A União Europeia apoia o país com cerca de 250 milhões de Euros em diversas áreas, com destaque para segurança e desenvolvimento. Segundo Antonino Maggiore, Moçambique é o segundo país que mais recebe ajuda da organização no mundo, depois da Ucrânia, que enfrenta uma guerra com a Rússia.
A cooperação entre Moçambique e a União Europeia iniciou após a independência de Moçambique, em 1975.
Pelo menos 11 Estados-Membros da UE estão diplomaticamente representados em Moçambique, nomeadamente Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal, Espanha e Suécia.
Moçambique e a União Europeia têm parcerias em todos os sectores, com várias empresas europeias a investir no país. Além disso, a organização apoia o Estado no combate ao terrorismo, que já há cinco anos assola a zona Norte.
“O esforço da União Europeia em Moçambique é de 250 milhões de euros, se juntarmos todos pacotes de financiamento e donativos para o país. São disso exemplo, a ajuda em equipamento não-letal para o combate ao terrorismo avaliado em cerca de 89 milhões de euros e, também, apoio em áreas de desenvolvimento”, afirmou Antonino Maggiore, embaixador da União Europeia em Moçambique.
Em entrevista exclusiva à STV e STV Notícias, no programa Noite Informativa, o embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, afirmou que a segurança é a actual prioridade da organização no país.
“Temos um compromisso muito forte na prioridade política da segurança, concretamente sobre Cabo Delgado. Como União Europeia, estamos presentes em Moçambique com a missão de treinamento militar e fornecimento de material para apoiar o exército moçambicano no cambate ao extremismo violento”, acrescentou Antonino Maggiore, embaixador da União Europeia em Moçambique.
E mais. António Maggiore revela que Moçambique é o país mais apoiado pela Organização em África e o segundo no mundo, depois da Ucrânia, este que enfrenta uma guerra com a Rússia, tendo já feito milhares de vítimas humanas e deslocados.
“Moçambique é o beneficiário número 1 em África da European Peace Facility, um instrumento da União Eurpeia para apoiar países em situações de crises. A nível do mundo, o país número 1, é a Ucrânia e todos sabemos os motivos, e Moçambique segue em segundo lugar” revelou Antonino Maggiore.
A Embaixada da União Europeia assumiu, para além da cooperação, a vontade de reforçar a parceria com o país nos próximos anos, tendo sustrentado que Moçambique é privilegiada pela União Europeia em apoios por questões políticas.
“A razão é política. Nós como União Europeia de reforçar parcerias. Moçambique está ligada a crise de insegurança e localizada numa região importante e África é um parceiro fundamental. E recordo que se realizará, em Fevereiro de 2022, a cimeira da União Europeia e União Africana”, disse o embaixador da União Europeia em Moçambique.
A União Europeia ajuda Moçambique, também, no âmbito de pacificação, sobretudo, no processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). Assim, Magiorre espera que o movimento seja finalizado até meados do próximo ano.
“É um processo fundamental para a manutenção da paz no mundo e faz parte de nosso compromisso geral no país, no âmbito da parceria que falei. Este processo é muito sensível e muito importante para o país. Esperamos que seja finalizado até próximo ano”.
Os projectos no âmbito do sector focal de Boa Governação e Desenvolvimento visam garantir o apoio geral às políticas e prioridades públicas nacionais, com ênfase no fortalecimento dos sistemas governamentais de administração e gestão, transparência e gestão macroeconómica sólidas.
Além disso, a União Europeia tem vindo a promover, desde o início de 2000, um novo tipo de acordo comercial regional multilateral, conhecido como Acordos de Parceria Económica (APE), com o objectivo de reduzir a pobreza, diversificar as economias e criar emprego através de uma integração intra-regional reforçada e uma abertura cuidadosamente gerida para a economia mundial.
A organização e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) assinaram um Acordo de Parceria Económica, que Moçambique ratificou e vem implementando desde Fevereiro de 2018. No quadro deste acordo, a UE fornece vantagens comerciais a Moçambique, associadas à isenção de tarifas e de quotas acesso para todos os produtos moçambicanos ao mercado europeu, excepto armas e munições.
Para atingir esses objectivos, a UE adoptou uma abordagem integrada para o desenvolvimento rural, o PROMOVE, em implementação nas províncias da Zambézia e Nampula. O programa tem seis componentes, concretamente Transporte (124 milhões de euros), Energia (94 milhões de euros), Agribiz (68 milhões de euros), Nutrição (30 milhões de euros), Biodiversidade (13 milhões de euros) e Comércio (12 milhões de euros).
