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  • ECONOMIA, SLIDES

Empresários defendem financiamento abrangente às PME

Empresários apontam para o alívio das obrigações fiscais ou sua redução como alternativa para minimizar o impacto das medidas impostas para combater a propagação da COVID-19 no país. A classe defende que o financiamento às empresas deve ser abrangente.

Segundo Ângelo Macassa, da Associação das Pequenas e Médias Empresas (APME), que falava no programa Noite Informativa, da STV Notícias, os fundos alocados pelo Governo como alternativa para que as Pequenas e Médias Empresas fizessem manutenção das suas actividades, enquanto decorrer a pandemia viral, não foram abrangentes.

Para Macassa, “o Governo devia aproveitar agora para aliviar as PMEs e olhar para a carga fiscal. Se nos aliviasse pela carga fiscal e fizesse inversão no sistema de tributação, se calhar podia ser um alívio”.

O empresário acrescenta que, por conta desta situação, as PMEs são obrigadas a financiar os impostos para não incrementar as suas dívidas perante o Estado.

Por seu turno, Edson Chichongue, da Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS) diz que o que se viu, na altura após a eclosão da pandemia, é que o Governo aprovou o perdão de juros de mora para o caso de pagamento do INSS, o que não resolveu o problema das PMEs porque era para um período de até final de 2020.

“O que preocupa as empresas desde bem antes da pandemia é a questão da redução da taxa de IVA dos 17% para 14%, à semelhança de outros países da SADC, onde a taxa varia em média 15%”, apelou Chichongue.

Já a presidente da Associação de Jovens e Empreendedores de Moçambique, Jueceline Guirengane, que concorda com a opinião dos outros comentadores, deposita suas esperanças no plano do Governo de fazer uma vacinação massiva da população.

“Há uma grande expectativa que com a vacinação massiva da população o Governo venha a levantar algumas medidas restritivas como forma de aliviar a sociedade bem como as empresas”, disse Guirengane.

  • ECONOMIA

“Industrializar Moçambique” lançado a 6 de Agosto em Manica

O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) procede, no dia 6 de Agosto na província de Manica, cidade de Chimoio, ao lançamento do Programa Nacional Industrializar Moçambique.

Trata-se de uma iniciativa presidencial enquadrada na implementação do Programa Quinquenal do Governo (2020-2024), que visa contribuir para o aumento da produção industrial nacional, de preferência fazendo uso da matéria-prima local, estimular a produção, comercialização, bem como gerar emprego e renda para jovens e mulheres.

Um comunicado do MIC, enviado à nossa redacção, refere que, e passamos a citar: “paralelamente e sob o lema desenvolver Manica, através de investimentos, industrialização e exportação, em coordenação com o Alto-Comissariado do Reino Unido em Moçambique, na mesma data, vai decorrer a mesa redonda de negócios e investimentos de Manica entre Moçambique e o Reino Unido, nos domínios da economia e comércio”.

Além de divulgar as oportunidades dos Acordos de Parceria Económica (APE) entre Moçambique e os países da União Aduaneira da África Austral com o Reino Unido e Irlanda do Norte, a referida mesa redonda de negócios e investimentos de Manica vai reflectir sobre as transacções comerciais entre Moçambique e Reino Unido, através de testemunhas e experiências dos diferentes intervenientes na zona centro do país.

Igualmente, o evento vai servir para a divulgação da plataforma de informação e oportunidades, lançar o projecto (Comprar o que é nosso) e apoio ao empreendedorismo feminino (SADC WIB) e a 56ª edição da FACIM – 2021.

A mesa redonda de negócios e investimentos será antecedida,  nos dias 4 e 5 de Agosto,  pelo XIX Conselho Coordenador do MIC que, igualmente, vai decorrer na cidade de Chimoio, sob o lema “Industrializar Moçambique: criando bases para o desenvolvimento integrado e sustentável”.

O Conselho Coordenador do MIC vai analisar o desempenho dos principais instrumentos, harmonizar e alinhar as actividades para o ano subsequente, com vista a materialização dos objectivos estratégicos do sector constantes no PQG; garantir a articulação e complementaridade entre as instituições, bem como o aprimoramento, harmonização e consolidação das actividades do sector para os anos subsequentes.

O Conselho Coordenador é, nos termos da lei, o órgão Consultivo convocado e dirigido pelo Ministro e tem por função coordenar, planificar e controlar a acção governativa conjunta dos órgãos centrais e locais do Ministério da Indústria e Comércio.

Importa referir que os três eventos serão realizados no formato híbrido (sendo substancialmente virtual), tendo em conta o cumprimento das medidas emanadas no Decreto Presidencial nº 50, de 16 de Julho 2021.

  • ECONOMIA, SLIDES

Primeiro-ministro quer fortalecimento da indústria e do comércio no país

O Primeiro-ministro empossou, hoje, cinco novos dirigentes públicos. Na ocasião, Carlos Agostinho do Rosário exigiu dos empossados mais pujança para fortalecer a indústria e o comércio no país.

Na lista dos empossados, está Iacumba Ali Aiuba que passa a ocupar o cargo de presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Concorrência (ARC), Gil da Conceição Bires, que ocupa o cargo de director-geral para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX); Geraldo Albasine e Arlindo Mucone para o cargo de directores-gerais e adjunto do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) e Luís José Machava para o cargo de director-geral adjunto do Instituto para a promoção das pequenas e médias empresas (IPEME).

De cada dirigente, o Primeiro-ministro quer “o contínuo fortalecimento dessas instituições estratégicas, que têm como missão garantir o respeito pelas normas da concorrência; normalização da qualidade; atracção de investimento e exportações; e assistência às pequenas e médias empresas”.

Entretanto, cada dirigente tem uma função já definida. Segundo Do Rosário, Iacumba Ali, director da ARC, deve focalizar-se na divulgação e implementação da lei de concorrência, na elevação do reconhecimento e da aceitação dos princípios da política da concorrência e na protecção de poder de compra do consumidor.

“Só dessa forma é que a Autoridade Reguladora irá garantir uma concorrência que promova eficiência e estimule a inovação no sector empresarial nacional”, disse.
Já para o director da APIEX, Gil Bires, espera-se o fortalecimento do papel da APIEX na disponibilização de informação sobre o investimento, negócios e comércio externo, como também deve desenvolver acções para que Moçambique seja destino de investimentos nacionais e estrangeiros.

Outro dever de Bires é garantir a realização contínua da Feira Internacional de Maputo (FACIM), sobretudo na edição deste ano, que irá decorrer de forma atípica, por conta da pandemia da COVID-19.

Do rosário prosseguiu e falou das prioridades que a nova direcção do INNOQ deve ter em conta.

“Continuar a melhorar as normas de certificação para cobrir o maior número de produtos e serviços; garantir a protecção dos consumidores, através da verificação dos instrumentos de medição, bem como a fiscalização de produtos”, sublinhou.

O governante referiu, ainda, que há necessidade de promover o estabelecimento de uma rede nacional de laboratórios metrológicos e reforçar acções de fiscalização em todo o território nacional.

Quanto ao novo director-geral adjunto do IPEME, a sua função será dar assistência às PME, através da expansão de incubadoras de empresas, mobilização de recursos financeiros para o desenvolvimento das PME.

“Com a experiência acumulada ao longo dos anos, prosseguirão com a vossa valiosa contribuição para o contínuo fortalecimento da indústria e comércio e, consequentemente, do desenvolvimento do nosso país. ”

Os empossados garantem que já sabem quais pontos atacar. Iacumba Aiba, por exemplo, diz que, para além das funções que já lhe foram atribuídas, pretende focalizar-se na reorganização, estruturação e funcionamento da ARC, com base nos instrumentos legais para que o trabalho flua e consiga alcançar as metas propostas.

Já Gil Bires diz que vai apostar na promoção e facilitação de investimento directo do estrangeiro, tendo uma atenção aos investidores nacionais para perceberam as facilidades de investimento.

Luís Machava garante que “temos de continuar desenvolver esforços no sentido de promover as pequenas e médias empresas”, sublinhou, o director-deral  adjunto do IPEME

  • ECONOMIA, SLIDES

Haverá subida dos preços de bebidas alcoólicas nos próximos dias

Os produtores e importadores de bebidas alcoólicas alertam para subida do preço de cervejas em Moçambique por conta da introdução de selo de controlo, que tinha sido adiado em 2017. Um novo diploma ministerial indica que o selo deverá ser aplicado a todas as bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado.

Já em 2017, quando foi introduzido o selo de controlo de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado, selar cerveja era mal visto pelos produtores e importadores. Por essa razão, na altura foi adiada. Mas agora, o Governo decidiu ignorar as reclamações e avançar.

O diploma 64/2021 de 21 de Julho indica que a selagem é aplicada a todas as bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado, importados ou de produção nacional, sujeitos ao Imposto sobre Consumo Específico.

De acordo com o diploma, a introdução deste selo para as cervejas que, até este momento, não o tenham, deverá ser calendarizado pela Autoridade Tributária. E, quando entrar em vigor, os produtores e importadores de bebidas alcoólicas deverão comprar o selo da Direcção-geral das Alfândegas. E é aí onde está o problema. É mais um custo de produção e quem sofrerá é o consumidor final.

Desde sempre, esta medida tem por objectivo minimizar o contrabando de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado. Porém, a APIBA diz que o sector das cervejas, com a selagem, vai perder muito mais do que o Estado perde em contrabando deste subsector.

Aliás, os produtores e importadores de bebidas alcoólicas dizem que, apesar de ser teoricamente oportuna a selagem dos subsectores de bebidas espirituosas e vinho, neste momento, estão a ser ineficazes devido à venda paralela de selos no mercado negro.

  • ECONOMIA, SLIDES

SADC na busca de espaço para produção interna de medicamentos 

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) deve acelerar a busca por levantamento de restrições à produção interna de medicamentos, para fazer face a várias pandemias, entre as quais da COVID-19. Quem o diz é o ministro de Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, que encoraja a próxima presidência regional do Malawi a promover sinergias para esse desiderato.

O governante referia-se no âmbito de várias reformas que o bloco regional procura adoptar para dinamizar o comércio multilateral entre os países membros da organização.

O ministro moçambicano e também presidente do Comércio e Indústria do órgão regional sublinhou que a iniciativa de produção interna de fármacos na região, tem o potencial de consolidar o comércio e a saúde na região.

A propósito, de acordo com Carlos Mesquita, estas questões poderão passar em revista na próxima reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), a decorrer em Novembro de 2021.

“Iremos nos reunir em sede da Organização Mundial do Comércio para discutir temas globais, muitos dos quais de extrema importância para a nossa região”, disse Carlos Mesquita.

O dirigente apontou, ainda, que persiste, na região, o desafio de consolidar a zona do comércio livre. O cumprimento deste objectivo, segundo defendeu, passa pela ratificação de vários instrumentos, como o Protocolo de Trocas Comerciais pelos Estados-membros.

“Tal como Angola, gostaria de apelar os outros estados-membros a implementar o Protocolo de Trocas Comerciais. Este apelo encontra fundamento na agenda comum da SADC e nos objectivos de promoção do desenvolvimento socioeconómico equitativo em toda a região”, afirmou o governante.

Na mesma senda, Carlos Mesquita acredita que o sucesso da zona do comércio livre na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, passa também por adopção de instrumentos que facilitem o desembaraço de mercadorias entre os países-membros.

Sobre este aspecto, o titular da pasta de Industria e Comércio fazia referência ao estágio da implementação do Certificado aduaneiros electrónico regional, instrumentos que para o governante poderá facilitar a circulação de mercadorias entre os países do bloco.

O governante falava esta sexta-feira durante a trigésima segunda reunião do Comité dos Ministros do Sector do Comércio da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

  • ECONOMIA, SLIDES

William le Roux é o novo administrador-delegado do Standard Bank

O Standard Bank anunciou esta quinta-feira a nomeação de William le Roux para o cargo de administrador-delegado interino (CEO), com efeitos imediatos, depois da aprovação pelo Banco de Moçambique.

“Trata-se de um profissional muito competente e com larga experiência no sector bancário, tendo trabalhado, anteriormente, em instituições financeiras em vários países do continente africano, de entre os quais Malawi, onde exerceu, até recentemente, o cargo de CEO no Standard Bank PLC”, refere um comunicado enviado à redacção do “O País”.

William Le Roux tem 42 anos de experiência na banca e já exerceu a função de Presidente do Conselho de Administração da Liberty Seguros.

Ele é formado em Comércio, Contabilidade e Gestão de Negócios pela Universidade da África do Sul (UNISA) e mostra-se entusiasmado pelo novo desafio de continuar a servir os clientes com excelência e consolidar o lugar cimeiro que o Standard Bank tem em Moçambique, como uma instituição sólida e robusta.

O comunicado a que citamos no início diz que o Standard Bank está comprometido com os processos rigorosos de governação e conformidade em vigor no banco e, desde já, agradece todo o apoio até aqui prestado ao longo deste processo.

  • ECONOMIA

Sector privado recuperou fôlego em 4% no segundo trimestre de 2021

Com o alívio de algumas medidas restritivas, impostas pelo Governo para conter a propagação da COVID-19, o sector empresarial registou um ligeiro crescimento no segundo trimestre de 2021. Porém, o Índice de Robustez Empresarial cresceu apenas em 1%.

Falando nesta quinta-feira, durante a abertura da sexta edição do Economic Briefing, o presidente do conselho directivo da Confederação das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma, anunciou que o desempenho positivo do sector privado permitiu que se saísse dos anteriores 46% no primeiro trimestre de 2021 para 50%, no segundo trimestre de 2021, um crescimento na ordem de quatro pontos percentuais.

“Como consequência deste incremento, o Índice de Robustez Empresarial melhorou de 28% para 29%, influenciado pela reanimação da actividade económica nos sectores da agricultura, hotelaria e restauração, comércio e serviços e transportes, que se beneficiaram dos factores a que fizemos referência, incluindo o alívio das medidas de contenção da COVID-19 que observamos entre Abril e Junho último”, explicou Vuma.

Segundo Vuma, o segundo trimestre foi marcado por algumas acções regulatórias, com impacto positivo na actividade comercial, com especial destaque para o “alívio das medidas restritivas de combate à pandemia da COVID-19, a revogação das taxas de assistência e fiscalização nos postos fronteiriços e o lançamento da Central de Registo de Garantias Mobiliárias”.

Como ponto negativo, durante o período em análise, o sector privado destacou a entrada em vigor do novo Regulamento das Custas da Jurisdição Administrativa, que determinou o agravamento do valor das custas em cerca de 170%, o que veio agravar os custos transacionais para as empresas, principalmente aquelas que ainda se ressentem dos efeitos negativos da pandemia da COVID-19.

Apesar da avaliação positiva do trimestre anterior, a CTA prevê dias sombrios para o sector, muito pior que o que se registrou no 1º semestre.

“De forma geral, esperamos que o desempenho empresarial retroceda, devido à retoma das medidas restritivas, recentemente anunciadas pelo Governo, em face ao surgimento da nova vaga de propagação da pandemia viral, a variante Delta. Estas medidas irão limitar, mais uma vez, o funcionamento da máquina empresarial, num momento de ausência de medidas de estímulos e apoio ao sector empresarial”, disse.

O apoio ao sector empresarial continua na lista das reclamações do sector, por considerarem impossível sobreviver a mais restrições, sem que haja algum apoio financeiro.

“O nosso grande receio é que, na ausência de estímulos ao sector empresarial, estas medidas restritivas possam resultar numa situação pior que a observada no primeiro semestre do ano, período em que se registou perda de 802 postos de trabalho, em 90 empresas”, referiu Vuma.

O sector continua a enfrentar desafios, causados pela aprovação de leis que, segundo o entendimento do presidente da CTA, em nada favorecem às empresas e só vão prejudicar a sua actuação no próximo trimestre, a destacar a recente aprovação do Regulamento de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado.

Na ocasião, Agostinho Vuma avaliou positivamente a actuação do Governo, em relação à irradicação das acções terroristas em Cabo Delgado, que vai permitir que as empresas lá sitiadas possam retomar a suas actividades.

A sexta edição do Economic Briefing da CTA, sobre o desempenho empresarial no segundo trimestre de 2021, teve lugar nesta quinta-feira (29) e contou com as participações especiais do representante do FMI, Alexis Meyer-Cirkel e o PCA da Moçambique Dugongo Cimentos, Víctor Timóteo.

Na ocasião, foi lançado a quarta edição do Índice de Robustez Empresarial que, dentre outros temas, discute as perpectivas económicas para 2021 e o impacto da suspensão do Standard Bank do mercado cambial, para o sector empresarial nacional.

  • ECONOMIA, SLIDES

Sector energético em África gera oportunidades de negócio na ordem de USD 24 biliões

Durante a conferência de imprensa virtual sobre o comércio e investimentos entre Estados Unidos de América (EUA) e África, através do programa “Prosper Africa”, a Assistente Especial do Presidente e Director Sénior para África no Conselho Nacional de Segurança, Dana Banks, defendeu que a energia é um dos sectores prioritários de investimento norte-americano no continente africano.

Através dos mecanismos de cooperação existente, o sector pode impulsionar as exportações, através das agências financeiras e de desenvolvimento, criando oportunidades de negócios de cerca de USD 24 biliões. Alinhado ao sector energético, está também o de infra-estruturas resilientes às mudanças climáticas que poderá gerar investimentos na ordem de USD 60 milhões.

Banks adiantou, ainda, que o Governo norte-americano apoia o empreendedorismo feminino, através de financiamento de micro, pequenas e médias empresas sob gestão ou propriedade das mulheres.

Finalizando a sua intervenção, Banks falou da disponibilidade de cerca de 25 milhões de vacinas que os EUA poderão doar aos países africanos, como forma de apoiá-los no combate à pandemia da COVID-19, bem como na restauração das economias, cuja maioria vêm registando momentos históricos de recessão.

  • ECONOMIA

USD 20 mil milhões do Banco Mundial disponíveis para África até finais de 2022

Desde o início da pandemia da COVID-19 em finais de 2019, o Banco Mundial já mobilizou mais de USD 157 mil milhões para combater o impacto sanitário, económico e social da pandemia, em resposta à crise mais rápida e maior da sua história.

Cerca de 100 países estão a beneficiar-se do financiamento voltado para reforçar a preparação em resposta à pandemia e de pessoas em situação de vulnerabilidade e emprego. O Banco está, também, a apoiar mais de 50 países de baixa e média rendas, mais da metade dos quais se encontra em África, onde ocorre o financiamento de 20 mil milhões de dólares até finais de 2022.

No geral, para os países em desenvolvimento, foi estabelecido um novo mecanismo de financiamento entre a COVAX e o Banco Mundial, baseado no acordo de partilha de custos, recentemente concebido pela Gavi.

O mecanismo escalável reúne a capacidade da COVAX de negociar acordos de compra antecipada de vacinas aos fabricantes com a mesma capacidade do Banco Mundial de fornecer financiamento previsível aos países para a compra de vacinas, a implantação e investimentos mais amplos em sistemas de saúde. O novo mecanismo mitigará os riscos e incertezas na procura e na capacidade de financiamento dos países.

Os países com projectos de vacinas, aprovados pelo Banco Mundial, que confirmem a compra de doses adicionais através da COVAX, concordarão sobre o número de doses de uma vacina específica, bem como sobre os prazos de entrega relacionados. Ao receber um pedido do país, o Banco Mundial fornecerá à COVAX uma confirmação de pagamento, permitindo-lhe fazer compras antecipadas de grandes quantidades de doses de vacina com os fabricantes a preços competitivos.

Ao abrigo do acordo de partilha de custos para os países AMC (92 países de rendimento baixo e médio), a COVAX planeia disponibilizar até 430 milhões de doses adicionais, ou o suficiente para vacinar 250 milhões de pessoas, com entrega entre finais de 2021 e meados de 2022. Haverá várias ofertas de fornecimento, pelas quais os países terão a oportunidade de seleccionar e comprometer-se em adquirir vacinas específicas que se alinhem com as suas preferências.

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