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“Matamo-nos por causa do gás”, diz Filipe Nyusi

O Presidente da República diz que os moçambicanos estão a matar-se por causa do gás natural. Filipe Nyusi falava, hoje, durante a inauguração da fábrica da empresa Cervejas de Moçambique, um investimento de 180 milhões de dólares.

Um dia depois de o Presidente da República ter dito, em Matutuíne, que os ataques na vila de Palma visam atrapalhar os moçambicanos e alimentar os interesses dos inimigos, Filipe Nyusi voltou a falar sobre o assunto nesta quinta-feira, tendo destacado a cobiça interna pelo gás.

“No nosso discurso de tomada de posse, vincámos bastante a questão da diversificação da economia. Tem vindo a pensar-se só no gás e até nos matamos por causa disso. Quando diversificamos a economia, tornamos o país robusto”, não se alongou Filipe Nyusi sobre este tema.

INAUGURAÇÃO DA FÁBRICA

Trata-se de um empreendimento que ocupa uma área de 40 hectares e que tem capacidade para produzir 80 mil garrafas de cerveja por hora. Depois do corte da fita, Filipe Nyusi efectuou uma visita à unidade de produção e interagiu com os trabalhadores, na sua maioria jovens.

Com a inauguração do empreendimento, o PCA da Cervejas de Moçambique (CDM), Tomás Salomão, falou de desafios. “Este é o maior e mais moderno empreendimento de manufactura de cerveja do país e um dos maiores de África. Esta cervejeira, que é a quarta que implantamos no território nacional, constitui, sem sombras de dúvidas, o maior e mais ambicioso investimento da Cervejas de Moçambique desde a sua fundação. O nosso sonho é que, a partir desta unidade, possamos abastecer, não só o nosso país, como também os vários mercados da região, reforçando a já existente capacidade das unidades de Nampula, Beira e Vale de Infulene”, esperançou o gestor.

Na ocasião, Filipe Nyusi destacou a aposta da empresa na utilização de matéria-prima nacional, facto que contribui para a melhoria da vida dos camponeses.

“Ao promover a participação do sector familiar na produção do milho e da mandioca, a empresa Cervejas de Moçambique transforma o agricultor de subsistência em um agricultor comercial, impoderando-os economicamente. Grande parte da produção de mandioca produzida em Nampula, por exemplo, as famílias faziam maioritariamente para o consumo. Mas agora, os produtores estão a trabalhar com garantias de que podem vender o seu produto, porque há mercado para tal”, reconheceu.

O Chefe de Estado congratulou ainda o facto de o empreendimento estar a gerar empregos.

“Esta empresa está projectada para uma capacidade de produção de dois milhões e quatrocentos mil hectolitros de cerveja por ano. É gratificante saber que, na fase operacional, a fábrica passou a empregar cerca de 300 pessoas, sem esquecer que, durante a sua construção, chegou a empregar mais de duas mil pessoas”, destacou.

Na ocasião, a empresa Cervejas de Moçambique anunciou uma doação de um milhão de dólares para a compra de vacinas da COVID-19.

 

PÁSCOA SEM EXCESSO

Semana de Páscoa não deve ser usada para excessos, avisou hoje, o Presidente da República. Numa mensagem endereçada aos cristãos, Filipe Nyusi pediu aos crentes que orem pelas vítimas do terrorismo em Cabo Delgado.

Há poucas horas da celebração da Sexta-feira Santa e há menos de três dias das festividades da ressurreição de Jesus Cristo, o Presidente da República alerta aos cidadãos nacionais para que não haja excessos.

“Chamar atenção aos nossos compatriotas que, amanhã celebra-se a Sexta-feira Santa e, no domingo, a páscoa. Não olhem este momento como um fim-de-semana longo. Temos que evitar aglomerações, usemos devidamente a máscara, lavemos repetidas vezes as nossas mãos, evitemos abraços, praias, festas e bares”, advertiu Filipe Nyusi, recordando o cenário ainda preocupante da doença.

“A doença prevalece, muitas pessoas estão a ficar internadas e outras estão a morrer por causa do vírus. Creio que cada um de nós tem exemplos próximos de pessoas que morreram ou que estão internadas”.

Uma vez que a celebração religiosa vai provocar a entrada massiva dos moçambicanos que vivem na África do Sul, Filipe Nyusi anunciou o aperto das medidas de fiscalização. “Nas nossas fronteiras, iremos registar movimento intenso de entradas e saídas. Os que entram são moçambicanos e têm o direito de visitar as suas respectivas famílias, mas lembrem-se que o decreto sobre a situação de calamidade pública está em vigor e o seu cumprimento é individual. Pedimos que não haja excessos, vamos intensificar as medidas de fiscalização. Já tivemos a experiência do que aconteceu no fim-de-ano, sejamos prudentes”, reiterou o Chefe de Estado.

Na ocasião, Nyusi endereçou uma mensagem de felicitação aos cristãos e anunciou, para segunda-feira, uma comunicação à nação sobre a COVID-19.

“Para os cristãos de todo o mundo, em especial aos do meu país, desejamos uma Sexta-feira Santa cheia de tranquilidade e que as orações e as reflexões conduzam os moçambicanos a uma paz, livrando as populações, hoje, directamente vítimas do terrorismo, da dor e do sofrimento”, concluiu.

Filipe Nyusi falava, esta quinta-feira, em Marracuene, durante a inauguração da maior fábrica da empresa Cervejas de Moçambique.

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Governo prevê produzir 480 mil toneladas de pescado em 2021

O Governo espera produzir 480 mil toneladas de pescado na campanha de 2021. A produção poderá acontecer em meio a adversidades impostas pela COVID-19 e pelos desastres naturais, mas o executivo criou facilidades, como o pagamento de licença de pesca em prestações.

É em meio a dificuldades que marcaram a campanha de pesca do ano passado, que foi lançada a época 2021 e os pescadores não se fizeram de distraídos e apontaram os obstáculos que minaram o sector em 2020.

“Nós, os armadores industriais, não temos a certeza do sucesso da veda porque existiu camarão no mercado local. Durante este período, alguns barcos artesanais fizeram-se ao mar com o pretexto de apanhar peixe, mas, de acordo com as informações que temos, traziam camarão”, denunciou Rodrigues Xavier, representante dos pescadores semi-industriais.

Queixas qua não pararam por aí. Os pescadores industriais, também, acrescentaram a COVID-19 e os desastres naturais. “Em 2019, foram os ciclones Idai e Kenneth que danificaram as infra-estruturas pesqueiras e entidades produtivas, afectando negativamente as metas, inicialmente, previstas e obrigando as empresas a concentrar os seus recursos na reconstrução com o intuito de repor a sua capacidade produtiva” indicou Felisberto Manuel, em nome dos pescadores industriais.
Já em 2020, segundo o representante dos industriais, chegou a COVID-19 que afectou “de forma severa” o mundo todo e Moçambique não foi excepção, cujos efeitos os pescadores sentem.

“Ainda hoje, 2021, estamos a ser confrontados com a necessidade de tomarmos medidas internas nas empresas para minimizar os impactos negativos derivados desse fenómeno, corroendo a saúde financeira e económica das empresas”, disse o representante dos pescadores industriais.

A Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas ouviu e reconheceu a existência das adversidades levantadas pelos pescadores e revelou que o Executivo criou facilidades para aliviar o sector como é o caso do pagamento das licenças de pesca em prestações.

“Queremos ressalvar este aspecto porque o princípio geral da legislação mantem-se. A taxa é paga numa única prestação, mas em situações como estas e porque o difícil cenário pelo qual os pescadores estão a passar, entendemos nós que este ano, vamos proceder e aceitar que aquelas entidades que não tenham efectuado o pagamento o façam nessa modalidade”, explicou Augusta Maíta, ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas.

São essas facilidades que Augusta Maíta acredita que vão ditar o sucesso da campanha de pesca 2021, lançada esta quarta-feira, na qual se espera produzir 480 mil toneladas de pescado diverso.

“As nossas perspectivas para a presente época pesqueira são animadoras apesar dos desafios que já mencionámos. Continuamos optimistas de que vamos fazer um esforço conjunto para que a meta estabelecida seja alcançada”, avançou Augusta Maíta, num tom de determinação.

Para alcançar este objectivo, a governante A governante conta com o papel preponderante da pesca artesanal que “esperamos que esteja, devidamente, estruturado e que possa, efectivamente, agir dentro daquilo que são os limites da lei para que não se ponha em causa a sustentabilidade dos recursos”.

O lançamento da campanha que decorreu sob o lema: Por uma pesca responsável, preservando os ecossistemas marinhos e costeiros, tendo havido, igualmente, a entrega de licença de pesca a um operador semi-industrial.

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Produção industrial reduz 1,9% no quarto trimestre de 2020

A produção das indústrias nacionais cai 1,9% entre Outubro e Dezembro do ano 2020, comparativamente ao mesmo período do ano 2019, revela o mais recente relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE), o Índice de Produção Industrial.

De acordo com o documento, acabado de ser publicado na página electrónica do INE, como consequência, o volume de negócios das empresas industriais abrandou 11,6% durante o período em análise e o nível de emprego reduziu 13,3%.

“A variação homóloga negativa do Índice de Produção Industrial (IPI), no período em análise, foi influenciada por todos os bens industriais produzidos, excepto os bens de consumo não duradouros”, aponta o documento que analisa três meses.

O relatório indica, ainda, que dos bens industriais cuja produção encolheu, destaque vai para energia e bens intermédios, com uma redução da produção no quarto trimestre de 2020 face ao mesmo período de 2019, na ordem de 29,5% e 21,6%, respectivamente.

“A queda do índice de volume de negócios foi associada aos contributos negativos de todos os industriais, com a excepção dos bens intermédios e dos bens de equipamentos”, conclui o INE.

No entanto, a queda do índice de emprego entre Outubro e Dezembro de 2020, em relação ao igual período de 2019, foi influenciada mais pelas indústrias de produtos alimentares, bebidas e tabaco, com um peso de 18,6%, bem como as indústrias de madeira, papel, pasta e impressão que viram o emprego cair 2,8%.

O INE diz, porém, que as remunerações seguiram outro caminho, registando aumento, com ênfase para os salários na indústria extractiva, com 12,9%, indústrias alimentares, bebidas e tabaco, com subida de 11,3%, e, por fim, as indústrias de minerais não metálicos com aumento de 7,4%.

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Governo coloca fim à exclusividade na gestão portuária em Cabo Delgado

O executivo moçambicano aprovou o decreto que revê os termos da concessão dos terminais portuários e logísticos de Pemba e Palma, na Província de Cabo Delgado, aprovados pelo Decreto n.º 87/2013, de 31 de Dezembro, nomeadamente revogando a exclusividade atribuída a Sociedade Portos de Cabo Delgado, SA – PCD.

O decreto visa assegurar a defesa do interesse nacional, a salvaguarda das relações e actividades dos agentes económicos e todos os intervenientes na logística de hidrocarbonetos e a promoção contínua do desenvolvimento socioeconómico da região, tal como refere o comunicado do Conselho de Ministros desta terça-feira, 30 de Março.

Ainda na sessão desta terça-feira, o executivo moçambicano aprovou, entre vários instrumentos, a “Resolução que aprova o segundo Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Actos de Interferência Ilícita”, bem como a “Política Nacional de Saúde”.

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MIC e União Europeia unidos na promoção do comércio nacional

O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) e a União Europeia lançaram, na última segunda-feira, em Maputo, o projecto “Promove Comércio”, cujo objectivo é impulsionar o desenvolvimento estrutural das cadeias de valor prioritárias directas, voltadas para as exportações e o aumento qualitativo do investimento europeu em Moçambique.

Do conjunto dos objectivos a alcançar, constam, ainda, a modelação contextual e estrutural do selo Made in Mozambique, o potenciamento da melhoria da qualidade, certificação e imagem da produção nacional, bem como a consolidação do apoio estratégico à modernização das Micro, Pequenas e Médias Empresas, para que aumentem o seu nível de exportações e participação no mercado europeu e no conteúdo local.

Na sua intervenção, num webinar de lançamento da iniciativa, a vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, referiu-se à criação, desenvolvimento e institucionalização do quadro e ecossistema integrado de medidas de salvaguardas para o estímulo da produção nacional, como sendo, igualmente, um dos objectivos essenciais do projecto.

“Queremos promover o fortalecimento do sector privado nacional e local. Sabemos e acreditamos que este projecto pode ser um dos catalisadores para a nossa aspiração operacional de valorizar e consumir a produção nacional, diversificar as exportações e impulsionar o investimento”, frisou a governante.

O projecto, operacionalizado em parceria com a UNIDO-Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, é financiado pela União Europeia e visa, também, apoiar a implementação do Acordo de Parceria Económica (APE) e do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial de Comércio (OMC).

Por sua vez, António Sánchez-Benedito Gaspar, o Embaixador da União Europeia em Moçambique, disse, a propósito, que o bloco económico está ciente de que Moçambique está muito bem posicionado para tirar proveito das vantagens que a globalização oferece no sector do comércio.

“Tem uma localização geográfica estratégica, uma população jovem, com enorme potencial e recursos. Nós também queremos contribuir para o processo de crescimento económico deste país, criando emprego para a população, através do reforço da competitividade comercial”, disse o diplomata.

Com este projecto, segundo destacou António Sánchez-Benedito Gaspar, “queremos ir longe, mas também ir rápido, porque o país não pode esperar, sendo importante avançar com urgência nas questões de qualidade e na diversificação da capacidade exportadora do país, e para isso temos a melhor equipa e parceiros”.

Jaime Comiche, representante da UNIDO no país, disse ter a expectativa de que a implementação exitosa do projecto concorra para a materialização dos objectivos de transformação estrutural da economia, preconizados pelo programa do Governo 2020-24 e habilitar as empresas a tirar maior vantagem do mercado da SADC, do acordo de parceria económica SADC-União Europeia e também do acordo de comércio livre continental africano.

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Alemanha disponibiliza financiamento para empresas afectadas pela COVID-19

O Banco Alemão para o Desenvolvimento vai injectar seis milhões de euros, equivalentes a cerca de 500 milhões de meticais não reembolsáveis para apoiar as micro, pequenas e médias empresas afectadas pela COVID-19 em Moçambique.

Os fundos disponibilizados pela KFW serão canalizados através de cinco bancos comerciais nacionais, nomeadamente, o Millennium Bim, BCI, Société Générale, MBC e Microbanco Confiança, com objectivo de cobrir as despesas correntes das pequenas e médias empresas (mPME’s) por um período de três meses.

Segundo o embaixador da Alemanha em Moçambique, Ingmar Kreisl, além dos 6 milhões de euros, o seu pais vai igualmente disponibilizar uma linha de crédito de nove milhões de euros para as mPME’s e finanças agrícolas, bem como prestar assistência técnica aos bancos comerciais no valor de 2,5 milhões de euros.

Por seu turno, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela apelou aos bancos para uma maior transparência na alocação dos referidos fundos às mPME’s. Entretanto, o presidente da CTA, Agostinho Vuma disse que o financiamento até aqui disponibilizado cobre apenas 15% das necessidades das mPME’s nacionais, de um volume total estimado em cerca de 35 mil milhões de meticais.

Ainda que o défice de financiamento à tesouraria das mPME’s seja de 85%, o presidente da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), Teotónio Comiche, considera que as linhas de financiamento já disponíveis vão revitalizar a actividade empresarial e atenuar os constrangimentos no ambiente de negócios, resultantes da crise pandémica.

Dos fundos até aqui disponibilizados, nomeadamente 1 bilião de meticais provenientes do Governo, cujo valor está sob gestão do BNI, 500 milhões de dólares do Banco de Moçambique, 17 milhões de euros do KFW, entre outras linhas de financiamento disponíveis nos bancos comerciais.

Entre 2011 – 2021, a KFW já injectou 65 milhões de euros para projectos do sector financeiro em Moçambique, parte dos quais contribuíram para o Fundo de Garantia de Depósitos.

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Total suspende operações em Afungi depois de ataque

O volte-face surge após o ataque terrorista ocorrido, na quarta-feira, na vila de Palma, em Cabo Delgado.

De acordo com o comunicado da petrolífera francesa emitido, ontem, este é o mais grave ataque junto aos projectos de gás após mais de três anos de insurgência, em Cabo Delgado.

Pelo facto, a Total decidiu “reduzir os trabalhadores ao mínimo e a reactivação do projecto ponderada para breve fica suspensa”, lê-se no comunicado.

O ataque ocorrido, na última quarta-feira, antecede a um outro alarmante, ocorrido no final do ano passado, que pela proximidade do local de exploração de gás, também, obrigou à suspensão das operações pelo consórcio liderado pela Total.

O Governo havia declarado, recentemente, que a área do projecto é uma zona de operação especial de segurança e tinha definido um roteiro com medidas e acções que visavam reforçar e restaurar a segurança no local.

Com efeito, foi criada uma zona de operação especial em Afungi, para proteger a área em que estão a ser desenvolvidos projectos para a exploração de gás, liderados pela petrolífera francesa.

Entre as medidas, destacam-se a indicação de António Bachir, há dias, para comandante da zona de operação especial do megaprojeto de gás.

No ataque da última quarta-feira, há registo da morte de um empreiteiro sul-africano e várias outras pessoas estão desaparecidas. Por outro lado, um português ficou ferido numa operação de resgate de Palma.

Entretanto, a Total garante não ter vítimas na sua equipa que trabalha no estaleiro em Afungi. O projecto da Área 1, liderado pela petrolífera francesa, é o maior investimento privado em curso em África.

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Governo e a Total anunciam retoma de actividades em Afungi

O Governo de Moçambique e a Total, empresa que opera a Área 1 (TEPMA1) do Projecto Mozambique LNG, anunciam para o próximo mês de Abril,  a retoma das actividades de construção em Afungi, na sequência da implementação de medidas adicionais de reforço de segurança.

No passado mês de Dezembro 2020, os trabalhos de construção do Projecto Mozambique LNG decorrentes na península de Afungi, foram interrompidos no seguimento de ameaças à segurança nas imediações do Projecto, que levaram à desmobilização da mão-de-obra do mesmo. Na sequência desses acontecimentos o Governo e a Total trabalharam em conjunto para definir e implementar um plano de acção com o objectivo de reforçar a segurança da área circundante ao local, incluindo aldeias vizinhas.

O Governo declarou a área do Projecto Mozambique LNG, como sendo uma zona de operação especial de segurança e foi definido e implementado um roteiro com inúmeras medidas e acções que visam reforçar e restaurar a segurança no referido local. Entre as medidas tomadas destacam-se o reforço das infra-estruturas de segurança e do contingente de forças de segurança pública, acções que dão confiança e que vão permitir uma retoma gradual da mão-de-obra e das actividades de construção da fábrica de GNL, bem como dos programas de desenvolvimento comunitário realizados pelo projecto.

O controlo da zona de operação especial da área de segurança nas imediações do projecto a ser implementado na península de Afungi continua a ser assegurado exclusivamente pelas forças de segurança pública no âmbito do Memorando de Entendimento assinado entre o Governo e a Total (TEPMA1). O Governo tudo fará para que o pessoal afecto à protecção do Projecto Mozambique LNG actue de acordo com os Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos em linha com as normas internacionais de direitos humanos.

O Projecto Mozambique LNG, responsável pela segurança do local de construção, afirma que não utiliza serviços de quaisquer prestadores privados armados.

O Projecto Mozambique LNG, afirma que sempre cumpriu e que irá cumprir com todas as condições suspensivas, assim como todos os requisitos legais aplicáveis no âmbito do primeiro desembolso da dívida do financiamento do projecto, assinado no dia 15 de Julho de 2020 com 8 agências de crédito à exportação, 19 bancos comerciais e o Banco Africano de Desenvolvimento.

Este primeiro desembolso ocorrerá no início de Abril de 2021. A Total reafirma também o seu compromisso de entregar a primeira carga de GNL em 2024.

Refira-se Total E&P Mozambique Area 1, Limitada é uma subsidiária integralmente detida pela Total SE, opera o Projecto Mozambique LNG com uma participação de 26,5% ao lado da ENH Rovuma Área Um, S.A. (15%), Mitsui E&P Mozambique Area1 Limited (20%), ONGC Videsh Rovuma Limited (10%), Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%) e PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8,5%).

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Concessionado empreendimento termoeléctrico de Temane

Em mais uma sessão do Conselho de Ministros, esta terça-feira, o Executivo apreciou “o decreto que atribui a concessão e aprova os respectivos termos e condições do empreendimento termoeléctrico de Temane à Central Térmica de Temane, para a produção e venda da energia eléctrica produzida, com capacidade total instalada de 450 MW”.

Tal como explica o Executivo, “a concessão vai contribuir na promoção do desenvolvimento das comunidades locais e de Moçambique em geral, através, entre outros, do aumento da capacidade instalada de produção de energia eléctrica de Moçambique e da segurança de fornecimento de energia eléctrica, possibilitando, simultaneamente, a diversificação da matriz energética, a criação de emprego sustentável para as comunidades locais e a diversificação e reforço da base produtiva de Moçambique, na medida em que a electricidade da central eléctrica será usada para impulsionar outras actividades económicas”.

Na mesma sessão, o Governo apreciou outro decreto similar. O instrumento diz respeito à concessão, bem como os respectivos termos e condições do empreendimento da linha de transporte de energia Tete-Maputo de 400 kv.

Tal como consta do comunicado do Conselho de Ministros, o empreendimento foi concessionado à Sociedade Nacional de Transporte de Energia, S.A., “incluindo a interconexão entre Vilanculos-Maputo e Matambo-Vilanculos”.

De acordo com o Governo, a “concessão tem por objecto a implementação do empreendimento da linha de transporte de energia Tete-Maputo, incluindo a concessão de direitos exclusivos de financiar construir, deter, operar, manter e garantir a segurança de todas as parcelas da linha de transporte de energia Tete-Maputo”.

Consta igualmente do objectivo com a referida concessão, o “direito de realizar quaisquer estudos relacionados com o mesmo, em duas fases, uma na linha de transporte Temane-Maputo e outra na linha de Transporte Tete-Temane e ainda para prestar serviços de transporte de electricidade bem como conduzir actividades relacionadas e/ou acessórias, incluindo a interligação com a rede nacional de transporte.

Para além destes assuntos, na sessão desta terça-feira o Executivo apreciou o balanço e as perspectivas da aplicação das medidas sobre a prevenção do novo Coronavírus; a situação de emergência na época chuvosa e ciclónica 2020/2021; bem como a abertura do ano lectivo 2021. Sobre estes assuntos, não há detalhes.

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