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  • ECONOMIA

Moçambique tem combustível suficiente para os próximos 20 dias

A Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO) assegura que em caso da ocorrência da tempestade Chalane a cidade da Beira e outros cantos do país não terão problemas de disponibilidade de combustíveis.

A possível chegada da tempestade Chalane à Beira colocou a cidade e o país em alerta. Mas essa preocupação não é nem deve ser do sector dos combustíveis, assegura a IMOPETRO. “Ainda que o impacto seja severo, nós temos aqui uma margem de 20 dias com os combustíveis, quer gasóleo, gasolina e o gás de cozinha”, garante João Macanja, director-geral da IMOPETRO.

A garantia dos dias de consumo vária de combustível para o outro. Entretanto, abastecer a cidade da Beira é o foco, sendo que esta cidade conta com “39 dias de gasolina de gasolina, para o caso do jat de aviação temos 130 de consumo, para o gasóleo, temos 20 dias de consumo (mas temos lá os nossos navios para reabastecer caso acabe) e para o caso do gás de cozinha”.

O conforto é também para todo o país face à tempestade e à quadra festiva em curso. “Considerando todos os terminais, da Beira, Pemba e Maputo, a gasolina temos 30 dias, jat temos 34 dias, gasóleo temos 27 dias” para todo o país.

Estes cálculos foram feitos tendo em conta aquilo que está a ser a demanda pelos combustíveis nos dias actuais, considerando a época festiva e a IMOPETRO diz que, caso seja necessário, os combustíveis que estão disponíveis em outros cantos do país serão movimentados para zonas mais críticas.

Parte dessa disponibilidade pode ter a ver com o facto de, durante o ano, os moçambicanos terem consumido menos combustível do que normal devido ao confinamento para prevenção da Covid-19.

Aliás, João Macanja diz que neste período houve baixa procura, o que fez com que os combustíveis ficassem sem espaço para armazenamento, encarecendo, automaticamente, os custos de importação, já que os navios ficavam sem poder descarregar.

O que veio a criar equilíbrio é que no panorama internacional, os preços do barril baixaram, tendo até chegado a níveis negativos, então o país acabou comprando e mantendo os preços.

Neste momento, no panorama internacional há tendência de recuperação dos preços dos combustíveis, o que ameaça uma subida também em Moçambique. Na verdade, essa subida só pode ser sentida cerca de seis meses depois da importação.

  • ECONOMIA, SLIDES

EDM desmantela ligações clandestinas na cidade de Maputo

Foi através de uma denúncia anônima que a empresa Electricidade de Moçambique (EDM) conseguiu desmantelar quatro ligações clandestinas de energia no bairro Magoanine A, na cidade de Maputo.

Os proprietários pegos em flagrante, já tinham perdido a conta de quando é que foi a última vez que pagaram pelo consumo de energia.

Os infractores irão responder a um processo judicial e têm um prazo de 30 dias para regularizar a situação.

“Depois de deixar uma notificação, o infractor tem um mês para dirigir-se a EDM e pagar a dívida por completo e nessa altura, a equipa da EDM volta ao terreno para averiguação”, explicou Hermegildo Macie, inspector da EDM.

“Facto curioso é que apercebendo-se da nossa presença, os moradores foram denunciando outros casos de corrente eléctrica feito na zona”, acrescentou Macie.

As ligações clandestinas pesam a EDM em cerca de 100 milhões de dólares por ano. Na legislação moçambicana, as ligações clandestinas constituem um tipo de crime, sendo que a empresa está com 30% de perdas derivadas do consumo clandestino de corrente eléctrica.

  • ECONOMIA, SLIDES

Ludovina Bernardo recebe garantias de disponibilidade de produtos para festas  

Não haverá falta de produtos essenciais no mercado, durante a quadra festiva, e não há razões para alarme, garantiram os agentes económicos das cidades de Maputo e Matola, esta terça-feira, à vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo.

Nas duas urbes, a governante visitou estabelecimentos comerciais e uma unidade de produção avícola, a fim de se inteirar do nível de abastecimento do mercado e da capacidade de resposta à crescente demanda que se verifica neste período.

Depois de interagir com os gestores, Ludovina Bernardo reiterou a disponibilidade de produtos essenciais no mercado, incluindo os que têm registado maior procura, como é o caso do frango. “Não há motivos de alarme pois os produtores, fornecedores e comerciantes estão preparados para fazer face à demanda”.

No que diz respeito ao frango, a governante recebeu garantias de que não haverá ruptura de stock durante as festas de Natal e de Fim de Ano, uma vez que a unidade avícola visitada está a operar na sua plenitude, havendo a possibilidade de incremento dos níveis de produção e produtividade, em caso de necessidade.

“Fazemos uma avaliação positiva, as empresas do sector avícola estão a operar na sua plena capacidade. No caso desta unidade, a produção diária, que é de 22 toneladas, está a ser alcançada”, sublinhou a vice-ministra, que apelou ao aprimoramento da cadeia logística e de distribuição.

Segundo Ludovina Bernardo, apesar da capacidade existente no mercado, ainda há desafios que persistem no sector avícola.

“O Governo decidiu não atribuir quotas para importação de frango porque temos capacidade para abastecer o mercado e queremos estimular e incentivar este sector para que a produção aumente cada vez mais, sendo, por isso, necessário que os principais intervenientes melhorem a coordenação e comunicação”, disse Ludovina Bernardo.

Na ocasião, a vice-ministra instou aos comerciantes, principalmente os que operam no sector informal, a observarem as margens de lucro definidas ou previstas na lei, bem como “a não especularem os preços sob pretexto de estarmos na quadra festiva”.

Entretanto, nos supermercados a azáfama dos clientes é notória por causa das festas que se avizinham. Alguns queixaram-se do encarecimento dos produtos de primeira necessidade.

Por exemplo, Raimundo Francisco, professor reformado, lamentou o facto de o poder de compra ser fraco, porque “o custo de vida subiu muito e não permite que o cidadão tenha uma quadra festiva confortável”.

  • ECONOMIA

Agricultura e transporte seleccionados para investimento pela MCC

O Governo de Moçambique aprovou as áreas da agricultura e do transporte rural como sectores-chave para o próximo “compacto” de projectos de desenvolvimento financiados pela Millennium Challenge Corporation (MCC) do Governo dos EUA.

“Após mais de seis meses de entrevistas com centenas de intervenientes moçambicanos, análise económica intensa pela MCC e os seus parceiros moçambicanos, e uma análise substantiva por um painel de peritos nomeados pelo Governo de Moçambique, a MCC e o Governo de Moçambique identificaram conjuntamente estes dois sectores [agricultura e transporte rural] como os principais constrangimentos para um crescimento económico mais inclusivo no país”, esclarece uma nota dos EUA a que “O País” teve acesso.

O passo seguinte no processo de desenvolvimento do “compacto” é analisar e identificar as causas do desempenho relativamente fraco do sector agrícola de Moçambique e o elevado custo do transporte rural.

Com base nas conclusões obtidas, a equipa moçambicana, liderada pelo coordenador nacional Higino de Marrule, “desenvolverá propostas específicas para consideração neste compacto da MCC”.

O embaixador dos EUA em Moçambique, Dennis W. Hearne, afirmou que “este próximo compacto da MCC é uma oportunidade para fazer investimentos duradouros no sector agrícola, que desempenha um papel crítico no desenvolvimento de todo o país”.

Para o director nacional da MCC, Kenneth Miller, factores como o baixo uso de fertilizantes e sementes de qualidade inferior podem contribuir para o fraco desempenho do sector agrícola em Moçambique, enquanto as lacunas na rede de estradas rurais aumentam os custos para os agricultores e limitam as oportunidades de exportação.

Criada em 2004, a MCC é uma agência de assistência estrangeira dos EUA, concebida para fornecer programas que reduzam a pobreza nos países em desenvolvimento através do crescimento económico.

  • ECONOMIA, SLIDES

Fundo de Estradas quer atingir 180 milhões de meticais em receitas nas portagens

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo de Estradas, Ângelo Macuácua, diz que espera atingir uma receita de 180 milhões de meticais com cobranças nas portagens sob gestão da instituição que dirige. O valor corresponde a um crescimento de cerca de 187%, relativamente ao ano passado.

 A informação foi tornada pública esta terça-feira, na Zambézia, após o lançamento do sistema electrónico de cobrança de taxas de portagens. A cerimónia foi orientada pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine.

Segundo Ângelo Macuácua, com as portagens geridas pela Rede Viária de Moçambique (REVIMO), as receitas podem atingir 17 milhões de dólares este ano.

Ademais, se ao montante acima referido forem acrescidos 19 milhões de dólares provenientes das “taxas rodoviárias, podemos afirmar que a contribuição dos utentes na manutenção de estradas, em 2020, será de 36 milhões de dólares”. Este valor “representa cerca de 17% das necessidades da rede viária no país”, explicou Ângelo Macuácua.

O sistema electrónico de cobrança de taxas de portagens vai permitir que a arrecadação de receitas seja “mais eficiente, transparente” e as contribuições dos cidadãos estejam orientadas para os fins desejados, de acordo com Ângelo Macuácua.

Particularmente na Zambézia, as receitas com as portagens poderão atingir de 19.8 milhões de meticais a as outras rodovias 11.4 milhões de meticais, em 2020. Os montantes poderão aumentar para 85 milhões de meticais, em 2021, mercê da implementação do sistema electrónico de cobrança.

“A portagem de Mocuba, que opera desde o mês de Fevereiro, poderá arrecadar, até último dia do ano, cerca de 18 milhões de meticais”, de acordo com o PCA do Fundo de Estradas.

O sistema electrónico de cobranças de taxas de portagens é um projecto que vai permitir a instalação de 10 portagens no país, sob gestão do Fundo de Estradas. O mesmo está orçado em 137 milhões de meticais e vai até 2022.

Moamba, Xai-xai, Guijá e Save, na zona sul; Caia, Púnguè sul, Lucite, Lugela e Licungo, na zona centro; Ligonha e  Lúrio, no norte, são os pontos onde o sistema electrónico será instalado.

  • ECONOMIA, SLIDES

BNI recebeu 1058 projectos, aceitou 224 e já disponibilizou mais de 800 milhões

O Banco Nacional de Investimento (BNI) revelou ontem que recebeu 1058 projectos, aceitou 224 e já disponibilizou mais de 800 milhões de meticais aos proponentes, que apostaram mais no comércio para aplicação do dinheiro conseguido da linha de crédito especial de 1.6 mil milhões de meticais relativa à pandemia lançada em Julho deste ano.

Um bilião de meticais é proveniente do Governo e 600 milhões de meticais provém do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). É a estes valores que 1058 projectos tentaram aceder para combater os efeitos da Covid-19, mas grande parte ficou de fora.

O dinheiro foi disponibilizado em Julho deste ano como linhas de crédito especiais, talvez por isso a “demanda superou a disponibilidade financeira” que o BNI tinha, explicou Tomás Matola, Presidente da Comissão Executiva (PCE) do BNI.

A distribuição estatística do número de projectos mostra que a parte sul do país foi a que mais proponentes teve. “Quinhentos e oitenta e cinco que representa 55% da região sul, 293 propostas que corresponde a 28% da região centro e 180 propostas correspondentes a 17% da região norte”, detalhou o PCE.

Do gargalo da aprovação passaram apenas 224 propostas dos empresários, o que significa 21% do total de projectos submetidos ao BNI vindos de todo país, muitos deles destinados ao sector do comércio.

“Temos o comércio com 29%, avicultura e pecuária com 16%, turismo com 9%, indústria transformadora do ramo alimentar com 8%, agricultura 6% e educação 6%, isso em termos globais”, explicou.

Matola detalhou ainda que, maioritariamente, o sul preferiu apostar na avicultura e pecuária (25%), mas também pretende utilizar o dinheiro em sectores como comércio (17%) e turismo (13%).

Por sua vez, o centro do país pretende utilizar o dinheiro amealhado com este crédito, maioritariamente, no comércio (37%), assim como no sector da indústria transformadora alimentar (16%) e no sector da agricultura (11%).

Tal como o centro do país, o norte de Moçambique vai apostar fortemente no sector do comércio (55%) e, o resto vai distribuir entre outros sectores como a avicultura e pecuária (16%) e a indústria transformadora (11%).

Mais de 50% do crédito já está com os proponentes e os que foram reprovados, entre outros, foi devido ao facto de os processos estarem incompletos, não terem garantias, nem a finalidade do pedido e alguns por estarem em nome particular.

Os projectos da capital do país consumiram a maior parte do bolo, atingindo os 402 milhões de meticais. A segunda maior fatia foi à província de Maputo (225 milhões) e a terceira maior fatia foi para a província de Manica com 149 milhões de maticais.

  • ECONOMIA, SLIDES

Grupo de credores processa Estado moçambicano, ProIndicus e Credit Suisse em Londres

Credores da dívida da ProIndicus estão a processar esta empresa, o Estado moçambicano e a Credit Suisse num tribunal de Londres, por incumprimento no pagamento do empréstimo de 622 milhões de dólares.

Através de uma nota de imprensa a que “O País” teve acesso, o consultor do grupo informa que os credores exigem o pagamento total dos montantes devidos aos membros, ao abrigo do empréstimo garantido pelo Governo, através do Ministério das Finanças, no valor de 622 milhões de dólares, concedido à empresa estatal moçambicana ProIndicus, em 2013.

“A garantia do Governo foi aprovada pelo Banco de Moçambique e confirmada duas vezes pelo Governo. Os membros do grupo [de credores] dizem ter investido de boa-fé e com base em acordos juridicamente vinculativos e sem conhecimento de quaisquer actos que tenham sido objecto desses processos criminais, mas a dívida está agora em incumprimento e não é paga há mais de quatro anos”, lê-se no documento.

Os credores da ProIndicus asseguram que tentaram manter um diálogo construtivo com a Credit Suisse, o Estado moçambicano e a própria empresa [ProIndicus] mas os resultados foram limitados.

Neste contexto, “o grupo de credores considera que não tem outra opção senão resolver agora a situação através dos procedimentos legais iniciados.

Por isso, contratou Boies Schiller Flexner para o representar nestes procedimentos. O empréstimo foi concedido à ProIndicus para operações de segurança marítima, incluindo a aquisição de embarcações e soluções de monitorização e protecção do Grupo Privinvest. Três funcionários do Credit Suisse declararam-se culpados em tribunal criminal nos Estados Unidos de aceitar subornos para arranjar o empréstimo”, acrescenta o documento que termina recordando que, devido ao caso, o ex-ministro moçambicano das finanças, Manuel Chang, e outros dois cidadãos nacionais também foram acusados nos Estados Unidos de vários delitos relacionados com o empréstimo.

  • ECONOMIA, SLIDES

Governo quer reactivar indústria naval em Cabo Delgado

Para impulsionar a pesca em Cabo Delgado e capitalizar os recursos existentes, o Executivo pretende reactivar a indústria naval na província. A intenção foi manifestada na sexta-feira pelo Chefe do Estado, durante a entrega de 15 barcos de fibra e diverso material aos pescadores artesanais dos distritos de Ibo, Metuge e Pemba.

“A província tem um potencial de desenvolvimento da indústria de construção naval. É detentora de muita madeira e possui carpinteiros experientes, o que significa que o conhecimento existe e a experiência também”, explicou Filipe Nyusi.

Além de impulsionar a pesca, segundo o Presidente da República, a reactivação da indústria naval em Cabo Delgado vai permitir a redução de custos na aquisição de embarcações fora da província e do país. “Urge definir programas para o aproveitamento deste potencial adormecido de modo a evitar as importações de barcos. Fica mais barato, mas também é fácil manter porque o estaleiro que construiu pode também fazer a assistência”.

“No presente ciclo de governação, a pesca, a aquacultura e agricultura”, em particular familiar, “constituem prioridade do Governo, pois representam a forma mais segura de captação de renda para a maioria da nossa população.

Neste contexto, o nosso objectivo é a transformação progressiva do sector familiar e artesanal para o nível empresarial” que “resulte em mais emprego, mais renda para as famílias e crescimento inclusivo”, disse o Chefe do Estado.

Durante a cerimónia de entrega de meios para a pesca, o Presidente da República explicou as razões que levaram o Governo a prestar atenção especial à pesca artesanal no país: “o subsector da pesca artesanal envolve mais de 350 mil pescadores e responde por 95% da produção pesqueira nacional, sendo mais relevante em termos de criação de oportunidades de emprego para homens, mulheres e jovens. Representa uma fonte de renda para muitas famílias. Por estas e mais razões, o sector da pesca apresenta um potencial de desenvolvimento, apesar de o seu peso representar, neste momento”, ser “reduzido na balança geral” do Produto Interno Bruto. Ainda de acordo com o Presidente da República, o Governo adotou um “programa mais sustentável, que visa incrementar a produção pesqueira” vai concentrar “esforços na modernização tecnológica, através do financiamento à produção”.

Do último ano a esta parte, o Executivo desembolsou 200 milhões de meticais em financiamento ao sector da pesca, “beneficiando directamente 1.500 pescadores artesanais e 7.500 agregados familiares nas províncias de Sofala, Zambézia e Nampula”.

Para que mais pescadores tenham acesso a este tipo de financiamento, é preciso que trabalhem em colectividades. “É importante que os pescadores trabalhem em associações para ganhar dimensão”, e ter acesso aos “fundos que possam acelerar o seu crescimento. Reunidos em associações, é muito mais fácil conseguir apoios” que podem ser geridos de forma “consciente e racional”, apelou Filipe Nyusi.

“O governo aprovou no presente ano a Estratégia de Desenvolvimento da Aquacultura, com um potencial de quatro milhões de toneladas. A província apresenta excelentes condições” nesse sentido, por isso, “exortamos as comunidades e as estruturas que governam a província (…) para abraçarem esta actividade de geração de renda”, afirmou Nyusi.

Cabo Delgado conta com cerca de 40 mil pescadores artesanais que utilizam mais de 7 mil embarcações, dos quais apenas 255 funcionam a motor. A produção pesqueira anual da província é estimada em cerca de 35 mil toneladas.

Nyusi apelou ainda para que a pesca seja sustentável e contribua para a segurança alimentar, para o emprego e crescimento inclusivo. “Devemos eliminar o uso de artes e técnicas de pesca proibidas, que contribuem para a redução das capturas e para a degradação dos ecossistemas”.

“É frequente fazermos a distribuição de redes mosquiteiras para o nosso uso, mas há irmãos” que recorrem a esse material para pescar, o que é desaconselhável.

O Chefe do Estado disse mais: “não devemos destruir os mangais por qualquer motivo que seja, nem devemos invadir esses espaços irracionalmente” por causa da “ambição desmedida do sector imobiliário, sem um estudo ambiental comprovado. Queremos, às vezes, construir num sítio, mas que façamos um estudo (…). Passado algum tempo, são mudanças climáticas e erosão. Depois nem casa nem o hotel temos” e, também, “deixamos de ter a protecção da natureza”.

Devido à acção do homem, Moçambique perdeu centenas de hectares de mangais. Para evitar desastres naturais, o Governo lançou, este ano, um programa para a reposição de cerca de cinco mil hectares da área destruída, até 2024.

 

  • ECONOMIA, SLIDES

Comercialização da castanha de caju abaixo do previsto na província da Zambézia durante a campanha agrícola

A comercializou da castanha de caju atingiu 14 mil contra 16 mil toneladas planificadas na província da Zambézia. Em termos de receitas, o Instituto de amêndoas de Moçambique refere que nas mãos dos produtores, em toda a província, circulou mais de 500 milhões de meticais.

E espera-se que na campanha em curso 2020/2021, onde a previsão da meta é inalterada quando comparado com a campanha passada, pelo menos 600 milhões de meticais circulem nas mãos dos produtores.

Por detrás da situação há várias razões, nomeadamente, baixa qualidade da castanha produzida na província, causada pela colheita precoce, chuvas e ventos fortes que atingiram a província da Zambézia na fase de maturação.

De acordo com a secretaria de Estado da província da Zambézia, Judith Mussácula, há muitos outros factores que originaram o incumprimento da meta da comercialização da castanha de caju. Segundo ela, na campanha agrária 2019/2020, a castanha de caju esteve a ser comercializada abaixo do preço de referência de 34 meticais o quilograma. “Nos distritos de Namacurra e Nicoadala, o quilo chegou a custar 25 meticais ao produtor devido à baixa qualidade da castanha de caju”, disse.

Zambézia quer inverter o cenário na campanha em curso para manter a sua reputação na produção e comercialização da castanha de caju. Para o efeito, Mussácula exortou aos produtores e comerciantes no sentido de evitarem a colheita da castanha prematura.

“Para a campanha agrária 2020/2021 prevemos a comercialização de 16 mil toneladas da castanha de caju, e tudo faremos para que a meta seja alcançada. Queremos aproveitar este momento para apelar aos produtores para evitarem a situação de queimadas descontroladas nos campos de produção de comida”, disse a secretária de Estado.

Os produtores da castanha de caju dizem que tudo farão para que a presente campanha seja um sucesso. Reconhecem que a campanha finda não foi a mais desejada, embora tenham conseguido receitas para suportar a vida nas suas famílias.
Bernardo Jacinto, um produtor do distrito de Pebane, solicitou à margem do lançamento da campanha de comercialização da castanha de caju que o Governo aumentasse a qualidade e quantidade dos produtos químicos fornecido aos produtores para o tratamento dos cajueiros como forma de se garantir melhor produção e consequente melhor colheita da castanha.

Helena Alberto, outra produtora que também lamentou o insucesso da castanha, solicitou ao governo para buscar investidores do ramo no sentido de se ampliar o mercado dos produtos.

COMERCIALIZAÇÃO, CASTANHA DE CAJU, ZAMBÉZIA, CAMPANHA AGRÍCOLA

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