Já há alguns anos, que o Estado moçambicano vem se desfazendo da participação em alguns imóveis, com destaque para empresas públicas que não rendem. Uma das saídas tem sido a privatização ou mesmo liquidação das mesmas.
No primeiro trimestre deste ano, o Estado encaixou 16 milhões de meticais em alienação do seu património, um valor abaixo dos 27.9 milhões de meticais entre Janeiro e Março de 2019, segundo dados copilados pela Autoridade Tributária, a que “O País” teve acesso.
Sem, no entanto, especificar as razões da baixa cobrança, a Autoridade Tributária apenas avança que o valor arrecadado representa apenas 0,2 por cento, do total da receita cobrada pelo Estado nos primeiros três meses de 2020, que situou-se nos cerca de 54.6 mil milhões de meticais, após dedução de 3.1 mil milhões de reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
Refira-se, que o património do Estado moçambicano, em particular, empresas públicas está avaliado em mais de 2,3 mil milhões de meticais, segundo o último inventário que dada de 2016 e reflectido na Conta Geral do Estado de 2017.
O inventário envolveu igualmente o levantamento dos bens patrimoniais das autarquias, cujo valor é de aproximadamente 364,1 milhões de meticais.
