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Europa, América e Ásia interessados em novas áreas de gás em Moçambique

Companhias petrolíferas de três continentes, nomeadamente, Europa, América e Ásia estão interessadas em saber se há ou não petróleo e gás natural em novas áreas abertas no âmbito do sexto concurso de pesquisa e prospecção de gás natural lançado em Novembro do ano passado, fez saber hoje em Doha, Qatar, o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleos (INP).

Falando à margem do Fórum de Países Produtores e Exportadores de Gás, Carlos Zacarias, revelou que a resposta das companhias tem sido “boa”, tendo em conta a situação real do mercado do petróleo e gás. “Estamos a ter interacção com várias companhias, algumas que estão na Europa, na América, na Ásia. Esperamos que no final tenhamos uma boa reacção em termos de recepção de propostas relativas a esse concurso”, avançou Carlos Zacarias.

Neste momento, segundo o chefe da instituição reguladora do sector de hidrocarbonetos, as companhias estão numa fase de levantamento de informações sobre as áreas.

No que toca à prospecção de gás na província de Sofala, na bacia de Búzi, Carlos Zacarias explicou que depois da abertura de dois furos que confirmam a existência de gás naquele ponto do país, decorre a avaliação e verificação de quantidades reais existentes de modo a serem desenhados os projectos correspondentes.

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Moçambique estreia-se como membro do Fórum dos Países Exportadores de Gás

Já havia aderido à organização mundial, mas só a partir de hoje, Moçambique passou, em termos práticos, a ser membro do Fórum dos Países Exportadores de Gás. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira, em Doha, no Qatar, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, durante o Fórum dos Países Produtores e Exportadores de Gás.

Na ocasião, Filipe Nyusi considerou que o gás natural é a melhor alternativa para a transição energética no contexto das mudanças climáticas, que exige aos países o uso de energias cada vez mais limpas, ou seja, menos poluentes.

Nyusi diz ainda que Moçambique tem condições para ser um actor importante na produção e exportação de gás natural para o mundo.

“De pequeno exportador para a região Austral de África, passaremos a fazer parte da família dos exportadores mundiais de gás natural”, lembrou Nyusi.

Para o Presidente da República, a entrada em funcionamento da plataforma de produção de gás natural liquefeito prevista para este ano, na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, um projecto desenvolvido pelo consórcio liderado pela companhia italiana Eni, marcará uma nova era para o crescimento da economia nacional.

“Trata-se de um projecto estruturante, capaz de gerar um grande impacto nas receitas do Estado, no incremento das exportações, no conteúdo local e na criação de emprego”, referiu Nyusi discursando no fórum.

O evento conta com a participação de vários chefes de Estado e de Governo de países exportadores de gás, com os quais, Nyusi quer estabelecer uma interacção que promova o desenvolvimento das Nações.

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Produção de frangos aumentou em 15 mil toneladas ano passado

O subsector pecuário cresceu em 9%, na campanha 2020/2021, de acordo com o balanço apresentado, hoje , pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER). Segundo o documento, este é o maior crescimento dos últimos 10 anos. No mesmo período, a produção de frangos passou de 120 mil para 135 mil toneladas por média anual. 

Numa cerimónia que reuniu vários actores do subsector da pecuária, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural aponta para um crescimento global em várias frentes.

“O crescimento histórico de 9% é o maior, contra a média dos últimos 10 anos de 4.4%, e depois 7%, nos últimos dois anos; o aumento da produção da carne bovina em 13%, com cerca de 159 mil toneladas de carne, igualmente o aumento da produção de carne de frango, que chegou a 135 mil toneladas, um crescimento de cerca de 12%. O crescimento, apesar de ainda tímido, de 18% na produção de ovos (25 milhões de dúzias)”, disse Correia.

Segundo o dirigente, este crescimento, sobretudo do frango, é histórico e coloca o país numa situação de auto-suficiência, tendo, no ano passado, sido consumido exactamente 98% de toda a produção nacional.

Contribuíram para este salto vários factores, entre os quais “aumento do número de avicultores, expansão dos aviários, combate ao contrabando de frango e o aumento da produção e disponibilidade de milho e soja”, lê-se no relatório.

“Provavelmente sejam poucos que têm domínio dos indicadores do sector pecuário, mas tem por trás cerca de 500 mil famílias. É um sector que hoje vale, em termos de activos, pouco mais de um bilião e acredito que contribua em cerca de 10% para o Produto Interno Bruto”, referiu Celso Correia.

O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural disse ainda que o país reduziu para zero a incidência de doenças em animais, através do aumento da cobertura vacinal, cuja parte da produção é interna.

“Em 2021, foi possível, depois de mais de 10 anos, alcançar a cobertura vacinal de mais de 80% do afectivo animal e alcançar a imunidade de grupo contra as principais doenças; redução de ocorrência de doenças para menos de metade, com destaque para registo de zero focos de febre aftosa, depois de quatro anos de ocorrência permanente e crescimento da produção de vacinas de cerca de 22 milhões para 43 milhões de vacinas, a maior marca a nível nacional”, revelou o ministro.

Segundo o relatório do Balanço da época passada, além da vacinação, em cerca de 98%, imperou para a eliminação desta estirpe o incremento do rigor na implementação de medidas de prevenção, tais como “o registo obrigatório e monitoria de transporte e transportadores de animais e de marchantes (comerciantes de gado), licenciamento e emissão de credenciais provinciais (documento que autoriza o movimento de animais) e a testagem prévia de animais para a mobilidade interdistrital”.

Até ao momento, Moçambique produz, através do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) três vacinas específicas, nomeadamente, Carbúnculo Hemático, para bovinos de quatro meses de idade, Carbúnculo Sintomático, para bovinos com idade menor de quatro meses e maior de três anos e doença de Newcastle, para galinhas Landim de todas as idades.

Quanto aos outros tipos de vacina, segundo técnicos do IIAM, o país continuará a importar, até que haja condições humanas e infra-estruturais para a produção interna.

O desafio que o MADER definiu, para 2021, no domínio da sanidade animal eram assegurar a cobertura mínima vacinal de 80% do efectivo animal (Carbúnculo Hemático, Carbúnculo Sintomático, dermatose Nodular, Febre Aftosa, New Castle e Raiva), aumentar o número de banhos de 10 para 14 por ano e aumentar a produção de vacinas a nível nacional de 22. 835, 000 para 41. 235, 000.

Os resultados indicam que, “em 2021, se registou um crescimento na cobertura vacinal, ao passar de 62% em 2020 para 86,75%, com destaque para Carbúnculo Hemático e Carbúnculo Sintomático que atingiram uma cobertura de 81% e 85%”.

O 1º Fórum Nacional de Pecuária é o culminar de um processo de auscultação, debates e partilha de ideias e o início de uma ferramenta de debates que visam, entre vários aspectos, buscar estratégias para alavancar o subsector.

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Contrabandistas monopolizam comércio agrícola entre Moçambique e Malawi

Segundo a presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Muendane, a fronteira de Melosa, localizada no distrito de Milange, constituiu um dos pontos críticos na prática do contrabando de produtos agrícolas, sendo os cereais, oleaginosas, combustível, tabaco não processado, os mais contrabandeados nas exportações, enquanto nas importações os produtos vulneráveis integram sabões, peças de bicicletas, ovos frescos, combustível, óleo alimentar, farinha de trigo, peixe seco, cereais, refrigerantes, vestuário, artigos de plásticos, frangos, candeeiros, tabaco manufacturado.

Mas não é só a partir da fronteira de Melosa onde ocorre o contrabando, segundo revelou Muendane.

“Em Mbirima, Mambucha, Chitambo, Arrozal, Mbessa e Chire, os produtos do contrabando são transportados em bicicletas, por pequenos grupos de transportadores que variam de três a cinco pessoas, numa média de três a quatro sacos de cereais, por viagem, por transportador, e escoados após o fecho das fronteiras, por caminhos clandestinos”, disse a fonte, acrescentando que, em alguns casos, essas mercadorias são armazenadas nas comunidades estabelecidas na zona tampão, fora do controlo dos gestores da fronteira e escoadas livremente durante a noite.

Os contrabandistas também exploram as potencialidades lacustres para as práticas criminais, estimando-se que, por dia, atravessem em média três canoas transportando produtos diversos.

“Os contrabandistas, que controlam o comércio agrícola entre Malawi e Moçambique, promovem feiras de troca de produtos, mas também podem ser responsáveis pela introdução da moeda malawiana Kwacha, nas operações comerciais internas, pois há registo de circulação daquela no mercado nacional, como alternativa ao metical”, detalhou Muendane.

Perante estes desafios, a presidente da AT instou os patenteados a incrementarem maior rigor na verificação documental das declarações, bem como priorizar os exames físicos de mercadorias de maior risco.

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Empresários defendem a falta de conhecimento por parte do sector para aceder a BVM

Os empresários moçambicanos não usam a Bolsa de Valores de Moçambique para se financiarem, porque não têm informações sobre o seu funcionamento, quanto menos das vantagens do seu uso. Esta é a justificação que o sector privado deu hoje, no programa O País Económico, da STV.

A Bolsa de Valores de Moçambique existe há mais de 20 anos, mesmo assim, há ainda poucas empresas cotadas. Para já, são 11, mas já foram 13. Sucede que duas delas foram excluídas por terem perdido as condições necessárias para se manter na Bolsa. Detectada e até assumida a fraca adesão, urge compreender o motivo disso.

O Presidente da Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS), Luís Magaço, disse que o problema tem várias raízes. Entretanto, Magaço afirmou que, entre as principais razões, está o facto de não haver conhecimento suficiente da bolsa referente à capitalização e o financiamento às empresas, sobretudo, de pequena e média dimensão.

Para Magaço, os empresários de Moçambique têm défice de conhecimento e têm insuficiência de fontes de consultas para obter informações seguras sobre as vantagens de se financiarem através do mercado de capitais. E, o facto de a bolsa estar em Maputo, representa uma barreira na cabeça das pessoas, tendo em conta a dimensão de todo o país.

“Quem faz operações em bolsa está à procura de empresas que o podem informar sobre o valor do seu capital próprio e que corresponde ao valor da acção ou da conta. Em algumas situações, a BVM impõe as condições e o tipo de sujeitos que podem comprar as participações, mas, em geral, o público e as empresas não querem expor a sua vida interna a um mundo que desconhecem”, defendeu Magaço.

O financiamento a grandes empresas também esteve na mesa de debate, e o gestor da ACIS disse que “as grandes empresas públicas, cuja atractividade é muito fraca, não chamam a atenção dos investidores e muitas delas têm capitais próprios negativos. As contas destas empresas têm pouca fiabilidade”.

O dirigente da ACIS reconheceu, porém, que a capitalização bolsista é mais segura em relação aos bancos e traz as suas vantagens, porque não constitui dívida. Se algo correr mal, todos perdem de acordo com o investimento de cada um, na compra de acções disponíveis.

Para o representante da Confederação das Associações Económica de Moçambique, Miguel Joia, as empresas não optam pela Bolsa de Valores pelo medo da transformação na sua estrutura accionista. Sucede que, para que sejam admitidas em Bolsa, as firmas devem tornar-se em Sociedades Anónimas para partilharem as suas acções e, até aqui, ainda não abertura para isso.

Miguel Joia frisou que há mais trabalho por fazer do lado dos empresários e do sector financeiro empresarial do que da BVM, porque existem requisitos para garantir a segurança no mercado visado.

O representante da CTA acrescentou ainda que a maioria do crédito existente na economia é feito pelos bancos comerciais, onde o fornecedor concede ao cliente, na sua cadeia de valor, uma quantia para que execute um determinado serviço e passados 30 ou mais dias efectua o pagamento.

“Os bancos têm, cada vez mais, atendido à necessidade de fazer um financiamento à cadeia de suplementos das grandes empresas. Estamos a falar de centenas de milhões de dólares que estas grandes companhias compram às pequenas e médias empresas, porque as mesmas não podem fazer contração de serviços no estrangeiro. Prefiro não dar um foco à Bolsa, sabendo que existem agentes económicos que operam em Moçambique há dezenas de anos”, explicou Joia.

A VISÃO DA BOLSA

Por sua vez, o director das operações da Bolsa de Valores de Moçambique, Amorin Pery, informou que a participação na bolsa exige capital e o país tem um nível de poupança muito baixo assim como o agente económico-família.

Na mesma senda, Pery acrescentou que a Bolsa fez um diagnóstico, durante dois anos, ao mercado nacional para identificar empresas minimamente organizadas para a Bolsa e 41% delas afirmou que não tinha necessidade de ir ao mercado aberto, porque, a nível da banca, tem a capacidade de negociar

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Fluxos mundiais de comércio de mercadorias diminuíram cerca de 8%

Segundo o Relatório Anual do Comité de Estatísticas da Balança de Pagamentos do Fundo Monetário Internacional, a pandemia da COVID-19 afectou consideravelmente as transacções transfronteiriças em 2020. Com a actividade económica global perturbada, os fluxos mundiais de comércio de mercadorias diminuíram cerca de 8%, numa base anual.

O documento avança ainda que o efeito no comércio de serviços foi ainda mais pronunciado, uma vez que as exportações de serviços caíram 18%, impulsionadas principalmente por um mergulho sem precedentes no sector do turismo, onde as exportações de serviços de viagens caíram mais de 63%.

Contrariamente ao comércio, os influxos globais de transferências pessoais, sobretudo remessas, para economias emergentes e em desenvolvimento pouco mudaram em 2020.

“As posições de activos e passivos financeiros transfronteiriços, no entanto aumentaram quase 12% em 2020. Globalmente, as posições líquidas negativas atingiram um máximo histórico de 3,0% do PIB global, reflectindo em parte o impacto da pandemia, que não só teve um impacto negativo no PIB global, como também reduziu a qualidade dos dados de origem”, diz o FMI.

Refira-se que, em Março de 2020, o FMI lançou a actualização do Manual da Balança de Pagamentos e da Posição de Investimento Internacional, depois o Painel de Indicadores das Alterações Climáticas (CID); e, em Outubro de 2020, divulgou as Entidades de Finalidade Especial (SPEs). Já em Maio do ano passado (2021), o FMI lançou a sua nova iniciativa internacional de recolha e divulgação de dados estatísticos anuais transfronteiriços sobre SPE. O primeiro conjunto de fluxos e posições transfronteiriças seleccionadas para as SPE residentes para o ano de referência 2020 será ainda no primeiro trimestre de 2022.

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INE revela que a economia nacional cresceu 2.16% em 2021

A economia nacional cresceu 2.16% no ano passado, mesmo com a pandemia da COVID-19 e o terrorismo no Norte. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a indústria extractiva, hotelaria e restauração foram os sectores que mais cresceram.

É uma reviravolta depois do abrandamento económico de 1.23% registado em 2020, devido à COVID–19. Em 2021, a economia nacional começou com um crescimento tímido de 0.12% no primeiro trimestre, melhorou para 1.96%, no segundo, seguiu com 3.36%, no terceiro e 3.32% no quarto e último trimestre.

Por isso, em termos cumulativos, segundo o mais recente relatório sobre Contas Nacionais do INE, a economia de Moçambique deu um salto de 2.16% em 2021, conforme previa o Governo. De Outubro a Dezembro, o sector primário foi o que mais contribuiu.

“O desempenho da actividade económica no quarto trimestre de 2021 é atribuído em primeiro lugar ao sector primário que cresceu em 4.61%, com maior destaque para o ramo da Indústria de Extracção Mineira com uma variação de 6.86%, seguido pelo ramo da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura, Exploração Florestal com cerca de 4.11%”.

Segundo o INE, ainda no quarto trimestre de 2021, os ramos da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura, Exploração Florestal e Actividades relacionadas tiveram maior participação na economia, com o peso conjunto no PIB de 18.67% seguido pelo ramo de Comércio e Serviços de Reparação com 10.60%.

Para o presente ano, 2022, as perspectivas do Executivo, segundo as projecções do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, apontam para um crescimento económico de 2,9%, apesar das incertezas ligadas a desastres naturais, COVID-19 e instabilidade militar no Norte e Centro do país.

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MIC dissemina mecanismos de apoio às exportações e comércio regional

O Ministério da Indústria e Comércio (MIC), em coordenação com os Governos provinciais e o sector privado, e em parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional USAID, está a formar, desde esta segunda-feira, formadores no âmbito da disseminação das ferramentas de apoio às exportações e comércio regional, nas cidades da Beira, Nampula e Maputo.

Segundo o MIC, esta acção tem como objectivo dotar os participantes de informações que garantam que Moçambique tire maior proveito das vantagens e das oportunidades de acesso ao mercado regional, visando o aumento e diversificação das exportações com impacto na balança comercial.

“Esta formação enquadra-se nos esforços do Governo em promover o acesso aos mercados (Regional e AGOA), para exportação de cadeias de valor nacionais, criando e fortalecendo a capacidade institucional das Direcções Provinciais de Indústria e Comércio e os Serviços Provinciais de Actividades Económicas em literacia e inteligência de mercado no âmbito da facilitação do comércio”, refere o MIC.

AGOA ou Lei de Oportunidades e Crescimento de África é uma lei norte-americana que oferece aos países elegíveis da África Subsaariana, tratamento preferencial em termos de direitos aduaneiros e quotas no acesso ao mercado dos EUA.

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Cidade de Maputo cobrou 66% em receitas fiscais

Dados da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apontam que, durante o ano de 2021, a Cidade de Maputo cobrou cerca de MZN 174.8 mil milhões, da meta global de 265.6 mil milhões de meticais, o que representa um contributo de 65,83%.

Segundo a presidente do órgão, Amélia Muendane, em termos globais, os impostos sobre o comércio externo a arrecadaram MZN 74.8 mil milhões, correspondente a 102,4%, enquanto os impostos provenientes das transações internas tiveram uma realização de 105,6%, ao cobrar cerca de MZN 203.3 mil milhões.

Para o presente ano, 2022, a AT projecta uma meta de cobrança de cerca de MZN 293,9 mil milhões, “dos quais pouco mais de MZN 77,3 mil milhões deverão ser cobrados por funcionários aduaneiros, desafiando cada vez mais a capacidade criatividade das Alfândegas”.

A AT anunciou, no último sábado, em Maputo, o início do funcionamento do Centro de Risco, uma iniciativa que se enquadra no âmbito da promoção da integridade, que vai marcar a operacionalização do Gabinete de Gestão de Risco Institucional, criado em 2020.

A fonte informou ainda que será implementado este ano o sistema de gestão de reclamações e denúncias, que vai contribuir para a facilitação da interação entre o Gabinete do Controlo Interno e o Público em geral, de modo a assegurar o melhor registo e atendimento dos denunciantes.

“Através do Aeroporto Internacional de Maputo, observa-se um elevado fluxo de mercadorias e bagagens, cujo risco varia em função da sua natureza e origem, visto que, sendo uma fronteira aérea, liga o país a uma diversidade de Estados cujo perfil de risco comercial apresenta similarmente variações distintas”, referiu Muendane.

A título de exemplo, segundo a fonte que temos vindo a citar, as mercadorias provenientes da Ásia “são geralmente vulneráveis ao risco de contrafacção, subfacturação, subvalorização, má classificação pautal, em função da sua natureza, enquanto o movimento aduaneiro de produtos originários da América latina apresenta o risco decorrente dos elevados índices de narcotráfico, tráfico de moeda para além do comércio informal de vestuário e bijutarias”.

“Outro desafio a nível do Aeroporto Internacional de Maputo são os  fluxos de pessoas e bens de Moçambique para o resto do mundo, que regista casos de tráfico de produtos da fauna e flora protegidos”, acrescentou.

Por seu turno, a Fronteira Internacional de Encomendas Postais apresenta risco associado à introdução de mercadorias proibidas e metais preciosos tramitados ilegalmente.  A Fronteira Multimodal de Mercadorias recebe, actualmente, um volume de mercadorias provenientes da fronteira rodoviária de Goba, apresenta um risco associado ao transbordo ilegal ao longo da trajetória, sobretudo com a supressão do acompanhamento fiscal.

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