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IMD alerta para riscos de “gestão danosa” do Fundo Soberano

O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) diz que Moçambique deve evitar uma “gestão danosa” dos recursos a serem captados pelo Fundo Soberano, tal como ocorreu em vários países produtores de petróleo e gás.

O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) defende que o Fundo Soberano, por si só, não é solução. Para esta organização da sociedade civil, Moçambique deve evitar uma “gestão danosa” dos recursos a serem captados, tal como ocorreu em vários países produtores de petróleo e gás.

“É fundamental a participação do todo segmento da sociedade para que o Fundo Soberano em Moçambique seja uma ferramenta de gestão democrática, transparente, inclusiva e orientada para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos”, apontou Hermenegildo Mulhovo, director-executivo do IMD.

Este posicionamento foi defendido esta terça-feira, em Maputo, durante uma mesa redonda para analisar a proposta do modelo do Fundo Soberano, elaborada pelo Banco de Moçambique.

A embaixadora da Finlândia disse que a gestão dos recursos do Fundo Soberano, provenientes das receitas de exploração de gás e petróleo deve ser transparente e mais abrangente.

“O modelo proposto é bom, mas há que envolver toda sociedade no processo de gestão. Também é fundamental consolidar a boa governação, através de instituições de governação mais fortes. Essa é chave para construir uma sociedade mais resiliente”, realçou Anna-kaisa Heikkinen, embaixadora da Finlândia em Moçambique.

O Banco Central espera reunir todos subsídios para o enriquecimento da proposta final do Fundo Soberano até Dezembro próximo.

O país espera receber 96 biliões de dólares durante a vida útil do gás do Rovuma, em Cabo Delgado, quase sete vezes o Produto Interno Bruto (PIB) actual. A proposta prevê uma maturação do Fundo até ao vigésimo ano.

Depois de completar 20 anos, o Fundo Soberano deverá contribuir para o Orçamento do Estado (OE) com 4% do seu saldo.

Segundo a proposta do Banco de Moçambique, o Fundo terá dois objectivos, “acumular poupança” e “contribuir para a estabilização fiscal do país”, com regras de transparência e prestação de contas.

IMD, Fundo Soberano, Gestão danosa, Moçambique

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MOZTECH: 7ª edição decorre de 18 a 20 de Novembro e vai promover industrialização baseada nas tecnologias

A Fundação SOICO (FUNDASO) realiza de 18 a 20 de Novembro corrente a sétima edição da MOZTECH. A edição tem como lema: “Tecnologia ao serviço da industrialização”, e está enquadrada no contexto de um acordo para promoção da industrialização entre a FUNDASO e a Associação Industrial de Moçambique (AIMO).

A 7ª edição da MOZTECH será dedicada à disseminação de conteúdos que promovam a industrialização baseada nas tecnologias.

Pretende-se, desta forma, evidenciar como se pode potenciar a industrialização através da inovação, modernização de infra-estruturas e processos, eficiência nos custos de produção e manutenção, logística de abastecimentos e distribuição, consumo interno e indução das exportações.

O evento será transmitidos na Stv Notícias e nas plataformas digitais do Grupo SOICO e da FUNDASO.

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Governo negoceia dívida com credores do Clube de Paris

O Governo moçambicano está a negociar a suspensão do pagamento da dívida pública contraída junto dos credores do Clube de Paris. Até ao fecho do ano fiscal de 2019, o stock era de mais de um bilião de dólares.

Em nota informativa, divulgada pelo Ministério da Economia e Finanças, o Governo indica que no dia 29 de Setembro de 2020, assinou um memorando de entendimento, juntando-se a um conjunto de 32 países, dois quais 21 em África, que querem adiar o pagamento da dívida contraída junto dos credores do Clube de Paris.

O Executivo explica que as prestações de amortização da dívida que estavam programadas para 2020, ficam imediatamente suspensas este ano e ao longo de todo o ano 2021, retomando-se os seus pagamentos só a partir de 2022.

A principal cláusula do acordo de 29 de Setembro, estabelece que, o serviço da dívida (capital + juros) a ser suspenso no período compreendido entre 01 de Maio e 31 de Dezembro de 2020, deve ser amortizado em três anos (2022, 2023 e 2024), através de 6 tranches iguais (duas tranches por ano – a primeira em Junho e a segunda em Dezembro).

Avaliando os cenários, num primeiro (cenário) consta que caso Moçambique chegue a acordos bilaterais com os credores membros do Clube de Paris, o montante de recursos libertados seria de cerca de USD 9.7 milhões.

Num outro prisma (segundo cenário), assumindo que, adicionalmente se chegue a acordos bilaterais com Portugal, China e Índia, o quantitativo de liquidez será de cerca USD 73.2 milhões.

O Governo parte do pressuposto de que, está ainda longe da realização do montante de USD 700 milhões necessários para cobrir o pacote de resposta à Pandemia da COVID-19. Até Setembro de 2020 foram registados para esse fundo, desembolsos na ordem dos USD 452,3 milhões, o correspondente a 64,6%.

“Assim, em linha com as disposições do memorando do entendimento com o Clube de Paris, os recursos libertos do serviço da dívida deverão ajudar a compensar o actual défice de 35,4% no Fundo de resposta a COVID-19”, refere a nota do Ministério da Economia e Finanças.

Fazem parte do Clube de Paris, a Bélgica, Brasil, França, Japão, Coreia do Sul, Rússia e Espanha. Até ao fecho do ano fiscal de 2019, o stock da dívida de Moçambique para com este grupo era de mais de um bilião de dólares.

 

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Mais 106 extensionistas reforçam campanha de produção na província de Maputo  

Na presente campanha agrícola, a província de Maputo vai passar de 180 para 286 extensionistas para dar assistência aos produtores. A informação foi avançada durante o lançamento da campanha agrária 2020-2021, esta sexta-feira, no distrito de Boane.

À moda africana, os régulos de Boane fizeram preces aos antepassados para que haja sorte na presente campanha agrícola.

Depois de acompanhar a cerimónia, a delegação chefiada pela ministra Carmelita Namashulua, destacada pelo Governo Central para dirigir a cerimónia na província de Maputo, visitou as instalações da Moçambique Farms – uma empresa de capitais das Maurícias e de empresários nacionais – na criação e processamento do frango.

“Somos uma empresa com 14 aviários automatizados, sendo que cada um tem capacidade de 20 mil aves e conta com um sistema sofisticado e automatizado que controla a alimentação, a administração de água e controla a humidade e temperatura, para garantir o bom desenvolvimento das aves”, detalhou Nemésio Chilundo, supervisor de unidade de produção, na interacção com a comitiva da ministra.

“Semanalmente, a nossa fábrica de abate tem capacidade de tirar 75 mil frangos, sendo que anualmente produzimos cerca de dois milhões de frangos e temos capacidade de processar 4.300 toneladas”, prosseguiu Nemésio Chilundo.

Depois da visita seguiram-se os discursos. Porque maior parte da população moçambicana vive da agricultura, a União Provincial de Camponeses mostrou o seu comprometimento com o aumento da produção e produtividade.

“O apoio estratégico e específico à agricultura familiar mostra-se prioritário na nossa abordagem de desenvolvimento como país. As iniciativas ao longo do presente ano, a nível de estratégias, programas e projectos para o desenvolvimento agrário, entre outras”, são importantes para “a operacionalização do papel da agricultura na nossa economia”, destacou Rabeca Mabui, presidente da União Nacional de Camponeses de Maputo.

 

GOVERNO VAI APOSTAR EM INFRA-ESTRUTURAS PARA AUMENTAR PRODUÇÃO

Por seu turno, Júlio Parruque, governador da província de Maputo, destacou que o sector agrícola só pode lograr grandes avanços quando haver investimentos em infra-estruturas. “Por isso, para este ano está prevista a construção de dois regadios, sendo um para Moamba e outro para Boane”, bem como “a reabilitação de um em Matutuine”.

Na sua intervenção, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, defendeu que a província tem potencial para superar a produção global de 41.7 milhões de meticais registada na campanha passada.

“A campanha agrária 2019-2020 na província de Maputo foi positiva, sendo que o sector contribuiu com 21% na produção global da província, ocupando o segundo lugar, antecedido pela indústria transformadora, com um total de 829.9 mil toneladas de culturas alimentares e 3.4 milhões de culturas de rendimento”. Destas, destaque vai para hortícolas, raízes, tubérculos e frutas, disse a governante.

Carmelita Namashulua destacou ainda algumas acções que foram tomadas para melhorar os índices de produção na província de Maputo.

“Esperamos um crescimento nesse sector”, o que será materializado “não só pelas condições do clima, mas também pelo investimento do governo na contratação de novos extensionistas. A província de Maputo passará de 180 para 286 técnicos” para “dar assistência aos nossos produtores”, concluiu a ministra.

Na presente época, a província de Maputo prevê lavrar uma área de 350 mil hectares, sendo que está garantida a assistência técnica a 63 mil produtores e 35 mil criadores.

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Iniciou Campanha Agrária 2020-2021 e Nyusi lançou as primeiras sementes

O Presidente da República lançou esta sexta-feira a Campanha Agrária 2020-2021, no distrito de Cuamba, província do Niassa. Filipe Nyusi lamentou o facto de a campanha anterior ter sido afectada pelas calamidades naturais, pela pandemia da COVID-19, falou do que já foi feito e das acções em curso para aumentar a produção e a produtividade no país.

À sua chegada em Titimane, no posto administrativo de Etatara, o Chefe de Estado visitou uma exposição agro-pecuária, fez-se à machamba onde lançou sementes à terra.  Afirmou que o Governo quer reforçar a aposta no sector familiar para alargar a base da produção agrícola.

Segundo o Chefe de Estado, a campanha agrária passada foi atípica por conta das restrições económicas impostas pela pandemia da COVID-19. A situação aumentou os desafios que o país tinha.

A pandemia surgiu numa altura em que o Governo trabalhava “para construir o que foi destruído pelos ciclones Idai e Kenneth”, entre Março e Abril do ano passado.

“Os dois ciclones, além de causar a morte de mais de 600 moçambicanos, destruíram 900 mil hectares de várias culturas e mataram ou dispersaram mais de 10 mil bovinos”, disse Filipe Nyusi.

A estes desafios, juntam-se os “ataques terroristas na região norte e os ataques” perpetrados pela “auto-proclamada Junta Militar da Renamo, na zona centro do país”, disse Filipe Nyusi, acrescentando que houve também chuvas e ventos fortes que afectaram muitas famílias e deitaram abaixo infra-estruturas públicas, “incluindo pontes e estradas”, e privadas.

Em meio a essas dificuldades, a campanha agrária 2019-2020, fechou com um crescimento económico de 3% e os “produtores mantiveram acesa a chama da esperança”.

Para a presente campanha agrária, serão contratados mais dois mil extensionistas, segundo o Presidente da República.

“Durante a campanha agrária 2020-2021, iremos levar ao debate a lei da agricultura que deve olhar para todos os factores que tenham impacto na produção, com relevo nas medidas de política económica que protejam e estimulem a produção nacional e a industrialização local da nossa produção”, afirmou Filipe Nyusi.

A partir da localidade que Titimane, no posto administrativo de Etatara, o Chefe de Estado garantiu que o Governo vai privilegiar investimento público, em áreas tais como “transferência de tecnologia, investigação, soluções financeiras e infra-estruturas”.

No âmbito da transferência de tecnologia, o Governo já iniciou o processo com a contratação de extensionistas.

A investigação, segundo Filipe Nyusi, está “orientada para o desenvolvimento de pacotes tecnológicos adequados à realidade de cada região agro-ecológica do nosso país. O lançamento das variedades de cultura insere-se neste novo princípio de pacotes tecnológicos, estando previsto, ainda durante a campanha em curso, o lançamento das culturas de gergelim e soja”.

“Na estruturação de soluções financeiras adequadas ao desenvolvimento do sector agrário, no âmbito do programa Sustenta, inscreveram-se cerca de 200 mil famílias e cerca de 3.750 produtores semi-comerciais”, prevendo-se que “o acesso ao crédito eleve o indicador nacional de financiamento à agricultura de 0.6% para cerca de 11%”, explicou Chefe de Estado.

O Governo está também focado na construção de infra-estruturas nas zonas de produção para, sobretudo, melhorar a transitabilidade no meio rural. Haverá aumento na área de aproveitamento dos regadios de baixo Limpopo e de Chókwè em cerca de sete mil hectares.

Com a criação de um fundo de estabilização de preços, solução que foi aplicada em regime experimental no algodão, houve aumento do número de produtores em 27% e crescimento da produção nacional em cerca de 70% na campanha 2019-2020.

“Apesar da nossa grande prioridade de prover meios aos nossos produtores, não deixaremos de reforçar a nossa capacidade institucional, consolidando os investimentos feitos no domínio de monitoria e avaliação, com destaque para a concretização do primeiro inquérito de base agrário, pela primeira vez com referência distrital”, disse Filipe Nyusi, ajuntando que o mesmo inquérito “vai conferir ao Estado e à sociedade estatística fiável para a planificação e tomada de decisões”.

“Projectamos o crescimento positivo de 30 principais culturas, com excepção do tabaco que terá um crescimento negativo por conta da redução global no consumo” do mesmo “influenciado pela pandemia da COVID-19. Essas projecções são sustentadas pela extensão a nível nacional do programa de integração das famílias”, esclareceu o Presidente da República.

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Negócio do gás natural em Moçambique é estratégico e importante

O FNB Moçambique, subsidiário do Grupo FirstRand, diz que o apoio ao desenvolvimento do gás natural no país e o respectivo “impacto potencialmente transformador permanecem estrategicamente importantes” para si.

A instituição que financiou compromissos iniciais para o projecto de Gás Natural Liquefeito Coral Sul (FLNG) em Moçambique, o primeiro projecto FLNG em África, e participou, recentemente, num consórcio de bancos destinado a financiar o projecto Total Moçambique LNG, pretende reforçar a sua presença em termos de investimento nesta área de hidrocarbonetos no país.

Para Keith Webb, membro sénior da Banca de Investimento e Infra-estruturas do Rand Merchand Bank (RMB), o futuro da energia em África é promissor e “implicará o uso de novas ferramentas e abordagens diferentes” no sector.

“Passamos por uma fase promissora, durante a qual se afigura cada vez mais simples e mais económica a maximização das fontes de energia renováveis existentes”, indicou Keith Webb, ontem, no arranque do Mozambique Virtual Gas Summit.

“À medida que o continente transita para as energias renováveis, as tecnologias de utilização de gás são tidas como impulsionadores fundamentais, devido à sua flexibilidade e capacidade de rápido arranque, tornando-as ideais para equilibrar a produção de energia variável a partir de outras fontes renováveis, tais como energia solar e eólica”.

Refira-se, que o FNB Moçambique, juntamente com o RMB, é membro do FirstRand Bank Limited, o maior grupo financeiro de África por capitalização bolsista e uma das maiores instituições listadas na Bolsa de Valores de Johanesburgo, na África do Sul, com presença em 11 países africanos, na Inglaterra, Emirados Árabes Unidos, Índia e China.

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INSS tem novo PCA e Governo espera transparência

Kabir Ibraimo, indicado pela Confederação das Associações Económicas (CTA), foi esta quarta-feira empossado Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Do empresário, o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, quer transformação daquela instituição do Estado numa entidade competente e transparente para o bem e interesse dos utentes.

“É necessário que o PCA do INSS assegure que o sistema de segurança social seja profissional, competente, transparente e orientado para o bem comum e interesse dos utentes”, declarou o primeiro-ministro.

Carlos Agostinho do Rosário prosseguiu, nas recomendações ao novo PCA do INSS, salientando que na sua gestão, “as políticas de investimento devem ser implementadas tendo em vista o interesse do sistema de segurança social, respeitando sempre os princípios da liquidez, rendibilidade e segurança”. O desafio que foi acolhido pelo empossado.

“O princípio da boa governação exige sempre a transparência, equidade, inclusão, comunicação e a liderança”, disse a jornalistas Kabir Ibrahimo, para quem esse processo é feito por todos. “De um por todos e todos por um”.

A fonte reiterou que esse será o seu princípio de governação. Entretanto, apesar das estratégias delineadas para uma “boa governação” no INSS, o novo dirigente sabe que tem desafios pela frente numa instituição que não poucas vezes foi citada em escândalos de corrupção.

Mas o PCA acredita que terá uma direcção com êxitos, porque conta com o apoio determinante dos representantes dos trabalhadores e do Estado, que também integram o conselho de administração.

Aliás, esta quinta-feira serão empossados outros membros do Conselho de Administração do INSS.

“Temos a esperança de que vai ser um colégio muito árduo para pudermos dinamizar as perspectivas” exigidas “no próprio INSS. Queremos elevar o INSS para aqueles patamares, quiçá, que todos nos gostaríamos que fosse”, manifestou o novo homem forte da instituição.

No INSS, Kabir Ibraimo representa os empregadores. Ele substitui no cargo Francisco Mazoio, cuja gestão terminou na cadeia, por suspeitas de corrupção.

Concluída investigação e julgamento, Mazoio foi absolvido da acusação de desvio de mais de 300 milhões de meticais em conluio com outros membros do Conselho de Administração do INSS.

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Presidente da AT diz que Moçambique foi “resiliente à pandemia da COVID-19”

O fisco moçambicano reporta que conseguiu arrecadar mais dinheiro em cobranças de receitas nos primeiros dez meses do ano, superando a meta prevista, num contexto em que actividade económica desacelerou devido à pandemia da COVID-19.

Entre Janeiro e Outubro de 2020, a Autoridade Tributária de Moçambique arrecadou 192.1 biliões de meticais em receitas, superando em 1.7 bilião de meticais a meta prevista para o período.

Diante dos números, a presidente da AT, Amélia Muendane, considera que Moçambique foi “resiliente à pandemia da COVID-19”, não obstante a desaceleração da actividade económica desde Março ultimo.

Sobre o incremento na cobrança de receitas, Muendane justificou que esta performance¸deveu-se em parte, as contribuições das empresas da indústria extractiva, Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) e Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS).

Com a revisão do Estado do Estado de 2020, a cobrança de receitas passará de 235.590,3 milhões de meticais, para 214.141,7 milhões de meticais, equivalentes a 24% do Produto Interno Bruto (PIB) e a despesa pública incrementará de 345.381,8 milhões para 374.096,6 milhões de meticais, correspondente a 41.9% do PIB.

Estes dados foram apresentados esta quarta-feira, em Maputo durante a abertura da sexta reunião nacional de planificação da Autoridade Tributária de Moçambique, que decorre sob o lema: “Os desafios da arrecadação de receitas em tempos da pandemia da COVID-19”.

 

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África subsaariana cai 2,4% e bate recorde de descidas de rating

A agência de notação financeira Fitch Ratings disse ontem que o crescimento médio das economias da África subsaariana vai ser negativo em 2,4% este ano, num ano marcado pelo recorde nas descidas de rating.

“A média do crescimento nos países soberanos da África subsaariana que analisamos vai contrair-se 2,4% em 2020, com o crescimento a recuperar para 4% em 2021 e 5% em 2022, demonstrando uma contração mais suave que em qualquer outra região, mas ainda assim uma grande queda face ao crescimento médio de 3,8% entre 2015 e 2019”, diz a Fitch Ratings.

Numa análise enviada aos clientes, e a que a Lusa teve acesso, os analistas desta agência de rating detida pelos mesmos donos da consultora Fitch Solutions escrevem que “o impacto sanitário da pandemia tem sido mais suave e as taxas de infeções têm estado limitadas, com exceção da África do Sul, mas os impactos indiretos através dos preços das matérias-primas, turismo, condições de financiamento e outros efeitos levaram a um impacto pesado no crescimento e nos ratings”.

Só este ano, a Fitch Ratings já desceu a opinião sobre a qualidade do crédito soberano de sete dos 19 países que analisa na região, tendo baixado a nota duas vezes à Angola e à Zâmbia, lembram os analistas, explicando que estas descidas não foram apenas motivadas pela pandemia, refere a agência de informação.

“As degradações dos ratings refletem parcialmente uma deterioração prévia à pandemia, mas também o forte impacto nas contas públicas e na liquidez externa que resulta das condições económicas da pandemia”, lê-se no relatório, que sublinha que “a região entrou na crise altamente endividada e com poucas almofadas financeiras”, diz a Lusa.

Para além das descidas nos ratings já efetuadas, a Fitch Ratings tem sete das 19 economias que analisa com uma Perspetiva de Evolução Negativa, o que significa que é provável que o rating continue a descer para alguns destes países confrontados com um abrandamento da procura e um aumento dos custos.

“O impacto global da pandemia na liquidez dos mercados financeiros significou que muitos países da região perderam em março a capacidade de aceder aos mercados a preços razoáveis, e desde então as condições financeiras melhoraram, mas nenhum país africano regressou, até agora, às emissões internacionais”, salientam os analistas, citados pela Lusa.

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