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LAM com prejuízos de seis mil milhões de meticais em 2020

A empresa aérea esteve em queda em 2020, com um prejuízo de seis mil milhões de meticais. E, para o ano 2021, a companhia participada maioritariamente pelo Estado esperava adquirir 10 aeronaves, tendo também falhado este objectivo.

A situação da empresa Linhas Aéreas de Moçambique é cada vez mais decadente, a avaliar pelos relatórios e contas da firma.

O mais recente, referente ao exercício económico de 2020, aponta para prejuízos na ordem dos seis mil milhões de meticais (-6.027.757.054 MT).

São resultados negativos que reduziram para menos de zero os ganhos obtidos pela empresa com a venda de bens e serviços, entre os quais o transporte de passageiros, de carga e correios. Com estes serviços, a companhia tinha conseguido resultados operacionais de cerca de 4.4 mil milhões de meticais.

Comparando com os anos anteriores, o prejuízo de 2020 é o mais elevado desde 2016, apontam os Relatórios e Contas disponíveis na página electrónica da empresa. Em 2019, o resultado negativo foi na ordem dos 3.6 mil milhões de meticais, depois de, em 2018, os prejuízos terem sido de cerca de 2.8 mil milhões. Já em 2017, as contas também estavam no vermelho (-2.088.030.607), um prejuízo menor quando olhamos para 2016, quando a queda da empresa aérea foi de cerca de três mil milhões de meticais.

A LAM não publicou, entretanto, os relatórios e contas de 2013 a 2015, na sua página electrónica.

A crise que a companhia tem estado a viver já levou o Governo a repensar a sua reestruturação. Em 2018, dados os cancelamentos sistemáticos de voos, por falta de dinheiro para abastecer as aeronaves, o Governo garantiu estar a acelerar o processo de busca de parceiros “estratégicos”, de modo a viabilizar a Linhas Aéreas de Moçambique, no quadro da restruturação de empresas públicas e participadas pelo Estado.

Quatro anos passaram e não foi anunciado o desfecho deste processo.

E as metas internas da companhia têm resultado no fracasso. Exemplo disso é a promessa que o director-geral, João Carlos Pó Jorge, deixou em 2019, em entrevista no canal de televisão Stv, de compra de novas aeronaves até 2021.

“Nós temos que ter uma frota renovada e estamos a pensar em chegar ao fim de 2021 com quatro a cinco Boing 737 MAX, de preferência, que são os novos aviões, e uma frota de Q400, entre quatro a cinco, mas novos e não usados, como temos estado a fazer”, disse, na altura, João Carlos Pó Jorge.

Sucede que 2021 passou e, neste 2022, a companhia da bandeira nacional opera com uma frota de seis aeronaves. Pior, são todas alugadas.

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Nível geral de preços aumentou 2,18% em Janeiro

De acordo com dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em Janeiro findo, nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, quando comparados com os do mês anterior, indicam que os preços registaram um aumento geral de 2,18%.

As divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de transportes foram as de maior destaque, ao contribuírem no total da variação mensal com cerca de 1,21 e 0,51 pontos percentuais (pp) positivos, respectivamente.

Comparativamente a igual período do ano anterior, o país registou no mês em análise, um aumento de preços na ordem de 7,80%. Segundo o INE, as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de restaurantes, hotéis, cafés e similares, foram em termos homólogos as que registaram maior variação de preços com cerca de 10,92% e 9,12%, respectivamente.

“Analisando a variação mensal pelos três centros de recolha, que servem de referência para a variação de preços do país, nota-se que em Janeiro último, todas as cidades registaram aumento de preços, com a cidade da Beira a se destacar com cerca de 2,60%, seguida da Cidade de Maputo com 2,29% e por fim a cidade de Nampula com aproximadamente de 1,69%”, lê-se na nota do INE.

A Cidade de Maputo liderou a tendência de aumento do nível geral de preços com aproximadamente 8,81%, relativamente à variação homóloga, seguida de Nampula com cerca de 7,87% e por último Beira com 4,93%.

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Banco Mundial desembolsa mais de um milhão de dólares para reconstrução do regadio de Muziva 

As obras de reconstrução do regadio de Muziva, localizada do distrito de Nicoadala, iniciaram a 25 de Junho do ano passado e espera-se que venham a terminar no período homólogo deste ano. Ao todo são 160 hectares disponíveis. Os produtores estão ávidos em ver as obras concluídas para retomar a produção nos campos.

O regadio de Muziva está sob gestão da associação das mulheres camponesas. Conta com um total de 32 membros permanentes e que se dedicam integralmente na produção de arroz. Com a chuva do ano 2000 o regadio e o dique de protecção ficaram destruídos, condicionando a produção de arroz a grande escala. Ou seja, os camponeses saíram de agricultura de irrigação para sequeiro produzindo apenas uma vez por ano.

Entretanto vários investimentos foram feitos pelo governo central para a reposição dos empreendimentos para dar lugar a irrigação dos campos, mas sem sucesso. No ano passado, o Banco Mundial fez uma injecção financeira na ordem de pouco mais de um milhão de dólares para trabalhos de reconstrução.

De acordo com Márcio Monte engenheiro da empreitada Condoril, referiu que as obras estão perto de 70% de execução.

“Iniciamos em Junho do ano passado, já construímos mais de 60 aquedutos para escoamento de água e acessibilidade para as vias de comunicação. Já construímos  74% da extensão total em canais de betão e 50% dos canais terciários”, disse o responsável para quem várias frentes estão no terreno a efectuar trabalhos de vária ordem para permitir que as obras terminem em tempo previsto.

Ainda no quadro dos trabalhos em curso, Márcio explica que no terreno já se fez onze quilómetros de vala de drenagem e colocado mais de 100 aquedutos para escoamento de água. Há canais revestidos a betão num total de 4.200 metros e canais terciários não revestidos 7.200 metros.

Os produtores de arroz mostram-se esperançados com os trabalhos em curso. Isa Raimundo explicou que com as cheias dos anos 2000, o dique ficou destruído e o regadio não escapou aos estragos.

A situação complicou a produção de arroz. Neste contexto “ esperamos que o nosso regadio volte a funcionar em pleno, garantido a produção da cultura de arroz, duas épocas por ano, já que o sistema de irrigação dos campos estará assegurado”.

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Expo Dubai celebrou Moçambique em grande

Aberta a 1 de Outubro do ano passado, só ontem foi o dia de Moçambique na maior exposição do mundo. Um espaço onde diferentes países do mundo procuram expor o seu passado, presente e futuro. E Moçambique não fugiu à regra em Dubai. Enquadrado no espaço sobre a sustentabilidade, Moçambique mostra um país com um passado glorioso, um presente com desafios mas com boas perspectivas no futuro, que tem na sustentabilidade ambiental a base do seu desenvolvimento.

Quatro áreas têm destaque especial em Dubai, nomeadamente, agricultura, energia, infra-estruturas, cultura e turismo, por serem considerados os motores que estão a galvanizar o desenvolvimento de Moçambique de forma sustentável.

Por isso, ontem, o país teve a sua bandeira içada na principal praça do evento, tendo na ocasião sido entoados os hinos nacionais de Moçambique e dos Emirados Árabes Unidos. Mas também houve actuação de músicos moçambicanos como Valdimiro José, Onésia Muholove e Mr. Kuka.

E por conta disso, as visitas cresceram bastante no pavilhão de Moçambique e a maior parte dos visitantes pouco ou nada sabiam sobre o país. Até houve alguém que ouviu falar do nome Moçambique pela primeira vez ontem e, mesmo assim, saiu do pavilhão maravilhado e com vontade de conhecer o país, aliás essa é a vontade de todos que visitam o pavilhão moçambicano.

Dirigindo o dia de Moçambique, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, enalteceu a organização da Expo Dubai 2020 num momento particularmente difícil para o mundo.

“Estamos certos de que, durante os seis meses da EXPO 2020, Dubai se tornou numa incontornável plataforma de convergência dos diferentes países e organizações mundiais, fazendo jus ao lema escolhido para esta edição: “Conectando Mentes, Criando o Futuro”, disse o Primeiro-Ministro.

Carlos Agostinho do Rosário sugere, como sendo prova da sua afirmação, o facto de as várias actividades realizadas e agendadas naquele espaço estarem relacionadas com a divulgação dos mosaicos culturais e turísticos, promoção de oportunidades de investimento, interacção, troca de experiências e facilitação de negócios entre actores de vários quadrantes do mundo, incluindo os decisores políticos.

No seu discurso, o governante realçou ainda o facto de Moçambique partilhar com os Emirados Árabes Unidos e com outros países do mundo uma visão comum sobre a necessidade de promover um desenvolvimento socioeconómico acelerado e sustentável em benefício último do bem-estar dos respectivos povos.

E como que a antecipar-se à polémica de Moçambique apostar na exploração do gás natural para o seu desenvolvimento, quando o mesmo é apontado como combustível fóssil e a ser substituído no âmbito do combate às mudanças climáticas, o Primeiro-Ministro esclareceu que “assumimos a exploração do gás natural como uma energia de transição para fontes mais limpas, por forma a impulsionar e dinamizar sectores estruturantes, bem como acelerar o processo de desenvolvimento sustentável do nosso país”.

E acrescentou que tal passa pela implementação de reformas e políticas que visam melhorar o ambiente de negócios, condição indispensável para um sector privado vibrante e actuante.

“É assim que encorajamos todo o sector privado, nosso parceiro estratégico no processo de desenvolvimento, para ter Moçambique como destino privilegiado do seu investimento, capitalizando desta forma as enormes oportunidades de negócios existentes em diferentes domínios”, esclareceu o Primeiro-Ministro.

E porque o país está à procura de investimento estrangeiro para transformar o potencial económico em desenvolvimento, o governante sugeriu aos participantes para terem uma imagem das potencialidades existentes em Moçambique.

“Convidamos todos aqui presentes a visitarem o nosso Pavilhão, onde apresentamos oportunidades de investimento, negócio e, claro, uma mostra do nosso património cultural e turístico”, finalizou.

Ainda ontem, Carlos Agostinho do Rosário dirigiu o fórum de negócios entre Moçambique e os Emirados Árabes Unidos e visitou o pavilhão daquele país e de alguns outros países africanos.

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Governo e empresários na busca de oportunidades de negócio na Expo Dubai

Representado pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, Moçambique vai participar na celebração do Dia Nacional de Moçambique na Expo 2020 Dubai, a realizar-se no próximo dia 7 de Fevereiro do ano em curso. Durante o evento, a comitiva moçambicana poderá demonstrar as oportunidades de investimento existentes no país.

Em Dubai, para além de dirigir as celebrações do Dia Nacional de Moçambique, o Primeiro-Ministro moçambicano vai orientar a abertura oficial do Fórum de Negócios Moçambique-Emirados Árabes Unidos, que servirá de montra para que, quer os empresários moçambicanos, assim como dos Emirados Árabes Unidos possam apresentar as potencialidades económicas de ambos países.

Este evento internacional poderá proporcionar maior visibilidade à participação do país na Expo Dubai, reforçar o estreitamento das relações de amizade e cooperação entre Moçambique e os Emirados Árabes Unidos, buscar parcerias com os países participantes no evento, e disseminar as potencialidades económicas do país, de modo a atrair investimentos e oportunidades de negócio.

Nos Emirados Árabes Unidos, Moçambique vai apresentar vários projectos, com maior destaque para as áreas de Agricultura, Energia, Infra-estruturas e Turismo.

Fazem parte da delegação encabeçada pelo Primeiro-Ministro, os ministros da Indústria e Comércio e da Cultura e Turismo, o embaixador da República de Moçambique nos Emirados Árabes Unidos, quadros do Gabinete do PM e dos ministérios e um grupo de artistas nacionais a ser liderado por Moreira Chonguiça.

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Matola reúne empresários para explorar oportunidades

O Município da Matola realizou esta quarta-feira o seu primeiro fórum empresarial, centrado na transição digital para melhoria do ambiente de negócios, e busca oportunidades para alavancar o sector do turismo.

Na sala onde se discutem oportunidades de negócios na autarquia da Matola, estavam empresários que actuam em diferentes sectores económicos e dirigentes políticos a vários níveis no Município e Província de Maputo.

Calisto Cossa considerou que debater sobre a transição digital e melhoria do ambiente de negócios no turismo é criar pontes para o desenvolvimento inclusivo.

“Temos a certeza de que a utilização das tecnologias de informação e comunicação na nossa população visa adequar o controlo e maior fidelidade às informações relacionadas com a nossa administração, mas também queremos garantir uma maior gestão do nosso solo urbano”, afirmou Calisto Cossa.

Mais de mil estâncias turísticas fecharam temporariamente na Província de Maputo, durante a pandemia da COVID-19 e, como consequência, 1.500 pessoas ficaram sem emprego.

O governador da Província de Maputo, Júlio Parruque, quer homens de negócio mais interventivos. “Ao Município, que está a e vai fazer e deve fazer melhor a sua parte, e aos parceiros do sector privado recomendamos que apostem vivamente neste domínio, e é assim que a Matola será uma Cidade smart, que melhor serve todos e de forma integrada”, concluiu o dirigente, que orientou a sessão de abertura daquele evento.

No fórum empresarial, o Fundo de Patrocínio do Abastecimento de Água (FIPAG) e o Município da Matola assinaram um memorando de entendimento, visando melhorar o acesso à água e aos níveis de cobertura num período de dois anos, num investimento de 50 milhões de Meticais, segundo deu a conhecer Castigo Álvaro, que falava em representação do FIPAG.

“Os desafios crescentes no abastecimento de água, na região Metropolitana do Grande Maputo, são susceptíveis a que se encontrem outros mecanismos de gestão, entre as quais a participação das comunidades”, afiançou Castigo Álvaro.

O fórum empresarial é realizado no contexto das celebrações dos 50 anos da elevação de Matola à categoria de cidade e têm sido marcadas pela inauguração de várias infra-estruturas de interesse público e económico.

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AT considera resiliente o sistema fiscal moçambicano

A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Muendane, disse em Pemba, na província de Cabo Delgado, durante a cerimónia de patenteamento de funcionários aduaneiros afectos àquele ponto do país, que, apesar dos choques externos, o sistema fiscal moçambicano continua resiliente.

Segundo Muendane, factores como a COVID-19, conflitos militares e a emergência humanitária estão a intensificar a desestabilização da economia e da sociedade. Contudo, o Sistema Tributário tem-se mostrado resiliente e o sinal disso é que “o país tem vindo a cumprir escrupulosamente a Lei Orçamental em termos de arrecadação de receitas mercê do desempenho dos funcionários afectos nas diferentes unidades orgânicas”.

Na ocasião, Muendane saudou “os contribuintes e em particular as pequenas e médias empresas, que contribuíram com 66% da receita total em 2021, o que prova uma vez mais que a economia moçambicana é sustentada fundamentalmente pelas micro, pequenas e médias empresas.

“Em 2021, a região Norte contribuiu com cerca de 8,1% na receita fiscal global, dos quais 25% resultaram da contribuição proveniente da província de Cabo Delgado”, disse Muendane.

Para 2022, a Lei Orçamental fixa a meta anual em MZN 293,92 mil milhões, o que representa um crescimento nominal na ordem de 10,7% em relação a 2021, cabendo à região Norte a cobrança de MZN 24,19 mil milhões, dos quais MZN 6,03 mil milhões para a província de Cabo Delgado, contra MZN 4,4 mil milhões que a província teve como meta em 2021.

A presidente da AT assegurou que, para fazer face aos desafios decorrentes da variação da meta orçamental em MZN 28,32 mil milhões, foi definida como prioridade a organização e transformação do sector informal em cooperativas, bem como o combate ao contrabando, o controlo fiscal e a auditoria e fiscalização tributária e aduaneira.

Patente como sinal de responsabilidade e profissionalismo

Ainda durante a cerimónia, a presidente da AT disse que “as patentes que hoje receberam devem incutir em cada um de vós o espírito de responsabilidade e profissionalismo, a vossa conduta deve ser o exemplo que a sociedade deve ver como modelo”.

“Este tipo de acto não visa apenas cumprir um dever legal, mas, sobretudo, movido pela consciência de que o funcionário motivado e moralizado tem melhor predisposição ao trabalho”, frisou Muendane.

 

Por isso, apelou a todos os funcionários tributários para serem implacáveis no combate aos crimes fiscais, sonegação e a todas as práticas nocivas ao sistema tributário.

A cerimónia de patenteamento dos funcionários da AT é o culminar do processo de unificação de carreiras, iniciado em 2018, que permitiu o enquadramento de 3836 funcionários, dos quais 2148 paramilitares. Com vista a ajustar as categorias profissionais às patentes, iniciou no dia 26 de Janeiro o processo de patenteamento de 1927 funcionários, tendo beneficiado, na primeira fase, 257 funcionários, entre comissários gerais, comissários, sub-comissários, superintendentes, inspectores e sargentos. Ontem, foram patenteados em Pemba 32 funcionários correspondentes às patentes de superiores, subalternos e sargentos.

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Negociações com FMI terão “bom desfecho”, garante Maleiane

As conversações entre as equipas do Governo e do Fundo Monetário Internacional(FMI) decorrem já há dois dias. Para o ministro da Economia e Finanças, que lidera a parte moçambicana, as perspectivas são boas, porquanto o Executivo tem estado a buscar transparência e a cumprir com as recomendações do FMI.

O objectivo das negociações entre o Executivo moçambicano e o FMI têm em vista a retoma do apoio directo ao Orçamento do Estado, suspenso há cerca de seis anos, na sequência da descoberta do caso das dívidas ocultas, que levaram o Estado a garantir uma dívida externa de mais de dois mil milhões de dólares.

“As perspectivas são boas”, garante o titular da pasta da Economia e Finanças, justificando que o país precisa de apoio “porque há todo um contexto de problemas que temos de resolver e que cria uma pressão muito grande no orçamento e é preciso encontrar financiamento, sendo que o programa com o Fundo tem essa vantagem de mobilizar os outros para apoiar o país”.

Os dois dias das negociações que se estendem até ao dia 11 de Fevereiro corrente (sexta-feira da próxima semana) são suficientes para Adriano Maleiane ter avaliado a abertura do FMI, daí que assegura: “tenho a certeza que vamos ter um bom desfecho”.

O Fundo Monetário Internacional sempre colocou como condição para retomar o apoio directo ao Orçamento o esclarecimento do caso das dívidas ocultas, mas também a melhoria da gestão das finanças públicas. Em relação a estas exigências, o Executivo entende estar a seguir os passos certos.

“É o que nós estamos a fazer. Agora o que é preciso é melhorar, por exemplo, a captação de receitas e interação com o contribuinte”.

O apoio directo ao Orçamento do Estado foi interrompido em 2016. Na altura da suspensão da ajuda, o país deixou de receber dos doadores 467 milhões de dólares.

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Governo e FMI já negoceiam retoma do apoio ao OE

Arrancou, na tarde de ontem, a reunião entre o Governo moçambicano e o Fundo Monetário Internacional (FMI), com vista à retoma do apoio directo ao Orçamento de Estado (OE), cortado no ano 2016, devido à descoberta das “dívidas ocultas”.

Segundo fontes próximas ao processo de negociações, o encontro virtual, que iniciou por volta das 15 horas desta segunda-feira, conta ainda com a participação do Banco de Moçambique e deverá terminar no dia 11 de Fevereiro próximo.

O Governo está representado na reunião pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Há seis anos, altura da suspensão do apoio ao Orçamento do Estado, o país deixou de receber dos doadores estrangeiros 467 milhões de dólares.

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