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  • ECONOMIA

Nacala Logistics continua firme mesmo com saída da Vale Moçambique

A empresa que faz a logística do carvão da Vale diz que continua a operar mesmo com o anúncio da saída do negócio de carvão mineral feito recentemente. Por outro lado, a vice-ministra das Economia e Finanças não quis dar detalhes do trabalho que a Vale e o Governo estão a fazer.

A Vale Moçambique explora o carvão mineral em Tete há precisamente 10 anos. Inicialmente, nas minas de Moatize, a Vale tinha 75% das acções e 15% eram da empresa japonesa Mitsui que recentemente vendeu as suas participações para a Vale que passou a deter 100% das minas de carvão mineral. Para qualquer negócio desta natureza, o Estado moçambicano deve receber as chamadas “mais-valias” e sobre isso, a vice-ministra da Economia e Finanças, que se encontra em Nampula, não quis entrar em detalhes.

Carla Louveira esteve esta sexta-feira em Nacala-à-Velha, no terminal de carvão, e reuniu-se com a empresa que faz a logística de carvão das minas de Moatize, até à exportação.

Trata-se da Nacala Logistics que desde 2015 opera a linha férrea de 912 km, que sai das minas de Moatize até ao Terminal de Carvão de Nacala-à-Velha, em Nampula. O chamado Corredor de Nacala era detido 50% pela Vale e 50% pela Mitsui, mas com as últimas operações, a Vele ficou também com 100% das acções.

O PCA da Nacala Logistics reconhece que 80% das receitas da empresa provêm da logística de carvão, mas garante que o Corredor de Nacala vai continuar a operar, mesmo com o anúncio recente da Vale de sair do negócio de carvão mineral em Moçambique.

E a vice-ministra que se reuniu com a direcção máxima da Nacala Logistics esta sexta-feira tentou dar um sentido optimista do Governo, só que fica claro que a Vale comprou todas as acções da Mitsui nas minas e no Corredor de Nacala para depois vender a outros interessados em pagar pelo pacote completo.

  • ECONOMIA

Empresas menos confiantes na economia nacional

Caiu, em Maio, a confiança das empresas no bom desempenho da economia nacional, revela o resultado do mais recente inquérito do Instituto Nacional de Estatística. A queda é influenciada pela redução das perspectivas de emprego.

Segundo o INE, os ramos de serviços não financeiros, de comércio, de alojamento, restauração e similares, bem como o de transportes e armazenagem são os que manifestaram maior pessimismo em relação ao desempenho da economia.

No mês em análise, em média, mais da metade das empresas inquiridas pelo Instituto Nacional de Estatísticas enfrentaram obstáculos, o que representou uma redução de 2% de firmas em dificuldades em relação a Abril.

No sector dos transportes e armazenagem, por exemplo, os maiores obstáculos que influenciaram negativamente a catividade foram a baixa procura, dificuldades financeiras, elevados custos operacionais e outros factores não específicos.

  • ECONOMIA, SLIDES

INSS e EMOSE atentos à fraude contra o Sistema de Segurança Social 

O Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) e a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), a nível da província de Inhambane, concluíram que há a necessidade de se trabalhar de forma articulada, para se fazer face aos crimes de fraude no sistema de segurança social obrigatório, gerido pelo INSS.

Tal conclusão saiu de um encontro que houve na terça-feira passada, na cidade de Inhambane, entre a delegada provincial do INSS, Rabia Abacar, e o seu homólogo da EMOSE naquele ponto do sul do país, Sérgio Hélio Belarmino, inserido no fortalecimento da cooperação institucional com as diversas entidades públicas e privadas, no qual as duas instituições sublinharam a necessidade de partilharem informações sobre doenças e a acidentes profissionais.

Tal justifica-se pelo facto de, nos últimos tempos, estarem a aumentar os requerimentos para o pagamento de prestações por invalidez e doenças cuja caracterização conduz à uma origem profissional. A delegada provincial do INSS em Inhambane frisou que o INSS, sendo a entidade gestora da segurança social obrigatória, à luz do nº 2 do artigo 39, da Lei nº 04/2007, de 07 de Fevereiro, do leque de prestações concedidas a situações de doença, de internamento hospitalar e de pensão de invalidez, são apenas feitos, respectivamente, nas situações de doenças ou de acidentes não profissionais, nos termos da alínea a) do nº1 do artigo 18, alínea a) do nº 2 do artigo 25 e artigo 36, ambos do regulamento de segurança social obrigatório, aprovado pelo Conselho de Ministros, através do Decreto nº51/2017, de 09 de Outubro.

Rabia Abacar disse ser preocupante a crescente tentativa de fraude, protagonizada por algumas empresas e trabalhadores de má-fé, que têm solicitado o pagamento indevido das prestações ao INSS e, em simultâneo, solicitam o pagamento do prémio de seguro nas empresas seguradoras, incluindo a EMOSE. É nesta perspectiva em que o INSS vê a necessidade e pertinência da partilha periódica da relação das doenças e acidentes profissionais para estancar tal conduta.

A EMOSE em Inhambane, na voz do respectivo delegado provincial, Sérgio Hélio Belarmino, mostrou disponibilidade em colaborar com o INSS, tendo afirmado que essas práticas de fraude ao sistema de segurança social obrigatória não só prejudica o INSS, de forma particular, como também os trabalhadores no seu todo, que precisam de ter um sistema financeiramente robusto para garantir o cumprimento pleno das suas obrigações sociais, nomeadamente, o pagamento das prestações. Segundo ainda o delegado da EMOSE, a partilha de informação entre as duas instituições não ocorrerá em prejuízo da confidencialidade a que estão sujeitos os contratos.

Ainda na senda dos encontros inseridos na cooperação institucional, o INSS manteve encontro com a Administração Marítima de Inhambane, com o objectivo de estabelecer um mecanismo bilateral, com vista a colaboração desta instituição na sensibilização de pescadores, proprietários de embarcações e marinheiros para aderirem ao sistema de segurança social obrigatório, como forma de garantir o seu futuro social e dos seus dependentes.

  • ECONOMIA, SLIDES

Contas da LAM apontam uma dívida insustentável de USD 230 milhões

A empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) continua a arrastar uma dívida elevada, agravada em 2020, devido à pandemia da COVID-19 que colocou a companhia de bandeira nacional quase inoperacional. Entretanto, o Director-geral da empresa garante estarem em curso acções para reposicionar a LAM que projecta aumentar a sua frota até 2030.

Segundo o Director-geral da LAM, João Carlos Pó Jorge, a companhia aérea está, actualmente, a reduzir os seus custos operacionais, dos quais apenas 12% estão relacionados com os salários.

No entanto, o balanço financeiro até Dezembro de 2019 aponta para uma redução de 2,1 mil milhões de Meticais do activo total da empresa, dos 6,6 mil milhões de Meticais contra os anteriores 8.7 mil milhões de Meticais em 2018.

Contrariamente à redução dos activos, os passivos aumentaram de 16.5 mil milhões de Meticais em 2018 para 18.4 mil milhões de Meticais em 2019, uma variação de 1,9 mil milhões de Meticais. A dívida líquida da LAM evoluiu de 15,4 mil milhões de Meticais em 2018 para 17,4 mil milhões de Meticais em 2019, correspondentes a 230 milhões de dólares.

“O importante é que o prejuízo operacional reduziu nos últimos dois anos. Em 2021, caso a pandemia alivie e a empresa comece a operar com regularidade, aproveitando devidamente os recursos disponíveis, o balanço financeiro poderá ser positivo”.

Com uma dívida (interna e externa) estimada em USD 230 milhões, a LAM tem vindo a reduzir os prejuízos operacionais desde 2018. Parte da sua estratégia para a sustentabilidade, a LAM apostou na uniformização da sua frota de aviões.

Aliado a isso, o Governo, através do IGEPE, vai assessorar a empresa para torná-la sustentável, ou seja, com um serviço de dívida que não sufoca o pagamento de outras obrigações financeiras, muito menos colocar em causa os investimentos, visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Ainda assim, João Carlos Pó Jorge disse que “a LAM vai continuar” e está a envidar esforços para aumentar as suas receitas, embora não pretenda estar em todos os segmentos do transporte aéreo.

Para tal, iniciou a Mex (com voos chárteres), mas, para Lichinga, o negócio não é viável para voar um Boeing 737.

Reconhecendo o longo caminho para a autossuficiência em termos operacionais, a LAM tem vindo a apostar na redução dos custos operacionais da empresa, dos quais entre 12 e 14% são relativos aos salários, sendo que a maioria corresponde ao pagamento de aluguer de aeronaves e de outras obrigações financeiras decorrentes das suas actividades aéreas.

A par da redução dos custos operacionais, está a diminuição da sua força de trabalho que, em 2018, quando iniciou as reformas, contava com 933 trabalhadores e actualmente tem 785.

O Director-geral desta transportadora aérea nacional referiu que, no ano passado, a empresa acolheu um total de sete auditorias rigorosas. “A LAM obteve bons resultados em todas essas auditorias, algumas das quais são de companhias do sector de Petróleo e Gás, extremamente rigorosas em termos de qualidade, o que revela o alto padrão de qualidade da empresa”.

No capítulo de segurança aérea, João Carlos Po Jorge esclareceu que os eventos, que têm ocorrido em alguns voos, não constituem incidentes, mas sim falhas de equipamento
a que têm vindo a ser respondidas pelos operadores.

A LAM mantém o princípio de melhoria contínua. Para além de se auditar com frequência para garantir o cumprimento de normas, é frequentemente auditada pela Autoridade
de Aviação Civil e por outras entidades internacionais.

Contudo, até 2030, a companhia de bandeira nacional perspectiva aumentar a sua frota para até 20 aeronaves, mas, segundo o Director-geral da empresa, João Carlos Po Jorge, o alcance desta meta vai depender da evolução da situação económica do país.

Se o promissor sector de petróleo e gás não tivesse sofrido alterações, originadas pela situação no norte do país, a LAM, segundo avançou João Pó Jorge, projectava adicionar à sua frota o terceiro Q400 ou Boeing 737, para dar vazão ao incremento do movimento doméstico e regional gerado pelos megaprojectos deste ramo.

Pó Jorge lembrou que a LAM encomendou do fabricante Boeing três aviões, cuja aquisição está propositadamente atrasada desde 2014, uma vez que a empresa não tem, ainda, mercado para operar com as aeronaves. “Para operar uma aeronave destas que vale entre 80 a 120 milhões de dólares, é preciso ter um mercado, com rendimento garantido, razão pela qual estamos a atrasar a sua compra”, explicou.

A LAM não aventa possibilidade de privatização, pelo que se empenha na melhoria da sua situação financeira e posterior inscrição na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM).

  • ECONOMIA, SLIDES

Vodacom e Tmcel chegam a acordo para liquidação da dívida de interligação

Após várias sessões de negociação, as operadoras de telefonia móvel Moçambique Telecom, S.A. (Tmcel) e a, Vodacom finalmente chegaram a acordo sobre o plano de liquidação da dívida. A Tmcel procederá ao pagamento imediato de um terço da dívida que corresponde a 200 milhões de meticais.

De acordo com um comunico de imprensa do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), a Tmcel deverá continuar a efectuar pagamentos mensais no valor de 12 milhões de meticais das facturas de interligação, podendo subir este montante caso não consiga manter o valor da factura corrente abaixo dos 12 milhões de meticais.

No documento, o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique explica que se o valor das facturas correntes for inferior aos 12 milhões de meticais a serem pagos mensalmente, a diferença será utilizada a favor da VM para abater a dívida acumulada de 600 milhões de meticais.

Assim, a Tmcel, dentro de 90 dias, deverá encontrar alternativas para a liquidação dos 400 milhões de meticais do valor da dívida remanescente de interligação.

Ao longo dos três meses que se seguem, a contar de 5 de Julho corrente, a Tmcel deverá apresentar uma proposta concreta da forma de pagamento do remanescente da dívida de interligação.

“As compensações mensais, bem como o seguimento do pagamento da divida acumulada de interligação, serão efectuados mensalmente em data a acordar, sob observação da Autoridade Reguladora das Comunicações”, lê-se no referido comunicado.

O INCM diz que vai continuar a monitorar, até que o diferendo entre ambas empresas de esteja sanado.

Contudo, “em virtude dos consensos, a VM não procederá com o corte da interligação. O factor orientador para o consenso entre as duas operadoras foi a importância da continuidade dos serviços de telecomunicações, prestados aos utilizadores das duas companhias e o interesse público”, garante a instituição.

  • ECONOMIA

Álvaro Massingue quer reforçar capacidade institucional da Câmara do Comércio

Sob o lema “Juntos por uma câmara abrangente, activa e ética”, o empresário Álvaro Massingue lançou, na tarde desta segunda-feira, na cidade da Beira, perante os empresários locais, a sua campanha eleitoral rumo às eleições da Câmara do Comércio de Moçambique, marcadas para 21 de Julho, com foco no reforço da capacidade institucional e aprimoramento da estrutura organizativa da câmara.

Este candidato, que lidera a lista C, é representado pela SOTUX. No seu manifesto, Massingue indicou que, com a candidatura, pretende buscar as melhores soluções para que os investimentos nacionais e estrangeiros se tornem cada vez mais propícios para o reflorescimento do empresariado.

“Pretendemos descentralizar a gestão da câmara, por forma a dotá-la de autonomia na sua sustentabilidade e criar delegações nas províncias onde a câmara não esteja instalada. O nosso lema ‘Juntos por uma câmara abrangente, activa e ética’, visa, acima de tudo, tornar a câmara regida pelos seguintes valores: boa governação corporativa, prestação de contas com responsabilidade fiscal, diversidade e liderança, inovação e integridade entre outros valores”, indicou Massingue.

Massingue referiu que a sua lista está ciente dos imensos problemas que limitam as actividades plenas da câmara, por isso foram identificados nove pilares, entre eles reforço da capacidade institucional e aprimoramento da estrutura organizativa da câmara, que visam responder aos referidos problemas e tornar a câmara mais abrangente.

“A nossa candidatura surge num momento em que o mundo, tal como o nosso país, é afectado pela pandemia da COVID-19. Esta pandemia, no campo empresarial e de negócios, mostrou as nossas vulnerabilidades e fragilidades, mas entendemos que não devem servir de desculpas para se interromper o trabalho normal dos associados à câmara, pelo contrário, nós queremos com esforços conjugados com os nossos parceiros estratégicos tornar a crise económica, social e política que atravessamos como uma oportunidade para melhorarmos, organizarmos e posicionarmos como líderes no processo de transformação e desenvolvimento económico do nosso país”, disse.

Segundo Masdingue, “precisamos de recuperar rapidamente o crescimento e incrementar resiliência dos membros da câmara que foram lesados pela COVID-19, assim como fortalecer para que sejam menos vulneráveis aos impactos de outros fenómenos imprevisíveis.”

Nesta quarta-feira, Álvaro Massingue apresentará o seu manifesto ao empresariado da capital do país.

  • ECONOMIA

Fundo sul-africano vai financiar participação de Moçambique no gasoduto da Sasol

O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, disse, semana finda, que o aumento da participação do Estado moçambicano no gasoduto para a África do Sul será financiado por um fundo sul-africano e será reembolsado através de dividendos.

As informações foram prestadas na passada quinta-feira pelo ministro, em declarações à lusa, citado pelo Notícias, na sua edição de ontem.

“Foi possível obter da parte de um fundo de investimento para a área de energia do Governo sul-africano um financiamento que não acarreta responsabilidades adicionais sobre a ENH (Empresa Nacional de Hidrocarbonetos), empresa do Estado moçambicano”, afirmou Max Tonela.

O ministro salientou ainda que “da parte da ENH foi feita uma avaliação das opções de financiamento apresentadas pelas várias instituições bancárias e a opção mais económica e melhor opção é através daquele fundo”, escreve a nossa fonte.

A Companhia Moçambicana de Gás, empresa moçambicana detida pela ENH, e a companhia estatal sul-africana iGas, anunciaram na passada segunda-feira (28 de Junho) estar a preparar-se para comprar 30% do gasoduto que transporta gás de Moçambique para a África do Sul, exercendo o direito de preferência na compra de aquisições detidas pela companhia sul-africana Sasol.

Segundo Tonela, “os fluxos de dividendos associados às acções adicionais adquirias quer pela CMG, quer pela iGas são superiores, ao longo de tempo, às obrigações decorrentes de pagamento desse financiamento”.

“Depois de uma avaliação dos benefícios económicos da transação, decidiriam exercer este direito e, tendo em conta o carácter estratégico da infra-estrutura para o desenvolvimento económico dos dois países, essa operação teve o suporte conjunto” dos governos dos dois países, sublinhou Max Tonela.

Na nota de imprensa que emitiu esta semana, a ENH referiu que a aquisição da quota está avaliada em pouco mais de quatro mil milhões de randes (254 mil milhões de meticais).

O gasoduto liga as jazidas de gás de Pande e Temane, na província de Inhambane, à África do Sul.

  • ECONOMIA

Standard Bank já respondeu à notificação do Banco de Moçambique

O Standard Bank já respondeu à notificação do Banco de Moçambique sobre os três processos de contravenção que pesam sobre si que ditou sua suspensão em todas as actividades de conversão de moeda estrangeira no mercado cambial.

O prazo para a resposta terminou este sábado. Importa lembrar que um dia após receber o documento do banco central, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Standard Bank, Tomaz Salomão, falou sobre a incidência da notificação, tendo avançado que há também dois funcionários notificados.

Entretanto, o nosso jornal sabe que os referidos funcionários são o administrador delegado, Chuma Nwokocha e o diretor de câmbios, Carlos Madeira, suspensos pelo regulador do sistema financeiro por precaução e para dar espaço para a continuidade das investigações ao banco comercial.

Até aqui, o Banco de Moçambique não falou sobre a resposta dada pelo Standard Bank, nem sobre a continuidade ou não da suspensão do banco em todas as actividades de conversão de moeda estrangeira.

  • ECONOMIA

Suspensão preventiva do Standard Bank do Mercado Cambial já causa prejuízos

A suspensão preventiva do Standard Bank de todas as actividades de conversão de moeda estrangeira no Mercado Cambial, há cerca de dez dias, está a causar prejuízos aos empresários nacionais, principalmente para os que lidam com o negócio de importação e exportação.

O empresário e Vice-presidente do Pelouro dos Recursos Minerais na CTA, Júlio Sethy, afirma que a sua instituição está a somar prejuízos e fala de atrasos nos pagamentos.

“Estamos a registar atrasos nos pagamentos, por estarmos dependentes de outra empresa que foi afectada por esta decisão e isto ocorre numa época em que temos impostos por pagar. Entretanto, esperamos que o problema se resolva”, disse Sethy.

O empresário, que actua no ramo de transportes em Cabo Delgado, disse que esta crise veio agudizar as antigas dificuldades provocadas pelas acções terroristas.

“Estamos a ter problemas com os clientes que não estão a cumprir os pagamentos, desde os acontecimentos em Afungi e, com esta decisão do Banco de Moçambique, a situação vai piorar”, lamentou Sethy.

Para o presidente da Câmara de Comércio Moçambique – Itália, Simone Santi, a decisão do Banco Central está a prejudicar, sobremaneira, as empresas nacionais que trabalham com empresas estrangeiras, principalmente as que lidam com importação e exportação.

“Para o nosso caso, por trabalharmos com vários outros bancos, não nos ressentimos directamente, mas aquelas empresas que trabalham com mercados e parceiros estrangeiros serão bastante prejudicadas, por isso é importante trabalhar sempre com mais de um banco, para evitar constrangimentos do género”, referiu o empresário.

Chamados a reagir em torno da alternativa de recorrer a outros bancos, sugerida pelo Banco Central, Júlio Sethy explica que “uma coisa é chegar ao banco com o qual trabalha e realizar as operações a tempo e sem restrições. Outra bem diferente é ter de transferir as operações para um segundo ou terceiro banco, o que vai atrasar todo o processo por conta das burocracias. Isto certamente vai prejudicar no cumprimento dos timings e toda a logística”.

Apesar destes constrangimentos, os empresários apoiam a medida do Banco de Moçambique, por a considerarem como um caminho para a transparência do sistema bancário nacional.

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