O País – A verdade como notícia

Moçambique gasta anualmente 250 milhões de dólares na importação de óleos alimentares e seus derivados. Entretanto, o Governo diz que o cenário pode começar a mudar com o aumento dos níveis de produção de oleaginosas.

A informação foi avançada, esta segunda-feira, pelo ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, durante o seu discurso na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento entre o Governo e a Ente Nazionale Idrocarburi S.p.A. (ENI Moçambique).

Na ocasião, foi avançado que, nos últimos anos, Moçambique registou consideráveis avanços. Só na campanha 2020-2021, a produção cresceu 26 por cento e o destaque vai para a produção do girassol, que cresceu em 55%, do algodão 37%, da soja 35%, e do gergelim em 25%.

Celso Correia aponta ainda que a “produção de oleaginosas em Moçambique é essencialmente feita pelo sector familiar, com uso mínimo de tecnologias de produção e envolve cerca de 750.000 famílias”.

“Actualmente, Moçambique produz cerca de 400.000 t de oleaginosas diversas, sendo gergelim com 150.000 t, o amendoim com 104.000 t, a soja com 70.000 t, o algodão com 50.000 t, a copra com 23.000 t e o girassol com 7.000 t”, disse o ministro

Apesar destes níveis de produção, o país continua refém da importação do óleo alimentar e seus derivados.

“Moçambique importa anualmente cerca de USD 250 milhões (15,8 biliões de Meticais) em óleos alimentares e seus derivados e esta cifra representa cerca de 25% das importações agrícolas nacionais. O mercado doméstico de óleo alimentar e seus derivados em Moçambique é de cerca de USD 500 milhões (31,5 biliões de Meticais)”, reiterou.

Celso Correia destacou ainda a necessidade de se investir mais na produção interna, por forma a sair da dependência.

“Moçambique, com a vasta rede de produtores, terra disponível e clima favorável, tem um grande potencial para expandir a produção de oleaginosas e de seus derivados e gerar um volume de negócio anual de até USD 2 biliões (126 biliões de Meticais) nos próximos três anos e de até USD 5 biliões (315 biliões de Meticais) até 2030”.

O Governo quer reverter a situação de dependência, criando mais oportunidades de investimento e a estratégia passa por produzir mais e importar menos e quem apresentou as estratégias, que ao mesmo tempo são oportunidades de negócio, foi a directora-geral do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM), Yolanda Gonçalves.

“Substituição de importações – Moçambique importa anualmente cerca de USD 250 milhões de óleo alimentar e derivados. Alimentação e nutrição animal – mercado potencial de 500.000 t por ano de bagaço a nível nacional; substituição de importações regionais de óleo alimentar e derivados a região da SADC, cerca de USD 1.5 biliões; exploração de mercados emergentes <transição energética>, mercado potencial de USD 200 milhões a nível nacional e exploração de mercados emergentes <transição energética>, mercado potencial de USD50 biliões a nível internacional”, explicou.

É neste contexto que o Governo, através do Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, assinou um memorando de entendimento com a empresa ENI, para a produção de biocombustíveis com espécies oleaginosas.

Com este entendimento, espera-se que haja cooperação e desenvolvimento de projectos agrícolas em Moçambique, com o objectivo de produzir oleaginosas que serão usadas como matéria-prima para produção de biocombustíveis.

Giorgio Vicini, administrador delegado da ENI Moçambique, apresentou a efectivação da parceria em três dimensões: salvaguarda de produção de oleaginosas para consumo alimentar e abastecimento local; integração de agricultores familiares em cadeias de valor produtivas; priorização de oleaginosas não alimentares a serem cultivadas em terras degradadas e ou em terrenos agrícolas abandonados que não estejam em concorrência com a produção de alimentos e ração animal.

Sobre isso, o ministro disse que “a produção doméstica de biocombustíveis não deve ser vista somente como alternativa de combustíveis mais limpo do que os combustíveis fósseis convencionais, mas como uma grande oportunidade de mercado interno alternativo para a produção agrícola nacional”.

Segundo disse, as oleaginosas, quando cultivadas em rotação com outras culturas (as de segurança alimentar), garantem o aumento da comercialização da produção agrícola dos produtores familiares, o que gera potenciais benefícios de desenvolvimento económico de segunda ronda para as suas comunidades”.

O acordo visa priorizar outras sementes oleaginosas, a serem cultivadas em terras degradadas, ou em terrenos agrícolas abandonados, onde não haja concorrência destas culturas com a produção de alimentos e ração animal.

A Electricidade de Moçambique (EDM) renovou o contrato de venda de energia à sua congénere de eSwatini. Com o novo acordo, a EDM deverá continuar a disponibilizar ao país vizinho um total de 20 Megawatts de energia, todos os dias.

É o renovar de uma relação que iniciou há mais de dez anos. Num comunicado de imprensa, a empresa refere que vai continuar a vender energia eléctrica por mais 17 meses ao Reino de eSwatini.

A energia a ser disponibilizada à eSwatini Electricity Company pela EDM equivale à fornecida, neste momento, à cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, refere uma fonte da empresa moçambicana ligada ao contrato assinado entre as partes.

Segundo a nota de imprensa, a capacidade contratada poderá ser aumentada em função das necessidades de eSwatini.

“As partes apreciaram projectos em desenvolvimento nas áreas de geração e transmissão de energia, tendo acordado negociar um acordo de médio e longo prazos que, além de atender à crescente demanda, melhorará a segurança no fornecimento de energia àquele país vizinho”, refere o documento.

Importa referir que Moçambique e a África do Sul são os principais fornecedores de energia importada pelo país vizinho, que atende a mais de 70% das suas necessidades internas de consumo de electricidade.

Segundo o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da EDM, Marcelino Gildo, citado no documento, o projecto da Central Térmica de Temane, já em fase de construção, poderá iniciar a sua operação comercial em 2025.

“O Projecto da Central Térmica de Temane inclui uma Linha de Transmissão de Vilankulo para Maputo a 400 Quilovolts, que se interligará ao sistema da Motraco, o mesmo que faz a interligação entre Moçambique e o Reino de eSwatini. No entanto, este corredor de energia poderá evacuar a potência produzida em Temane, não só para eSwatini, mas também para toda a região austral, através da África do Sul”, referiu Marcelino Gildo.

O Reino de eSwatini, segundo o comunicado de imprensa que temos vindo a citar, está interessado em importar mais energia de Moçambique nos próximos anos.

Cerca de quatro mil pessoas visitam diariamente o pavilhão de Moçambique na Expo Dubai 2020. Desde o início da exposição, a 1 de Outubro, o número de visitantes tem aumentado significativamente.

São pessoas de várias nacionalidades que acorrem diariamente ao local para conhecer as diversas potencialidades da chamada Pérola do Índico. O pavilhão de Moçambique na Expo Dubai está no centro das atenções.

Em Dezembro, foi registado o maior número de visitantes com uma média diária de duas mil entradas, totalizando 78.593 visitantes. Entretanto, Fevereiro acabou por ser o mês do recorde, ao serem recebidas cerca de quatro mil pessoas por dia.

“Por semana, temos cerca de 28 mil visitantes que entram no nosso pavilhão nesses dias, aumentam também pessoas com interesse em investir na cultura moçambicana”.

Ahmed Elkassas é visitante e diz que “é realmente muito bonito, é mítico, é dos melhores pavilhões que nós temos aqui, a criatividade é muito boa. Faz-me querer visitar Moçambique um dia”, disse.

Por sua vez, Wassima Bakkali, também visitante, diz que está no pavilhão de Moçambique para apreciar o melhor das praias que o país apresenta em imagens. “Conectei-me com pessoas interessantes e especiais, também apreciei instrumentos tradicionais”.

Para os assistentes do pavilhão, a missão de comunicar e divulgar Moçambique é enriquecedora.

O pavilhão de Moçambique expõe várias potencialidades do país nas áreas de agricultura, infra-estruturas, energia, turismo, cultura, entre outras.

Mais de 300 bancos russos estão impedidos de realizar transações com congéneres do mundo inteiro em resultado da retirada da Rússia da SWIFT, por decisão da União Europeia. E Moçambique também vai sofrer impacto negativo da medida.

Como forma de sancionar a Rússia pelo ataque à Ucrânia, Bruxelas decidiu retirar a Rússia da SWFT, que até então era o segundo maior país naquela plataforma, atrás apenas dos Estados Unidos.

Entretanto, o economista Muktar Abdul Carimo entende que o que devia punir apenas à Rússia pode pôr de joelhos o mundo inteiro. E, antes de atingir a todos os países, “o primeiro impacto será mesmo para os da comunidade europeia, principalmente a Alemanha, que depende do gás que vem da Rússia. Fora isso, a Rússia é dos maiores exportadores, fora gás e petróleo, de trigo”, explica o economista.

Sucede que, com a Rússia fora da SWIFT, os bancos russos passam a não poder fazer nem receber pagamentos vindos do estrangeiro. Isto vai dificultar a circulação de importantes commodities russas, como o petróleo e o gás natural. E é aí que Moçambique começa a sofrer os efeitos.

“Com esta retirada, os países dos combustíveis automaticamente vão subir, a inflação nos países também dispara”, porque “tudo depende dos combustíveis e do petróleo”, e isso vai também “limitar a capacidade do Estado para fazer investimento”, explica Abdul Carimo.

O economista Muktar Abdul Carimo entende que, a estas alturas, tudo que Moçambique pode fazer é tomar medidas para atenuar “porque evitar já não é possível, nem para Moçambique nem para qualquer outro país”.

Talvez pelo seu nível de dependência em termos de petróleo, a Alemanha, por exemplo, foi um dos países que defendeu a permanência da Rússia na SWIFT. Não que ela, a Alemanha, concorde com a invasão russa à Ucrânia. Aliás, enviou para a Ucrânia 500 mísseis terra-ar e armamento anti-tanques. Para além disso, vai interditar o seu espaço aéreo a aviões russos, tal como fizeram a Polónia e a Roménia.

O Fórum de Investimento em África acolherá sessões do conselho de administração virtual, uma componente-chave dos dias de mercado do Fórum de Investimento em África, no próximo mês, após um adiamento no final do ano passado.

As salas de conselho realizar-se-ão virtualmente de 15 a 17 de Março deste ano para discutir e adiantar negócios no oleoduto 2021. A terceira edição do Fórum Africano de Investimento deveria ter sido realizada em formato híbrido em Abidjan, em Dezembro de 2021, mas foi adiada devido ao aparecimento da variante Ómicron do Coronavírus. Quarenta e cinco negócios no valor de 57,4 mil milhões de dólares foram curados para as discussões na sala do conselho de administração.

Após o anúncio do evento de Março seguiu-se a uma reunião dos parceiros fundadores do Fórum Africano de Investimento, uma plataforma multi-stakeholder e multidisciplinar que faz avançar projectos de parcerias público-privadas e privadas até à bancarrota, levanta capital, e acelera os negócios até ao encerramento financeiro.

Numa sessão aberta, o Fórum Africano de Investimento forneceu actualizações de progresso e previu cinco acordos. Estes incluíam: um investimento para desenvolver mais de 220 km de linhas de transmissão eléctrica ao abrigo de um acordo de parceria público-privado de longo prazo; um projecto com um objectivo de dez anos de implantação de infra-estruturas de banda larga para mais de 800.000 clientes residenciais e pequenas empresas; e um projecto para o estabelecimento de um núcleo biomédico e farmacêutico.

Os acordos de 45 salas de administração prevêem a criação de um total de 3,8 milhões de emprego, tanto directos como indirectos; destes, um milhão de empregos irão para mulheres africanas e mulheres empresárias, e outro milhão para a juventude.

Após a apresentação, a directora sénior do Fórum de Investimento Africano, Chinelo Anohu, afirmou que “há um compromisso energizado para fazer avançar o Fórum de Investimento Africano”. Segundo Anohu, além dos investimentos, o Fórum de Investimento em África estava a trabalhar no sentido de apoiar um ambiente favorável em todos os países africanos.

“Boas políticas fazem bons investimentos”, disse Anohu.

O fórum vai juntar 160 participantes, representando investidores e organizações de preparação de projectos e financiado por oito parceiros, nomeadamente, o Banco Africano de Desenvolvimento, que é também o anfitrião; Africa 50; a Corporação Financeira Africana; o Banco Africano de Exportação-Importação; o Banco de Desenvolvimento da África Austral; o Banco de Comércio e Desenvolvimento; o Banco Europeu de Investimento; e o Banco Islâmico de Desenvolvimento.

O Fórum Africano de Investimento fechou 10 negócios com um valor de USD 3,1 mil milhões, e actualmente tem 136 negócios com um valor total de USD 87,52 mil milhões na sua carteira.

Em Moçambique, os operadores petrolíferos já se ressentem dos impactos causados pela crise militar entre a Ucrânia e Rússia. A Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL) diz que nos próximos dias pode haver dificuldades na reposição de stocks de combustível.

O preço do barril de petróleo não pára de subir, estando agora fixado em 105 dólares. Desta vez, a situação foi precipitada pela invasão militar russa à Ucrânia.

No País, a situação já está a inquietar aos fornecedores de combustíveis, segundo disse Ricardo Cumbe, secretário-geral da Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas.

“O conflito entre a Rússia e Ucrânia já se faz sentir no país. Estamos a falar de combustíveis, mas há outras commodities de que Moçambique depende para a importação”, disse Ricardo Cumbe.

A agremiação teme que a situação interfira na reposição do stock de combustível no mercado nacional e complicar o cumprimento do contrato que os fornecedores de combustível têm com o Governo.

“Uma boa parte dos operadores não conseguiu fazer as importações à luz do contrato, que previa trazer ao país 215 mil toneladas de combustível. Essa encomenda poderá não vir nesta magnitude que se deseja, dada a incapacidade de os operadores fazer emissões de garantia que sustentam a mercadoria”, explicou.

A Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas prevê o aumento do preço de combustível e, consequentemente, de outros produtos, mas avança algumas soluções.

“A subida dos preços não é uma projecção, mas sim uma realidade, uma vez que os custos que estão no mercado já estão a aumentar significativamente. O que neste momento não está a acontecer é que a situação não está a se fazer sentir no bolso do consumidor, pois as empresas petrolíferas é que estão a suportar os encargos”, afirmou Cumbe.

“Uma das medidas que durante a pandemia aprendemos é o referimento dos pagamentos dos impostos, que nós, enquanto um sector, sentimos que já estamos com algumas dificuldades de fazer, pois os nossos cash-flow,  ou seja, receitas já estão em vermelho”, afirmou Ricardo Cumbe

Apesar dos receios, a organização garante o abastecimento do combustível no país, enquanto for possível.

A Câmara de Comércio de Moçambique (CCM) participa de 25 a 27 de Fevereiro, na Exposição de Engenharia e Saúde do Paquistão 2022, acolhida no Expo Center Lahore, em Lahore.

A exposição é chancelada pela Autoridade de Desenvolvimento Comercial do Paquistão (TDAP), e serão exibidas 21 categorias de produtos do sector de engenharia e saúde de cerca de 46 países da África, incluindo Moçambique, e países da Ásia Central.

A exposição, segundo um comunicado da Câmara, visa conectar exportadores e compradores estrangeiros e criar estratégias para a sua entrada nos mercados pouco explorados, no entanto, com bastante potencial como é o caso de Moçambique.

O Presidente da CCM, Álvaro Massingue, afirma que esta é uma oportunidade para os membros, representantes das PMEs locais, exibirem os seus produtos nos mercados em destaque, buscarem oportunidades e novas estratégias para transferência de tecnologias em agro-processamento, e conexões para Moçambique numa, perspectiva “Win-win”.

“É um privilégio para a nossa Câmara estar aqui em Lahore. Os nossos membros precisam ter estas oportunidades para sentirem-se motivados. O apoio incondicional do Paquistão mostra que temos um grande potencial para crescer nas áreas de Saúde e Engenharia. Por outro lado, temos outros interesses no que diz respeito à aquisição de maquinaria para as diversas áreas, como é o caso da Agricultura “, disse Massingue.

Para o representante da AMA Equipamentos, Augusto Martinho, que também se faz presente na Expo, mais do que encontrar empresas que podem fornecer material médico que Moçambique precisa, a um preço competitivo, é preciso olhar para Paquistão como um potencial fornecedor de bens e serviços.

Já o representante da Somofer, também presidente do pelouro da Cooperação Internacional na CCM, Assif Panjwani, afirma que já estabeleceu boas conexões com investidores do sector automóvel, de motociclos e alimentar.

“Viemos buscar parcerias de investimentos e colocar produtos moçambicanos a disposição de Paquistão, por exemplo, o algodão e a castanha de caju potencialmente produzidos”, disse reafirmando que ambos países podem juntar sinergias pois Paquistão dispõe de maquinaria para agricultura e está num nível avançado na área têxtil.

Na exposição podem ser encontrados equipamentos de segurança, instrumentos cirúrgicos, máquinas agrícolas, artigos desportivos, instrumentos musicais, auto-peças, gemas e jóias, cosméticos, móveis, borracha e seus afins, plásticos e seus implementos, papelaria, papelão, máquinas eléctricas, panelas, mármore, minerais, aço e ferro, material de construção, talheres, dispositivos móveis, artesanato, produtos químicos e farmacêuticos. Refira-se que no mês de Dezembro a CCM rubricou um memorando de entendimento com a Câmara de Comércio e Indústria de Paquistão com vista a desenvolver e implementar acções para atrair investimentos entre os dois países.

A produção do açúcar no país sofreu uma queda de 12%, devido à incidência de chuva, ciclones e as restrições impostas no âmbito da prevenção da COVID-19, na época agrária 2020-2021. A produção passou dos 306 mil hectares para 271 mil hectares.

A queda dos níveis de produção de açúcar encontra explicação nas cheias do vale do Incomáti, devido ao excesso de chuva causada pelo ciclone Idai e pela depressão tropical Eloise. Por outro lado, pesa a degradação das infra-estruturas de irrigação e as vias de acesso que afectaram a capacidade de manutenção dos aspectos agronómicos necessários para a cultura de cana-de-açúcar.

Sérgio Zandamela, presidente da Associação dos Produtores de Açúcar de Moçambique (APAMO), revelou ontem, durante um balanço, que a situação prejudicou bastante a produção, tendo contribuído para a perda de enormes quantidades de açúcar cifradas em mais de 200 toneladas.

Para isso, o gestor apela para que sejam criadas políticas de gestão de calamidades, cada vez mais frequentes, para se poder reverter o cenário de redução dos níveis de produção. “O país emprega cerca de 32 mil trabalhadores, em período de campanha, que trabalham nas fábricas e plantações de cana e serviços de apoio, ocupando cerca de 47 mil hectares de terra. Actualmente, existem mais de quatro mil pequenos agricultores, distribuídos em 16 associações, ao longo do país, cultivando uma área de 14 mil hectares”, disse.

A cadeia de valor desta indústria é de capital importância para a economia nacional, mas também para o desenvolvimento das comunidades, contribuindo para a renda de pelo menos 140 mil moçambicanos.

“A indústria açucareira está ciente de que é um sector-chave no sector da agricultura, com impacto no Produto Interno Bruto, na criação de emprego, de meios de subsistência, na arrecadação de divisas, na receita fiscal, na criação de novas oportunidades de investimentos para toda a comunidade a sua volta.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, apesar da capacidade instalada de produção de 530 mil hectares, só em 2014 é que o país esteve próximo dessa capacidade, tendo atingido a fasquia de 425 mil toneladas. Para que se volte a estes níveis de produção, o subsector pede o acarinhamento do Governo, para se lutar contra determinados obstáculos, nomeadamente, importações ilegais, necessidade de expansão das áreas de produção de açúcar e redução da carga fiscal.

O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, diz que, apesar dos grandes desafios que o sector enfrentou na época passada, a indústria açucareira conseguiu manter-se em pé e superou inclusive as piores expectativas que tinha, avaliando pelos eventos climatéricos que o país viveu no ano em alusão.

“Num ano histórico de cheias e eventos não favoráveis para este sector, tínhamos consciência de que o sector ia passar por desafios muitos grandes, mas queremos felicitar pelos ganhos alcançados, mesmo em meio a tantos desafios. Incluiu nestas felicitações todos aqueles que contribuem na cadeia de valor, aqueles que, mesmo em condições deploráveis, trabalharam nos canaviais, pois, mesmo com a previsão em baixa, conseguiram manter-se firmes”.

Celso Correia disse ainda que o encontro que manteve com produtores de açúcar, sindicatos e diversas entidades da cadeia de valor visa desenhar estratégias, por forma a identificar os principais desafios do sector e, em conjunto, encontrar soluções.

Durante o encontro, alguns pequenos produtores pediram ao Governo que olhasse para o trabalhador, através de aumento salarial, pagamento de bónus e, acima de tudo, as indústrias devem tomar em consideração as comunidades onde elas estão inseridas.

Moçambique conta, actualmente, com quatro unidades fabris de açúcar, nomeadamente em açucareira de Mafambisse, Maragra, Xinavane e Marromeu e é auto-suficiente na produção do açúcar refinado castanho e branco e ainda exporta o excedente.

Há sinais claros de que a economia está a relançar-se. A CTA fala de aumento do índice de robustez empresarial a nível nacional que saiu de 26% para 29% e o índice de tendências de emprego que saiu de 106.5 para 125.9.

Depois da crise agravada pela pandemia da Covid-19, a curva da economia nacional tende a mudar, olhando para o último trimestre de 2021. A constatação é da Confederação das Associações Económicas (CTA) que apresentou esta quarta-feira em Nampula, os dados do seu “Economic Briefing”.

“Esta melhoria reflecte, na essência, o efeito do alívio de restrições do contexto da prevenção e combate à Covid-19 e o impulso na procura agregada decorrente do efeito sazonal da quadra festiva”, explicou Agostinho Vuma, presidente da CTA, sustentando os dados referentes ao índice de robustez económica que subiu três pontos percentuais no quarto trimestre de 2021.

O cenário de emprego continua crítico, alerta Agostinho Vuma, e só no ano passado foram perdidos 11 mil postos de emprego, com Maputo e Inhambane no topo. No entanto, a tendência de recuperação da economia está a traduzir-se, igualmente, na retoma de alguns postos anteriormente perdidos.

“Quanto ao índice do ambiente macroeconómico, a nossa avaliação mostra que este indicador subiu de 46% para 50%, reflectindo a estabilidade cambial, redução das taxas de juros de referência e recuperação da actividade económica”, concluiu Vuma no seu discurso.

Os números têm um impacto na macroeconomia porque com as empresas a operarem há mais exportações, importações e, na mesma tendência, há mais possibilidade de o Estado arrecadar mais receitas. Augura-se um 2022, ano bem melhor, com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a prever um crescimento económico na ordem de 5.3%.

“A nossa balança de pagamento, a nossa economia depende da exportação das principais commodities, estamos a falar de carvão, alumínio e o gás e, internacionalmente, a tendência é de aumento de preço”, argumentou Farhana Razak, especialista em Mercados.

Dos participantes, também surgiu a sugestão de um evento do género na Zona Económica Especial de Nacala que, apesar do grande optimismo que caracterizou os primeiros anos da sua criação, caiu no insucesso, mesmo com as infra-estruturas que tem, como o porto de águas profundas de Nacala, a linha férrea que faz o Corredor Logístico de Nacala (CLN) e o Aeroporto Internacional de Nacala.

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