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O País – A verdade como notícia

À margem do lançamento do nono relatório da ITIE, os representantes das comunidades onde operam projectos da indústria extractiva denunciaram abandono por parte destas companhias.

Num momento em que se tinha reservado um espaço para comentários sobre o relatório ora lançado, mas não foi para isso que os representantes das comunidades se levantaram. Entre as pessoas que levantaram estava um senhor, que não escondeu as suas intenções, que era reclamar daquilo que chama de sofrimento na zona de onde vem, que é Moatize, na província de Tete.

Lá está a explorar carvão mineral, a mineradora brasileira Vale. O cidadão afirma que a empresa colocou as aldeias de lado e não se preocupa em responder as suas expectativas, dando como exemplo as casas construídas, que, segundo ele, não são condignas.

“São casas que, antes mesmo de irmos lá viver, já tinham problemas de rachas até agora. Além disso, também temos problema de 50 famílias que até agora ainda não têm machambas”, sendo que era suposto ter, a luz do acordado no âmbito do projecto de reassentamento.

É das machambas que também as comunidades de Topuito, em Nampula, arredores da área de concessão da Kenmare, sentem falta e dizem-se enganadas pela firma.

“Prometeram uma área onde poderíamos ir capinar, mas não estamos a ver. Ano passado, desmaiaram duas famílias devido à fome”, contou uma senhora que representou as comunidades de Topuito.

Mas essa não é a reclamação. É que a comunidade de Topuito diz que as actividades da Kenmare, naquela parcela do país estão a dar cabo das suas fontes de rendimento.

“Hoje em dia não há pesca em Topuito, não temos agricultura em Topuito e, por fim, abateu todas as nossas plantas que tínhamos lá, através das quais nós sobrevivíamos e quando procuramos saber, eles dizemúnica r que compraram a terra do Governo”.

Já em Inhambane, a comunidade reclama que a Sasol não está a fazer nada em benefício dela. O cidadão que veio daquela província, a convite do Governo, revelou que a comunidade considera que a Sasol fez a reabilitação da Estrada Nacional Número 1, troço Pambara-Mangungumete, pensando nos seus trabalhadores, que vivem em Vilanculos.

“Se fosse por nós, seria conveniente de Pambara a Save porque os dois distritos são produtores de gás”.

Além desta, as comunidades reclamam que a gestão dos 2.75% das receitas que deviam ser usadas em benefício delas não está a ser transparente. O Ministro Dos Recursos Minerais e Energia diz já conhecer os problemas e assegura estar já a trabalhar junto das companhias que operam nestas áreas para melhorar os aspectos levantados pelas comunidades.

Com o fim do “casamento” entre a SIMOrede e a Bizfirst, que originou o apagão nas transações bancárias em 2018, a nível nacional, a gestora da Rede Única Nacional de Pagamentos Electrónicos – SIMO – aliou-se à Euronet para que o sistema voltasse a operar.

Cerca de dois anos depois, as entidades, nomeadamente, SIMOrede e Euronet, anunciaram, hoje, oficialmente, a entrada em vigor da nova solução de pagamentos electrónicos interbancário, numa cerimónia testemunhada pela liderança do banco central e pela banca.

“A presente cerimónia simboliza a materialização do contrato de licenciamento, implementação e manutenção de um sistema informático para pagamentos electrónicos interbancários a ser utilizado pela SIMO, assinado a 10 de Dezembro de 2018”, disse a administradora do Banco de Moçambique e Presidente do Conselho de Administração da SIMOrede, Benedita Guimino.

O contrato assinado pelo Banco de Moçambique e pela empresa norte-americana Euronet, há dois anos, marcou o início da unificação das plataformas de pagamentos electrónicos, um dos objectivos que ditou a criação da Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO).

De acordo com Benedita Guimino, a solução da SIMOrede produzida pela Euronet que hoje entrou em funcionamento responde às exigências de diferentes plataformas de pagamentos internacionais, como por exemplo, a VISA, Mastercard, Amex, Diners e Union Pay.

Entretanto, a Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Interbancária de Moçambique explica que as plataformas Amex, Diners e Union Pay estão ainda em processo de certificação, mas não avança datas em que as mesmas começam a ser usadas no país.

“A SIMO, na qualidade de gestora da Rede Única Nacional de Pagamentos, desenvolveu, paralelamente ao processo de implementação da solução, acções para a sua certificação com vista a responder aos requisitos dos padrões internacionais de segurança em pagamentos e processamento de cartões de marcas internacionais”, informou Benedita Guimino.

Com o marco anunciado nesta segunda-feira, a SIMOrede faz saber ainda que inicia uma nova etapa rumo à unificação de todas as plataformas de pagamento existentes em Moçambique, incluindo a implementação do funcionamento conjunto das instituições de moeda electrónica (Mpesa, E-mola e Mkesh). “O passo seguinte será a migração de todas as instituições de crédito e sociedades financeiras para a nova solução”, revelou também a PCA da SIMOrede.

Anualmente Moçambique perde milhões de meticais devido a fragilidades no controlo de mercadorias em trânsito. Estima-se que só nos últimos cinco anos, 67 biliões de meticais foram perdidos, o equivalente a cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Os dados são preocupantes, por isso, o Governo quer reverter a situação. Nesse âmbito, a Autoridade Tributária (AT) lançou, esta segunda-feira, o Sistema Electrónico de Selagem e Rastreio de Carga em Trânsito (SEERC).

O serviço visa eliminar o contrabando e desvio de mercadorias que acabam sendo introduzidas de forma ilegal, no mercado.

O sistema que vai assegurar a selagem electrónica em tempo real através do recurso GPS/GPRS é doptado de tecnologia de ponta e permite a pronta actuação das autoridades em caso de tentativas de furto ou desvio de mercadorias.

Monitorado por uma central de comando que funciona 24 horas, o serviço vai funcionar em fase piloto nos corredores de Maputo, Beira e Nacala.

O sistema permite a selagem de carga em contentores, carga a granel, ou seja, diversa carga transportada em navios e combustível transportado em tanques.

Com o sistema, a AT garante que serão reduzidos os custos de transação, riscos e tempo de trânsito das mercadorias, bem como os incidentes causados nas tentativas de desvio de mercadorias como combustíveis, que acabam resultando em perdas humanas.

O serviço será operacionalizado pela Mozambique Electronic Cargo Tracking Services, uma firma seleccionada através de um concurso internacional, no ano passado.

Prossegue a auscultação pública sobre a criação do Fundo Soberano. Na cidade da Beira, província de Sofala, participantes no processo desencadeado pelo Banco de Moçambique defendem gestão transparente e independente do fundo para que o país desenvolva. Entretanto, lembram que a gestão do bem público ainda é um desafio.

Jossefa Tivane, representante do Banco Absa, referiu que “esta é provavelmente uma boa altura para o Ministério da Economia e Finanças encontrar um órgão independente que ajude na gestão aberta e ampla do Fundo Soberano”.

Para Paulo Bene, economista e funcionário público, um dos maiores problemas da gestão de fundos desta natureza tem a ver com a apetência pelo descaminho de fundos do Estado e corrupção. Por isso, a fonte questiona “que mecanismos estão previstos para assegurar” que o Fundo Soberano seja usado de forma “correcta e isenta de corrupção”.

O administrador do Banco de Moçambique, Jamal Omar, explicou que o país espera receber 90 biliões de dólares como receitas nos próximos anos. O valor provém da exploração dos recursos naturais e representa seis vezes o actual Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Segundo o interlocutor, o Fundo Soberano visa garantir que as futuras gerações beneficiem dos recursos naturais que o país detém.

“Na nossa proposta, a actividade de desenvolvimento na base do Fundo Soberano seria desempenhada através do Orçamento do Estado. Ou seja, porque estamos a propor que metade das receitas iriam directamente ao orçamento, então todo o processo de desenvolvimento do país e da infra-estruturação seria feito através” do Orçamento do Estado, avançou Jamal Omar.

Estima-se que Moçambique tenha 100 triliões de pés cúbicos de reserva de gás natural, facto que o coloca nos primeiros 15 países do mundo com acima de 45 triliões de pés cúbicos deste recurso, disse o administrador.

Semana passada, durante a inauguração da filial do Banco de Moçambique na Beira, o Presidente da República, Filipe Nyusi, apelou para que o Fundo Soberano seja orientado por “princípios de boa governação, transparência, responsabilização e independência”.

“É nossa visão que o modelo a ser adoptado deverá ter por base os princípios de boa governação, transparência, responsabilização e independência. As principais questões que julgamos que merecem profunda reflexão e debate, prendem-se com as regras a definir relativamente à repartição de fundos na fase inicial da sua formação, tendo em consideração que o país depende de donativos do exterior para o orçamento de investimentos públicos”, afirmou Nyusi, para quem a segunda questão diz respeito às “regras de poupança que deverão ser flexíveis face a acontecimentos recorrentes relativos a choques e desastres ou quer se trate de conjuntura económica internacional”.

O Banco Único inaugurou, esta sexta-feira, a sua sede ampliada e modernizada na capital do país. Além de seguir as “tendências internacionais, promovendo a criatividade, produtividade e eficiência”, o espaço foi trabalhado a “pensar na qualidade de vida dos colaboradores e clientes” da instituição.

O corte da fita, por Elsa Graça, por CEO interina do Banco Único, abre a porta ao futuro. Descrito como “open space”, o novo espaço da sede do Banco Único aproveita a luz natural, o espaço verde e as cores equilibradas para prover o melhor ambiente de trabalho.

“Esta área irá ter todas as áreas de apoio comercial”, disse Elsa Graça, para quem “qualquer tema que tenha que entrar no circuito de aprovação e contratação” estará naquele sítio.

O novo ambiente de trabalho permite flexibilidade entre os colaboradores “para se deslocarem e falar com as pessoas que precisam ajudar ou de quem precisa de uma decisão ou de uma opinião para continuar o processo de determinado cliente”, disse a gestora bancária.

“Este espaço está inspirado nos conceitos “Agile”, em que os colaboradores se sentem confortáveis, à vontade, podem conviver e trabalhar. O sucesso e a inovação são proporcionais à satisfação dos colaboradores. O mundo e o mercado estão em constante mudança, pelo que devemos proporcionar ambientes que estimulem a criatividade e a abertura ao mundo, com espaços verdes, espaços de convívio e que facilitem a mobilidade entre projectos e entre áreas. Investimos muitas horas da nossa curtíssima vida a trabalhar”, afirmou a CEO interina do Banco Único.

A instituição conta com mais de 33 mil clientes e 23 balcões localizados em oito cidades do país. Para responder à demanda, o Banco Único tem mais de 600 trabalhadores espalhados pelas zonas onde actua.

O banco foi inaugurado em 2011 e hoje é o mais premiado internacionalmente, contando no seu portfólio com perto de 50 distinções.

Criação de um pelouro de segurança para lidar com os raptos de empresários, aumento da competitividade das empresas nacionais, através da certificação, e melhoria de infra-estruturas, são algumas apostas de Agostinho Vuma, caso seja reeleito presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

 Agostinho Vuma é um dos candidatos à presidência daquele órgão pela lista “A”.

A eleição do presidente da CTA acontece numa altura em que os raptos de empresários no país estão na ordem do dia.

“Temos vindo a propor a criação de um pelouro que vai olhar para matérias de segurança e património do empresário, capitalizando as empresas de segurança privada”, disse Vuma.

Para aprimorar a sua estratégia eleitoral, esta sexta-feira, o candidato apresentou as suas ideias às associações baseadas na capital do país e delas colheu subsídios. Destes, colocou-se a questão relacionada com as missões empresariais.

“Eu penso que as missões empresariais deviam continuar, mas na perspectiva de, também, serem mais abrangentes, incluindo para as outras províncias”, sugeriu Jaime Cruz, presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros na província de Maputo.

As associações, cujo poder de decisão sobre quem deve ser o próximo presidente da CTA está nas suas mãos, entendem igualmente que deve haver mais valorização do conteúdo local e tal só poderá acontecer com a certificação de empresas.

Faruk Osman, presidente da Associação Comercial da Matola, defendeu que deve haver “uma lei de conteúdo que consiga incorporar, de facto, algumas garantias de fazer com que as nossas empresas participem nos grandes negócios de fornecimento de bens e serviços”.

Num outro desenvolvimento, Vasco Manhiça, da Federação Moçambicana de Hotelaria e Turismo, disse que a sua agremiação “abraça o projecto” de Agostinho Vuma “de mãos dadas com as outras federações e câmaras do comércio”, pois defende a ideia de que “só podemos caminhar juntos” para haver resultados no que se pretende.

Inocêncio Paulino, presidente Associação da PME’s, considerou que Vuma “não é candidato, é presidente”. No dia 17 de Dezembro, “precisamos apenas formalizar para que continue” no cargo que ocupa.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou, esta quinta-feira, uma filial do Banco de Moçambique na cidade da Beira, em Sofala. O edifício foi reabilitado e ampliado com objectivo de responder aos desafios impostos pela economia local, garantir uma melhor prestação de serviços bancários às instituições do Estado e gerir adequadamente a política monetária e cambial.

Segundo a indicação do Chefe do Estado, a infra-estrutura visa ainda assegurar a supervisão do sistema financeiro e promover a inclusão financeira.

Na ocasião, Filipe Nyusi exortou ao Banco Central a direccionar a política monetária no sentido de manter a inflação baixa, sincronizar e reconciliar, de forma permanente, os “objectivos da política fiscal e do crescimento económico com os da política monetária”.

“No contexto do mercado global, reforcem os mecanismos de segurança cibernética de combate ao branqueamento de capitais. Precisamos de um sistema financeiro estável, abrangente e sólido, para elevar os nossos níveis de confiança e assim atrair investimentos para os sectores produtivos, estabelecendo as condições para promover uma maior competitividade da nossa economia”, afirmou o Chefe do Estado.

Por sua vez, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, disse que com a infra-estrutura pretende-se responder de forma eficiente às “preocupações dos agentes económicos, por um lado”.

“Por outro lado”, fazer face “aos desafios crescentes impostos pela complexidade da economia nacional. A infra-estrutura inaugurada enquadra-se, também, no processo de modernização dos serviços do Banco de Moçambique em todo o território nacional”, com o desígnio de “responder de forma mais abrangente e eficaz aos desafios que se colocam ao sistema financeiro”.

A infra-estrutura inaugurada ocupa uma área de 10 mil metros quadrados, nos quais surgiram duas novas estruturas que respeitam as características arquitetónicas das faixadas já existentes e dá uma nova imagem ao espaço urbano.

O imóvel encontra-se localizado na Rua do Metical, no centro da cidade da Beira, e é composto por dois edifícios ligados entre si. O primeiro, construído em 1954, foi reabilitado e nele funcionou, no passado, o Banco Nacional Ultramarino e, posteriormente o Banco Comercial de Moçambique. O segundo é um edifício completamente novo construído de raiz.

Com uma estrutura de betão armado, a filial da Beira possui quatro pisos com capacidade para acomodar postos de trabalhos, um balcão de atendimento, salas de reuniões e de apoio para vários serviços.

Até 2023 não será cobrado o Imposto sobre Valor acrescentado (IVA) em produtos essenciais como o óleo, sabões e açúcar, bem como suas matérias-primas. O Parlamento aprovou, em definitivo, a decisão que viabiliza este propósito do Governo.

Por consenso, as três bancadas parlamentares decidiram, esta terça-feira, aprovar em definitivo a prorrogação da isenção do IVA em produtos essenciais. A medida que tinha sido anunciada em Julho último, no quadro das medidas que visam minorar os impactos da COVID-19, abrange produtos como óleo, sabão e açúcar e suas matérias-primas, no processo de importação.

Até 2023, a medida vai custar ao Estado cerca de 3.2 milhões de meticais, mas o Executivo sempre assegurou ser uma decisão necessária, de modo a aliviar os fornecedores destes bens e, consequentemente, os consumidores.

Para além da isenção nas transmissões de bens e prestação de serviços do açúcar, óleo e sabão, bem como suas matérias-primas, estão isentas do IVA as transmissões de bens e serviços efectuadas no âmbito da actividade agrícola de produção de cana-de-açúcar, sendo estes, destinados à indústria.

Ainda esta quarta-feira, o Parlamento aprovou, na generalidade, a Proposta de Revisão da Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. Um instrumento com atualizações em diversos aspectos.

A título de exemplo, a proposta aponta para uma actuação mais coordenada entre as instituições financeiras e o banco central, e formas específicas para a resposta aos bancos e microbancos em caso de insolvência.

As três bancadas da Assembleia da República aprovaram, igualmente, na generalidade, o Projecto de Lei do Código do Processo Penal. A ideia é adoptar mecanismos eficientes na responsabilização criminal, o combate ao crime organizado e a proximidade da justiça ao cidadão.

A revisão incide sobre aspectos como a prisão preventiva, os recursos das decisões dos tribunais judiciais de distrito e a prova de testemunhas para a busca da verdade material.

Outro assunto que mereceu aprovação em consenso esta quarta-feira, foi o projecto de resolução sobre a informação do Gabinete Parlamentar para Prevenção e Combate ao HIV/SIDA.

Os deputados voltam a reunir esta quinta-feira, para, entre outros instrumentos, apreciar em definitivo a Proposta do Orçamento do Estado para 2021.

Trata-se da África Greet Wall Mining que explora areias pesadas nos distritos de Inhassunge e Chinde. A mesma empresa desembolsou mais de um milhão e meio de dólares para extensão de 17 quilómetros de energia no distrito de Inhassunge, ligando as localidades de Cherimane e Olinda.

O distrito de Inhassunge está localizado na Zona sul da província da Zambézia. É um dos que apresenta o rosto severo de pobreza. A Mineradora Chinesa África Greet Wall Mining que explora areia pesadas naquele distrito, decidiu avançar na reabilitação da estrada. A reabilitação vai ocorrer numa secção de cinco dos 16 quilómetros.

Trata-se de um troço degradado e que tem estado a complicar a vida da população sobre tudo no escoamento de produtos. A situação é mais gritante no período chuvoso, onde a secção fica muitas vezes cortada, impedindo a comunicação entre as localidades.

No global, a mineradora vai desembolsar treze milhões de meticais para intervir cinco dos 16 quilómetros em terraplanagem que liga as localidades de Chirimane e Boane. O mesmo troço permite a população fazer ligação as localidades de Muaialo a Cassimbue.

De forma cíclica as marés galgam a estrada, arrastando os solos e muitas vezes cortando secções e perigando a vida dos utentes.

“A nossa empresa quer fazer muito mais coisas neste distrito no âmbito da nossa responsabilidade social. Vamos voltar outro dia para conversarmos em volta das vossas necessidades para podermos fazer alguma coisa para ajudar”, disse Mustakima Aly representante da mineradora aquando do lançamento da primeira pedra para dar lugar os trabalhos.

O secretário permanente distrital, Abdul Libir reconhece o apoio da empresa chinesa, na intervenção que vai fazer para apoiar a população e o governo distrital.
“Desta forma queremos apelar a população para dar seu máximo apoio a empresa para que não haja obstáculos durante a execução dos trabalhos que vão durar quatro meses”, disse Abdul Libir.

Na ocasião, o secretário permanente solicitou a empresa no sentido disponibilizar recursos dentro das suas possibilidades para reabilitar no futuro todos os 16 quilómetros de estrada desde Boane passando pelo entroncamento com a estrada regional 320 Recamba-Abreus até ao rio Massasse travessia para ilha de Olinda.

Para além da estrada, a mesma empresa financiou a instalação de 17 quilómetros de extensão de energia para as localidades de Cherimane e Olinda num investimento de mais de um milhão e meio de dólares, beneficiando a 17 mil habitantes daquelas localidades.

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