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  • ECONOMIA, SLIDES

Detidos oito arguidos envolvidos em esquema de corrupção de 11 milhões de meticais

A Procuradoria-geral da República deteve hoje oito, de 12 arguidos, acusados de desvio de acima de 11 milhões de meticais. Trata-se de alfandegários, funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique afectos à Terminal de Carga do Aeroporto Internacional de Maputo, bem como trabalhadores das empresas envolvidas.

Foi em 2019 que a Procuradoria-Geral da República recebeu uma denúncia da Autoridade Tributária dando conta do desvio de mais 11 milhões de meticais no Terminal de Carga do Aeroporto Internacional de Maputo. O rombo ao Estado foi feito em nome da regularização de Softwares importados, bem como o pagamento dos respectivos direitos aduaneiros.

Desde logo, em 2019, a PGR instaurou um processo de investigação que, como é de lei, foi mantido em segredo. Assim devia ser até que se determinasse a detenção dos acusados.

Então, na última terça-feira, oito dos 12 envolvidos receberam uma notificação para que comparecessem, esta quinta-feira, à Procuradoria de Kampfumu, aparentemente para mais uma sessão de acareação.

Mas, na verdade, na Procuradoria de Kampfumu já os esperavam mandados de prisão e que, por isso, teriam de ficar detidos. Surpreendidos ou não, o facto é que os oito arguidos saíram da procuradoria algemados para as celas, onde deverão ficar em prisão preventiva, enquanto se reúnem elementos necessários para a realização do seu julgamento.

Dois oito arguidos desta quinta-feira, três são funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique, afectos ao Terminal de carga do Aeroporto Internacional de Maputo e cinco despachantes aduaneiros. Eles são acusados de praticar crimes de corrupção activa, corrupção passiva, peculato e falsificação de documentos.

Sabe-se que os quatro restantes deverão ser detidos nos próximos dias, até porque seus mandados de prisão já estão prontos. O jornal “O País” sabe que a PGR vai efectuar uma visita de vistoria à residência de um dos funcionários da Autoridade Tributária, não estando claro ainda o objecto dessa busca.

  • ECONOMIA

Vale avança com compra de participações da Mitsui

A empresa mineira Vale assinou nesta quarta-feira um acordo para a aquisição das participações da firma japonesa Mitsui na mina de carvão de Moatize e no Corredor Logístico de Nacala (CLN). O memorando de entendimento é o primeiro passo para a saída da Mitsui do negócio de carvão.

Segundo o comunicado de imprensa da Vale, trata-se também “do primeiro passo para o desinvestimento da Vale no negócio de carvão”.

“A transação está em linha com o foco da empresa em dar prioridade aos seus principais negócios e à sua agenda ESG (Estratégia, Social e Governamental), empenhada em tornar-se carbono neutro até 2050 e em reduzir 33% de suas emissões até 2030”, refere uma nota da empresa.

O acordo estabelece os principais termos para a aquisição pela Vale da totalidade das participações da Mitsui – 15% na mina de Moatize, juntamente com 50% de participação e todos os outros créditos minoritários que a Mitsui detém na CLN, aponta o documento.

O memorando de entendimento (HoA – Heads of Agreement) prevê que a Vale compre, por um dólar americano, a participação em cada um dos activos de mina e logística de titularidade da Mitsui. O objectivo das partes é que a saída da Mitsui possa ser concluída durante o ano 2021.

“Após o encerramento da transação, a Vale consolidará as entidades da CLN e, portanto, todos os seus activos e passivos, incluindo o Project Finance do Corredor de Nacala, que tem cerca de 2,5 biliões de dólares de saldo remanescente”, indica o comunicado de imprensa.

A conclusão do negócio e a saída da Mitsui está sujeito à execução do contrato definitivo e a condições precedentes usuais neste tipo de transação.

“A consolidação do Project Finance implicará aproximadamente 300 milhões de dólares por ano em despesas operacionais na mina de Moatize, associadas à tarifa do CLN”, sublinha a nota.

Importa lembrar que ao longo dos últimos 15 anos, a Vale tem actuado em parceria com os governos de Moçambique e Malawi, na implantação da mina de Moatize e dos 912 km do CLN.

“A Vale continuará a suportar o ramp-up do projecto e manterá todos os seus compromissos com a sociedade e os stakeholders, incluindo obrigações já assumidas quanto a direitos trabalhistas e reassentamentos”, compromete-se a empresa mineira brasileira.

  • ECONOMIA

LAM cancela voos Maputo-Lisboa

O anúncio da não continuidade dos voos na rota Maputo-Lisboa com efeitos a partir de 15 de Janeiro corrente foi feito através de um comunicado de imprensa enviado à nossa redacção.

O compromisso que a companhia tinha quando voltou a voar para Portugal em parceria com a empresa HiFly era de realizar voo durante seis meses, de Julho de 2020 até Janeiro de 2021, revela o comunicado.

“O voo manteve-se até a data conforme o programado, mas não foi estendido devido à situação da pandemia da COVID-19 que, neste momento, está a contecer  na Europa e noutros países do mundo”, justifica a “companhia de bandeira” na nota de imprensa.

A LAM explica ainda que a reentrodução do voo foi cruscial para o repatriamento de moçambicanos retidos na capital portuguesa com o início da pandemia da COVID-19.

Entretanto, a empresa Linhas Aéreas de Moçambique não revela, no comunicado, se vai ou não retomar os voos quando a pandemia estiver controlada.

  • ECONOMIA

Preços aumentaram 3.52% em Dezembro

Os preços de bens e serviços aumentaram 3.52% em Dezembro de 2020, mostra o Instituto Nacional de Estatística (INE). Nampula foi a cidade mais cara do ano.

Os preços não pouparam o bolso do cidadão no fecho do ano passado, mais concretamente em Dezembro, mês do Natal e do Réveillon. O Instituto Nacional de Estatística revela que o custo de vida subiu 3.52%. É o segundo maior aumento de 2020, depois de 3.55%, registado em Fevereiro.

Em termos acumulados, ou seja, de Janeiro a Dezembro do ano passado, a cidade de Nampula foi a mais cara, com uma subida do nível geral de preços na ordem de 4.28%, seguida das cidades da Beira com 4.09% e de Maputo com 2.93%.

Os produtos com maior subida de preços em 2020 foram: o peixe fresco, carapau, óleo alimentar, os veículos automóveis ligeiros novos, as refeições completas em restaurantes, o coco e a cerveja, com um contributo de 2.03 pontos percentuais.

Olhando apenas para o mês de Dezembro, destaque vai para o aumento dos preços do tomate (12.2%), coco (32.2%), da galinha (15.3%), cerveja (3.8%), das refeições completas em restaurantes (1.3%), do frango (6.1%) e da couve (14.0%).

“Entretanto, alguns produtos com destaque para a gasolina (1.4%), os vestidos para senhoras (6.4%), o carapau (0.8%), o limão (22.0%), o gasóleo (1.2%), as cadeiras (2.1%) e os cigarros (1.2%), contrariaram a tendência de aumento”, mostram dados recolhidos pelo INE nas cidades de Nampula, Beira e Maputo.

Em relação a Dezembro de 2019, os preços dos serviços desportivos, recreativos e culturais destacaram-se no mês passado, com agravamento na ordem de 17.08%, seguido da aquisição de veículos (10.35%). Para o cálculo do custo de vida, ou seja, da inflação, o INE usa o Indice de Preços no Consumidoros (IPC).

  • ECONOMIA, SLIDES

Normalizada selagem electrónica na Beira

A selagem electrónica de carga transportada em contentores em trânsito para os países do hinterland, a partir do porto da Beira, em Sofala, já decorre normalmente, depois de uma paragem relacionada com a falta de selos.

Sérgio Zandamela, administrador executivo da Mozambique Electronic Cargo Trackink Services (MECTS), empresa responsável pela selagem electrónica, explicou que vários factores concorreram para a falta de selos, entre eles a redução das operações no Porto da Beira por conta da quadra festiva e a tempestade “Chalane”.

Depois desses dois episódios, o volume de carga em contentores duplicou. “O processo de reposição, a partir de Maputo”, não aconteceu “a tempo para evitar a paralisação das actividades. A reposição já foi feita e, neste momento, a capacidade instalada é para 260 camiões por dia, contra cerca de 200 que são as movimentações diárias e não 700, tendo em conta que nem todas as cargas estão em trânsito”, explicou Zandamela.

Refira-se que a ruptura do stock de selos electrónicos criou congestionamento dentro e fora do recinto portuário, durante três dias. Mas desde o passado domingo a circulação de pessoas e bens decorria normalmente, segundo confirmou Alberto Matiquire, um dos camionistas, em declarações ao “O País”.

“Está maravilhoso manusear cargas no porto da Beira, desde domingo. Ou seja, depois daquele congestionamento criado por falta de selos, as Alfândegas não permitiam que os carros se movimentassem sem selos”, disse Matiquire.

A Cornelder de Moçambique, empresa gestora do Porto da Beira, quer uma coordenação mais aprimorada na implementação do sistema.

“Melhorar o diálogo” vai permitir “a implementação bem-sucedida do sistema e, mais uma vez, nós entendemos os benefícios e méritos deste sistema. Temos apenas que o fazer da melhor forma”, pediu Anselmo Guila, director de operações da Cornelder de Moçambique.

A MECTS mostrou interesse em manter um permanente diálogo com a Cornelder de Moçambique, assim como com todas as partes interessadas no processo, na busca da melhor plataforma para que o sistema de selagem electrónica seja eficiente e beneficie o país.

A selagem é a colocação de dispositivo electrónico nas viaturas em trânsito no território nacional para os países vizinhos. É um aparelho que é possível de rastrear com objectivo de evitar a fuga ao fisco. Este é um problema que afecta a economia, de tal sorte que “cerca de 10 por cento do Produto Interno Bruto perde-se para o contrabando. Temos que canalizar estes recursos para a nossa economia”, defendeu Zandamela.

O processo iniciou, numa fase piloto, em meados do mês passado e não na passada segunda-feira, contrariamente ao que fizemos referência nas edições anteriores.

  • ECONOMIA, SLIDES

Condicionada selagem electrónica de camiões de carga na Beira

A selagem electrónica de camiões de carga em trânsito no porto da Beira para o hinterland é morosa, facto que deixa os operadores portuários agastados. A empresa denominada MECTS, responsável pelo processo, cujos valores variam de dois a três mil meticais, conta com apenas 10 trabalhadores para colocarem selos 600 a 700 camiões que transitam no Porto da Beira por dia.

A selagem electrónica de carga transportada em contentores e não só é uma medida recentemente aprovada pelo Governo com a finalidade de combater o contrabando e a fuga ao fisco no país.

No Porto da Beira o processo iniciou na segunda-feira, mas no segundo dia os selos já tinham esgotado e as autoridades alfandegárias não estão a autorizar nenhum camião a sair do porto sem o selo, o que origina congestionamento dentro e fora do recinto portuário.

Lourenço Joaquim, camionista moçambicano, descreveu a situação dentro do Porto da Beira como caótica e complicada. “Estamos aqui desde terça-feira e a indicação que temos é de que nenhum camião sai sem selo. Tudo bem. Não estamos contra. Que selem as nossas carga” mas não existe material para o efeito. “Não há nenhuma satisfação, estamos aqui sem mantimentos e a pernoitar no interior dos camiões. Por favor, que o governo encontre solução para este caso”.

Outro camionista de nacionalidade zimbabweana, Dicksson Tchirere, criticou a atitude da Autoridade Tributária, que na sua opinião não se organizou devidamente para a mudança de processos.

“Estou aqui há três dias. A única informação que tenho é de que as autoridades moçambicanas querem colocar selos nas nossas cargas. Facto estranho é que esses selos não existem e, lamentavelmente, não nos deixam seguir viagem. Estamos a acumular enormes prejuízos por dia”, contou Tchirere, lamentando a falta de saneamento e comida no local.

A situação está a lesar também o próprio Estado e os utilizadores do porto, nacionais e estrangeiros. De acordo com Felix Machado, vice-presidente da Associação dos Agentes Transitários de Moçambique, por cada dia perdido no Porto da Beira, à espera do selo, paga-se cerca de 350 dólares por camião.

“O sistema por si só tem as suas vantagens, se for implementado de forma correcta. O importante é interagirmos. A empresa que está a gerir o processo da selagem electrónica e as autoridades alfandegárias devem interagir com as entidades ligadas ao manuseamento de cargas no Porto da Beira, e tentar perceber como é que o corredor da Beira funciona”, considerou a fonte.

“O segundo aspecto é a implementação gradual da selagem electrónica. Vamos por fases até termos a capacidade para albergar todas as cargas. E não menos importante é fazermos a lista das cargas isentas à selagem e, por último, reduzir o preço, que varia de 2.500 a 3.500 meticais. O valor não se enquadra com a realidade do corredor da Beira”, explicou Machado.

A empresa responsável pela emissão dos selos recusou pronunciar-se sobre o assunto. A Cornelder de Moçambique, empresa gestora do Porto da Beira, afirmou que esteve informada sobre a introdução de selos electrónicos e nunca se mostrou contra.

Contudo, “fomos insistindo que seria necessário abordarmos a introdução deste processo de forma cautelosa, para podermos identificar possíveis constrangimentos. Infelizmente, a articulação não foi ao nível daquilo que nós desejávamos”, lamentou Anselmo Guila, director de Operações da Cornelder de Moçambique, acrescentando que “a introdução dos selos no início desta semana colheu-nos de surpresa”.

As autoridades alfandegárias, em Sofala, garantiram que irão se pronunciar oportunamente sobre este caso.

  • ECONOMIA, SLIDES

Índia garante compra de 200 mil toneladas de feijão bóer nos próximos cinco anos

Um dos maiores investidores estrangeiros no país, a Índia, acaba de renovar um acordo com o Executivo moçambicano para continuar a importar feijão bóer produzido em território nacional. Serão 200 mil toneladas que Moçambique poderá exportar em cinco anos. 

Moçambique e Índia renovaram o acordo entre de exportação de feijão bóer. Trata-se de um entendimento ao qual os dois países chegaram a cerca de quatro anos e que agora abriu espaço para a exportação de 200 mil toneladas, nos próximos cinco anos.

A informação foi avançada ontem pelo Alto-Comissário da Índia em Moçambique, Rajeev Kumar, depois de audiência concedida pelo Presidente da República, em que Kumar despediu-se de Filipe Nyusi, após um ano e meio de exercício de trabalho diplomático em território nacional. “Como vocês sabem, o nosso Primeiro-ministro visitou Moçambique em Junho de 2016 e nós assinamos um acordo ou memorando de entendimento para importar feijão bóer de Moçambique. Eu fico muito feliz de informar que nós vamos prorrogar este entendimento por mais cinco anos”, disse o representante do Governo da Índia, detalhando que “nós mandamos uma proposta para o Governo de Moçambique, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC) e recebemos aceitação do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), dando conta que eles vão exportar 200 mil toneladas nos próximos cinco anos”, assegurou.

Dados do Instituto Nacional de Cereias (ICM) indicam que a Índia é o principal comprador do feijão bóer do nosso país, tendo, no período 2012 e 2014, sido exportadas para aquele mercado cerca de 146 mil toneladas, que renderam aproximadamente 86 milhões de dólares americanos. Em Moçambique pouco mais de um milhão de famílias estõ envolvidas na produção desta cultura, que nos últimos anos tem sido considerada de rendimento em franca expansão. O norte é a região de maior produção, sendo Zambézia a maior produtora a nível nacional, cobrindo mais de 50 por cento da produção nacional. Seguem Nampula e Niassa.

RELAÇÕES COMERCIAIS EXCELENTES

Ainda na sequência do encontro de despedida ao Presidente, o Alto-Comissário da Índia em Moçambique citou ainda o Instituto Nacional de Estatísticas para evidenciar que “depois da África do Sul, nós somos os segundos, em termos de exportações, apesar de estarmos a uma distância considerável do país”. O alto-comissário datalhou que a Índia ocupou o primeiro lugar, entre 2017 e 2018, no que às exportações moçambicanas diz respeito, relegando a África do Sul para o segundo lugar. Em 2019, a Índia perdeu o pódio para a vizinha “terra do rand”, ao posicionar-se em segundo lugar. Este cenário sugere uma “competição entre a Índia e a África do Sul”, considerou Rajeev Kumar.

A fonte acrescentou que há mais de 50 empresas indianas que operam em Moçambique. “Temos investimento na área do carvão em Tete”.

Em Cabo Delgado, o país asiático tem igualmente negócios. “Todo o mundo conhece a Total”, mas o que não sabe é que ela “só tem 26.5% de investimento na área 1 da bacia do Rovuma. A Índia tem 30%”, declarou o alto-comissário. O responsável disse por outro lado que leva memórias positivas sobre Moçambique. Visitou vários lugares e gostaria de ter conhecido mais, o que não foi possível devido à pandemia do novo Coronavírus, descoberta em Dezembro de 2019, na China, e em Março, em Moçambique.

Relativamente às realizações no país, o alto-comissário apontou a inauguração, em Abril do ano passado, em Manica, de um centro vocacionado para formação técnica na área de agricultura. A fonte disse esperar que muitos jovens de Manica e Sofala tenham oportunidades de treinamento.

Em Setembro do ano findo, Kumar efectuou uma doação de material médico, avaliado em 22 milhões de meticais, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O enviado do governo da Índia prosseguiu contando que ajudou, em Dezembro passado, na mobilização de igrejas indianas instaladas em Maputo para doação de bens às vítimas do terrorismo, no âmbito da campanha “Juntos por Cabo Delgado”, lançada pelo Provedor de Justiça.

Kumar considerou “estúpido” o facto de terroristas causarem sofrimento e deslocação da população em Cabo Delgado, e garantiu ter deixado uma mensagem às empresas indianas no sentido de apoiarem a causa do Provedor de Justiça, no contexto da sua responsabilidade social.

A fonte defendeu, num outro desenvolvimento, que os esforços para o restabelecimento da ordem e tranquilidade em Cabo Delgado devem ser apoiados, sobretudo por causa das perspectivas existentes em torno da exploração do gás natural.

Terceiro país do mundo com maior número de mortes por Covid-19, a Índia aprovou recentemente as vacinas da AstraZeneca e da Bharat Biotech. Segundo a fonte, tem plano de distribuí-la por outros países e assegura que Moçambique está entre as prioridades.

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Economistas preveem ganhos a longo prazo da zona de Comércio Livre africana

O economista João Mosca diz que os ganhos da Zona de Comércio Livre continental africana, que vigora desde sexta-feira, serão a longo prazo. Diz também que para Moçambique, maior vantagem será nas importações. Já Luís Magaço defende que este acordo vai garantir maior fortalecimento das economias e maior mercado para os produtos.

A Zona de Comércio Livre em África vigora desde o primeiro dia do ano e o economista João Mosca vem a público explicar, em termos práticos, como funciona.

“As relações comerciais entre os países são feitas de forma livre, isto é, sem pagamento de tarifas alfandegárias e com os procedimentos administrativos e leais reduzidos. O que pode haver é apenas o registo de pessoas, dos bens e efeitos estatísticos do comércio externo”, cujos ganhos serão a longo prazo, segundo João Mosca.

“Falo de 40, 50 ou mais anos. A união europeia foi constituída nos princípios da década 70 e só agora 60 a 70 anos depois é que o mercado livre está a funcionar quase que plenamente, ainda não totalmente. Os resultados são de muito longo prazo, caso existam vontades políticas, caso existam reformas profundas legais e caso o tecido económico também tenha transformações importantes”, refere o economista, acrescentando que a falta de uma indústria forte em Moçambique poderá limitar os ganhos do comércio livre para o país.

“Para Moçambique, quanto muito se beneficiará das importações e de investimentos. Os investidores nacionais poderão beneficiar-se de produtos importados mais baratos de outros países”, mas que poderão comprometer a competitividade do produtor moçambicano.

“Tem a desvantagem de que a concorrência dos produtos importados poder travar ou dificultar o crescimento económico pois o tomate virá competir com os agricultores moçambicano que terão, em princípio, pouca capacidade de oferecer o mesmo bem a preço competitivo e portanto, o moçambicano não terá a capacidade de colocar a sua produção no mercado devido às situações de preços e outras condições”.

Já Luís Magaço lembra que este acordo foi assinado por quase todos os países do continente, embora 24 é que o tenham ratificado, entre eles Moçambique. Este tem um prazo seis meses de preparação.

Para Magaço, “a importância desse acordo é fundamentalmente porque amplia o mercado para os produtos que são produzidos em África. Certamente que esse acordo irá fortalecer as economias e as empresas e, quiçá, a nossa participação no comércio internacional”, pois, os países do continente terão no mercado amplo a maior vantagem para fazer negócios.

  • ECONOMIA, SLIDES

Total evacua funcionários em Afungi devido a ataques terroristas numa zona próxima do reassentamento  

A Total pediu a alguns funcionários que desocupassem o acampamento do projecto de gás natural liquefeito em Afungi, em Cabo Delgado, em consequência de ataques terroristas próximo da aldeia onde o reassentamento se encontra, a cinco quilómetros da área da concessão.

Recentemente houve dois ataques, um na aldeia de reassentamento e outro nas proximidades da área de concessão do projecto de gás natural liquefeito em Afungi, o que levou a multinacional francesa Total a evacuar do seu acampamento parte dos cerca de três mil trabalhadores, segundo a Bloomberg.

Os trabalhadores afectos ao projecto foram obrigados a regressar para as zonas de origem por conta dos ataques ocorridos a menos de cinco quilómetros do campo de construção do maior investimento privado de petróleo e gás em África. A situação pode impactar no plano já traçado para o início da exportação de gás natural liquefeito, confirmou uma das fontes da Bloomberg à Stv.

Pese embora o local, fortemente vigiado, ainda não tenha sido atacado, terroristas fizeram ameaças, mas a situação está a ser revista continuamente, avança a Bloomberg.

Com os ataques nas proximidades da área da Total, a empresa efectuou a sua segunda maior evacuação no acampamento, sendo que a primeira ocorreu em Abril passado quando alguns funcionários testaram positivo para o novo Coronavírus, facto que obrigou a suspensão das obras até Junho de 2020.

Prevê-se que projectos de gás natural liquefeito como o da Total transformem Moçambique num dos grandes exportadores mundiais de combustível.

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