Através do Africa Regional Media Hub, os Estados Unidos de América (EUA) referem que, apesar da vontade genuína de muitos participantes e observadores do Processo de Kimberley, a plenária não chegou a consenso sobre uma definição alargada de diamantes oriundos de zonas conflito, que reflectisse melhor estas preocupações prementes.
“O apoio internacional à diligência devida e ao fornecimento responsável no que respeita aos recursos naturais, tais como os diamantes, foi expresso nas Directivas de Diligência Due Diligence da OCDE para Cadeias de Fornecimento Responsável de Minerais de Áreas Afectadas por conflitos e de alto risco, na Declaração de Lusaka relativa ao tratamento responsável dos recursos naturais em África, e nos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos. Os Estados Unidos continuam a encorajar os nossos parceiros a expressarem posições no Processo de Kimberley que reflectem estes endossos”, refere uma nota emitida pelo Africa Regional Media Hub.
Os EUA afirmam estar continua e seriamente preocupados com a situação na República Centro-Africana (RCA) e com o impacto nas suas exportações de diamantes em bruto.
“A RCA continua a ser o único país do mundo onde estão a ser produzidos diamantes de conflito, tal como definido pelo Processo de Kimberley, e os EUA continuam a trabalhar incansavelmente para equilibrar a necessidade de exportações legítimas da RCA com o mandato do Processo de Kimberley para impedir a entrada de diamantes de conflito na cadeia de fornecimento comercial”, refere a fonte acrescentando que aquele país está satisfeito por, nos últimos dois anos, apesar dos desafios relacionados com a COVID-19, as exportações de diamantes em bruto da CAR a partir de zonas conformes ao Processo de Kimberley terem aumentado.
Os Estados Unidos estão profundamente preocupados com as notícias de violações dos direitos humanos por elementos do Grupo Wagner, a força de representação da Rússia, bem como por membros dos serviços de segurança da CAR, incluindo em relação à produção de diamantes.
“Exortamos a RCA e os governos russos a investigarem minuciosamente estas alegações e a responsabilizarem os perpetradores, quando apropriado”, conclui a fonte.
O Processo de Kimberley é uma iniciativa internacional de múltiplos intervenientes, criado para aumentar a transparência e supervisão na indústria diamantífera, a fim de eliminar o comércio de diamantes de conflito, definidos como diamantes brutos vendidos por grupos rebeldes ou seus aliados para financiar conflitos contra Governos legítimos.
A plenária anual do Processo de Kimberley teve lugar em Moscovo, de 8 a 12 de Novembro, num formato híbrido, virtual e presencial.
