimando-se 55 mil hectares de terras agrícolas, a perda de mais de 100 mil plantas de rendimento, dentre as quais cajueiros e coqueiro das regiões costeiras e acima de 1900 infra-estruturas públicas e privadas”.

Na sua actuação, a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte deverá ter um papel transversal que o Chefe de Estado fez questão de detalhar: “Assistência humanitária: assegurar o reassentamento temporário ou definitivo da população deslocada e prestar assistência humanitária, oportuna, ao que delas necessitem, incluindo os deslocados. Garantir o ensino básico, serviços de assistência sanitária, abastecimento de água e saneamento à população afectada por eventos extremos. Tomar medidas que garantam a segurança alimentar das populações, incluindo a criação de condições para a auto produção.
Segundo – desenvolvimento económico -, criar oportunidades de emprego e formação para os jovens; promover iniciativas de investimento para o desenvolvimento socioeconómico das comunidades, através de micro, pequenas e médias empresas; criar condições para o envolvimento do sector privado para o desenvolvimento económico e social”.

O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural teve uma intervenção, na qual, dentre vários aspectos, falou das potencialidades da zona norte.

“Esta é uma região rica, conforme disse sua excelência, o Presidente da República. Está a nascer o classter do gás na zona de Palma e vamos construir lá a primeira cidade do gás em África – um dos maiores centros de produção do mundo, mas tendo em conta aquilo que é de facto a actividade da população, temos a projecção de um classter agro-industrial em Namialo, em Meconta; um classter agro-idustrial em Cuamba e também em Matibane, um classter de turismo que está a nascer”, disse Celso Correia. Trinta mil milhões de dólares é o investimento que se espera nos próximos anos na indústria de óleo e gás. A Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte será presidido por Armindo Panguene.

  • ECONOMIA

Vodacom cria equipa para resolver problemas de qualidade e custo de internet

Durante o anúncio do plano de objectivos quinquenais da empresa de telefonia móvel, Vodacom, Nuno Quelhas, o presidente do conselho de administração (PCA) informou que uma equipa técnica está a trabalhar para responder as principais inquietações dos seus clientes.

“Criamos uma equipa técnica com vários departamentos e estamos a fazer uma análise quase que diária”, disse Nuno Quelhas, durante a apresentação dos objectivos da empresa.

A promessa é de que este trabalho não fique somente em análise.
“Depois iremos passar às equipas comerciais, para ver que tipo de pacotes podemos estruturar”, afirmou Nuno.

Foi também anunciado que até 2025 a empresa irá implementar o programa “Vodacom Faz Crescer”, que tem o objectivo de oferecer inclusão digital nas escolas e apetrechamento de bibliotecas escolares. Este projecto beneficiará 500 escolas em todo o país.

A Vodacom também pretende nos próximos 5 anos implementar o já anunciado “projecto Loon” que visa usar balões equipados com tecnologia 4G para fornecer internet de alta velocidade em zonas de difícil acesso nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Tete.

A nível interno foi anunciado o plano de inclusão de género como um dos objectivos, na medida em que há pretensão de que até 2025, 40% dos colaboradores sejam mulheres.

O comunicado da empresa conclui que nos próximos tempos, a ideia de conectar os moçambicanos irá nortear todas decisões da mesma, bem como o desenvolvimento de produtos.

  • ECONOMIA

Governo mobiliza 764 milhões de dólares para desenvolver a região norte

Governo mobiliza 764 milhões de dólares norte-americanos junto dos parceiros multilaterais, para a viabilização da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN).

O lançamento oficial foi feito esta segunda-feira, em Cabo Delgado, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. A iniciativa assenta em quatro principais pilares: Assistência Humanitária, desenvolvimento económico, resiliência comunitária e comunicação.

Na ocasião, o Chefe de Estado disse que a ADIN prevê ainda um valor de 25 milhões de dólares para assistência social às famílias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula.

Com os grandes projectos de gás à porta e a exploração de recursos minerais, Filipe Nyusi quer que a região norte do país tire o maior proveito, destacando o investimento na ordem 30 biliões de dólares norte-americanos no gás da Bacia do Rovuma.

Os empresários consideram que a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte vai catapultar o desenvolvimento socioeconómico de Cabo Delgado, Niassa e Nampula.

  • ECONOMIA

Mais uma agência bancária entra em funcionamento na Zambézia

Entrou em funcionamento, último fim-de-semana, uma agência bancária no distrito de Ile, província da Zambézia. O facto permite que milhares de pessoas deixem de percorrer dezenas de quilómetros à procura de um balcão.

Com a inauguração da infra-estrutura, 14 dos 22 distritos da Zambézia já dispõem de agências bancárias. Aliás, ao todo, a província já conta com 38 balcões. Desse número, seis foram construídos na cidade Quelimane.

Em 2006, na Zambézia havia apenas 10 balcões, seis dos quais em Quelimane. Volvidos cerca de 14 anos, já há 38 balcões que cobrem 14 dos 22 distritos.

Lucrécia Manhanha, representante do Banco Central, testemunhou, sábado, a inauguração de mais uma agência bancária do Moza Banco. É o primeiro balcão para no distrito do Ile, para pouco mais de 200 mil habitantes.

A população percorria mais de 50 quilómetros para encontrar um banco no distrito de Gurué.

“Apesar do crescimento, quer em termos de aumento de número de agências, quer do ponto de vista de maior diversificação de operadores financeiros, continua o desafio da expansão da rede para os restantes oito distritos da província”, disse a representante do Banco de Moçambique.

Segundo Lucrécia Manhanha, o Banco Central vai continuar a adoptar medidas que garantam a estabilidade macro-económica para o aumento da poupança e atracção de investimentos privados e estrangeiros, fontes de emprego e de rendimento.

Por sua vez, Paulo Duarte, director regional norte do Moza Banco, fez saber que ainda este ano irá iniciar a construção de mais três agências nos distritos de Mocubela, Lugela e Chinde, para responder à iniciativa presidencial “Um distrito, um banco”.

A medida visa ainda garantir que os serviços financeiros estejam mais próximos dos cidadãos. A população de Mocubela, Lugela e Chinde percorre mais de 100 quilómetros para ter acesso a uma agência bancária.

Os funcionários públicos são os mais prejudicados nos distritos onde não existem banco. Muitas vezes, eles ausentam-se do trabalho à procura de um banco.

Por isso, a secretária de Estado da província da Zambézia, Judite Mussácula, destacou os esforços do Governo para colocar agências bancárias mais perto possível da população

A dirigente entende que a entrada em funcionamento de uma agência bancária no distrito Ile, por exemplo, implica assegurar a permanência dos profissionais da Função Pública nos locais do trabalho.

“O banco que inaugurámos no Ile vai igualmente beneficiar a população dos distritos de Mulevala e Namarrói”, onde ainda não há esses serviços, afirmou Judite Mussácula, salientando que o banco só irá crescer se a população deixar de guardar dinheiro em casa.

Na última quinta-feira foi inaugurado, pelo Presidente da República, um balcão no distrito de Derre.

  • ECONOMIA

Contrabando consome 12.6% do PIB moçambicano

O contrabando consome cerca de dois biliões de dólares do Produto Interno Bruto (PIB) do país, perto de 12.6%, com a África do Sul, Índia e China na linha da frente. O levantamento consta da tese de doutoramento da presidente da Autoridade Tributária.

A economia moçambicana perde cerca de dois biliões de dólares, aproximadamente 12.6%, devido ao contrabando de vários produtos, indica a Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Muendane, na sua tese de doutoramento defendida ontem.

Foram cerca de quatro horas de uma dissertação que desvendou a “teia contrabandista” que lesa o Estado moçambicano.

“O contrabando consome uma parte significativa do nosso orçamento e Produto Interno Bruto. Os dados indicam com uma margem de 5% de desvio padrão que o contrabando está acima de 12%. Verificamos que em termos de orçamentos está acima de 40%. Moçambique sem contrabando já seria auto-suficiente ou ter um orçamento superavitário desde 2006”, apontou a presidente da AT.

Com a vizinha África do Sul, Índia e China, entre os maiores contrabandistas de produtos moçambicanos, com destaque para madeira, mariscos e pedras preciosas, Amélia Muendane defende mais incentivos e envolvimento de toda sociedade no combate a este mal.

“Não existe particularmente um país que seja o maior ladrão da economia, mas verificamos que a partir de 2014, há uma tendência de contrabando a partir da Alemanha. É necessário prestar atenção a estes países que estão a emergir”, sublinhou a presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.

 

“CONTRABANDO SÓ AUMENTA POBREZA”

Figura de destaca na dissertação, o antigo Chefe de Estado, Joaquim Chissano, disse que a tese da Amélia Muendane é o ponto de partida para mudanças e alguns reformas.

“É um exemplo do avanço e desenvolvimento de Moçambique. O que nós precisamos para Moçambique é desenvolver o homem e a mulher. Temos que combater a pobreza e o contrabando pode contribuir para aumentar a pobreza”, apontou Chissano.

Por sua vez, a antiga Primeira-Ministra, Luísa Diogo, elogiou a coragem da Amélia Muendane.

“Fiquei apaixonada quando vi o tema e não podia faltar. Um tema (contrabando) que nos leva a fazer reflexões muito profundas do que este Moçambique é capaz com aquilo que tem. Uma das grandes conclusões que ela (Amélia Muendane) tira na sua tese é que neste tema de contrabando…desenvolvimento da economia é de que era possível Moçambique cobrir o seu orçamento com as suas receitas se não tivesse contrabando”, anotou Luísa Diogo.

A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique passou o exame com distinção e apontou o comércio electrónico como o grande desafio no combate ao contrabando.

  • ECONOMIA

Vendedeiras de frango e magumba terão mercado requalificado na praia da Costa do Sol

As vendedeiras que vendiam frango e magumba na praia da Costa do Sol, em Maputo, terão um mercado formal, fruto de um memorando entre o Conselho Municipal de Maputo e a CTA.

O Conselho Municipal de Maputo proibiu a venda de magumba e frango na praia da Costa do Sol. Entretanto, até Dezembro, as mais de 200 vendedeiras que foram retiradas do local poderão ter um mercado formal na praia, o que resulta do memorando de entendimento entre o Conselho Municipal e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique, CTA.

O projecto avaliado em 70 milhões de meticais enquadra-se no âmbito do plano de desenvolvimento municipal 2019-2023, e o que as autoridades municipais desejam é a organização dos vendedores.

Em termos de infra-estruturas, o projecto terá cerca de 100 quiosques e uma ornamentação turística. A construção vai também envolver alguns artistas plásticos.

  • ECONOMIA

Estado encaixa 4.5 biliões de meticais em impostos da Central Térmica de Ressano Garcia

A Central Térmica de Ressano Garcia (CTRG) contribui com uma média global de 900 milhões de meticais anuais em impostos directos para o Estado, desde que iniciou as operações há cincos anos.

Oficialmente inaugurado em Agosto de 2014, a Central Térmica de Ressano Garcia (CTRG), na província de Maputo, com uma capacidade instalada para produção de 175 Megawatts de energia a partir do gás natural de Pande e Temane, em Inhambane, já canalizou cerca de 4.5 biliões de meticais aos cofres públicos em cinco anos.

“A CTRG tem registado, de forma consistente, uma situação financeira robusta, caracterizada pela geração de lucros líquidos, que têm permitido à empresa cumprir plenamente as suas responsabilidades fiscais para com o Estado moçambicano”, disse Estevão Mussuei, director comercial da Central Térmica de Ressano Garcia.

A título de exemplo, as contas de 2019 divulgadas esta quarta-feira, em Maputo, indicam que a CTRG registou sete milhões de meticais em receitas, um lucro operacional de 2.9 mil milhões de meticais e 1.3 mil milhão de meticais de lucros líquidos.

E mais, esta infra-estrutura integra o grupo restrito dos maiores contribuintes na área fiscal, tendo sido premiada pela Autoridade Tributária em 2016, na categoria do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com uma contribuição de 725 milhões de meticais.

São accionistas da Central Térmica de Ressano Garcia, fruto de um investimento de 285 milhões de dólares norte-americanos, a Electricidade de Moçambique (EDM) com 51%, e a petroquímica sul-africana, Sasol, com 49%.

O empreendimento cobre 25% da demanda de energia. É a maior central térmica no país e destina-se ao abastecimento de energia eléctrica a zona sul. “Actualmente é a segunda central com a tarifa mais baixa depois da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB)”, sublinhou Estevão Mussuei.

Refira-se, que em Moçambique, o sistema hidroeléctrico é responsável por aproximadamente 80% da energia gerada no país. As centrais térmicas com base no gás natural representam a segunda maior fonte de energia do país, sendo que as mesmas produzem cerca de 17% da electricidade a nível nacional.

O gás natural proveniente dos campos Pande e Temane é transportado através do gasoduto que liga Moçambique e a África do Sul, um um ramal em Ressano Garcia para a CTRG.

  • ECONOMIA

Governo utiliza 74% da verba disponibilizada por parceiros para minimizar défice orçamental

O Governo já recebeu 448,5 milhões de dólares dos 700 milhões que havia pedido aos parceiros para responder os efeitos negativos da COVID-19. Do valor disponibilizado, 334 milhões, cerca de 74%, deverão minimizar o défice no Orçamento do Estado.

Porque a pandemia da COVID-19 chegou e encontrou o país desprovido de recursos financeiros e materiais suficientes para responder os seus efeitos negativos, o Governo moçambicano fez soar um pedido de apoio de dimensão internacional.

Na altura em que o alarme foi activado, eram necessários 700 milhões de dólares, mas até aqui, o Executivo recebeu cerca de 64%, ou seja, 448.540.347,59 dólares. Desse valor, 79.5 milhões foram para o Ministério da Saúde, 20 milhões para as famílias vulneráveis e 15 milhões para financiar empresas através do Banco Nacional de Investimentos, BNI.

“O remanescente dos desembolsados no valor de 334.000.000,00 de dólares (foram) para o apoio ao Orçamento do Estado, sendo 294.000.000,00 de dólares crédito do Fundo Monetário Internacional e 40.000.000,00 de dólares donativo do Banco Africano de Desenvolvimento. (O valor) será utilizado de acordo com a priorização da necessidade dentro do Orçamento do Estado”, refere o Ministério da Economia e Finanças.

Segundo o relatório sobre o Ponto de Situação dos Compromissos no Âmbito da Covid-19 publicado esta terça-feira pela instituição pública, a execução dos fundos destinados ao Orçamento do Estado irá constar dos Relatórios periódicos de Execução Orçamental.

“O Governo presta informação semestral sobre a execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado à Assembleia da República até 45 dias após o semestre e presta ainda informação trimestral à Assembleia da República sobre a Execução do Orçamento do Estado, devendo esta ser publicada no Boletim da República”, refere a nota do Ministério.

Para atribuir os financiamentos às empresas, o Banco Nacional de Investimentos (BNI) criou um Comité de Crédito Especial que já aprovou 45 propostas de projectos em todo o país no valor de cerca de 9.9 milhões de dólares, o mesmo que cerca de 658 milhões de meticais.

Quando o Governo solicitou a verba, sua intenção era de alocar 100 milhões de dólares na prevenção e tratamento do novo Coronavírus, 200 milhões para minimizar o défice orçamental do presente ano, 240 milhões serviriam para transferir às famílias mais necessitadas e 160 milhões para financiar empresas, diz o Ministério da Economia e Finanças.

Grande parte do valor disponibilizado pelos parceiros vem do FMI que desembolsou ao Governo 324 milhões de dólares (73%), sendo 309 milhões referentes à Facilidade de Crédito Rápido para suprir as necessidades fiscais decorrentes da redução da arrecadação de receita fiscal face ao fraco desempenho económico esperado e 15 milhões são oriundos do alívio do serviço da dívida através do financiamento concedido em apoio à Balança de Pagamentos.

“O desembolso referente ao Alívio da Dívida foi canalizado ao Ministério da Saúde (MISAU) e o referente à Facilidade e o referente à Facilidade de Crédito Rápido, 15.000.000,00 de dólares foram canalisados ao BNI para apoiar o sector privado”, esclarece o documento.

 

  • ECONOMIA

Proposta técnica do Fundo Soberano pronta este ano

Apesar de mudanças forçadas pela pandemia da COVID-19, o Banco de Moçambique garante que apresentação de uma proposta técnica para a criação de Fundo Soberano, ainda este ano.

Em exclusivo ao “O País”, o administrador do Banco Central, Jamal Omar, disse que o do documento visa melhorar a gestão das receitas da exploração do gás para os cofres públicos.

Questionado sobre possíveis atrasos devido a COVID-19, Jamal Omar referiu que apesar de mudanças no cronograma da criação do Fundo Soberano, “o trabalho técnico não será afectado”, reforçando o compromisso de apresentar a proposta até Dezembro deste ano.

Sem adiantar o conteúdo da proposta, o administrador do Banco de Moçambique afirmou que “o Fundo Soberano, bem gerido pode revitalizar outros sectores de produção, mais concretamente a agricultura, num contexto em que este sector emprega cerca de 70% da população no país”.

Vista como uma antecipação aos ganhos dos projectos de hidrocarbonetos, o debate a volta da criação do Fundo Soberano iniciou em Março de 2019, com o Presidente da República, Filipe Nyusi, a defender que o mesmo “deverá funcionar de forma independente, financeira e operacionalmente, com transparência, previsibilidade e no mais restrito cumprimento da lei”.

Na altura, o Chefe de Estado apontou os modelos da Noruega e Maurícias como bons exemplos, pois revelam-se viáveis no que toca a poupança das receitas de exploração de recursos naturais e benefícios para a população.

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