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Governo injecta USD de 50 milhões na produção pesqueira

O Executivo abriu os cordões à bolsa e alocou pelo menos 50 milhões de dólares ao sector pesqueiro para estimular a produção, revelou, este sábado, a ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maíta.

A governante, que se encontra na Zambézia a trabalho, visitou a empresa Aquapesca, vocacionada para a produção de camarão.

Na ocasião, Augusta Maíta disse que o Governo Central quer dinâmica na indústria pesqueira, particularmente na produção do camarão e do peixe tilapia.

“Iniciámos um diálogo com as entidades no ano passado, para percebermos, efectivamente, aquilo que estão a fazer para dinamizar a indústria de aquacultura no país”, afirmou a Augusta Maíta, esclarecendo que os 50 milhões de dólares a que se referiu já estão disponíveis. Contudo, para ter acesso ao fundo, as empresas do ramo pesqueiro “precisam de se estruturar e organizar”.

Na sua alocução, Augusta Maíta disse que o valor não é suficiente para estimular o sector. Por isso, prosseguiu a ministra, o Governo continua a mobilizar mais recursos junto dos parceiros.

A Aquapesca espera produzir perto de 250 toneladas de camarão este ano. Opera no marcado nacional desde 1994 e já investiu pelo menos cinco milhões de dólares.

Ainda da Zambézia, Augusta Maíta inaugurou um mercado para comercialização de peixe.

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Niassa vai vacinar mais de 1.376 mil animais contra doenças

O governo do Niassa pretende vacinar 1.376.831 animais de diferentes espécies contra doenças, durante a campanha lançada este sábado e decorre até Dezembro próximo, em todo o país.

A governadora do Niassa, Elina Judite Massengele, chamou atenção aos criadores e proprietários dos animais para que facilitem o processo de vacinação, de modo a alcançar a imunização de mais de 80% do efectivo animal da província. Serão abrangidos cães, gatos, bovinos e galinhas.

Os animais estão discriminados da seguinte forma, de acordo com a doença que se pretende prevenir: 2.465 animais por vacinar contra dermatose nodular; vacina contra carbúnculo sintomático: 10,168 animais; vacinação contra carbúnculo hemático: 30,813 animais; vacina contra a brucelose: 3.083 animais; vacina contra Newcastle: 1.313.797 galinhas; e vacina contra a Raiva: 16.505 animais.

Falando a partir do povoado de Mefululuji, no distrito de Lago, onde lançou a campanha de vacinação animal, Elina Massengele explicou que o processo é anual e é uma das principais estratégias adoptadas pelo Governo para prevenir e controlar certas doenças que afectam os animais e que são transmitidas por estes ao Homem.

Segundo Elina Massengele, Niassa quer manter o sector agro-pecuário “forte, diversificado, competitivo e sustentável, de modo que continue a garantir a renda de cerca de 1,811 milhão da população” da província e foco no combate à pobreza, para a materialização da iniciativa “Fome Zero”.

“O período de vacinação que hoje oficializamos iniciou em Março e vai até Dezembro de 2021, tendo em conta a época provável de ocorrência de doenças e o estado de imunidade dos animais, desde a última vacinação a que tenham sido sujeitos”, disse a governadora do Niassa, de acordo com uma nota enviada ao “O País”.

A campanha de vacinação de animais incluirá a vacinação contra a Brucelose, que o sector tem realizado duas vezes por ano. A primeira é de Março a Abril e a segunda de Agosto a Outubro. Consta ainda no plano veterinário a vacina contra Newcastle, realizada em três fases por ano: Março, Julho e Novembro.

A vacinação contra a raiva, pese embora realizada habitualmente entre os meses de Abril, Julho e Setembro, decorre todo o ano, de Janeiro a Dezembro.

“Só assim é que podemos inverter o cenário das 291 mordeduras contra 233 registadas no igual período do ano em curso, representando um decréscimo de 24,9% pese embora sem registo de óbito”, apelou Elina Massengele.

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PR recomenda planos de médio e longo prazo para tirar MPME´s do vermelho

O Presidente da República recomenda estratégias de médio e longo prazo às Micro, Pequenas e Médias Empresas para eliminar fragilidades e crise no sector empresarial.

A exortação foi feita na cerimónia de abertura da 1ª Conferência Nacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME´s), onde cimentou que o papel do governo, de criar um melhor ambiente de negócios, está a ser cumprido e cabe agora as empresas aproveitar as facilidades existentes.

Filipe Nyusi diz compreender que as contas do empresariado nacional estão no vermelho há anos, sendo que a COVID-19, os desastres naturais, os ataques armados (no Centro) e o terrorismo (no Norte) vieram agravar a crise, mas reitera que a solução está nas empresas e no seu trabalho.

“Não podemos cair, de uma forma sistemática, na agonia e dependência de alguns ou da reclamação de subsídios ou sobretaxas proteccionistas cuja durabilidade é de curto prazo. Nós temos calamidade, temos COVID-19, temos Palma. Se continuarmos nisso, nos subsídios, o país não vai ser sustentável”, disse o Presidente da República.

Nyusi avança que é preciso começar a explorar o mercado internacional, que está aberto através de diversos acordos assinados, sobretudo com os países da SADC.

“É visível que estamos expostos aos mercados da SADC, a todo o mercado africano e também global. Não temos outra escolha além de marcar golo na produção massiva e qualitativa para responder a procura internacional e da região. Temos que aumentar o nível de exportações”, salientou o Estadista.

Filipe Nyusi diz que está activo um fundo de financiamento a iniciativas juvenis que concorrem para a melhoria do ambiente de negócios. “Este ano vamos financiar mais de 200 projectos, principalmente em Gaza e Manica”, disse.

A 1ª Conferência Nacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas decorre sob o lema: “Criando sinergias para a dinamização das MPME´s rumo à industrialização em Moçambique” e visa encontrar soluções para as mais de 24.000 Micro, Pequenas e Médias Empresas que operam no país.

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Moçambique rejeita apoio financeiro do FMI, avança imprensa angolana

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou esta segunda-feira que Moçambique prescindiu de um programa de apoio financeiro, ficando-se pela discussão técnica sobre os desenvolvimentos macroeconómicos e a agenda das reformas políticas durante as reuniões virtuais.

A informação foi ontem avançada pela agência angolana de notícias, Angop, citando outras fontes de informação.

“Apesar de as autoridades terem expresso interesse num programa no princípio de 2020, antes da pandemia e do desembolso ao abrigo da Facilidade de Crédito Rápido em Abril, não pediram que as negociações começassem agora”, explicou uma porta-voz do FMI, que segundo a Angop, respondia à Lusa sobre a ausência de um anúncio sobre um programa de ajuda financeira, no final das reuniões virtuais que decorreram até 29 de Março.

“A missão foi uma visita de técnicos para debater os desenvolvimentos macroeconómicos e a agenda de políticas daqui para a frente, e foi parte integrante do nosso envolvimento próximo com as autoridades”, acrescentou a porta-voz.

Num curto comunicado recebido na nossa redacção, que dá conta de se ter realizado uma visita técnica virtual, concluída no dia 29 de Março, que teve como discussões centradas, “nas perspectivas macroeconómicas e nas políticas para a gestão das difíceis circunstâncias económicas criadas pela pandemia COVID, e a agenda de reformas das autoridades para os próximos anos”.

Segundo o comunicado, “o corpo técnico e as autoridades compartilham uma avaliação, em geral, semelhante das perspetivas económicas para 2021 e de médio prazo, com o corpo técnico reconhecendo a hábil gestão económica das autoridades em face de uma série de choques nos últimos anos”.

No final da nota, o FMI reiterou que “continua estreitamente engajado com as autoridades no desenvolvimento de reformas de políticas nas áreas fiscal, monetária e financeira, e de governação, incluindo uma forte colaboração por meio de assistência técnica”.

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Aprovado Cenário Fiscal de Médio Prazo com optimismo no financiamento da despesa pública

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2022-2024, um instrumento que prevê a arrecadação de receitas nos próximos 3 anos, ajudando, deste modo, a planificação das despesas a realizar no mesmo período, dentro dos limites definidos na lei do Orçamento do Estado em articulação o respectivo Plano Económico e Social.

“O Cenário Fiscal de Médio Prazo permitirá ao Governo destacar grandes linhas de políticas e estratégias, a ser operacionalizadas pelo Plano Económico e Social e por Orçamento do Estado, bem como aumentar a previsibilidade dos recursos”.

Nesta terça-feira, o executivo disse, através do seu porta-voz, Filimão Suaze, que continua a monitorar a situação de deslocados devido aos ataques no distrito de Palma.

“O governo está a acompanhar a situação dos deslocados em Cabo Delgado. No momento, decorrem trabalhos entre as entidades de Gestão de Calamidades e das Forças e Segurança, que vão prestando informação sobre a situação local”.

Ainda na sessão desta terça-feira, o executivo aprovou, igualmente, o novo decreto que estabelece as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto vigorar a Situação de Calamidade Pública e alterou a composição e funcionamento da Comissão Técnico-Científica

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Engen aposta 12 semanas para melhorar qualidade de combustível em Moçambique

A gasolineira nacionai filiada à Vivo Energy passa a usar uma nova plataforma para conferir o preço do combustível e lubrificantes, a qualidade e a quantidade disponibilizada por retalhistas e comerciais. Denominada “Triple check”, a plataforma vai ser utilizada pelas gasolineiras da Royal Dutch Shell e Engen Petroleum que operam no mercado moçambicano.

Segundo o director do retalho da Vivo Energy em Moçambique, Joaquim Jibambo, além de proporcionar um mecanismo de controlo de qualidade do combustível e lubrificantes comercializados e exportados, o serviço tem por objectivo melhorar ainda mais os serviços prestados pelas referidas gasolineiras nacionais, adaptadas igualmente aos desafios impostos pela pandemia da COVID-19.

“Quantidade certa, qualidade certa e excelência nos serviços é o que pretendemos colocar à disposição dos consumidores nacionais de combustíveis e lubrificantes, não só no posto One Stop, mas também em todo o país”, referiu Jibambo, no acto do lançamento, esta terça-feira, do “Triple check”.

Fundado em 2011, fruto da parceria entre Vitol Group (da Suíça) e Helios Investment Partners (da Holanda), os accionistas maioritários da Royal Dutch Shell em África (com aproximadamente mil milhões de dólares) e sedeada em Londres, a Vivo Energy opera nos mercados de petróleo e gás, que que abrangem o fornecimento, armazenamento, distribuição e venda a retalho de uma gama de produtos petrolíferos em 23 países do continente africano e Moçambique desde 2013.

A companhia, cotada nas bolsas de Londres e Joanesburgo, tem um volume de receitas estimadas em USD 6,918 milhões, rendimento operacional de USD 235 milhões e um rendimento líquido de USD 90 milhões, empregando 2,698 trabalhadores em 2 000 estações de serviço, segundo dados de 2020.

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Grupo Bananalândia tem nova unidade de processamento de bananas

Foi inaugurada, hoje, uma unidade de processamento de banana com capacidade para embalar cerca de mil caixas por dia. O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, que procedeu à inauguração do empreendimento, disse que a infra-estrutura do grupo Bananalândia vem responder às necessidades de um mercado de exportação exigente.

A viagem até chegar ao grupo Bananalândia dura, em média, uma hora saindo da cidade de Maputo. O trajecto alterna-se entre estrada de terra batida e asfaltada. À medida que nos aproximamos da empresa, o solo avermelhado “dá-nos boas-vidas”.

Nas margens, extensas terras de bananeiras vedadas por uma rede de protecção dão uma indicação clara. Está-se numa das maiores empresas produtoras de bananas, na província de Maputo.

O relógio devia indicar 09h15 quando uma comitiva chegou ao local. Era o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, que se aproximava a um local, onde lhe foi estendido um tapete vermelho e esticadas bandeirolas com dizeres: “bem-vindo” à Bananalândia.

Seguindo o protocolo, Celso Correia descerrou a lápide, cortou a fita e já estava inaugurada a unidade de processamento com capacidade para embalar cerca de mil caixas por dia, uma quantidade que, para o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, responde às exigências do mercado. O governante ainda deu algumas voltas pelo empreendimento e recebeu algumas explicações. Na hora do discurso, não tinha dúvida:

“Estamos perante o testemunho de uma unidade de processamento moderna que confere à empresa capacidades de explorar mercados exigentes de exportação, estando previstos cerca de mil caixas a mais às 50 mil toneladas, sendo que a ambição da empresa é chegar às três mil, o mais breve possível”, elogiou Celso Correia, ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Para se chegar a esta inauguração, o grupo Bananalândia, que conta com um total de mil trabalhadores, fala de cerca de 20 anos de trabalho desenvolvido numa área de 900 hectares.

“Este investimento foi projectado, fazendo recurso aos recursos das técnicas mais avançadas na plantação de bananas como são o exemplo: os cabos de segurança dos bananais, os raios de transporte das caixas até ao empacotamento e o sistema de regra micro inject”, explicou Paulo Barceló do grupo Bananalândia.

Esta técnica (micro inject), segundo Paulo Barceló, vai ajudar na poupança de água, redução de movimento de pessoas e tratores e “contribuindo para uma melhor segurança no trabalho e um ambiente mais verde”.

O dia era de inauguração, mas Celso Correia não deixou de fazer uma caracterização do sector da banana no país que, nos últimos cinco anos, foi negativo devido às pragas e doenças, mas prevê dias melhores a começar por este ano, com facilidades aos produtores.

“Projectamos superar a maior marca nacional produzindo, ainda este ano, 800 mil toneladas e exportar mais de 140 milhões de dólares em valor de transferência, que vai ter um impacto desejado na nossa balança de pagamentos”, anteviu Celso Correia.

Seguindo este caminho, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural acredita que o país poderá estar, nos próximos quatro anos, na referência de produção a nível regional e global.

“Para efeito, já está ser desenhado um plano de produção de banana (isso se estende às outras frutas) que irá, naturalmente, explorar a capacidade instalada, como é o caso desta empresa (vamos trabalhar com todas as que estão no terreno) por forma a desenvolver esta cultura através de linhas bonificadas e outras iniciativas e incentivos poderão permitir que Moçambique atinja esse patamar”, explicou o ministro.

O titular da pasta da Agricultura revelou, ainda, que está previsto um acordo com a Bananalândia, cujo objectivo é integrar 100 famílias na empresa no âmbito do programa Sustenta.

“Este desafio de integrar a experiência, capacidade, o acesso ao mercado das indústrias e da agricultura comercial irá permitir que estas famílias, que não têm o mesmo nível de desenvolvimento tecnológico, possam também se beneficiar desta dinâmica de desenvolvimento que estamos a testemunhar”, referiu o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Sobre as funções da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) no contexto dos ataques terroristas em Cabo Delgado, Correia lembrou que esta não é uma instituição de emergência e que, neste momento, está a mobilizar fundos para cumprir com o seu papel que é o desenvolvimento.

“Neste momento, estão, em carteira, cerca de um bilião de dólares que será a maior mobilização de recursos singular que o país irá fazer. Portanto, para se conseguir mobilizar esse dinheiro, é preciso ter uma estratégia que está em curso, uma estrutura de capacidade de execução que a gestão da ADIN, neste momento, está a desenhar. É preciso que haja consenso das políticas de desenvolvimento que vão ser aplicadas no terreno e este trabalho está a ser feito”, sublinhou Celso Correia, ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Actualmente, a província de Maputo tem uma produção de bananas de perto de 250 mil toneladas por ano numa extensão de 5.141 hectares.

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Pandemia poupa Moçambique do pagamento da dívida externa

Japão suspende o serviço da dívida de 92 milhões de meticais com Moçambique. O objectivo é ajudar o país a aliviar parte dos seus encargos financeiros causados pela pandemia da COVID-19.

Os encargos do serviço da dívida externa moçambicana estão a conhecer novo ritmo caracterizado, por um lado, pelo perdão parcial e, por outro, pela suspensão de pagamento.

E foi neste contexto que o Japão suspendeu, através de um acordo com o Governo moçambicano, o pagamento da dívida de 1,3 milhão de dólares, equivalentes a 92 milhões de meticais.

A suspensão do serviço da dívida pública moçambicana compreende o horizonte de Maio a Dezembro de 2020.

Depois da China e Bélgica, Japão torna-se o terceiro país a suspender o pagamento da dívida externa moçambicana, após o Fundo Monetário Internacional (FMI) ter apelado aos credores a suspenderem o serviço devido à COVID-19, para permitir que os devedores concentrem os seus esforços financeiros no combate e mitigação dos efeitos da pandemia.

Além da suspensão do pagamento da dívida externa, o Japão forneceu, recentemente, equipamentos para a purificação da água potável no valor de 4,7 milhões de dólares e apoio técnico à Força de Protecção Marítima, Lacustre e Fluvial orçado em 1,8 milhão de dólares para resgatar e salvar as vítimas do terrorismo em Cabo Delgado.

A cooperação bilateral entre Moçambique e Japão data de 1977 e dados de 2018 apontam que vivem, no país, 195 japoneses. Desde então, o Japão emprestou a Moçambique 70,4 mil milhões de ienes (o equivalente a 4,3 biliões de meticais), concedeu subsídios no valor de 11,3 mil milhões de ienes (correspondentes a 689,3 milhões de meticais), mais 31,12 mil milhões de ienes (1,8 biliões de meticais) em cooperação técnica.

Em termos comerciais, o Japão exporta para Moçambique cerca de 20,1 mil milhões de ienes em veículos e produtos relacionados, bem como os siderúrgicos. As importações japonesas de Moçambique totalizam um montante de 23,2 mil milhões de ienes em madeira e seus derivados, combustível mineral, sementes, frutos, entre outros.

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Total retira trabalhadores do projecto de gás de Cabo Delgado

A petrolífera francesa Total retirou todos os trabalhadores que estavam em Afungi na sequência da insegurança que se vive em Palma depois do ataque de 24 de Março passado. A petrolífera ainda não confirmou a operação mas “O País” sabe que os executivos da companhia estiveram reunidos ontem em Maputo a analisar a situação.

É pelo Porto de Pemba que chegou na noite desta sexta-feira a última embarcação da petrolífera Total evacuando trabalhadores de Afungi.

O processo de evacuação de trabalhadores iniciou no dia 28 de Março, quatro dias do ataque à Vila de Palma, quando desembarcaram em Pemba mais de mil trabalhadores.

“O País” sabe nas quatro viagens feitas pela embarcação Alfa Zulu, disponibilizada pela Total para retirada da população de Afungi para Palma também vinham alguns trabalhadores da petrolífera e outros de empresas subcontratadas.

De acordo com a Organização Internacional das Migrações, a Total estima que existam pelo menos 23.000 pessoas refugiadas junto ao projeto (Quitunda e Afungi).

Vários órgãos de informação nacionais e internacionais tem estado na retirada dos trabalhadores mas no seu site ou por via de comunicado a petrolífera ainda não fez uma comunicação oficial sobre o assunto.

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