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O País – A verdade como notícia

Foi restabelecida, hoje, a linha férrea do Corredor de Nacala, que se encontrava interrompida, desde a última sexta-feira, devido a um acidente ferroviário.

O incidente aconteceu no distrito de Meconta, província de Nampula, não registando qualquer vítima humana.

“Depois de profunda análise e reforço dos protocolos para a mitigação de futuros eventos similares, foram retomadas as operações de transporte de carga geral, passageiros e carvão”, indica um comunicado de imprensa enviado ao “O País” pela Nacala Logistics.

A Nacala Logistics tem cinco mil colaboradores, directos e contratados e actua ao longo de todo o Corredor de Nacala através de uma linha férrea com mais de 1500 quilómetros de extensão. Transporta, em média, 500 mil passageiros por ano, 500 mil toneladas de carga geral e tem uma capacidade anual para transportar 18 milhões de toneladas de carvão mineral.

 

Em coordenação com outras instituições governamentais de interesse, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) inspeccionou 2.320 estabelecimentos comerciais entre 19 de Agosto e 5 de Setembro, tendo constatado uma estabilidade nos preços dos produtos alimentares e alguns problemas na comercialização do cimento.

Apesar de se ter registado uma estabilidade nos preços de produtos alimentares, no período em análise foram apreendidos diversos produtos fora do prazo, avaliados em 30.000 meticais.

Tomás Timba, porta-voz da INAE, diz haver uma grande preocupação com a qualidade do cimento produzido no país.

“Algumas fábricas não têm laboratórios de ensaios internos para poder testar o seu cimento e isto coloca em causa a vida de todos nós”, informa Timba.

E foi este um dos motivos que levou a suspensão de uma fábrica de cimento localizada na cidade da Matola.

Sem avançar o nome da fábrica em questão, Timba informa que além da falta de um laboratório para controlo de qualidade, o cimento produzido na referida fábrica não era certificado.

A avaliação vai mais longe. Timba diz haver aspectos que dificultam a fiscalização deste mercado.

“O que nós entendemos é que devia haver clarificação sobre quem é distribuidor, quem é que é grossista e quem é que é retalhista… isto poderia facilitar a todos nós, no controlo do mercado da comercialização de cimentos”, disse.

Foi igualmente constatado que a maioria dos retalhistas não afixam os preços do produto, revelando intenção de cobrar por ele, um valor muito acima do recomendado pelo produtor.

No âmbito do relaxamento gradual de medidas restritivas contra a COVID-19, 126 ginásios também foram inspecionados e apenas 87 reuniram condições para a reabertura.

Falando em conferência de imprensa, Timba apelou à população para que mantenha a calma e não faça compras em quantidade exagerada, pois, a elevada procura favorece o oportunismo por parte de alguns comerciantes.

Pouco mais de 90% das empresas foram afectadas pela COVID-19 entre Abril e Junho do presente ano, mostram os resultados do inquérito sobre o impacto da pandemia nas firmas produzido pelo Instituto Nacional de Estatística. Inhambane lidera a lista, com 98,8% das empresas atingidas.

De acordo com os resultados do mais recente inquérito sobre o impacto da COVID-19 nas empresas, por culpa da doença, as receitas das empresas baixaram em 41% no primeiro semestre deste ano comparativamente ao mesmo período de 2019.

“Nos meses de Abril, Maio e Junho apenas 87,3%, 80,9% e 80,2% de empresas conseguiram pagar as remunerações dos seus trabalhadores na totalidade, respectivamente”, segundo apurou o Instituto Nacional de Estatística.

Em termos de distribuição geográfica, as quatro províncias da zona sul do país são as mais afectadas com percentagem média da região a situar-se em 95,0%. Entretanto, Zambézia é a província com mais empresas encerradas, ou seja, 13.6%, prejudicando a 27726 trabalhadores.

O inquérito avaliou o impacto do Coronavírus também na óptica do ramo de actividade, onde a educação, a arte, os espectáculos, desportos e as recreações não escaparam, tendo sido afectadas na totalidade.

“As actividades com empresas menos afectadas foram as dedicadas à venda e arrendamento de casas e edifícios (48%), Captação, Tratamento e distribuição de Água, Saneamento, Gestão de resíduos e despoluição (52%) e Agricultura, Produção Animal, Caça, Florestas e Pescas (76%) ”, indica o inquérito.

Em termos de dimensão, as grandes empresas, que representam cerca de 0,5% do universo, foram as mais afectadas com 91,1%. Em termos de impacto visível, o destaque vai para mais de 70000 pequenas empresas afectadas pela Covid-19.

Nos cálculos do INE, 56% das empresas afectadas optaram pelo regime de rotatividade e 41,7% aplicam a rotatividade semanal. Embora as empresas forçadas a encerrar as portas representem perto de 3,0% do universo afectado, a decisão levou ao desemprego cerca de 43578 trabalhadores.

“Para as medidas jurídicas sensíveis, por colocar em risco o emprego e a situação económica das famílias, os resultados do inquérito revelam que a suspensão de contratos foi a medida mais adoptada pelas empresas (7.6%), afectando 62 700 trabalhadores, equivalentes a 1.9% do pessoal afectado. No entanto, foi a rescisão de contrata adoptada por 4,5% de empresas que afectou mais trabalhadores na magnitude de 77489, que correspondeu a 2,3% do total de afectados em todas empresas”, refere o INE.

Segundo o inquérito cujos resultados foram publicados nesta terça-feira, os sectores de comércio a grosso e a retalho, bem como reparação e manutenção de viaturas foram os que mais despediram, tendo criado 24200 desempregos.

O inquérito apurou ainda que apenas 20,9% das empresas afectadas planeavam ou beneficiaram de alguma suspensão de obrigações tributárias e 15% beneficiaram de crédito bancário com juros bonificados ou garantias do Estado. O documento refere que o Estado pode ter perdido cerca de 13% de receita nos primeiros três meses da vigência do Estado de Emergência.

“Os resultados do inquérito apuraram que mais de 80% de empresas referiu que pagou na totalidade nos meses de Abril e Maio, tendo essa proporção reduzida para 79% em Junho”.

Em fim, os resultados do inquérito indicam que a maioria dos agentes económicos afecatados declarou como constrangimento nos três meses em análise a baixa procura de bens e serviços (75.5%), dificuldades de tesouraria (47.8%), dificuldades de compras ou vendas no estrangeiro (43.9%) e falta de matéria-prima ou mercadoria (39.8%).

A cidade chinesa, Wuhan, onde foram registados os primeiros casos do novo Coronavírus, regista um crescimento significativo no sector do turismo. A taxa de ocupação de hotéis cresceu 13% em Agosto, comparando com o igual período do ano passado.

O lugar que outrora foi epicentro da pandemia que abala o mundo vê no turismo uma forma de ressurgir das cinzas.

No dia 07 de Agosto, foi anunciada a entrada gratuita de turistas domésticos nas atracções turísticas de nível “A” – a menor classificação do país.

Dados da agência de viagens on-line Trip.com mostram que o número de hospedeiros na cidade subiu 36%, comparativamente ao mês de Julho. A situação beneficiou o sector de aviação, que registou, no período em análise, um crescimento de 30% nas receitas.

As entradas grátis em Wuhan, província de Hubei, permanecerão até ao fim deste ano. A medida é tida como uma forma de demonstrar gratidão pela assistência que a nação prestou àquela cidade durante o período de pico da pandemia da COVID-19.

Teve lugar, hoje, a terceira edição do Mozambique Industrial Forum and Exhibition (Mozindus). Os intervenientes do fórum dizem ser importante o aumento da consciencialização sobre a importância da qualidade para haver maior competitividade.

Participar nas cadeias de valor globais e fornecer bens e serviços de qualidade são alguns dos principais anseios das empresas moçambicanas, em geral e das indústrias, em particular. Para chegar lá e tornar Moçambique altamente industrializado é preciso ser competitivo.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), os desafios do país são enormes, já que em média, cada habitante moçambicano gera produtos manufacturados que equivalem a 45.4 dólares quando o requisito para se ser um país industrializado é que cada pessoa produza 2500 dólares.

É para encontrar respostas para esse diferencial que nesta quinta-feira teve lugar o fórum.

Citando o Instituto Nacional de Estatística, o vice-presidente da Associação Industrial de Moçambique, Mubarak Abdulrazac, referiu no fórum que entre os principais desafios da competitividade no país estão os altos custos operacionais, os equipamentos obsoletos, a falta de financiamento adequados à realidade do país e outros que juntam-se à COVID-19.

Um dos membros do painel de debates do Mozindus, Geraldo Albasine, Director Geral Adjunto do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, diz que a certificação deve ser vista como um investimento que dá maior qualidade às empresas e não um custo.

Por seu turno, a representante da APIEX, Agência para a Promoção de Investimento, Denise Amade, aponta alguns desafios para maior competitividade das empresas nacionais, entre eles, a melhoria do ambiente de negócios, o financiamento e a capacitação das empresas.

O Mozindus é realizado através de uma parceria entre a Associação Industrial de Moçambique (AIMO) e a Fundação Soico (FUNDASO), com o apoio da UNIDO, Mozal e outras entidades.

Encerrou esta quarta-feira a candidatura para pequenos agricultores comerciais emergentes receberem financiamento no âmbito do programa Sustenta nacional. Em todo o país, mais de 320 mil famílias de produtores concorreram e estão disponíveis mais de 100 milhões de dólares para a campanha agrícola 2020-2021.

Através do Sustenta, as famílias que se dedicam à agricultura têm a oportunidade de aceder a várias linhas de financiamento para viabilizar a suas actividades e produzir a grande escala, com olhos no mercado.

Na província da Zambézia, mais de 70 mil famílias submeteram candidaturas. Para o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, o facto de só na província ter-se atingido este número de famílias interessadas em aceder ao financiamento e outros incentivos oferecidos pelo Estado é bom sinal e revela o comprometimento das pessoas em produzir para si e para o mercado.

“A estas mais de 70 mil famílias que se inscreveram, agregam-se ainda mais de 700 unidades de produção semi-comerciais que vão desempenhar um papel integrador destas mesmas famílias. Estamos acima daquilo que eram as expectativas, não só na Zambézia, mas ao nível nacional, onde estamos com cerca de 320 mil famílias, muito acima daquilo que eram as primeiras projecções. Significa que há uma procura muito grande em aderir aos serviços que o Sustenta oferece ao nível nacional”, disse Celso Correia.

O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural fez saber que terminada a candidatura segue-se a fase de selecção dos planos de negócios submetidos.

“Queremos ver as cadeias de valor a funcionar, a última vez que estivemos na Zambézia fomos visitar algumas indústrias que estão paradas. É nossa expectativa, já próximo ano, reactivar o seu funcionamento para termos uma actividade económica sustentável”, explicou Celso Correia.

Aqueles que apresentarem melhores propostas ou condições em termos de plano de negócios para produzir culturas de rendimento, na campanha agrícola 2020-2021, terão serviços oferecidos pelos Sustenta, financiamento a crédito e toda a linha de integração nas cadeias de valor.

“Para o país todo, nós estamos com orçamento flexível”, ou seja, “não temos um valor exacto porque tudo depende daquilo que são as solicitações que vêm, mas estamos a falar acima de 100 a 120 milhões de dólares que serão investidos directamente nas famílias, no primeiro ano, e progressivamente vamos crescendo”, disse Celso Correia.

Relativamente ao processo em alusão, foram formados na Zambézia extensionistas agrários e administradores distritos em matérias de cadeias de valor produtiva, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos agregados familiares rurais, através da promoção da agricultura sustentável.

O processo de formação iniciou a cinco de Agosto à escala nacional, e prevê formar  mais de 4.200 extensionistas para responder a abordagem do programa Sustenta.

De acordo com Adélia Magaia, directora nacional de assistência familiar, até 2024 o programa Sustenta deverá integrar cerca de um milhão de famílias a produzirem com olhos postos ao mercado. Os extensionistas terão a grande tarefa, neste processo, de retirar mais de três milhões de famílias de produtores da pobreza.

Na ocasião, os extensionistas foram unânimes em referir que o processo produtivo regista constrangimentos que precisam ser ultrapassados, tais como o acesso ao mercado e vias de acesso muitas delas degradadas.

48Akinwumi Adesina, presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), tomou posse hoje para o segundo mandato, até 2025, e defendeu maior envolvimento do banco na definição das políticas públicas dos estados africanos, apoiar a gestão sustentável da dívida pública dois mesmos estados, aumentar o crescimento “verde” e acelerar a promoção de empregos para os jovens no continente.

O número do BAD garantiu que o futuro dos países africanos terá a ajuda da instituição que dirige para concretizá-lo, através e maior diálogo no que às políticas públicas diz respeito.

“Ao olharmos para o futuro, deixem-me garantir que o Banco vai desempenhar um papel maior nos diálogos de políticas públicas com os países, vamos apoiar a gestão sustentável da dívida pública, aumentar o crescimento “verde” e acelerar a promoção de empregos para os jovens no continente”, assegurou Akinwumi Adesina.

Akinwumi Adesina agradeceu a votação unânime que recebeu dos 81 países membros do BAD, considerando que foi “colocado num pedestal colectivo” e prometeu: “mais do que nunca, vamos expandir as parcerias – parcerias financeiras – de conhecimento, e de investimento”, diz a Lusa.

Segundo o banqueiro defendeu “parcerias fortes e inclusivas com a sociedade civil, o mundo académico e os centros de excelência académicos”.

Em relação ao novo Coronavírus, o presidente do BAD considerou que “a pandemia mudou tudo globalmente, atirou para trás o crescimento de África, que perdeu os ganhos e o crescimento económico assegurado durante a última década e, por isso, a recuperação vai ser longa e desafiante”.

Neste âmbito, a saúde, o clima e o ambiente são as áreas eleitas pelo banqueiro como chave para a reconstrução do continente, e prometeu “uma atenção acrescida no apoio às infra-estruturas sanitárias de qualidade”, indica a fonte acima mencionada, consultada pelo “O País”.

Ademais, Adesina disse, sobre a organização do banco, tem de ser “mais ágil e selectivo, para potenciar o que já está a funcionar e reforçar a sua própria capacidade humana e institucional”.

A instituição, as pessoas, a entrega e a sustentabilidade são as palavras-chave apontadas pelo presidente do BAD para o seu mandato até 2025. Prometeu igualmente “construir uma instituição mais forte, fortalecer a capacidade humana, melhorar a eficácia, aprofundar a qualidade e o impacto, e manter a sustentabilidade financeira”, diz a Lusa.

Cerca de 50 edifícios distribuídos pelas províncias de Sofala e Cabo Delgado serão reconstruídos a partir deste mês, estando disponível no momento 18 milhões de dólares doados por parceiros de cooperação, para a execução das obras.

Enquanto são feitas contratações necessárias para dar andamento ao projecto, arranca neste mês a primeira obra no distrito de Búzi, Sofala, como fase experimental, segundo explica Francisco Pereira, director executivo do Gabinete de Reconstrução.

Os 18 milhões serão desembolsados paulatinamente conforme forem sendo elaborados orçamentos para cada infra-estrutura.

Pereira afirmou que a disponibilidade dos fundos e a necessidade de se elaborar projectos mais resilientes, fizeram com que as obras começassem agora, um ano e seis meses após a passagem do ciclone Idai.

“Os recursos financeiros começaram a ficar disponíveis a partir de meados deste ano… havia um compromisso de entrega, mas estava sujeito a algumas etapas”, disse ele.

Mas Pereira alerta que não basta apenas construir, é necessário garantir uma boa qualidade das obras e garantir que elas não corram os mesmos riscos que as destruídas pelo ciclone.

Devido às limitações na capacidade de execução, as obras não poderão arrancar em Cabo Delgado simultaneamente, estando limitadas às áreas que são consideradas prioritárias, que são a cidade da Beira e os distritos de Búzi, Dondo e Nhamatanda, em Sofala.

Sobre a conclusão das obras, Pereira admite que “elas não serão todas concluídas”, contudo, espera-se que uma parte seja terminada até ao fim do primeiro semestre de 2021.

 

Relatório Financeiro sem Auditoria

Comentando sobre a publicação do primeiro relatório, o qual não foi sujeito a auditoria, Pereira afirma que “quando não temos a capacidade de fazer auditoria, não temos. Não podemos inventar”.

Para ele, ainda sem auditoria, o relatório é suficiente, pois “uma parte importante dos recursos são geridos por várias agências de implementação”.

O pagamento de subsídios aos militares que estão em combate nas províncias de Cabo Delgado, Sofala e Manica, bem como aos médicos na linha da frente no combate à COVID-19, prometido pelo governo, em Junho, ainda não foram pagos, segundo informa a Vice-ministra da economia e finanças, Carla Alexandra Louveira.

“A matéria dos subsídios foi devidamente anunciada e está a ser tratada, portanto, com um instrumento legal, que é a operacionalização para efeitos de pagamento”, explicou Carla Alexandra Louveira.

Esta explicação foi dada no âmbito da cerimónia de assinatura do acordo de doação de 1 milhão de dólares, desembolsado pelo reino da Suécia.

Este valor deverá apoiar populações vulneráveis de 13 distritos das províncias de Gaza e Inhambane que sofrem com os efeitos nefastos das mudanças climáticas e têm sua situação agravada pela COVID-19.

Sobre a aplicação dos valores, Louveira informa que caberá aos governos locais decidirem quais são as necessidades prioritárias dignas de se beneficiarem dos fundos.

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