O País – A verdade como notícia

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Rússia fora da SWIFT e Moçambique sofrerá

Mais de 300 bancos russos estão impedidos de realizar transações com congéneres do mundo inteiro em resultado da retirada da Rússia da SWIFT, por decisão da União Europeia. E Moçambique também vai sofrer impacto negativo da medida.

Como forma de sancionar a Rússia pelo ataque à Ucrânia, Bruxelas decidiu retirar a Rússia da SWFT, que até então era o segundo maior país naquela plataforma, atrás apenas dos Estados Unidos.

Entretanto, o economista Muktar Abdul Carimo entende que o que devia punir apenas à Rússia pode pôr de joelhos o mundo inteiro. E, antes de atingir a todos os países, “o primeiro impacto será mesmo para os da comunidade europeia, principalmente a Alemanha, que depende do gás que vem da Rússia. Fora isso, a Rússia é dos maiores exportadores, fora gás e petróleo, de trigo”, explica o economista.

Sucede que, com a Rússia fora da SWIFT, os bancos russos passam a não poder fazer nem receber pagamentos vindos do estrangeiro. Isto vai dificultar a circulação de importantes commodities russas, como o petróleo e o gás natural. E é aí que Moçambique começa a sofrer os efeitos.

“Com esta retirada, os países dos combustíveis automaticamente vão subir, a inflação nos países também dispara”, porque “tudo depende dos combustíveis e do petróleo”, e isso vai também “limitar a capacidade do Estado para fazer investimento”, explica Abdul Carimo.

O economista Muktar Abdul Carimo entende que, a estas alturas, tudo que Moçambique pode fazer é tomar medidas para atenuar “porque evitar já não é possível, nem para Moçambique nem para qualquer outro país”.

Talvez pelo seu nível de dependência em termos de petróleo, a Alemanha, por exemplo, foi um dos países que defendeu a permanência da Rússia na SWIFT. Não que ela, a Alemanha, concorde com a invasão russa à Ucrânia. Aliás, enviou para a Ucrânia 500 mísseis terra-ar e armamento anti-tanques. Para além disso, vai interditar o seu espaço aéreo a aviões russos, tal como fizeram a Polónia e a Roménia.

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Fórum de Investimento em África compromete mais de USD 50 mil milhões em projectos financiáveis

O Fórum de Investimento em África acolherá sessões do conselho de administração virtual, uma componente-chave dos dias de mercado do Fórum de Investimento em África, no próximo mês, após um adiamento no final do ano passado.

As salas de conselho realizar-se-ão virtualmente de 15 a 17 de Março deste ano para discutir e adiantar negócios no oleoduto 2021. A terceira edição do Fórum Africano de Investimento deveria ter sido realizada em formato híbrido em Abidjan, em Dezembro de 2021, mas foi adiada devido ao aparecimento da variante Ómicron do Coronavírus. Quarenta e cinco negócios no valor de 57,4 mil milhões de dólares foram curados para as discussões na sala do conselho de administração.

Após o anúncio do evento de Março seguiu-se a uma reunião dos parceiros fundadores do Fórum Africano de Investimento, uma plataforma multi-stakeholder e multidisciplinar que faz avançar projectos de parcerias público-privadas e privadas até à bancarrota, levanta capital, e acelera os negócios até ao encerramento financeiro.

Numa sessão aberta, o Fórum Africano de Investimento forneceu actualizações de progresso e previu cinco acordos. Estes incluíam: um investimento para desenvolver mais de 220 km de linhas de transmissão eléctrica ao abrigo de um acordo de parceria público-privado de longo prazo; um projecto com um objectivo de dez anos de implantação de infra-estruturas de banda larga para mais de 800.000 clientes residenciais e pequenas empresas; e um projecto para o estabelecimento de um núcleo biomédico e farmacêutico.

Os acordos de 45 salas de administração prevêem a criação de um total de 3,8 milhões de emprego, tanto directos como indirectos; destes, um milhão de empregos irão para mulheres africanas e mulheres empresárias, e outro milhão para a juventude.

Após a apresentação, a directora sénior do Fórum de Investimento Africano, Chinelo Anohu, afirmou que “há um compromisso energizado para fazer avançar o Fórum de Investimento Africano”. Segundo Anohu, além dos investimentos, o Fórum de Investimento em África estava a trabalhar no sentido de apoiar um ambiente favorável em todos os países africanos.

“Boas políticas fazem bons investimentos”, disse Anohu.

O fórum vai juntar 160 participantes, representando investidores e organizações de preparação de projectos e financiado por oito parceiros, nomeadamente, o Banco Africano de Desenvolvimento, que é também o anfitrião; Africa 50; a Corporação Financeira Africana; o Banco Africano de Exportação-Importação; o Banco de Desenvolvimento da África Austral; o Banco de Comércio e Desenvolvimento; o Banco Europeu de Investimento; e o Banco Islâmico de Desenvolvimento.

O Fórum Africano de Investimento fechou 10 negócios com um valor de USD 3,1 mil milhões, e actualmente tem 136 negócios com um valor total de USD 87,52 mil milhões na sua carteira.

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Crise entre Rússia e Ucrânia ameaça importação de combustível no país, diz AMEPETROL

Em Moçambique, os operadores petrolíferos já se ressentem dos impactos causados pela crise militar entre a Ucrânia e Rússia. A Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL) diz que nos próximos dias pode haver dificuldades na reposição de stocks de combustível.

O preço do barril de petróleo não pára de subir, estando agora fixado em 105 dólares. Desta vez, a situação foi precipitada pela invasão militar russa à Ucrânia.

No País, a situação já está a inquietar aos fornecedores de combustíveis, segundo disse Ricardo Cumbe, secretário-geral da Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas.

“O conflito entre a Rússia e Ucrânia já se faz sentir no país. Estamos a falar de combustíveis, mas há outras commodities de que Moçambique depende para a importação”, disse Ricardo Cumbe.

A agremiação teme que a situação interfira na reposição do stock de combustível no mercado nacional e complicar o cumprimento do contrato que os fornecedores de combustível têm com o Governo.

“Uma boa parte dos operadores não conseguiu fazer as importações à luz do contrato, que previa trazer ao país 215 mil toneladas de combustível. Essa encomenda poderá não vir nesta magnitude que se deseja, dada a incapacidade de os operadores fazer emissões de garantia que sustentam a mercadoria”, explicou.

A Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas prevê o aumento do preço de combustível e, consequentemente, de outros produtos, mas avança algumas soluções.

“A subida dos preços não é uma projecção, mas sim uma realidade, uma vez que os custos que estão no mercado já estão a aumentar significativamente. O que neste momento não está a acontecer é que a situação não está a se fazer sentir no bolso do consumidor, pois as empresas petrolíferas é que estão a suportar os encargos”, afirmou Cumbe.

“Uma das medidas que durante a pandemia aprendemos é o referimento dos pagamentos dos impostos, que nós, enquanto um sector, sentimos que já estamos com algumas dificuldades de fazer, pois os nossos cash-flow,  ou seja, receitas já estão em vermelho”, afirmou Ricardo Cumbe. 

Apesar dos receios, a organização garante o abastecimento do combustível no país, enquanto for possível.

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Câmara de Comércio de Moçambique na Expo de Engenharia e Saúde no Paquistão

A Câmara de Comércio de Moçambique (CCM) participa de 25 a 27 de Fevereiro, na Exposição de Engenharia e Saúde do Paquistão 2022, acolhida no Expo Center Lahore, em Lahore.

A exposição é chancelada pela Autoridade de Desenvolvimento Comercial do Paquistão (TDAP), e serão exibidas 21 categorias de produtos do sector de engenharia e saúde de cerca de 46 países da África, incluindo Moçambique, e países da Ásia Central.

A exposição, segundo um comunicado da Câmara, visa conectar exportadores e compradores estrangeiros e criar estratégias para a sua entrada nos mercados pouco explorados, no entanto, com bastante potencial como é o caso de Moçambique.

O Presidente da CCM, Álvaro Massingue, afirma que esta é uma oportunidade para os membros, representantes das PMEs locais, exibirem os seus produtos nos mercados em destaque, buscarem oportunidades e novas estratégias para transferência de tecnologias em agro-processamento, e conexões para Moçambique numa, perspectiva “Win-win”.

“É um privilégio para a nossa Câmara estar aqui em Lahore. Os nossos membros precisam ter estas oportunidades para sentirem-se motivados. O apoio incondicional do Paquistão mostra que temos um grande potencial para crescer nas áreas de Saúde e Engenharia. Por outro lado, temos outros interesses no que diz respeito à aquisição de maquinaria para as diversas áreas, como é o caso da Agricultura “, disse Massingue.

Para o representante da AMA Equipamentos, Augusto Martinho, que também se faz presente na Expo, mais do que encontrar empresas que podem fornecer material médico que Moçambique precisa, a um preço competitivo, é preciso olhar para Paquistão como um potencial fornecedor de bens e serviços.

Já o representante da Somofer, também presidente do pelouro da Cooperação Internacional na CCM, Assif Panjwani, afirma que já estabeleceu boas conexões com investidores do sector automóvel, de motociclos e alimentar.

“Viemos buscar parcerias de investimentos e colocar produtos moçambicanos a disposição de Paquistão, por exemplo, o algodão e a castanha de caju potencialmente produzidos”, disse reafirmando que ambos países podem juntar sinergias pois Paquistão dispõe de maquinaria para agricultura e está num nível avançado na área têxtil.

Na exposição podem ser encontrados equipamentos de segurança, instrumentos cirúrgicos, máquinas agrícolas, artigos desportivos, instrumentos musicais, auto-peças, gemas e jóias, cosméticos, móveis, borracha e seus afins, plásticos e seus implementos, papelaria, papelão, máquinas eléctricas, panelas, mármore, minerais, aço e ferro, material de construção, talheres, dispositivos móveis, artesanato, produtos químicos e farmacêuticos. Refira-se que no mês de Dezembro a CCM rubricou um memorando de entendimento com a Câmara de Comércio e Indústria de Paquistão com vista a desenvolver e implementar acções para atrair investimentos entre os dois países.

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Produção de açúcar cai 12% na época 2020-2021

A produção do açúcar no país sofreu uma queda de 12%, devido à incidência de chuva, ciclones e as restrições impostas no âmbito da prevenção da COVID-19, na época agrária 2020-2021. A produção passou dos 306 mil hectares para 271 mil hectares.

A queda dos níveis de produção de açúcar encontra explicação nas cheias do vale do Incomáti, devido ao excesso de chuva causada pelo ciclone Idai e pela depressão tropical Eloise. Por outro lado, pesa a degradação das infra-estruturas de irrigação e as vias de acesso que afectaram a capacidade de manutenção dos aspectos agronómicos necessários para a cultura de cana-de-açúcar.

Sérgio Zandamela, presidente da Associação dos Produtores de Açúcar de Moçambique (APAMO), revelou ontem, durante um balanço, que a situação prejudicou bastante a produção, tendo contribuído para a perda de enormes quantidades de açúcar cifradas em mais de 200 toneladas.

Para isso, o gestor apela para que sejam criadas políticas de gestão de calamidades, cada vez mais frequentes, para se poder reverter o cenário de redução dos níveis de produção. “O país emprega cerca de 32 mil trabalhadores, em período de campanha, que trabalham nas fábricas e plantações de cana e serviços de apoio, ocupando cerca de 47 mil hectares de terra. Actualmente, existem mais de quatro mil pequenos agricultores, distribuídos em 16 associações, ao longo do país, cultivando uma área de 14 mil hectares”, disse.

A cadeia de valor desta indústria é de capital importância para a economia nacional, mas também para o desenvolvimento das comunidades, contribuindo para a renda de pelo menos 140 mil moçambicanos.

“A indústria açucareira está ciente de que é um sector-chave no sector da agricultura, com impacto no Produto Interno Bruto, na criação de emprego, de meios de subsistência, na arrecadação de divisas, na receita fiscal, na criação de novas oportunidades de investimentos para toda a comunidade a sua volta.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, apesar da capacidade instalada de produção de 530 mil hectares, só em 2014 é que o país esteve próximo dessa capacidade, tendo atingido a fasquia de 425 mil toneladas. Para que se volte a estes níveis de produção, o subsector pede o acarinhamento do Governo, para se lutar contra determinados obstáculos, nomeadamente, importações ilegais, necessidade de expansão das áreas de produção de açúcar e redução da carga fiscal.

O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, diz que, apesar dos grandes desafios que o sector enfrentou na época passada, a indústria açucareira conseguiu manter-se em pé e superou inclusive as piores expectativas que tinha, avaliando pelos eventos climatéricos que o país viveu no ano em alusão.

“Num ano histórico de cheias e eventos não favoráveis para este sector, tínhamos consciência de que o sector ia passar por desafios muitos grandes, mas queremos felicitar pelos ganhos alcançados, mesmo em meio a tantos desafios. Incluiu nestas felicitações todos aqueles que contribuem na cadeia de valor, aqueles que, mesmo em condições deploráveis, trabalharam nos canaviais, pois, mesmo com a previsão em baixa, conseguiram manter-se firmes”.

Celso Correia disse ainda que o encontro que manteve com produtores de açúcar, sindicatos e diversas entidades da cadeia de valor visa desenhar estratégias, por forma a identificar os principais desafios do sector e, em conjunto, encontrar soluções.

Durante o encontro, alguns pequenos produtores pediram ao Governo que olhasse para o trabalhador, através de aumento salarial, pagamento de bónus e, acima de tudo, as indústrias devem tomar em consideração as comunidades onde elas estão inseridas.

Moçambique conta, actualmente, com quatro unidades fabris de açúcar, nomeadamente em açucareira de Mafambisse, Maragra, Xinavane e Marromeu e é auto-suficiente na produção do açúcar refinado castanho e branco e ainda exporta o excedente.

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Último trimestre de 2021 mostra recuperação da economia

Há sinais claros de que a economia está a relançar-se. A CTA fala de aumento do índice de robustez empresarial a nível nacional que saiu de 26% para 29% e o índice de tendências de emprego que saiu de 106.5 para 125.9.

Depois da crise agravada pela pandemia da Covid-19, a curva da economia nacional tende a mudar, olhando para o último trimestre de 2021. A constatação é da Confederação das Associações Económicas (CTA) que apresentou esta quarta-feira em Nampula, os dados do seu “Economic Briefing”.

“Esta melhoria reflecte, na essência, o efeito do alívio de restrições do contexto da prevenção e combate à Covid-19 e o impulso na procura agregada decorrente do efeito sazonal da quadra festiva”, explicou Agostinho Vuma, presidente da CTA, sustentando os dados referentes ao índice de robustez económica que subiu três pontos percentuais no quarto trimestre de 2021.

O cenário de emprego continua crítico, alerta Agostinho Vuma, e só no ano passado foram perdidos 11 mil postos de emprego, com Maputo e Inhambane no topo. No entanto, a tendência de recuperação da economia está a traduzir-se, igualmente, na retoma de alguns postos anteriormente perdidos.

“Quanto ao índice do ambiente macroeconómico, a nossa avaliação mostra que este indicador subiu de 46% para 50%, reflectindo a estabilidade cambial, redução das taxas de juros de referência e recuperação da actividade económica”, concluiu Vuma no seu discurso.

Os números têm um impacto na macroeconomia porque com as empresas a operarem há mais exportações, importações e, na mesma tendência, há mais possibilidade de o Estado arrecadar mais receitas. Augura-se um 2022, ano bem melhor, com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a prever um crescimento económico na ordem de 5.3%.

“A nossa balança de pagamento, a nossa economia depende da exportação das principais commodities, estamos a falar de carvão, alumínio e o gás e, internacionalmente, a tendência é de aumento de preço”, argumentou Farhana Razak, especialista em Mercados.

Dos participantes, também surgiu a sugestão de um evento do género na Zona Económica Especial de Nacala que, apesar do grande optimismo que caracterizou os primeiros anos da sua criação, caiu no insucesso, mesmo com as infra-estruturas que tem, como o porto de águas profundas de Nacala, a linha férrea que faz o Corredor Logístico de Nacala (CLN) e o Aeroporto Internacional de Nacala.

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Países menos desenvolvidos da Commonwealth melhoraram comércio

Um novo relatório da Commonwealth divulgado esta quarta-feira destaca a razão pela qual os países menos desenvolvidos da Commonwealth se estão a sair relativamente melhor no comércio global, que os não-Comunwealth.

De acordo com “um novo programa de acção para os países menos desenvolvidos da Commonwealth”, uma significativa e crescente “vantagem da organização” no comércio conduziu a um aumento das exportações, ajudando a construir, reforçar e sustentar as relações comerciais entre os países menos desenvolvidos e outros membros.

“O comércio pode proporcionar um vento de cauda pós-pandémico que apoia a recuperação, especialmente nos Países Menos Desenvolvidos e nos Pequenos Estados, que têm sido particularmente duramente atingidos. Permitir aos Países Menos Desenvolvidos o acesso ao comércio regional e global oferece verdadeiras oportunidades económicas e de desenvolvimento e pode ajudar a construir resiliência”, disse Patricia Scotland, secretária-geral da Commonwealth.

Segundo a fonte, “os Estados membros da Commonwealth beneficiam da ‘Commonwealth Advantage’, que reduz os custos comerciais ao mesmo tempo que estimula o investimento. Podem também recorrer ao apoio mútuo e aos benefícios oferecidos através de iniciativas como a Agenda de Conectividade da Commonwealth, a Carta Azul, a Agenda de Transição de Energia Sustentável e o nosso outro trabalho que ajuda a impulsionar a recuperação comercial de uma forma mais inclusiva, resiliente e sustentável. Este relatório é mais um passo em frente na aproximação dos Estados membros da Commonwealth, a fim de permitir que toda a nossa família de nações partilhe os benefícios do comércio global”.

Os quatro factores parecem ter impulsionado o crescimento das exportações nos países menos desenvolvidos da Commonwealth, são o rápido crescimento económico; impulso ao comércio dentro da comunidade; forte desempenho do Bangladesh nas exportações; e diversificação das exportações.

Crescimento económico mais rápido

Antes da pandemia COVID-19, o Produto Interno Bruto (PIB) dos países menos desenvolvidos da Commonwealth cresceu a uma taxa média anual de 5,5% entre 2011 e 2019, em comparação com uma taxa média de crescimento global de apenas 2,2% e 4,2% para todos os 47 membros combinados.

As taxas de crescimento do PIB mais elevadas nos países menos desenvolvidos da Commonwealth foram acompanhadas de maiores volumes de comércio. Colectivamente, as exportações globais de bens e serviços de todos os 47 membros aumentaram de USD 215 mil milhões em 2011 para pouco mais de USD 241 mil milhões em 2019, um aumento de cerca de 12%. O aumento correspondente para os países menos desenvolvidos da Commonwealth foi de 41%. As suas exportações cresceram de USD 57 mil milhões para cerca de 80 mil milhões a uma taxa média de 3,7% por ano, em comparação com apenas 0,6% para os 47 membros e 1,2% em todo o mundo.

Um grande impulso do comércio intra-Comunwealth

Os países menos desenvolvidos da Commonwealth dependeram fortemente do comércio intra-Comunwealth durante 2011-2019, que cresceu significativamente apesar dos 54 membros da Commonwealth não serem um bloco comercial. Em 2019, a Commonwealth absorveu um quarto (USD 19 mil milhões) do total das suas exportações de bens e serviços (USD 79 mil milhões). Durante os anos pré-pandémicos (2011-2019), a quota dos PMA da Commonwealth nas exportações de bens intra-Comunwealth subiu de 2,18% para 3,4%. No mesmo período, a quota dos países menos desenvolvidos no comércio mundial estagnou em 1%.

A significativa e crescente “vantagem da Commonwealth” no comércio estimulou este aumento das exportações. Os laços históricos, os sistemas jurídicos e administrativos familiares, a utilização generalizada do inglês e a presença de grandes e dinâmicas diásporas, os custos médios do comércio bilateral são cerca de 21% mais baixos, em média para os países da Commonwealth, em comparação com o custo do comércio com países não pertencentes à comunidade.

forte desempenho do Bangladesh nas exportações

O Bangladesh, o maior país menos desenvolvido da Commonwealth, contribuiu significativamente para o desempenho comercial global deste grupo. As exportações globais do Bangladesh aumentaram quase 65%, de USD 27 mil milhões em 2011 para mais de USD 45 mil milhões em 2019. No final de 2019, a quota do Bangladesh no comércio mundial era 1,5 vezes superior, enquanto se manteve em grande parte inalterada para os países africanos menos desenvolvidos e cresceu marginalmente (1,15 vezes mais) para os quatro países menos desenvolvidos da Commonwealth no Pacífico.

Exportações diversificadas

O crescimento das exportações dos países menos desenvolvidos da Commonwealth foi impulsionado tanto pelo sector das mercadorias como pelo dos serviços. Globalmente, as exportações de serviços dos países menos desenvolvidos da Commonwealth cresceram mais rapidamente do que as suas exportações de mercadorias, aumentando em USD 7,5 mil milhões – de USD 9 mil milhões em 2011 para cerca de USD 17 mil milhões em 2019.

Apesar da melhoria do desempenho das exportações de serviços durante o período pré-pandémico, os países menos desenvolvidos da Commonwealth ainda dependem fortemente do comércio de mercadorias, que representa 80% das suas exportações.

Infelizmente, a pandemia da COVID-19 inverteu muitos destes ganhos comerciais, tendo o sector dos serviços sido particularmente atingido. Em 2020, as exportações de serviços dos países menos desenvolvidos da Commonwealth contraíram-se em 27% e as exportações de mercadorias diminuíram em 10%. Enquanto o Ruanda e o Bangladesh mantiveram as suas quotas de exportações globais aos níveis de 2019, estas quotas diminuíram para cinco membros africanos: A Gâmbia, Lesoto, Malawi, Serra Leoa e Tanzânia. A Zâmbia foi o único PMA da Commonwealth cuja quota nas exportações globais aumentou ligeiramente em 2020, principalmente devido ao aumento da procura de cobre nos sectores dos transportes (veículos eléctricos), energias renováveis e indústria transformadora.

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Bebidas alcoólicas sem selo saem de circulação em Maio

Todas as bebidas alcoólicas não seladas deixam de circular a partir de Maio deste ano. Esta é uma das várias medidas do Plano da Autoridade Tributária para 2022, que espera tornar possível o crescimento económico de 2,9% previsto no Orçamento do Estado.

Para 2022, a Autoridade Tributária (AT) entra com uma planificação, na qual uma parte está virada para mexidas no comércio. A partir de Maio deste ano, saem de circulação todas as bebidas alcoólicas não seladas.

Amélia Muendane, presidente da Autoridade Tributária, avisa que os mecanismos de controlo estarão garantidos com a “criação de pelo menos 10 cooperativas fiscais em cada província, até Dezembro de 2022”.

O processo de selagem de bebidas já devia ter dado mais um passo importante há três semanas, com a entrada em vigor da obrigatoriedade de selagem de cervejas, processo adiado por três semanas.

Além desta medida, foram anunciadas várias outras reformas no sistema tributário moçambicano, que consistem na “redefinição dos princípios gerais que regem o sistema tributário moçambicano, restruturando simultaneamente a Lei Geral Tributária”, avançou a presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, que disse querer ver todas as normas em vigor próximo ano.

Há mais! Até Dezembro deste ano, objectiva-se reduzir a circulação de dinheiro nas operações ligadas à instituição, o que vai garantir a redução da corrupção.

“Pretendemos assegurar que pelo menos 80% dos sujeitos passivos executem as suas obrigações tributárias, usando as plataformas electrónicas, com recurso ao portal do contribuinte, em cada província, até Dezembro de 2022; garantir o início da implementação da plataforma para a tributação da economia digital, até Dezembro deste ano. A curto prazo, devemos tornar funcional o Centro de Gestão de Risco Institucional, no âmbito do controlo interno, até Março de 2022”, informou Amélia Muendane.

Desta forma, a instituição, que está na VIIIª Reunião Nacional de Planificação, visa ajudar o Estado atingir o crescimento económico que se espera este ano, 2,9%, e em 2023 de 3,7%. Nos dois anos, espera-se colectar 293.92 mil milhões e 317 mil milhões de Meticais, respectivamente.

Além de perspectivar os anos 2022 e 2023, o encontro da AT serve também para fazer o balanço de 2021, um ano em que a instituição destaca algumas realizações, “a exemplo no âmbito das medidas de combate ao contrabando; iniciamos a selagem de carga em trânsito, que se junta aos processos de selagem já em vigor; unificação da carreira tributária e aduaneira, assegurando maior flexibilidade na gestão de recursos humanos; criação da associação dos funcionários da Autoridade Tributária, com o objectivo de garantir melhor qualidade na assistência social e de saúde; aprovação da estratégia de tributação da economia digital; aquisição de 101 viaturas para a fiscalização aduaneira e tributária e 15 viaturas alegóricas, que funcionam como postos móveis; e, no âmbito da gestão interna, iniciamos a modernização dos processos administrativos, com a introdução de uma plataforma electrónica para a gestão de expediente e arquivos”.

A VIIIª Reunião Nacional de Planificação da Autoridade Tributária de Moçambique, evento anual, tem como objectivo juntar os gestores estratégicos e operacionais de nível central e provincial, num processo participativo de aglutinação de ideias, com o intuito de estabelecer prioridades que conduzirão a agenda institucional na arrecadação de receitas e na implementação de procedimentos operativos em cada exercício económico. O encontro termina esta quinta-feira.

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IESE defende que COVID-19 não foi a principal causa da recessão económica em Moçambique

Segundo um artigo da autoria do pesquisador moçambicano, Michael Sambo, publicado no livro do IESE, intitulado “Desafios para Moçambique 2021”, a narrativa global do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), sobre a crise económica de 2020, é que resulta exclusivamente da pandemia da COVID-19.

Porém, o pesquisador revela que a economia moçambicana já estava em progressivo abrandamento rumo à recessão, pelo que a pandemia apenas a impulsionou.

“Ou seja, a economia nacional já experimentava uma crise em franca formação, e a COVID-19 apenas a precipitou, não sendo, portanto, a causa primária da crise”, lê-se na pesquisa.

Com recurso à análise da situação económica de Moçambique, no contexto da pandemia e das dinâmicas económicas do país, em relação ao resto do Mundo desde antes da pandemia e após a sua eclosão, o IESE conclui que, primeiro, o Estado moçambicano estava desprovido de meios financeiros e materiais, no momento da entrada da pandemia; segundo, que se encontrava também altamente endividado no sistema financeiro internacional, portanto, com pouca possibilidade de recorrer ao mesmo para obtenção de crédito; terceiro, que as relações com os seus principais parceiros bilaterais estavam fragilizadas na sequência das dívidas ocultas.

“Portanto, embora precisasse de apoio financeiro para poder lidar tanto com a pandemia como com a crise que já enfrentava, o país não dispunha de muitas opções. Não obstante a isso, adoptou medidas de higiene e segurança, bem como a decretação do Estado de Emergência relativamente cedo, acompanhado de imposições de normas e de restrições, com vista à prevenção de uma possível crise humanitária”, refere a pesquisa.

Com o surgimento de iniciativas internacionais de “ajuda’ aos países mais carenciados, por iniciativa dos parceiros multilaterais, no âmbito da COVID-19, o IESE diz que Moçambique se beneficiou de empréstimos tanto do FMI como do Banco Mundial, aliviando parcialmente a sua necessidade de divisas.

Quanto às dinâmicas das relações económicas de Moçambique com o resto do Mundo, o IESE conclui que há elementos suficientes que sustentam o argumento segundo o qual a COVID-19 não é a causadora da crise económica em Moçambique, portanto, mesmo que a vacina combata efectivamente o Coronavírus, não é capaz de combater a crise económica no país.

“Primeiro, partindo da análise da tendência do Investimento Directo Estrangeiro (IDE), que por sua vez influencia as exportações e consequentemente a tendência do Produto Interno Bruto (PIB), constata-se que este tem vindo a declinar entre 2013 e 2017, tendo estagnado entre 2017 e 2020”, defende a instituição.

Segundo o IESE, as taxas de crescimento do PIB têm vindo a derrocar desde 2015, situação que se manteve até 2020, ano em que alcançou uma taxa de crescimento negativa, e em que se manifestou a COVID-19.

Portanto, a queda do PIB, em 2020, em Moçambique, resulta de um contínuo abrandamento da economia. Por fim, o IESE afirma que as importações responderam mais claramente aos impactos da pandemia, porém, em conjunto com as exportações, revela-nos um saldo da Balança Comercial deficitário e continuamente crescente desde 2017, facto que exerce contínuas pressões para a desvalorização do Metical.

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