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Índia garante compra de 200 mil toneladas de feijão bóer nos próximos cinco anos

Um dos maiores investidores estrangeiros no país, a Índia, acaba de renovar um acordo com o Executivo moçambicano para continuar a importar feijão bóer produzido em território nacional. Serão 200 mil toneladas que Moçambique poderá exportar em cinco anos. 

Moçambique e Índia renovaram o acordo entre de exportação de feijão bóer. Trata-se de um entendimento ao qual os dois países chegaram a cerca de quatro anos e que agora abriu espaço para a exportação de 200 mil toneladas, nos próximos cinco anos.

A informação foi avançada ontem pelo Alto-Comissário da Índia em Moçambique, Rajeev Kumar, depois de audiência concedida pelo Presidente da República, em que Kumar despediu-se de Filipe Nyusi, após um ano e meio de exercício de trabalho diplomático em território nacional. “Como vocês sabem, o nosso Primeiro-ministro visitou Moçambique em Junho de 2016 e nós assinamos um acordo ou memorando de entendimento para importar feijão bóer de Moçambique. Eu fico muito feliz de informar que nós vamos prorrogar este entendimento por mais cinco anos”, disse o representante do Governo da Índia, detalhando que “nós mandamos uma proposta para o Governo de Moçambique, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC) e recebemos aceitação do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), dando conta que eles vão exportar 200 mil toneladas nos próximos cinco anos”, assegurou.

Dados do Instituto Nacional de Cereias (ICM) indicam que a Índia é o principal comprador do feijão bóer do nosso país, tendo, no período 2012 e 2014, sido exportadas para aquele mercado cerca de 146 mil toneladas, que renderam aproximadamente 86 milhões de dólares americanos. Em Moçambique pouco mais de um milhão de famílias estõ envolvidas na produção desta cultura, que nos últimos anos tem sido considerada de rendimento em franca expansão. O norte é a região de maior produção, sendo Zambézia a maior produtora a nível nacional, cobrindo mais de 50 por cento da produção nacional. Seguem Nampula e Niassa.

RELAÇÕES COMERCIAIS EXCELENTES

Ainda na sequência do encontro de despedida ao Presidente, o Alto-Comissário da Índia em Moçambique citou ainda o Instituto Nacional de Estatísticas para evidenciar que “depois da África do Sul, nós somos os segundos, em termos de exportações, apesar de estarmos a uma distância considerável do país”. O alto-comissário datalhou que a Índia ocupou o primeiro lugar, entre 2017 e 2018, no que às exportações moçambicanas diz respeito, relegando a África do Sul para o segundo lugar. Em 2019, a Índia perdeu o pódio para a vizinha “terra do rand”, ao posicionar-se em segundo lugar. Este cenário sugere uma “competição entre a Índia e a África do Sul”, considerou Rajeev Kumar.

A fonte acrescentou que há mais de 50 empresas indianas que operam em Moçambique. “Temos investimento na área do carvão em Tete”.

Em Cabo Delgado, o país asiático tem igualmente negócios. “Todo o mundo conhece a Total”, mas o que não sabe é que ela “só tem 26.5% de investimento na área 1 da bacia do Rovuma. A Índia tem 30%”, declarou o alto-comissário. O responsável disse por outro lado que leva memórias positivas sobre Moçambique. Visitou vários lugares e gostaria de ter conhecido mais, o que não foi possível devido à pandemia do novo Coronavírus, descoberta em Dezembro de 2019, na China, e em Março, em Moçambique.

Relativamente às realizações no país, o alto-comissário apontou a inauguração, em Abril do ano passado, em Manica, de um centro vocacionado para formação técnica na área de agricultura. A fonte disse esperar que muitos jovens de Manica e Sofala tenham oportunidades de treinamento.

Em Setembro do ano findo, Kumar efectuou uma doação de material médico, avaliado em 22 milhões de meticais, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O enviado do governo da Índia prosseguiu contando que ajudou, em Dezembro passado, na mobilização de igrejas indianas instaladas em Maputo para doação de bens às vítimas do terrorismo, no âmbito da campanha “Juntos por Cabo Delgado”, lançada pelo Provedor de Justiça.

Kumar considerou “estúpido” o facto de terroristas causarem sofrimento e deslocação da população em Cabo Delgado, e garantiu ter deixado uma mensagem às empresas indianas no sentido de apoiarem a causa do Provedor de Justiça, no contexto da sua responsabilidade social.

A fonte defendeu, num outro desenvolvimento, que os esforços para o restabelecimento da ordem e tranquilidade em Cabo Delgado devem ser apoiados, sobretudo por causa das perspectivas existentes em torno da exploração do gás natural.

Terceiro país do mundo com maior número de mortes por Covid-19, a Índia aprovou recentemente as vacinas da AstraZeneca e da Bharat Biotech. Segundo a fonte, tem plano de distribuí-la por outros países e assegura que Moçambique está entre as prioridades.

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Economistas preveem ganhos a longo prazo da zona de Comércio Livre africana

O economista João Mosca diz que os ganhos da Zona de Comércio Livre continental africana, que vigora desde sexta-feira, serão a longo prazo. Diz também que para Moçambique, maior vantagem será nas importações. Já Luís Magaço defende que este acordo vai garantir maior fortalecimento das economias e maior mercado para os produtos.

A Zona de Comércio Livre em África vigora desde o primeiro dia do ano e o economista João Mosca vem a público explicar, em termos práticos, como funciona.

“As relações comerciais entre os países são feitas de forma livre, isto é, sem pagamento de tarifas alfandegárias e com os procedimentos administrativos e leais reduzidos. O que pode haver é apenas o registo de pessoas, dos bens e efeitos estatísticos do comércio externo”, cujos ganhos serão a longo prazo, segundo João Mosca.

“Falo de 40, 50 ou mais anos. A união europeia foi constituída nos princípios da década 70 e só agora 60 a 70 anos depois é que o mercado livre está a funcionar quase que plenamente, ainda não totalmente. Os resultados são de muito longo prazo, caso existam vontades políticas, caso existam reformas profundas legais e caso o tecido económico também tenha transformações importantes”, refere o economista, acrescentando que a falta de uma indústria forte em Moçambique poderá limitar os ganhos do comércio livre para o país.

“Para Moçambique, quanto muito se beneficiará das importações e de investimentos. Os investidores nacionais poderão beneficiar-se de produtos importados mais baratos de outros países”, mas que poderão comprometer a competitividade do produtor moçambicano.

“Tem a desvantagem de que a concorrência dos produtos importados poder travar ou dificultar o crescimento económico pois o tomate virá competir com os agricultores moçambicano que terão, em princípio, pouca capacidade de oferecer o mesmo bem a preço competitivo e portanto, o moçambicano não terá a capacidade de colocar a sua produção no mercado devido às situações de preços e outras condições”.

Já Luís Magaço lembra que este acordo foi assinado por quase todos os países do continente, embora 24 é que o tenham ratificado, entre eles Moçambique. Este tem um prazo seis meses de preparação.

Para Magaço, “a importância desse acordo é fundamentalmente porque amplia o mercado para os produtos que são produzidos em África. Certamente que esse acordo irá fortalecer as economias e as empresas e, quiçá, a nossa participação no comércio internacional”, pois, os países do continente terão no mercado amplo a maior vantagem para fazer negócios.

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Total evacua funcionários em Afungi devido a ataques terroristas numa zona próxima do reassentamento  

A Total pediu a alguns funcionários que desocupassem o acampamento do projecto de gás natural liquefeito em Afungi, em Cabo Delgado, em consequência de ataques terroristas próximo da aldeia onde o reassentamento se encontra, a cinco quilómetros da área da concessão.

Recentemente houve dois ataques, um na aldeia de reassentamento e outro nas proximidades da área de concessão do projecto de gás natural liquefeito em Afungi, o que levou a multinacional francesa Total a evacuar do seu acampamento parte dos cerca de três mil trabalhadores, segundo a Bloomberg.

Os trabalhadores afectos ao projecto foram obrigados a regressar para as zonas de origem por conta dos ataques ocorridos a menos de cinco quilómetros do campo de construção do maior investimento privado de petróleo e gás em África. A situação pode impactar no plano já traçado para o início da exportação de gás natural liquefeito, confirmou uma das fontes da Bloomberg à Stv.

Pese embora o local, fortemente vigiado, ainda não tenha sido atacado, terroristas fizeram ameaças, mas a situação está a ser revista continuamente, avança a Bloomberg.

Com os ataques nas proximidades da área da Total, a empresa efectuou a sua segunda maior evacuação no acampamento, sendo que a primeira ocorreu em Abril passado quando alguns funcionários testaram positivo para o novo Coronavírus, facto que obrigou a suspensão das obras até Junho de 2020.

Prevê-se que projectos de gás natural liquefeito como o da Total transformem Moçambique num dos grandes exportadores mundiais de combustível.

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Moçambique tem combustível suficiente para os próximos 20 dias

A Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO) assegura que em caso da ocorrência da tempestade Chalane a cidade da Beira e outros cantos do país não terão problemas de disponibilidade de combustíveis.

A possível chegada da tempestade Chalane à Beira colocou a cidade e o país em alerta. Mas essa preocupação não é nem deve ser do sector dos combustíveis, assegura a IMOPETRO. “Ainda que o impacto seja severo, nós temos aqui uma margem de 20 dias com os combustíveis, quer gasóleo, gasolina e o gás de cozinha”, garante João Macanja, director-geral da IMOPETRO.

A garantia dos dias de consumo vária de combustível para o outro. Entretanto, abastecer a cidade da Beira é o foco, sendo que esta cidade conta com “39 dias de gasolina de gasolina, para o caso do jat de aviação temos 130 de consumo, para o gasóleo, temos 20 dias de consumo (mas temos lá os nossos navios para reabastecer caso acabe) e para o caso do gás de cozinha”.

O conforto é também para todo o país face à tempestade e à quadra festiva em curso. “Considerando todos os terminais, da Beira, Pemba e Maputo, a gasolina temos 30 dias, jat temos 34 dias, gasóleo temos 27 dias” para todo o país.

Estes cálculos foram feitos tendo em conta aquilo que está a ser a demanda pelos combustíveis nos dias actuais, considerando a época festiva e a IMOPETRO diz que, caso seja necessário, os combustíveis que estão disponíveis em outros cantos do país serão movimentados para zonas mais críticas.

Parte dessa disponibilidade pode ter a ver com o facto de, durante o ano, os moçambicanos terem consumido menos combustível do que normal devido ao confinamento para prevenção da Covid-19.

Aliás, João Macanja diz que neste período houve baixa procura, o que fez com que os combustíveis ficassem sem espaço para armazenamento, encarecendo, automaticamente, os custos de importação, já que os navios ficavam sem poder descarregar.

O que veio a criar equilíbrio é que no panorama internacional, os preços do barril baixaram, tendo até chegado a níveis negativos, então o país acabou comprando e mantendo os preços.

Neste momento, no panorama internacional há tendência de recuperação dos preços dos combustíveis, o que ameaça uma subida também em Moçambique. Na verdade, essa subida só pode ser sentida cerca de seis meses depois da importação.

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EDM desmantela ligações clandestinas na cidade de Maputo

Foi através de uma denúncia anônima que a empresa Electricidade de Moçambique (EDM) conseguiu desmantelar quatro ligações clandestinas de energia no bairro Magoanine A, na cidade de Maputo.

Os proprietários pegos em flagrante, já tinham perdido a conta de quando é que foi a última vez que pagaram pelo consumo de energia.

Os infractores irão responder a um processo judicial e têm um prazo de 30 dias para regularizar a situação.

“Depois de deixar uma notificação, o infractor tem um mês para dirigir-se a EDM e pagar a dívida por completo e nessa altura, a equipa da EDM volta ao terreno para averiguação”, explicou Hermegildo Macie, inspector da EDM.

“Facto curioso é que apercebendo-se da nossa presença, os moradores foram denunciando outros casos de corrente eléctrica feito na zona”, acrescentou Macie.

As ligações clandestinas pesam a EDM em cerca de 100 milhões de dólares por ano. Na legislação moçambicana, as ligações clandestinas constituem um tipo de crime, sendo que a empresa está com 30% de perdas derivadas do consumo clandestino de corrente eléctrica.

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Ludovina Bernardo recebe garantias de disponibilidade de produtos para festas  

Não haverá falta de produtos essenciais no mercado, durante a quadra festiva, e não há razões para alarme, garantiram os agentes económicos das cidades de Maputo e Matola, esta terça-feira, à vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo.

Nas duas urbes, a governante visitou estabelecimentos comerciais e uma unidade de produção avícola, a fim de se inteirar do nível de abastecimento do mercado e da capacidade de resposta à crescente demanda que se verifica neste período.

Depois de interagir com os gestores, Ludovina Bernardo reiterou a disponibilidade de produtos essenciais no mercado, incluindo os que têm registado maior procura, como é o caso do frango. “Não há motivos de alarme pois os produtores, fornecedores e comerciantes estão preparados para fazer face à demanda”.

No que diz respeito ao frango, a governante recebeu garantias de que não haverá ruptura de stock durante as festas de Natal e de Fim de Ano, uma vez que a unidade avícola visitada está a operar na sua plenitude, havendo a possibilidade de incremento dos níveis de produção e produtividade, em caso de necessidade.

“Fazemos uma avaliação positiva, as empresas do sector avícola estão a operar na sua plena capacidade. No caso desta unidade, a produção diária, que é de 22 toneladas, está a ser alcançada”, sublinhou a vice-ministra, que apelou ao aprimoramento da cadeia logística e de distribuição.

Segundo Ludovina Bernardo, apesar da capacidade existente no mercado, ainda há desafios que persistem no sector avícola.

“O Governo decidiu não atribuir quotas para importação de frango porque temos capacidade para abastecer o mercado e queremos estimular e incentivar este sector para que a produção aumente cada vez mais, sendo, por isso, necessário que os principais intervenientes melhorem a coordenação e comunicação”, disse Ludovina Bernardo.

Na ocasião, a vice-ministra instou aos comerciantes, principalmente os que operam no sector informal, a observarem as margens de lucro definidas ou previstas na lei, bem como “a não especularem os preços sob pretexto de estarmos na quadra festiva”.

Entretanto, nos supermercados a azáfama dos clientes é notória por causa das festas que se avizinham. Alguns queixaram-se do encarecimento dos produtos de primeira necessidade.

Por exemplo, Raimundo Francisco, professor reformado, lamentou o facto de o poder de compra ser fraco, porque “o custo de vida subiu muito e não permite que o cidadão tenha uma quadra festiva confortável”.

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Agricultura e transporte seleccionados para investimento pela MCC

O Governo de Moçambique aprovou as áreas da agricultura e do transporte rural como sectores-chave para o próximo “compacto” de projectos de desenvolvimento financiados pela Millennium Challenge Corporation (MCC) do Governo dos EUA.

“Após mais de seis meses de entrevistas com centenas de intervenientes moçambicanos, análise económica intensa pela MCC e os seus parceiros moçambicanos, e uma análise substantiva por um painel de peritos nomeados pelo Governo de Moçambique, a MCC e o Governo de Moçambique identificaram conjuntamente estes dois sectores [agricultura e transporte rural] como os principais constrangimentos para um crescimento económico mais inclusivo no país”, esclarece uma nota dos EUA a que “O País” teve acesso.

O passo seguinte no processo de desenvolvimento do “compacto” é analisar e identificar as causas do desempenho relativamente fraco do sector agrícola de Moçambique e o elevado custo do transporte rural.

Com base nas conclusões obtidas, a equipa moçambicana, liderada pelo coordenador nacional Higino de Marrule, “desenvolverá propostas específicas para consideração neste compacto da MCC”.

O embaixador dos EUA em Moçambique, Dennis W. Hearne, afirmou que “este próximo compacto da MCC é uma oportunidade para fazer investimentos duradouros no sector agrícola, que desempenha um papel crítico no desenvolvimento de todo o país”.

Para o director nacional da MCC, Kenneth Miller, factores como o baixo uso de fertilizantes e sementes de qualidade inferior podem contribuir para o fraco desempenho do sector agrícola em Moçambique, enquanto as lacunas na rede de estradas rurais aumentam os custos para os agricultores e limitam as oportunidades de exportação.

Criada em 2004, a MCC é uma agência de assistência estrangeira dos EUA, concebida para fornecer programas que reduzam a pobreza nos países em desenvolvimento através do crescimento económico.

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Fundo de Estradas quer atingir 180 milhões de meticais em receitas nas portagens

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo de Estradas, Ângelo Macuácua, diz que espera atingir uma receita de 180 milhões de meticais com cobranças nas portagens sob gestão da instituição que dirige. O valor corresponde a um crescimento de cerca de 187%, relativamente ao ano passado.

 A informação foi tornada pública esta terça-feira, na Zambézia, após o lançamento do sistema electrónico de cobrança de taxas de portagens. A cerimónia foi orientada pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine.

Segundo Ângelo Macuácua, com as portagens geridas pela Rede Viária de Moçambique (REVIMO), as receitas podem atingir 17 milhões de dólares este ano.

Ademais, se ao montante acima referido forem acrescidos 19 milhões de dólares provenientes das “taxas rodoviárias, podemos afirmar que a contribuição dos utentes na manutenção de estradas, em 2020, será de 36 milhões de dólares”. Este valor “representa cerca de 17% das necessidades da rede viária no país”, explicou Ângelo Macuácua.

O sistema electrónico de cobrança de taxas de portagens vai permitir que a arrecadação de receitas seja “mais eficiente, transparente” e as contribuições dos cidadãos estejam orientadas para os fins desejados, de acordo com Ângelo Macuácua.

Particularmente na Zambézia, as receitas com as portagens poderão atingir de 19.8 milhões de meticais a as outras rodovias 11.4 milhões de meticais, em 2020. Os montantes poderão aumentar para 85 milhões de meticais, em 2021, mercê da implementação do sistema electrónico de cobrança.

“A portagem de Mocuba, que opera desde o mês de Fevereiro, poderá arrecadar, até último dia do ano, cerca de 18 milhões de meticais”, de acordo com o PCA do Fundo de Estradas.

O sistema electrónico de cobranças de taxas de portagens é um projecto que vai permitir a instalação de 10 portagens no país, sob gestão do Fundo de Estradas. O mesmo está orçado em 137 milhões de meticais e vai até 2022.

Moamba, Xai-xai, Guijá e Save, na zona sul; Caia, Púnguè sul, Lucite, Lugela e Licungo, na zona centro; Ligonha e  Lúrio, no norte, são os pontos onde o sistema electrónico será instalado.

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BNI recebeu 1058 projectos, aceitou 224 e já disponibilizou mais de 800 milhões

O Banco Nacional de Investimento (BNI) revelou ontem que recebeu 1058 projectos, aceitou 224 e já disponibilizou mais de 800 milhões de meticais aos proponentes, que apostaram mais no comércio para aplicação do dinheiro conseguido da linha de crédito especial de 1.6 mil milhões de meticais relativa à pandemia lançada em Julho deste ano.

Um bilião de meticais é proveniente do Governo e 600 milhões de meticais provém do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). É a estes valores que 1058 projectos tentaram aceder para combater os efeitos da Covid-19, mas grande parte ficou de fora.

O dinheiro foi disponibilizado em Julho deste ano como linhas de crédito especiais, talvez por isso a “demanda superou a disponibilidade financeira” que o BNI tinha, explicou Tomás Matola, Presidente da Comissão Executiva (PCE) do BNI.

A distribuição estatística do número de projectos mostra que a parte sul do país foi a que mais proponentes teve. “Quinhentos e oitenta e cinco que representa 55% da região sul, 293 propostas que corresponde a 28% da região centro e 180 propostas correspondentes a 17% da região norte”, detalhou o PCE.

Do gargalo da aprovação passaram apenas 224 propostas dos empresários, o que significa 21% do total de projectos submetidos ao BNI vindos de todo país, muitos deles destinados ao sector do comércio.

“Temos o comércio com 29%, avicultura e pecuária com 16%, turismo com 9%, indústria transformadora do ramo alimentar com 8%, agricultura 6% e educação 6%, isso em termos globais”, explicou.

Matola detalhou ainda que, maioritariamente, o sul preferiu apostar na avicultura e pecuária (25%), mas também pretende utilizar o dinheiro em sectores como comércio (17%) e turismo (13%).

Por sua vez, o centro do país pretende utilizar o dinheiro amealhado com este crédito, maioritariamente, no comércio (37%), assim como no sector da indústria transformadora alimentar (16%) e no sector da agricultura (11%).

Tal como o centro do país, o norte de Moçambique vai apostar fortemente no sector do comércio (55%) e, o resto vai distribuir entre outros sectores como a avicultura e pecuária (16%) e a indústria transformadora (11%).

Mais de 50% do crédito já está com os proponentes e os que foram reprovados, entre outros, foi devido ao facto de os processos estarem incompletos, não terem garantias, nem a finalidade do pedido e alguns por estarem em nome particular.

Os projectos da capital do país consumiram a maior parte do bolo, atingindo os 402 milhões de meticais. A segunda maior fatia foi à província de Maputo (225 milhões) e a terceira maior fatia foi para a província de Manica com 149 milhões de maticais.

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