O País – A verdade como notícia

  • ECONOMIA

Acesso ao capital é importante para produção da fruta no país

Neste primeiro dia da MOZGROW, quatro oradores juntaram-se para debater sobre “a produção da fruta em Moçambique”. Todos eles, nomeadamente, Francisco António Souto, representante da CITRUM; Alfredo Malinga, representante da AIMO; Bruno Lima, Gestor da Quinta Bela Vista; Paulo Barceló, representante da Bananalândia; e Fernando Oliveira, PCA Sumol + Compal, apontaram caminhos indispensáveis para o sector.

De acordo com os oradores, a produção em qualidade e quantidade da fruta em Moçambique não depende apenas de bons projectos, o acesso ao capital por parte dos produtores é fundamental, pois há factores exógenos ao investidor que precisa de financiamento para tornar a sua produção sustentável. Simultaneamente, o painel realçou a necessidade de se manter os padrões de qualidade do nosso mercado.

  • ECONOMIA, SLIDES

“Tivemos um retrocesso por causa de problemas técnicos no processamento da castanha de caju”, diz Yunuss Gafar

Falando esta manhã, na Mozgrow, sobre a cadeia de valor da castanha de caju, o presidente da Associação das Indústrias da castanha de caju disse que a actual situação do sector de caju é triste, e recomenda que haja atenção para garantir que não se perca a produção da próxima campanha.

“Asseguremos a matéria-prima, para que ela possa ser devidamente explorada e possamos garantir a nossa posição a nível africano e mundial. Precisamos de garantir a produção porque só assim vamos assegurar os postos de trabalho. Se esta indústria for levada a sério, são pelo menos 36 mil postos de trabalho que podem ser assegurados. Tivemos um retrocesso por causa de problemas técnicos no processamento da castanha de caju. Perdemos o mérito de maior produtor, mas temos vontade de trabalhar para recuperar ”, disse Gafar.

Por sua vez, a agro-processadora, Yolanda Francisco, explicou que quando chega a época de comercialização, tem havido confusão nos preços entre os produtores e processadores

Por seu turno, Gonçalo Correia, representante do sector privado, refere que a indústria da castanha de caju viveu uma oscilação de produção e, por isso, vários desafios se impõem para estabilização.

O administrador na Bolsa de Mercadorias de Moçambique, Jorge Daude, falou do papel da sua instituição na cadeia de valor do caju.

“Desde o ano passado que estamos a interagir com Instituto de Amêndoas de Moçambique no que diz respeito aos leilões. Nós entramos no processo final da cadeia de valor. Para a campanha que se avizinha, vamos realizar leilão da castanha de caju. Isso vai permitir com que haja compra da castanha classificada e este facto vai ajudar a estabilizar o preço das exportações, assim como da importação”.

  • ECONOMIA, SLIDES

Estabilização dos preços e aposta na qualidade podem aumentar a produção do algodão no país

Produzida há mais de cem anos, no país, a cultura do algodão é considerada como sendo estratégica. Apesar de ser uma cultura de rendimento, José Pinheiro, PCA da MCM-Indústrias Têxteis, considera que o país não está a tirar proveito do real potencial existente.

“Há vários factores que influenciam o estágio actual do sector. Primeiro é a questão do preço que tem uma dependência com a realidade internacional, mas também assistimos a uma baixa produtividade. A produção por hectare, em Moçambique, é dos mais baixos do mundo, e isso faz com que os agricultores não consigam ter grandes rendimentos. Isso faz com que Moçambique não tenha um peso significativo no panorama mundial. Estamos a falar de uma indústria que movimenta biliões de dólares anuais e, Moçambique tem uma quota muito pequena de 0.12% das exportações mundiais, o que é muito baixo”, iniciou o interveniente para depois apontar algumas soluções para reverter o cenário.

“Para que Moçambique consiga concorrer com os outros países que produzem sete, oito ou até nove toneladas por hectare, e contrariar a actual situação de 350 a 500 kg por hectare, deve-se apostar na produção do algodão orgânico que é menos sujeito à concorrência internacional”, defendeu.

Por seu turno, Ibrahimo Baraca, vice-presidente da Associação Algodoeira de Moçambique, defendeu que o desinvestimento e a falta de indústrias fomentadoras são a causa do recuo da produção em algumas províncias, como os casos da Zambézia e Sofala.

“Há uma tendência de estabilidade de produção de algodão nas províncias de Niassa, Nampula e Cabo Delgado. O mesmo não se verifica nas províncias da Zambézia e Sofala, onde não temos indústrias de fomento. A desestabilização, que se assistiu naquela zona, desalojou as indústrias e isso tem um grande impacto na actual situação de produção nas duas províncias. Porque não há indústrias, as populações que vivem basicamente da agricultura, abandonam a cultura de algodão e optam em outras que lhes possa trazer rendimento, como é o caso do gergelim. Se formos a notar, a produção do gergelim está a aumentar. Na minha visão, é importante que o governo coloque indústrias nesses locais e os resultados poderão surgir”, reiterou.

Por sua vez, José Domingos, Presidente Honorário do Fórum Nacional de Produtores de Algodão, disse que a instabilidade que se vive na zona centro, concretamente em Manica, causou abandono de terras que eram usadas para o cultivo do algodão, o que na sua visão tem um impacto nos fracos resultados da produção nacional.

Presente na discussão, o Instituto de Algodão e Oleaginosas acolheu opiniões e defendeu soluções integradas e a transferência de conhecimento para o crescimento do sector.

“O algodão é produzido basicamente pelo sector familiar, e entendemos que há necessidade de aumentar a capacidade desses agricultores, através da transferência de tecnologias e conhecimentos. É preciso criar facilidades de acesso ao mercado, através de uma base logística que permita que a produção saia dos campos para a indústria, e de lá para o mercado nacional e internacional”, disse Yolanda Gonçalves, Directora-geral do Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique.

Lembre-se que no país existem cerca de 150 mil produtores de algodão. Na época passada, o país produziu 30 mil toneladas, muito abaixo do potencial existente, sendo que para a presente época, espera-se uma produção de cerca de 50 mil toneladas.

  • ECONOMIA

Mesquita defende que debates promovidos pela Mozgrow são necessários para superar os efeitos da COVID-19

O ministro da Indústria e Comércio disse, hoje, que as reflexões promovidas pela plataforma Mozgrow são necessárias num contexto que o mundo e Moçambique, em particular, continuam a reinventar-se para vencer os efeitos da COVID-19. Carlos Mesquita, que falava na abertura da terceira edição da plataforma Mozgrow, promovida pela Fundação Soico, disse que há oportunidades ligadas ao agronegócio que podem ser aproveitadas, neste contexto da pandemia, em benefício das necessidades da sociedade.

Para o governante, o lema “Transformar para Competir” faz parte dos objectivos e prioridades do Executivo inscritos no Programa Quinquenal (2020-2024), “dentro da prioridade II que visa impulsionar o desenvolvimento económico, a produtividade e geração de emprego”.

“Face aos desafios do mercado é importante que as empresas apostem na qualidade e protecção dos seus produtos, propriedade intelectual por exemplo, na embalagem, no marketing e na certificação, como factores que contribuirão para melhorar a competitividade e internacionalização dos nossos produtos e serviços”, disse o ministro da Indústria e Comércio.

Carlos Mesquita avançou, por outro lado, que vai lançar, em breve, o Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAIMO), visando galvanizar a economia através do agronegócio, aproveitando a cadeia de desenvolvimento da produção agrícola. Neste contexto, Mesquita acredita que a plataforma Mozgrow, através das suas reflexões, pode ajudar nos objectivos do Governo.

  • ECONOMIA

Arranca hoje a terceira edição da Mozgrow

Arranca, dentro de instantes a terceira edição da maior feira nacional de agronegócio, a Mozgrow.

O painel de abertura vai contar com a intervenção de Carlos Mesquita, ministro da Indústria e Comércio, com o PCA da MCM-Indústrias Têxteis, José Pinheiro, a directora-geral do Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, Yolanda Gonçalves, o vice-presidente da Associação Algodoeira de Moçambique, Ibraimo Baraca e o presidente honorário do Fórum Nacional dos Produtores do Algodão, José Domingos.

O debate inaugural será subordinado ao tema “Culturas de rendimento: cadeia de valor do algodão”.

O objectivo da plataforma da fundação Soico (FUNDASO) é ensinar o produtor a produzir muito a custos baixos.

Entre as inovações, a terceira edição da Mozgrow irá trazer experiências de outros quadrantes do mundo, que estão a ajudar os agricultores a ter resiliência, em relação aos efeitos das mudanças climáticas através da aplicação da denominada Agricultura Sintrópica e uma adubação alternativa, com base no pó extraído de rochas usadas para a construção civil e não só.

  • ECONOMIA

Nível geral de preços em queda no país

Moçambique registou uma descida geral de preços de Abril a Maio, de acordo com dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatísticas. Beira foi a cidade cujos preços mais desceram no quinto mês do ano.

Os dados são relativos aos três maiores centros urbanos de Moçambique, nomeadamente, Maputo, Beira e Nampula. A descida geral de preços foi influenciada principalmente pela divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas que, contribuiu, no total da variação mensal, com de 0,34 pontos percentuais (pp) negativos.

Quanto à variação mensal por produto, importa destacar a queda dos preços do tomate (10,3%), do coco (10,9%), do peixe fresco (1,6%), da couve (7,7%), do repolho (10,4%), da alface (6,2%) e de motorizadas (2,3%). Estes contribuíram, no total da variação mensal, com cerca de 0,51pp negativos.

Aliás, a descida poderia ter sido bem maior, se produtos como as refeições completas em restaurantes (1,3%), o pão de trigo (2,3%), a cebola (3,4%), o peixe seco (1,0%), a farinha de mandioca (13,3%), o arroz em grão (0,6%) e a galinha viva (0,8%), não tivessem contrariado a tendência de queda, ao contribuírem com cerca de 0,25pp positivos.

Este é o segundo mês consecutivo cujo nível geral de preços cai em Moçambique, sendo que, no mês passado, o país registou uma deflação de 0,03 por cento, antes disso, porém, não ultrapassou os dois por cento, sendo que em Janeiro, a inflação foi de 1.18 por cento, Fevereiro, 1.34, a mais alta do ano e em Março caiu para 0.86 pontos percentuais.

Em termos cumulativos, de Janeiro a Maio do ano em curso, o País registou um aumento de preços na ordem de 3,07%. As divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas, com 1,78 pontos percentuais e de habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis com 0,37 foram as de maior destaque na tendência geral de subida de preços.

 

  • ECONOMIA, SLIDES

95% de empresas encerradas por causa da COVID-19 já foram reabertas

No ano passado, por conta da pandemia da COVID-19, cerca de 2.250 empresas viram-se forçadas a fechar as portas, entretanto a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, garante que 95 por cento dessas firmas já retomaram os trabalhos.

“Estamos numa boa fase, as empresas de quase todos os ramos reabriram, mas temos um desafio de cinco por cento das empresas que ainda não retomaram e essas empresas têm-nos diariamente mantido a par sobre os passos para o início dos seus trabalhos.”

Segundo Talapa, as províncias de Tete e Cabo Delgado são as que apresentam maior número de empresas que ainda não estão a funcionar, sendo que a província de Tete conta com três empresas. Sem mencionar os números, a fonte disse que a situação em Cabo Delgado é alarmante.

“A província que nos preocupa nesse momento é a de Cabo Delgado e sabemos que, com a situação do terrorismo naquele ponto do país, muitas empresas, que já atravessam momentos difíceis por causa da pandemia, viram-se forçadas a encerrar por causa dos ataques e continuam com as actividades paralisadas”.

Com o retorno das empresas, cerca de 52 mil trabalhadores também retomaram os seus postos de trabalho e cerca de quatro mil, que fazem parte das empresas por reabrir, ainda estão “em casa”, porém a governante garante que, paulatinamente, começam a trabalhar.

“Estamos satisfeitos e isso nos encoraja bastante, pois o nosso objectivo principal é a manutenção dos postos de trabalho, então este é um passo e oxalá que, nos próximos dias, todas as empresas comecem a trabalhar. De um modo geral, todas as províncias estão a retomar as suas actividades”.

Questionada sobre os postos de trabalho com o desinvestimento da Vale no negócio de carvão na mina de Moatize, em Tete, Margarida Talapa assegurou que não haverá perda de emprego e, neste momento, em coordenação com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, têm feito a monitoria e o acompanhamento de trabalho.

 

 

  • ECONOMIA, SLIDES

Tribunal dá razão à SICPA e anula concurso de marcação de combustíveis

O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo anulou o concurso de marcação de combustíveis lançado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia, em 2020, por ter concluído que o Secretário Permanente do MIREME não tem competência para lançar o concurso em causa, houve ilegalidade no documento do concurso e faltou fundamentação de direito.

A decisão do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo consta do Acórdão 44/TACM/021, datado de 02 de Junho de 2021 e é resultado do processo submetido pela SICPA em 2020, empresa que prestava os serviços de Marcação de Combustíveis. A companhia solicitava a declaração de nulidade do concurso lançado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia em Junho do ano passado, para apurar um novo prestador dos serviços.

Analisados os argumentos das partes, Tribunal deu razão à SIPCA sobre os três vícios alegados. Vamos por partes.

 

INCOMPETÊNCIA DO SECRETÁRIO PERMANENTE DO MIREME:

“Dos autos, não se vislumbra a existência de qualquer acto que permite ao recorrido, através da delegação de poderes, praticar actos administrativos sobre a matéria de marcação de combustíveis, pelo que procede o vício de incompetência do recorrido”.

 

ILEGALIDADE DO CONCURSO

“Julga-se procedente a alegação do recorrente, concluíndo-se pela existência da ilegalidade do concurso”.

 

FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO

“Do acto transcrito não se vê que o recorrido tenha demostrado a realidade dos factos através da exposição dos fundamentos factuais, indicando com precisão e exaustão os fundamentos de facto que conduziram o recorrido a decidir naquele sentido (…) pelo que verifica-se o vício de falta de fundamentação, considerando-se nulo o acto de adjudicação do Concurso Público (…) para Prestação dos Serviços de Marcação de Combustíveis”.

 

E é pelo conjunto das três conclusões em referência que “o colectivo de Juízes de Direito do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, decide, por unanimidade, dar provimento ao pedido formulado pela recorrente SICPA, SA, contra o recorrido, Secretário Permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (…) declarando a nulidade do Concurso”, lê-se no acórdão.

Entretanto, em parelelo a este processo, estava em curso na 1ª Sessão do Tribunal Administrativo, o recurso do Secretário Permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia contestando a decisão tomada em Novembro do ano passado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo de suspender o concurso público.

A decisão do Tribunal Adminstrativo que consta deste acordão datado de 11 de Maio de 2021 deu razão ao MIREME, considerando que a suspensão do concurso pode causar prejuízo irreparável ou de dificil reparação. Recorde-se que devido à situação, o Estado assumiu a responsabilidade de fazer a marcação de combustíveis.

  • ECONOMIA, SLIDES

Banco Mundial predispõe-se a apoiar “crescendo azul”

A Directora do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Maurícias, Comores, Seycheles, África Oriental e Austral, Idah Z. Pswarayi-Riddihough, garantiu que aquela instituição financeira Internacional vai dar apoio técnico e financeiro para a organização da IIª edição da conferência “Crescendo Azul”, a ter lugar em Novembro próximo, em Vilankulo, província de Inhambane.

Idah Z. Pswarayi-Riddihough manifestou esta disponibilidade na audiência que lhe foi concedida, na manhã de ontem, pela Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maíta.

Ainda durante a audiência, as partes passaram em revista o progresso dos novos projectos em negociação.

Na ocasião, Pswarayi-Riddihough disse que há interesse, da parte do Banco Mundial, de continuar a apoiar iniciativas do sector, particularmente na área da aquacultura.

O apoio do Banco Mundial junta-se ao da União Europeia, Grã-Bretanha e Noruega, e garantem a sua disponibilidade, no decorrer da cerimónia de apresentação do evento, havida terça-feira, no Museu do Mar, por ocasião das celebrações do 8 de Junho, Dia Mundial dos Oceanos.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram